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Crise no sistema prisional expõe fragilidades do governo de MT

Foto: DPEMT

O governo Mauro Mendes enfrenta, neste fim de ano, uma nova crise no sistema prisional. A Justiça determinou a interdição parcial do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Juína após constatar condições degradantes e risco à integridade dos detentos. A unidade opera com 302 presos, um excedente de 184%, e apresenta problemas crônicos, como internos dormindo ao lado de sanitários, ventilação e iluminação precárias, falta de higienização e banho de sol restrito a janelas gradeadas. É a quarta interdição em apenas cinco anos, repetindo decisões de 2018, 2022 e 2023. A Justiça ordenou a transferência de ao menos 76 presos em até 30 dias.

O cenário se agrava com a situação registrada em Sorriso. No fim de novembro, a Justiça também determinou a remoção de detentos devido ao risco de rebelião. A unidade abrigava 380 presos, mais que o dobro da capacidade de 166 vagas, reforçando a pressão sobre o sistema e o desafio do governo em conter a superlotação. (eh fonte/Defensoria)

 

Polêmico Contorno Leste 

A família de João Pinto afirmou na Câmara de Cuiabá que não vendeu nem pretende vender a área do Contorno Leste, contrariando o anúncio do prefeito Abílio Brunini sobre uma suposta desapropriação. Segundo Luiz Pinto, filho do proprietário, não há acordo fechado,  apenas comunicações formais e reuniões mediadas pelo MP e TJ. A família chegou a propor a doação de 5,7 hectares para cerca de 200 famílias. Abílio, porém, defende a regularização por causa da vulnerabilidade dos moradores da ocupação. (Diário de Cuiabá)

ALMT deve votar veto ao reajuste do TJ ainda este ano

Após o governador Mauro Mendes (União) vetar integralmente o projeto, o presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi (PSB), afirmou que a análise do veto ao reajuste de 6,8% para servidores do Tribunal de Justiça (TJMT) deve ocorrer ainda este ano. “O veto ainda não chegou à Casa, mas assim que chegar eu coloco em votação”, disse. O Legislativo tem sessões até 17 de dezembro, quando inicia o recesso de fim de ano.

Ao vetar o reajuste, Mauro Mendes afirmou que o texto é “inconstitucional” e “contrário às exigências fiscais”. O governo afirma que o aumento cria despesa permanente sem indicar impacto ou fonte de custeio. Conforme o estado, o TJ já compromete 88,41% da relação entre gasto com pessoal e receita corrente, índice que, com o reajuste, ficaria perto do teto de 95%. (MidiaNews/Gazeta)

Alcolumbre cancela sabatina de Messias no Senado

Davi Alcolumbre cancelou o cronograma da sabatina de Jorge Messias para o STF após o governo Lula não enviar a documentação exigida ao Senado. O presidente do Senado acusou o Executivo de “omissão grave” e de interferir na prerrogativa do Legislativo. A sabatina estava marcada para 10 de dezembro, mas foi suspensa para evitar questionamentos regimentais. 

A decisão foi motivada por uma declaração do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), de que ainda não havia previsão para o governo enviar mensagem. Agora, com o cancelamento, não há mais qualquer compromisso de data. Alcolumbre pode decidir não pautar a indicação por tempo indeterminado. No Planalto, a decisão foi recebida com alívio. (Folha SP/O Globo)

 

Pedido de prisão domiciliar humanitária a Bolsonaro

O senador Wellington Fagundes e os deputados Coronel Fernanda, José Medeiros e Nelson Barbudo assinaram o pedido de prisão domiciliar humanitária apresentado ao STF em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro. A solicitação alega que o sistema prisional não oferece condições adequadas para o tratamento das “enfermidades simultâneas” atribuídas à Bolsonaro, como câncer de pele, problemas renais, cardíacos e gastrointestinais. Ele cumpre pena de 27 anos e 3 meses na Superintendência da PF, em Brasília. (Olhar Direto)

