Fogo atinge casarão do Iphan que aguarda reforma do PAC

O casarão do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), conhecido como “Casa do Patrimônio”, localizado na Rua 7 de Setembro, no centro de Cuiabá, pegou fogo na madrugada de sábado (22). Os bombeiros tiveram que combater o fogo por uma janela lateral com grades arrebentadas e pelo telhado. A região vive cercada por moradores de rua e não há confirmação de como o incêndio começou nem sobre os danos causados na área interna. O local está fechado à espera de uma reforma que vem sendo negligenciada.

O casarão foi contemplado com recursos do PAC Cidades Históricas, em 2014. Na época, foram destinados R$ 10,49 milhões para a execução de 16 ações no Centro Histórico de Cuiabá, que não foram concluídas. No caso do prédio do Iphan, vinha sendo aguardada alterações no projeto para um aditivo no valor dos serviços. Um relatório do instituto aponta que apenas 35% das metas foram pactuadas. Apesar do incêndio ter ocorrido no final de semana, ninguém se manifestou até agora. (eh fonte)

STF  descriminaliza porte de maconha para uso pessoal

Depois de nove anos de julgamento, a maioria do STF decidiu a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal e pela definição de uma quantidade que diferencie usuário de traficante. Isso implica que tal ato não será mais crime no Brasil, embora continue sendo proibido. Todos os ministros já votaram, mas o resultado oficial será proclamado nesta quarta-feira (26), conforme o presidente do tribunal, Luís Roberto Barroso. Também será definida a quantidade exata para diferenciar usuário de traficante. (G1)

Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, após o resultado oficializou a designação da comissão especial que irá analisar a PEC das Drogas. A PEC constitucionaliza a criminalização de porte e posse de drogas. Ela foi apresentada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e aprovada por ampla maioria em abril pelos senadores, em reação ao julgamento do STF. ( Folha SP)

 

TRE-MT suspende propaganda  do MDB com Kalil 

A Justiça Eleitoral atendeu o pedido do PL e determinou a suspensão imediata, sob pena de multa, da propaganda eleitoral do MDB com o prefeito e pré-candidato à prefeitura de Várzea Grande, Kalil Baracat. O juiz Ciro Arapiraca, do TRE-MT, pontuou que a propaganda partidária ultrapassou os limites legais ao divulgar material do pré-candidato. O vídeo traduz em “exaltação e promoção pessoal do pré-candidato ao pleito”, diz um trecho da decisão. (FolhaMax)

Tião da Zaeli será vice de Flávia em VG

A advogada Flávia Moretti, pré-candidata do PL à Prefeitura de Várzea Grande, confirmou que o partido lançará chapa pura e terá o empresário e ex-prefeito Tião da Zaeli como vice para o pleito de 2024. Segundo Flávia, a consolidação da chapa será anunciada oficialmente durante as convenções do partido, previstas para o dia 22 de julho. (RDnews)

José Medeiros e Coronel Assis assinam PL do Aborto

Os deputados federais de MT José Medeiros (PL) e Coronel Assis (União) também assinaram a coautoria da PL do Aborto, que prevê a prisão de mulheres que realizarem aborto após 22 semanas, mesmo em casos de estupro. Com isso, a proposta recebe a assinatura de quatro parlamentares do estado, a metade da bancada. Mesmo diante da polêmica, o número de coautores aumentou para 56. Abílio Brunini (PL) e Coronel Fernanda (PL)  já tinham assinado o projeto. (Olhar Direto)

 

Foto: divulgação

MT Queer anuncia casa de acolhimento em Cuiabá

Contemplado pelo edital de equidade racial do Carrefour Brasil e uma série de apoios em Cuiabá, o MT Queer irá inaugurar o primeiro Ponto de Cultura e Casa de Acolhimento na capital. O projeto foi idealizado em 2015 por Elton Martins, que também é fundador do coletivo. A casa vai oferecer suporte e oportunidades para a comunidade LGBTQIAPN+. Além de atender pessoas em vulnerabilidade com local para dormir e alimentação, o Ponto terá aulas de balé, teatro, pintura e costura. (Gazeta) 

