Câmara aprova regulamentação da reforma com carnes na cesta básica

Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

Após forte pressão do setor do agronegócio, a Câmara dos Deputados incluiu, de última hora, as carnes na lista de produtos da cesta básica, que terão alíquota zero. O projeto de regulamentação da reforma tributária foi aprovado ontem pela Câmara. O texto-base não contemplou as carnes, mas os parlamentares conseguiram apoio a uma emenda destacada em plenário para acrescentar as proteínas animais na isenção total de impostos, além de queijos e sal. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ficou contra a medida. Ele se reuniu diversas vezes com representantes da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) para tratar do assunto. Em confraternização promovida pelo PSD na noite de terça (9), Lira teve uma discussão acalorada com o presidente da entidade, deputado Pedro Lupion (PP-PR), sobre a questão.

A regulamentação da reforma trata das regras de criação do novo sistema de tributos sobre o consumo. PIS, Cofins, IPI, ISS e ICMS darão lugar aos futuros Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

Foram 336 votos favoráveis à aprovação do texto-base, 142 contrários e duas abstenções. É um resultado bem acima dos 257 votos favoráveis necessários. (O Globo/Folha SP)

Fernando Haddad (Fazenda) afirmou que a ampliação da lista de medicamentos com tributação reduzida de IVA (incluída no projeto) pode aumentar a alíquota padrão, projetada para 26,5%. A equipe econômica fará cálculos e enviará o impacto da medida de isenção ao Congresso. (Valor)

O deputado federal Nelson Barbudo (PL) foi flagrado dormindo no plenário da Câmara enquanto os colegas discutiam pontos primordiais da reforma tributária. (Gazeta)

 

COLUNA

Sônia Zaramella

Relatos e fatos, pessoais ou não, do passado e do presente de Cuiabá e de Mato Grosso.

Muxirum afetivo

Os termos Mutirão, Muxirão e Muxirum têm o mesmo significado e nos remetem ao trabalho coletivo e gratuito com uma determinada finalidade. No passado, em Cuiabá, o foco dos mutirões era ajudar amigos e parentes que precisavam fazer algo e não conseguiriam sozinhos. 

Nos tempos atuais essas mobilizações se segmentam e se institucionalizaram, produzindo mutirões com diversos objetivos. Na coluna de hoje, Sônia Zaramella fala de uma experiência pessoal, um bem-sucedido  ‘muxirum cuiabano’ que a fez reviver os mutirões de antigamente. Leia aqui

 

Após um ano parado, Conselho abre processos contra 5 senadores

O Conselho de Ética do Senado, presidido por Jayme Campos (União), decidiu, terça-feira (9), abrir processos contra os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Jorge Kajuru (PSB-GO), Marcos do Val (Podemos-ES), Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) e Styvenson Valentim (Podemos-RN).  A representação contra Flávio Bolsonaro acusa o senador da prática de contratação de funcionários fantasmas, a “rachadinha”, e de suposta ligação com a milícia no Rio de Janeiro. Randolfe Rodrigues responderá por proferir palavras “subversivas e antidemocráticas” contra o governo Bolsonaro em 2022. A última reunião do colegiado ocorreu em 14 de junho de 2023.  (UOL/Agência Senado)

Justiça mantém cassação de Edna Sampaio

O TJMT manteve a cassação de Edna Sampaio (PT) por quebra de decoro parlamentar após usar irregularmente as verbas indenizatórias de sua ex-chefe de gabinete. A ex-vereadora buscava anular todo o processo alegando irregulares e cerceamento de defesa.  Porém, a Justiça acatou os argumentos da Comissão Processante, que apresentou diversas certidões que comprovaram as notificações à Edna e sua defesa durante a investigação que cassou o seu mandato. (Gazeta)

STF confirma que aumento de IPTU é inconstitucional

O Supremo negou novamente o pedido da prefeitura de Cuiabá e manteve como inconstitucional uma lei que poderia aumentar a cobrança do IPTU em até 300% em alguns casos. Segundo o relator da ação, Luiz Fux, não houveram novos elementos apresentados pelo município que fossem capazes de fazer com que os ministros reformassem a decisão proferida em fevereiro deste ano. (Olhar Jurídico)

