Comissionados avançam e técnicos perdem espaço no TCE-MT

Foto: TCE-MT
Adriana Mendes
Informações de política, judiciário e meio ambiente.
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) ampliou em 167% os cargos comissionados nos últimos seis anos, enquanto reduziu funções técnicas e colocou servidores concursados em disponibilidade. Levantamento do Sinttcontas aponta que 113 profissionais foram afastados das atividades nos últimos quatro meses, embora sigam na folha.
Na coluna, Adriana Mendes detalha como a substituição de concursados por cargos de livre nomeação levanta questionamentos sobre a independência do controle externo e a fiscalização de recursos públicos. Leia aqui.
TCE barra licitação milionária
O Tribunal de Contas determinou a suspensão imediata do chamamento público de R$ 637,5 milhões conduzido pela MTPar para a construção de unidades habitacionais em Cuiabá. A decisão atende a uma representação da Engemat, que apontou falhas no credenciamento. Segundo a empresa, a Encomind Engenharia, vencedora do certame, foi considerada inapta por descumprir exigências do edital e deveria ter sido excluída. Com a decisão, a MTPar deve suspender qualquer ato relacionado ao contrato. (VG Notícias)
Indígena ocupa cadeira na ALMT
Eliane Xunakalo, do povo Kurâ-Bakairi, toma posse como deputada estadual na Assembleia Legislativa (ALMT), tornando-se a primeira mulher indígena a ocupar uma cadeira na Casa. A cerimônia será realizada nesta quarta-feira (15), na semana em que se celebra o Dia Nacional dos Povos Indígenas. Natural da Terra Indígena Santana, em Nobres (MT), ela assume por 30 dias a vaga do deputado Lúdio Cabral (PT). (Primeira Página)
Investigação aponta desvio de R$ 2,7 mi em Nossa Senhora do Livramento
Uma ex-servidora municipal, um secretário, um servidor estadual, um policial militar e um empresário são investigados por desvio de recursos da educação, saúde e assistência social da prefeitura de Nossa Senhora do Livramento. Segundo a Polícia Civil, a ex-servidora usava acesso ao sistema bancário do município para fazer transferências ilegais a uma empresa fornecedora, que atuava como uma central de distribuição. Entre 2022 e 2023, foram desviados R$ 532 mil, além de R$ 564 mil em pagamentos indevidos.(Gazeta)
CPI do Crime Organizado rejeita relatório
O relatório final da CPI do Crime Organizado, apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), foi rejeitado por 6 votos a 4. O texto pedia o indiciamento dos ministros do STF Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet, com base em supostos indícios de crimes de responsabilidade. Gilmar Mendes reagiu, afirmando que a CPI não tem base legal para pedir o indiciamento e classificou o relatório como “proposta tacanha”. Se fosse aprovado, o documento poderia embasar um pedido de impeachment das autoridades citadas.
Para barrar o relatório da CPI com indiciamento de ministros do STF e do procurador-geral, os aliados do governo se mobilizaram. Para isso, houve troca de três senadores favoráveis ao texto por parlamentares orientados a votar contra.
Wellington Fagundes (PL) foi um dos senadores que saíram, junto com Sérgio Moro (PL-PR), Jorge Kajuru (PSB-GO), Marcos do Val (Avante-ES). Entraram: Beto Faro (PT-PA), Marcos Rogério (PL-RO), Soraya Thronicke (PSB-MS) e Teresa Leitão (PT-PE).
