A divergência do ministro Luiz Fux, do STF, no julgamento de Bolsonaro e outros réus já era esperada, mas a leitura do voto demorou mais de 13 horas. Ele marcou posição, surpreendendo até as defesas. O processo sobre a trama golpista com sessões previstas até sexta-feira (12) deve se estender. 

Fux divergiu de Alexandre de Moraes e Flávio Dino e votou por absolver o ex-presidente Jair Bolsonaro de todos os crimes imputados pela PGR. Ele iniciou seu voto, em relação a Bolsonaro, dizendo que não cabe a nenhum ministro se comportar como “inquisidor”.

Nas questões preliminares, o ministro defendeu a anulação de todo o processo, alegando que a Corte não deveria julgar réus sem foro privilegiado. 

Pela condenação, Fux considerou que o tenente-coronel Mauro Cid e o general Braga Netto atuaram pela abolição violenta do Estado Democrático de Direito, formando maioria na Primeira Turma para puni-los.

Votou pela absolvição total do ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, do ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, do ex-ministro do GSI, Augusto Heleno, do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, e do ex-diretor da Abin, deputado federal Alexandre Ramagem.

No julgamento, o ministro Luiz Fux deu um cavalo de pau em relação à posição que havia adotado nos casos do 8 de janeiro. Ao iniciar seu voto sobre o mérito, apresentou uma longa argumentação sobre os critérios para configurar o crime de organização criminosa, em contraste com sua postura anterior, quando seguiu o relator Alexandre de Moraes.

A Primeira Turma retoma o julgamento às 14h desta quinta-feira (11), com o voto da ministra Cármen Lúcia.

A divergência do ministro Luiz Fux favorece os réus, por abrir espaço para teses de defesa e servir de base, ainda que limitada, para futuros recursos. A análise é do professor da FGV Direito Rio e da UERJ, Wallace Corbo. 

Voto de Fux ‘estica corda’ e pode deixá-lo isolado, diz advogado criminalista.

O advogado Celso Villardi afirmou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está “absolutamente satisfeita” com o voto do ministro Luiz Fux, do STF. (CNN/O Globo/Folha SP/Agência Pública/Metrópoles)

O ministro Alexandre de Moraes negou o pedido da defesa de Jair Bolsonaro que buscava permitir visitas livres e contínuas do presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, e de outros dirigentes do partido à casa do ex-presidente. (Metrópoles)

Repercussão

O deputado federal José Medeiros (PL) afirmou, em rede social, que o “golpe fake foi fulminado pelo voto técnico e jurídico”. Ele também criticou a imprensa, acusando-a de ter aberto “a temporada de caça ao Fux”.

Coronel Assis (União) afirmou que o voto resgata a coerência e a razoabilidade dentro do Supremo. 

Nelson Barbudo (PL) afirmou que, ao destacar a “incompetência absoluta” da Corte para julgar Bolsonaro, Fux “deu uma verdadeira aula de direito e magistratura” e “honrou a toga”. (RDNews/MidiaNews)

Segurança é reforçada na Praça dos Três Poderes

O esquema de segurança na Praça dos Três Poderes será maior nos últimos dias do julgamento de Jair Bolsonaro. A medida ocorre após um homem incendiar 26 banheiros químicos do 7 de Setembro na Esplanada dos Ministérios. Ele foi identificado por câmeras de segurança. Também esta semana houve três tentativas registradas de invasão ao Palácio do Planalto, pelo mesmo homem, em horários diferentes, que já havia tentado invadir o Congresso Nacional anteriormente. (CNN)

Foto: Polícia Civil de Mato Grosso

Fraudes na Metamat

O empresário Merson Valério Beatriz foi o principal alvo da 2ª fase da Operação Poço sem Fundo, que apura o desvio de R$ 22 milhões na Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat). A Justiça determinou que ele não acesse a estatal, entregue o passaporte e cumpra outras medidas cautelares. A ação inclui mandados de busca, bloqueio de bens e sequestro de imóveis e veículos. Auditorias da CGE apontaram poços artesianos pagos mas não executados ou construídos de forma irregular, causando prejuízo milionário aos cofres públicos. Foram cumpridos 13 mandados judiciais. 

O esquema, iniciado em 2020, teria desviado recursos de contratos para perfuração de poços artesianos em comunidades rurais. A Metamat informou que cumpre todas as determinações judiciais. (Gazeta/G1)

Cattani não cede e fica à frente de comissão do feminicídio

O deputado estadual Gilberto Cattani (PL) não abriu mão e garantiu a presidência da comissão especial que vai discutir os índices de feminicídio em Mato Grosso. Já a deputada Edna Sampaio (PT), que defendia Janaina Riva (MDB) para o cargo, participará de uma câmara setorial temática voltada ao orçamento das políticas para mulheres. Segundo Janaina, essa câmara permitirá propor alterações no orçamento do próximo ano. (Olhar Direto)

A Casa Civil foi cobrada pela Mesa Diretora da ALMT a dar  explicações sobre 60 leis de proteção às mulheres já aprovadas, mas não implementadas. O Executivo deverá detalhar o estágio de cada norma, incluindo programas e políticas em andamento. Entre elas estão campanhas de conscientização, o aplicativo SOS Vida Mulher e a Patrulha Maria da Penha. A demanda ocorre em meio ao aumento dos casos de feminicídio no estado. (Olhar Direto)