PL suspende apoio a Ciro

Após a briga entre os filhos de Jair Bolsonaro e Michelle Bolsonaro, o PL suspendeu o apoio à candidatura de Ciro Gomes (PSDB) ao governo do Ceará e decidiu revisar acordos firmados por Bolsonaro em outros estados. A decisão foi tomada em reunião com Michelle, o senador Flávio Bolsonaro (PL), o deputado federal André Fernandes (PL), o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e o secretário-geral, senador Rogério Marinho. Fernandes, que comanda o PL no Ceará, afirmou que as tratativas locais estão suspensas e que qualquer composição será definida em conjunto. (Folha SP)

 

Foto: Gustavo Moreno/STF

DNOCS na mira do STF

O ministro Flávio Dino, do STF, mira o uso irregular de mais de R$ 1,1 bilhão em emendas no Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS), revelado pela CGU. Relatórios apontam que 60% dos recursos foram usados em pavimentação e máquinas agrícolas, sem critério técnico. Dino deu cinco dias para Congresso, União e órgãos de controle explicarem o desvio da missão do órgão. Há ainda investigação sobre obras com fotos falsas e suspeita de redirecionamento de verbas por construtoras. (Jota)

 

MT registra terceira morte de intoxicação por metanol

O caso mais recente é o de um homem de 24 anos, de Querência, notificado em 18 de novembro. Ele estava internado em Barra do Garças, onde morreu. Antes disso, o sexto caso confirmado havia sido o de Flávio Roberto da Mata Pereira, 33 anos, que permanece internado Hospital São Benedito, em Cuiabá, após ingerir uísque adulterado. (Gazeta)

Para ler com tempo: O que acontece no corpo quando você corta o açúcar. (G1)

 

Leia o QRCODE ou copie a chave pix: 48.890.006/0001-08

 

Meio Ambiente

Foto: MPMT

Casa irregular é demolida no Pantanal

Após 27 anos de ação judicial, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) obteve a demolição de uma casa de veraneio construída irregularmente no leito maior da Baía de Siá Mariana, área de preservação permanente no Pantanal. O imóvel com 450 metros quadrados de área construída, cinco suítes e piscina pertence ao empresário Clélio Nogueira Cunha. A Justiça autorizou o uso de recursos do Juvam para custear a demolição, com reaproveitamento dos materiais pela comunidade.

Na época em que o caso veio à tona, a informação era de que as casas seriam de propriedade de políticos, o que não foi comprovado. Segundo o MP, a medida busca reparar danos ambientais e coibir novas irregularidades. Após a remoção da estrutura, será elaborado um programa de recuperação da área degradada. (eh fonte/MPMT)

Amazônia sob risco

Pesquisas mostram que a Amazônia segue perdendo espécies antes mesmo de serem descobertas, enquanto o desmatamento já eliminou 17% da vegetação nativa. No Arco do Desmatamento, que inclui Mato Grosso, cientistas identificaram novos primatas, como o Plecturocebus grovesi, considerado um dos mais ameaçados do mundo. O estado abriga áreas críticas de perda florestal e grande potencial para novas descobertas científicas. A urgência cresce diante das mudanças climáticas e da pressão econômica que avança mais rápido do que a própria ciência. (BBC)

 

Economia

Foto: Reprodução

Expectativa de 280 mil passageiros nos aeroportos 

Os aeroportos de Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta devem operar cerca de 2 mil voos comerciais entre 1º e 31 de dezembro, alta de 6% em relação ao ano passado. O Aeroporto Internacional Marechal Rondon, em Várzea Grande, concentra a maior movimentação, com mais de 235 mil passageiros em 1,7 mil operações. Em Sinop, a expectativa é de 39 mil viajantes em 296 voos. Rondonópolis deve receber cerca de 4,3 mil pessoas em 46 partidas com destino a Viracopos (SP), enquanto Alta Floresta projeta 2,5 mil passageiros em 26 voos para o mesmo aeroporto paulista. (Primeira Página)