Carlos Fávaro (PSD), senador e ex-ministro do governo Lula, afirmou que assinou a prorrogação da CPI do Crime Organizado e defendeu que “ninguém está acima da lei, muito menos ministros do Supremo, que deveriam ser exemplos”. (G1/Folha SP/Estadão SP/RDNews)
Gilmar critica CPI e cita Mato Grosso
O ministro do STF Gilmar Mendes criticou o relator Alessandro Vieira por não incluir milicianos entre os indiciados e, em vez disso, propor investigações contra ministros da Corte. Ele classificou a decisão como um “erro histórico” e mencionou pressões sobre o Judiciário. Ao comentar o cenário, recorreu a uma expressão regional: “Lá no meu Mato Grosso as pessoas dizem: ‘Não me convidem para dançar, porque eu posso aceitar’”, ao afirmar que não se intimida com desafios. (Folha SP)
Relatório favorável a Messias no STF
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou parecer favorável à indicação de Jorge Messias ao STF, validando os requisitos legais. A análise será votada na CCJ nesta quarta (15), com sabatina prevista para o dia 29. Se aprovado, o nome segue ao plenário do Senado, onde precisa de 41 votos. (CNN)
Motoboys vão às ruas contra novas regras em Cuiabá
Entregadores por aplicativo protestaram em frente à Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em Cuiabá, contra um projeto em tramitação na Câmara Federal que cria novas regras para a categoria. Os trabalhadores contestam a proposta e defendem alternativas, como taxa mínima de R$ 10 e pagamento de R$ 2,50 por quilômetro adicional. O texto também é alvo por não reconhecer vínculo empregatício e fixar piso de R$ 8,50 por corrida. Para os manifestantes, a medida amplia a precarização do trabalho por aplicativos. (Gazeta)
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MT recorre ao STF para não pagar remédio de alto custo
O governo de Mato Grosso acionou o STF para suspender decisão que obriga o fornecimento de medicamentos a paciente com mieloma múltiplo, alegando custo anual de R$ 545 mil e incompetência da Justiça estadual. A PGE sustenta que, pelo entendimento do Supremo, o caso deveria tramitar na esfera federal e envolver a União. O estado também questiona a falta de comprovação de incapacidade financeira da paciente para custear o tratamento. (Olhar Jurídico)
Meio Ambiente
Lei da pesca é contestada pela WWF-Brasil
Um estudo da WWF-Brasil questiona a lei sancionada em 2024 que proíbe a pesca comercial em Mato Grosso. A ONG aponta que a medida pode gerar prejuízos de até R$ 187 milhões por ano e afetar cerca de 15 mil famílias de pescadores artesanais. A legislação, aprovada pela Assembleia Legislativa, também recebeu críticas do Ministério da Pesca.
Segundo a análise, não há evidências de que a pesca profissional artesanal seja responsável pelo declínio dos estoques na Bacia do Alto Paraguai. O documento aponta que a legislação se baseou em interpretação equivocada de estudos e ignorou fatores como barragens, desmatamento, poluição e pesca ilegal.
O governo mato-grossense defende que a norma busca preservar estoques pesqueiros e incentivar o turismo de pesca esportiva até 2029. Já a WWF argumenta que a lei penaliza a pesca artesanal, considerada de baixo impacto, sem atacar as causas reais da redução de peixes.
Economia
Sell Agro projeta R$ 90 mi e expansão
Fabricante de produtos que melhoram a eficiência na aplicação de defensivos, os chamados adjuvantes agrícolas, a empresa de Rondonópolis (MT), projeta faturar R$ 90 milhões em 2026, após fechar 2025 com R$ 78 milhões, impulsionada pela alta demanda. A empresa, que atua com recursos próprios desde 2007, soma 16 produtos, duas fábricas e 15 centros de distribuição no país. Segundo o CEO Leandro Viegas, cerca de 90% das vendas são diretas ao produtor, que mantém a demanda mesmo em períodos de crise. A companhia prepara a primeira expansão internacional, com operação no Paraguai ainda neste ano. (Estadão SP)
FMI eleva projeção do PIB do Brasil
O Fundo Monetário Internacional (FMI) reduziu a projeção de crescimento da economia global para 2026 de 3,3% para 3,1%. Para o Brasil, porém, a estimativa foi revisada para cima e passou de 1,6% para 1,9%. A revisão reflete, principalmente, os impactos da guerra no Oriente Médio. Segundo o FMI, caso o conflito se intensifique e o preço do petróleo permaneça acima de US$ 100 por barril até 2027, a economia mundial pode ficar à beira de uma recessão. (UOL)
Cuiabá concentra maior saldo de empregos em MT
Mato Grosso encerrou fevereiro de 2026 com saldo positivo na geração de empregos formais, com 4.749 novas vagas com carteira assinada. Entre os municípios, Cuiabá liderou a criação de postos, com saldo de 1.648 vagas. O setor de serviços puxou o resultado, com 3.023 empregos no estado, seguido pela construção civil, com 1.144. Já o agronegócio teve desempenho negativo, com a perda de 1.351 postos de trabalho. (Novo Caged)
Esporte

Foto: Lívia Villas Boas/Staff Images Women/CBF
Show na Arena Pantanal
O Brasil venceu a Zâmbia por 6 a 1 na Arena Pantanal, em jogo marcado por gol de falta, expulsão e dois pênaltis. Yasmin abriu o placar após a goleira adversária ser expulsa ainda no primeiro tempo. Na etapa final, a Seleção ampliou com Tainá Maranhão, sofreu um gol de Barbra Banda, mas dominou a partida com gols de Angelina, Raíssa Bahia, Kerolin e Vitória Calhau.
No próximo sábado (18), às 21h30, o Brasil entra em campo para enfrentar o Canadá. (GE)