TJ sustenta inocência de ex-secretários da Secopa

O Tribunal de Justiça de MT negou recurso especial do MPE e manteve a decisão que inocentou o ex-secretário extraordinário da SECOPA, Eder Moraes Dias, e o ex-secretário-adjunto, Maurício Guimarães, por suposta fraude no contrato da obra da trincheira Mário Andreazza. O MPE pedia a condenação dos acusados ao pagamento de indenização por danos morais coletivos de R$ 4 milhões, dez vezes mais que o prejuízo supostamente causado. (Midianews)

O TRF da 1ª Região derrubou a decisão do Tribunal de Justiça de MT que desmembrava o processo  da Operação Capistrum,  deflagrada para investigar a existência de um “cabidão” de emprego na Secretaria de Saúde de Cuiabá para a obtenção de apoio político. Com a decisão, Emanuel, a primeira-dama Márcia Pinheiro, o ex-chefe de gabinete Antonio Monreal Neto, a ex-secretária-adjunta de Governo Ivone de Souza e o ex-coordenador de Gestão de Pessoas Ricardo Aparecido Ribeiro serão julgados juntos na Justiça Federal. (Midianews)

 

Foto: arquivo/Agência Brasil

Ação do MP é necessária para 700 mil na pobreza

Quase 700 mil pessoas inscritas no Cadastro Único em Mato Grosso estão abaixo da linha da pobreza, representando 39% dos inscritos. Os dados serão usados para definir ações de segurança alimentar e nutricional nos municípios. O procurador José Antônio Borges Pereira destacou a incongruência de Mato Grosso, grande produtor agrícola, que enfrenta grave insegurança alimentar. O tema é prioridade no Planejamento Estratégico do Ministério Público, abordado pelo projeto Cibus – Segurança Alimentar. (MPMT)

TCU manda suspender licitação da Secom do governo Lula

O TCU  determinou a suspensão de uma licitação de R$ 197 milhões da Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República após o surgimento de suspeitas de irregularidades. Na decisão, o ministro Aroldo Cedraz afirmou que os fatos narrados “revestem-se de extrema gravidade e demandam atuação imediata” para evitar possíveis desvios nos recursos públicos. Na contratação de empresas digitais, as companhias vencedoras foram divulgadas pela imprensa, de forma cifrada, um dia antes da abertura dos envelopes, o que indicaria violação de sigilo. (UOL)

UFMT oferece 1.900 vagas remanescentes

A UFMT está com edital aberto para o processo seletivo de 1.900 vagas remanescentes do Sisu. As inscrições para as vagas estarão abertas até dia 21 de julho e poderão ser realizadas pelo portal de ingresso da instituição. Segundo a UFMT, os estudantes selecionados iniciarão as aulas no segundo semestre de 2024, conforme o calendário acadêmico da universidade. (Olhar Direto)

STF decreta prisão de mato-grossense e mantém outro 

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, manteve a prisão de um mato-grossense e decretou a prisão de outro, ambos por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Lauro Henrique Souza Xavier e José Ailton Serafim ficaram mais de 48 horas com suas tornozeleiras desativadas. José Ailton obteve a liberdade provisória no dia 10 de março de 2023, mas não cumpriu as medidas cautelares impostas. Lauro Henrique também obteve liberdade na mesma data, mas voltou à prisão em maio deste ano e pedia revogação. (Gazeta) 

 

Foto: Freepik

Conselho é contra lei que impõe gênero a cuidadores

A determinação de que enfermeiros e enfermeiras só podem realizar cuidados íntimos em pessoas do mesmo gênero, aprovada em Mato Grosso, tem causado polêmica nos bastidores. A revogação da medida está em debate na ALMT. A categoria profissional alega inconstitucionalidade e defende que a decisão é prejudicial tanto para trabalhadores quanto para pacientes. Em nota, o Conselho Regional de Enfermagem (Coren-MT) afirmou que, com a legislação em vigor, não haveria profissionais suficientes para atender pacientes homens com banhos e trocas de roupas e fraldas, já que 85% dos profissionais no Brasil são mulheres. (Olhar Direto)

Municípios não têm estrutura para cursos de Medicina 

No Brasil, sete a cada dez municípios que podem receber novas escolas médicas não têm infraestrutura adequada, como hospitais de ensino e leitos suficientes no SUS, segundo o Conselho Federal de Medicina. O país possui 294 pedidos de autorização de novos cursos de medicina no MEC. Esses pedidos envolvem 182 municípios, dos quais 132 (72,5%) não cumprem os parâmetros essenciais para sediar uma faculdade de Medicina. (UOL) 