Comércio abre em horário especial neste mês

Em razão do aumento nas compras de fim de ano, o comércio de rua de Cuiabá e Várzea Grande terá horários especiais. Até 13 de dezembro, as lojas podem funcionar até as 20h. De 15 a 20 de dezembro, o fechamento será às 21h. Na semana do Natal, dias 22 e 23, o comércio poderá abrir até as 22h, reduzindo para 20h na véspera. Para o Réveillon, até 31 de dezembro as lojas funcionam até as 20h. No domingo, dia 28, o atendimento será até às 13h. (CDL Cuiabá)

Lula e Trump discutem tarifas em telefonema

O presidente Lula ligou para o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para pedir a revogação de tarifas aplicadas a produtos brasileiros. Ele destacou a retirada da tarifa extra de 40% sobre parte desses itens, mas lembrou que outros ainda seguem taxados e que o Brasil quer avançar rapidamente nas negociações. A conversa, que durou 40 minutos, também abordou o combate ao crime organizado, com Lula enfatizando a importância da cooperação internacional. Ambos concordaram em continuar o diálogo sobre os temas. (O Globo)

Bolsa renova recorde

O Ibovespa renovou a máxima histórica e fechou acima dos 161 mil pontos pela primeira vez na terça-feira (2), impulsionado pelo otimismo externo. A alta refletiu o aumento das apostas em cortes de juros nos Estados Unidos. Já o dólar recuou 0,57% e fechou a R$ 5,3303 na venda. (CNN)

 

Digital

Foto: Divulgação

5G chega a 64% da população

Cerca de 2 mil municípios têm cobertura da conexão 5G, segundo a Anatel, mas só uma fração dos usuários está conectada a esta rede por não ter um aparelho de telefone mais moderno. Até novembro, o sinal alcançava 64% da população, acima da meta prevista para 2027, de 57%. Apesar da expansão da rede, só cerca de 20% das linhas de telefonia móvel têm acesso ao 5G. Eram 55,1 milhões entre os 270,1 milhões de pontos de acesso. De acordo com o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, as pessoas ainda optam por aparelhos limitados ao 4G por causa do preço mais baixo. (Folha SP)

 

Esporte

Foto: Anna Furtado/FMF

Pécora assume a presidência da Federação de Futebol

Com 43 votos, a chapa “Unidos pelo Avanço do Futebol de MT”, liderada pelo advogado Diogo Pécora, venceu a eleição para a presidência da Federação Mato-grossense de Futebol (FMF) e comandará a entidade no quadriênio 2025-2029. A votação encerra um dos processos mais conturbados da história recente da federação, marcado por disputas políticas, questionamentos estatutários e intervenções judiciais. Pécora assume uma FMF em transição, pressionada por desafios estruturais e pela necessidade de recuperar a credibilidade no futebol. (RDNews)

STF limita crime em caso de cartão amarelo 

A Segunda Turma do STF decidiu trancar a ação penal contra Igor Cariús, que defendia o Cuiabá à época dos fatos, ao entender que forçar um único cartão amarelo não é suficiente para caracterizar crime de manipulação previsto na Lei Geral do Esporte. Para o ministro Gilmar Mendes, a conduta é reprovável, mas não tem potencial para alterar o resultado ou a classificação de um campeonato. A decisão cria precedente no Supremo sobre o tema. Cariús já havia sido punido pelo STJD com um ano de suspensão. (Estadão SP)

 

Cultura

Foto: Divulgação

‘O Agente Secreto’ leva prêmios dos críticos de Nova York

O filme brasileiro ‘O Agente Secreto’, de Kleber Mendonça Filho, foi eleito melhor filme internacional pelo New York Film Critics Circle Awards. Esta é a quarta vez que o Brasil vence a categoria. O ator Wagner Moura, protagonista do longa, também foi eleito melhor ator, a primeira vez que um latino conquista o prêmio. A premiação é considerada uma das mais importantes dos Estados Unidos, ao lado dos críticos de Los Angeles e Atlanta. (CBN)