Saiba quais as condições do presídio interditado em Sorriso

Arquivo/DPEMT

A Justiça determinou a interdição do Centro de Ressocialização de Sorriso após pedido da Defensoria Pública, que apontou superlotação extrema e condições degradantes na unidade. A cadeia abriga 380 presos, 214 acima da capacidade oficial, de 166 vagas, índice que representa superlotação de 129%. A decisão, assinada pelo juiz Rafael Depra Panichella, proíbe a entrada de novos detentos até que o Estado reduza o total de custodiados para no máximo 227 internos e apresente, em 30 dias, um plano de ação para solucionar o problema.

Segundo informações da Defensoria Pública, a inspeção realizada nos dias 15 e 16 de outubro revelou falta de água, saneamento precário, celas insalubres e alimentação inadequada. Na cela 3, por exemplo, havia 21 presos em um espaço planejado para oito camas; sete deles dormiam no chão, sobre colchões deteriorados. O relatório descreve ainda banheiros quebrados, entupimentos que fazem retornar dejetos, bebedouros com água quente e presos dormindo no chão de concreto em outras celas. Para o órgão, o cenário evidencia risco de rebelião e “afronta à dignidade humana”.

O juiz também determinou que presos excedentes sejam removidos para unidades com condições melhores, conforme resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Caso as providências não sejam cumpridas, o governo estadual está sujeito a multa de R$ 2 mil por detento por dia, podendo chegar a R$ 760 mil.

Além da estrutura física deteriorada, a Defensoria relata alimentação insuficiente:  café da manhã restrito a um pão e café ou chá; marmitas com presença de arame, pedra e até dentes e atendimento médico limitado a apenas um profissional por semana, sem medicamentos adequados. Há ainda escassez de itens de higiene pessoal e ausência de atividades educacionais ou laborais, fatores que agravam a tensão interna.

A unidade recebe presos provisórios e definitivos de Sorriso e de municípios vizinhos, como Vera e Nova Ubiratã. A Defensoria pediu que o Estado construa uma nova unidade prisional para a comarca ou amplie a atual estrutura.

Contexto da violência no município

Sorriso, que já figurou entre as cidades mais violentas da Amazônia Legal, apresentou melhora nos índices recentes. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o município ocupava o 4º lugar entre os mais violentos em 2024. Em 2023, estava na 6ª posição. Agora, em 2025, caiu para o 13º lugar — uma redução significativa nos crimes violentos, embora ainda mantenha desafios estruturais, como demonstrado pela situação do presídio interditado.

(Redação com informações da assessoria)