Farmácia Popular: mais dez remédios gratuitos

O Ministério da Saúde tornou gratuita a retirada de mais dez medicamentos no Programa Farmácia Popular. São remédios para tratamento de doença de Parkinson, colesterol alto, glaucoma e rinite. Com essa medida, pelo menos 3 milhões de participantes do programa poderão economizar até R$ 400 por ano. Esses medicamentos já estavam no programa, mas os usuários tinham de pagar uma porcentagem do valor deles. Agora 39 dos 41 itens distribuídos pela Farmácia Popular são totalmente de graça para a população. (G1)

Mortes de 58 crianças Xavante em 2023 revelam crise de saúde

No ano passado, 58 crianças do povo Xavante de MT morreram, segundo dados obtidos junto ao Ministério da Saúde. Parte da morte dessas crianças, de 0 a 12 anos, ocorreu por doenças como desnutrição, anemia, diarreia e pneumonia. A pediatra, doutora e professora da UFMT, Natasha Slhessarenko, ressalta que essas doenças são evitáveis. O maior número de mortes é por pneumonia ou broncopneumonia: ao todo foram 10 em 2023. Já por desnutrição foram 3 e o mesmo número por diarreia. (Primeira Página)

 

Meio Ambiente

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MT lidera ranking e registra mais de 9 mil focos de queimadas

Dados do Inpe mostram que MT segue sendo o estado com o maior número de focos de calor desde o início de 2024, registrando 23,6% de todos os focos contabilizados no país. De janeiro até agora, foram 9,2 mil focos de incêndio, um aumento de 41,53% se comparado com o mesmo período do ano passado, quando foram 6,5 mil focos. Segundo o Instituto, o estado também lidera o número de focos de julho, com 477 registros. 

O bioma mais atingido pelos incêndios é a Amazônia (5,6 mil focos), seguido por Cerrado (2,7 mil focos) e Pantanal (827 focos). As cidades mais atingidas neste mês são: Feliz Natal (490 focos), Cáceres (482 focos) e Tangará da Serra (472 focos). (G1)

 

Economia

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Inflação desacelera em junho

Dados divulgados pelo IBGE mostram que a inflação oficial perdeu ritmo ao avançar 0,21% em junho, ante alta de 0,46% apurada no mês anterior. A expectativa do mercado era de que ficasse em 0,32%. Com a primeira desaceleração desde março, o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) registra alta de 2,48% no primeiro semestre e volta a figurar acima de 4% no acumulado dos últimos 12 meses. A inflação de junho foi influenciada pelo aumento dos preços dos alimentos e bebidas. (UOL)

Trabalhadores da Samsung em greve por tempo indeterminado

O maior sindicato de trabalhadores da Samsung Electronics, que representa mais de 30 mil funcionários, declarou uma greve por tempo indeterminado, uma medida surpreendente que aumenta o risco de interrupções na produção da maior fabricante de chips de memória do mundo. Os investidores permanecem amplamente indiferentes, disseram analistas. O mercado está focado em quão rapidamente a Samsung será capaz de obter aprovação da Nvidia para fornecer seus chips. (O Globo)

Expoagro 2024 começa nesta quinta

A 56ª edição da Expoagro, em Cuiabá, é realizada pelo Sindicato Rural de Cuiabá e acontece no Centro de Eventos Senador Jonas Pinheiro, mais conhecido como Parque de Exposição. Serão nove dias e dez noites com shows, congresso técnico com 35 palestras, rodeio e oficinas. A entrada é gratuita durante o dia e dois quilos de alimento para os shows da noite. São previstas 300 mil pessoas durante o evento. (Sindicato Rural de Cuiabá)

 

Cotidiano

Mato-grossense ganha Miss Grandma 2024

Maria do Carmo Paes de Oliveira, 70, servidora pública aposentada e Miss Maturidade Mato Grosso 2023, se consagrou como a Miss Grandma Brasil Beauty Worldwide 2024. A cuiabana esteve em Curitiba (PR) onde concorreu com outras candidatas e levou a coroa e a faixa no concurso. Com vestido de tema “Algodão, o diamante do cerrado mato-grossense”, Maria surpreendeu os jurados, mostrou boa forma durante apresentação e levou o primeiro lugar na premiação nacional. (Gazeta)