Mato Grosso é terceiro do país em resgate de trabalhadores 

Dados do Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas apontam que 6.149 trabalhadores foram resgatados, no estado, nos últimos 28 anos, representando 10,1% do total no país. Mato Grosso fica atrás apenas do Pará, que lidera o ranking com 13.459 (22,1%), e de Minas Gerais, que contabiliza 7.098 (11,7%). Confresa é o município brasileiro com maior prevalência de resgates, com 1.393 trabalhadores resgatados. A maioria das vítimas resgatadas em Mato Grosso foi de homens entre 18 e 24 anos, que atuavam na criação de bovinos, na fabricação de álcool, no cultivo de cana-de-açúcar e em outras atividades.  (Gazeta)

Anvisa proíbe fenol em procedimentos de saúde ou estéticos

A Anvisa proibiu a importação, fabricação, manipulação,  comercialização, propaganda e o uso de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde em geral ou estéticos. A decisão acontece após a morte de um jovem de 27 anos, em São Paulo, por complicações geradas por um peeling de fenol. Em nota, a Anvisa diz que a proibição tem por objetivo zelar pela saúde da população, “uma vez que, não foram apresentados à agência estudos que comprovem a eficácia e segurança do produto fenol para uso em tais procedimentos”. A determinação ficará vigente enquanto são conduzidas as investigações sobre os potenciais danos associados ao uso do fenol. (Agência Brasil)

Assange se declara culpado e deixa prisão no Reino Unido

O fundador do WikiLeaks, Julian Assange, se declarou culpado de espionagem e conspiração para divulgar documentos classificados em uma sessão no tribunal dos EUA nas Ilhas Marianas do Norte. A audiência é resultado de um acordo com a Justiça dos EUA. Após cerca de três horas, a  juíza do caso, Ramona Villagomez Manglona, aceitou o acordo. “Você estará autorizado a sair deste tribunal como um homem livre”, disse a magistrada após a sentença. O fundador do WikiLeaks foi sentenciado a 62 meses de prisão, tempo que ele já cumpriu no Reino Unido (G1)

 

Meio Ambiente

Foto: reprodução/Agência Câmara

Parlamentares criticam Corredor da Onça-pintada

Está em análise na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que cria o Corredor Ecológico Onça-Pintada, um território contínuo de 20 km de cada margem do Rio Araguaia, envolvendo áreas de preservação permanente, reservas legais e áreas produtivas, desde suas nascentes até sua foz, seguindo pelo Rio Tocantins até o oceano atlântico. Engloba os estados de Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Tocantins e Pará. 

O Corredor atinge diretamente 14 cidades mato-grossenses e é criticado por parlamentares estaduais e pela Frente Parlamentar Agropecuária da ALMT, por criar insegurança jurídica aos produtores rurais e barrar o desenvolvimento do Vale do Araguaia. O projeto é do deputado federal Ismael Alexandrino (PSD/GO). (RDnews)

Governo libera R$100 milhões para combater incêndios no Pantanal 

O governo federal anunciou que irá liberar R$ 100 milhões para ações do Ibama e do ICMBio no combate aos incêndios no Pantanal, bioma que está em situação de emergência. Segundo a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, os recursos serão para salvar a maior planície alagável do planeta. O combate aos incêndios no Pantanal terá o reforço de mais 50 brigadistas do Ibama e 60 agentes da Força Nacional. (Agência Brasil) 

Duas bases operacionais serão construídas para o enfrentamento dos incêndios florestais no Pantanal, uma no quilômetro 100 da Transpantaneira, no município de Poconé (a 124 km de Cuiabá) e outra em Corumbá (MS). A instalação das estruturas foi definida durante a reunião de trabalho que debateu as ações e planejamento integrado. (RDNews)

Seca no Amazonas pode afetar outros estados

O Amazonas vive uma seca intensa, e a avaliação é a de que ela vai ser ainda mais dramática que a estiagem histórica de 2023. Para se ter noção da gravidade atual, as autoridades pediram que pessoas estoquem água e comida para enfrentarem a baixa dos rios em algumas regiões. A seca na região também ameaça o restante do país. A falta de água na maior bacia hidrográfica do mundo é um risco não só para o Amazonas. A seca aumenta os fatores que tornam os incêndios mais severos. (G1)