Foto: Divulgação/Cristália

Avanço em pesquisa da medula

A pesquisadora Tatiana Coelho de Sampaio, professora doutora da UFRJ, dedicou 25 anos, com apoio de uma equipe de biólogos, ao estudo da proteína laminina, extraída da placenta e fundamental para o sistema nervoso. O trabalho resultou na polilaminina, medicamento inédito desenvolvido pelo Laboratório Cristália e aplicado diretamente na coluna, com potencial para restaurar lesões na medula espinhal. Há quase três anos, o laboratório aguarda autorização da Anvisa para iniciar os testes clínicos, que pode ser concedida em até um mês. (Veja/Metrópoles)

Obesidade infantil em alta

A Unicef alerta que a obesidade já supera a desnutrição como principal forma de má nutrição infantil no mundo. Hoje, 391 milhões de crianças e adolescentes estão acima do peso, sendo 188 milhões com obesidade. No Brasil, os índices também dispararam: a obesidade infantil triplicou de 5% em 2000 para 15% em 2022, enquanto o sobrepeso dobrou, de 18% para 36%.  (Agência Brasil)

Nepal inspira bolsonaristas

A bandeira do Nepal virou símbolo em grupos de extrema-direita após a revolta violenta no país asiático. Políticos como Nikolas Ferreira e Gustavo Gayer ecoaram vídeos e comparações com o Brasil, enquanto Eduardo Bolsonaro destacou ameaças dos EUA. O movimento reflete a insatisfação de militantes que rejeitam acordos políticos em Brasília. (Jota)

Atentado nos EUA

O influenciador trumpista Charlie Kirk foi morto a tiros durante um debate na Universidade de Utah Valley, nos EUA. Um primeiro suspeito chegou a ser detido, mas foi liberado; outro foi preso à noite. O governador do estado afirmou que o ataque foi cometido por apenas uma pessoa. Donald Trump, aliado de Kirk, lamentou a morte em sua rede Truth Social. (Estadão SP)

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Meio Ambiente

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por que o Brasil está no topo das emissões

Diferente de outros países no topo do ranking, onde as emissões estão ligadas principalmente ao uso de combustíveis fósseis, no Brasil o grande vilão é o desmatamento. O país é o 6º maior emissor de gases do efeito estufa do mundo, e seria o 5º se a União Europeia não fosse considerada. Em 2023, lançou 2,3 bilhões de toneladas, mas reduziu as emissões em 24% com a queda no desmate. Especialistas destacam que zerar o desmatamento é essencial para cumprir as metas climáticas. (G1)

Economia

Foto: Freepik

Inflação oficial recua em agosto

O IPCA caiu 0,11% em agosto, após alta de 0,26% em julho, segundo o IBGE. Foi a primeira queda desde agosto de 2024 e a mais forte desde setembro de 2022. No acumulado de 12 meses, a inflação ficou em 5,13%, levemente abaixo de julho (5,23%), mas ainda acima da meta de 4,5%. A principal influência veio da conta de luz, que recuou 4,21% e puxou o grupo habitação para a maior queda em agosto desde o Plano Real. (Agência Brasil)

Embraer fecha venda de jatos à companhia dos EUA

A Embraer anunciou a venda de 50 jatos E195-E2 à Avelo Airlines por US$ 4,4 bilhões, com entregas a partir de 2027. O acordo ocorre em meio às tarifas impostas pelo presidente Donald Trump a produtos brasileiros. Embora tenha escapado da taxa extra de 40%, a fabricante ainda pagará a tarifa mínima de 10%. A Avelo será a primeira companhia aérea dos EUA a operar o maior e mais avançado jato comercial da Embraer, que classifica o negócio como um marco para o Programa E2. (O Globo)

Juíza barra demissão de diretora do Fed

A Justiça dos EUA suspendeu, de forma temporária, a tentativa de Donald Trump de demitir Lisa Cook, diretora do Federal Reserve. A decisão da juíza Jia Cobb garante sua permanência no cargo enquanto ela contesta acusações de fraude hipotecária. Com isso, Cook participará da reunião do Fed em 16 e 17 de setembro, que pode decidir pela redução dos juros. O Departamento de Justiça deve recorrer, e o caso pode chegar à Suprema Corte. (O Globo)

Digital

Foto: IA

Lobby das Big Techs

Em dez anos, grandes empresas de tecnologia estruturaram um sistema robusto de lobby no Brasil, conseguindo barrar diversas regulações no Congresso. Levantamento do Núcleo, em parceria com a Agência Pública e o CLIP, identificou 75 profissionais atuando em relações governamentais de 15 plataformas. Dois terços já passaram por órgãos públicos, evidenciando a prática da “porta giratória”. 

O estudo, feito a partir de dados do LinkedIn, é o primeiro do tipo no país e pode até subestimar o número de lobistas. Muitos vieram de setores como petróleo, mineração, tabaco e bancos. Essa influência foi decisiva, por exemplo, na derrubada do PL 2630, que buscava regular as plataformas digitais. (Núcleo de jornalismo)