 

Economia

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Governo adia Plano Safra e ruralistas criticam

O lançamento do Plano Safra previsto para hoje (26) foi adiado para 3 de julho. A decisão foi tomada após reunião entre o presidente Lula e os ministros Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e Carlos Fávaro (Agricultura). Em nota, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) criticou o adiamento, afirmando que demonstra “desorganização e ineficiência do governo federal”. Teixeira negou divergências com a equipe econômica sobre o tamanho do financiamento, que o setor defende ser de R$ 500 bilhões. (Canal Rural)

Thiago José dos Santos, diretor executivo de Operações e Abastecimento da Conab, foi exonerado do cargo. A diretoria de Santos era responsável pelo edital do leilão de compra pública de arroz importado, que foi anulado pelo governo federal devido a suspeitas de irregularidades. Thiago foi indicado por Neri Geller, que também foi demitido do Ministério da Agricultura. (Estadão) 

BC indica que juros ficarão em 10,5% para controle da inflação

O Banco Central reforçou na Ata do Comitê de Política Monetária (Copom) que a taxa básica de juros não deve cair tão cedo diante da deterioração do cenário observado pelo comitê para a inflação, como o cenário externo “adverso” e a atividade econômica mais forte. Além disso, reafirmou a necessidade de se manter uma “política fiscal crível”. A meta de inflação para este ano é de 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. (O Globo)

Gabriel Galípolo, diretor de Política Monetária da instituição e cotado para assumir o BC no ano que vem, afirmou que a situação fiscal do país não será uma “muleta” para não perseguir a meta de inflação. (O Globo) 

A  meta contínua de inflação em 3% a partir de 2025, conforme anunciado há um ano, será publicada em decreto. A decisão foi tomada em reunião entre o presidente Lula e os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Miriam Belchior (Casa Civil, substituta). (Valor) 

 

Arrecadação federal bate novo recorde em maio

A arrecadação do governo federal somou R$ 203 bilhões em maio, um crescimento real de 10,5% em relação ao mesmo período do ano passado. O resultado é o melhor para o mês de maio da série histórica da Receita, iniciada em 1995. O governo aposta no aumento da arrecadação para tentar cumprir a meta fiscal deste ano, de zerar o déficit primário. Especialistas, no entanto, observam que dificilmente o governo deverá conseguir. (Veja) 

MT prorroga vacinação contra brucelose

A campanha de vacinação contra a brucelose em Mato Grosso foi prorrogada para até o dia 31 de julho, conforme portaria do Indea-MT. O prolongamento acontece devido ao déficit de 249 mil doses de vacinas no estado para essa primeira etapa da campanha, que envolve bezerras bovinas e bubalinas, entre três e oito meses de idade. (Indea-MT)

 

Digital

Foto: reprodução

Edital vai custear 131 filmes de MT

O edital Cinemotion, com recursos da Lei Paulo Gustavo, abriu as inscrições para custear o licenciamento de 131 filmes mato-grossenses finalizados após 2015. Ao todo serão investidos R$ 2,7 milhões. A data limite para se inscrever é 24 de julho, de forma online. Destinado a produtoras e distribuidoras independentes de Mato Grosso, o edital requer que o inscrito e o diretor residam no estado. Medidas de acessibilidade, como legendas, Libras e audiodescrição, também são obrigatórias. (Olhar Conceito)

Zeca Pagodinho se diverte ao revelar aposentadoria do INSS

O cantor anunciou a novidade no podcast Tá Benito. Zeca Pagodinho conta que se surpreendeu com o valor que vai ganhar de INSS. Assim que a aposentadoria foi confirmada, foi comemorar com a família em um restaurante. Até que se deparou com o valor que vai receber. “Eita, tô ganhando um dinheirão! Levei a família inteira, todo mundo achando que ia sair rico de lá…R$ 4 mil por mês [risos]”, declarou. (Estadão)