Foto: Secom-VG

Várzea Grande entrou no radar político e dos órgãos de controle após duas frentes de investigação envolvendo a gestão municipal. A principal delas mira a prefeita Flávia Moretti (PL), após a Justiça autorizar apuração sobre suspeitas relacionadas ao Departamento de Água e Esgoto (DAE-VG). A denúncia aponta inconsistências em sistemas, divergências no faturamento e registros atípicos de cortes e religações de água, que podem indicar a existência de “religações fantasmas” para justificar pagamentos indevidos a servidores. A prefeitura informou que acompanha as apurações e permanece à disposição da Justiça.

Em paralelo, a administração municipal também é alvo de investigação do Tribunal de Contas (TCE-MT) por causa de um contrato emergencial de R$ 14,3 milhões para serviços de limpeza urbana, firmado sem licitação com a empresa RAMAC Empreendimentos. Segundo o TCE-MT, há indícios de irregularidades, como possível sobrepreço de 66%, aumento expressivo no valor mensal do serviço e reajustes que chegam a 147% em alguns itens. 

O vereador Wender Madureira (Republicanos), autor da denúncia no TCE,  informou que irá protocolar pedido de abertura de uma CPI na Câmara de Vereadores para apurar o caso. “É preciso respeitar o dinheiro público”, declarou em rede social.  (eh fonte)

Deputado e vereador têm afastamento negado

A Justiça de Mato Grosso negou o afastamento do deputado Elizeu Nascimento (Novo), do assessor João Batista Almeida e do vereador José Cesar Nascimento (União), investigados por suposto direcionamento irregular de emendas a institutos privados ligados a agentes políticos. Apesar de o Naco apontar risco à instrução criminal, a decisão considerou não haver elementos concretos para a medida. Em contrapartida, foram impostas cautelares por 90 dias, como a proibição de atuar sobre emendas destinadas às entidades investigadas. Segundo o Naco, o esquema pode ter desviado mais de R$ 7,7 milhões. (Gazeta)

PL-MT terá de devolver R$ 194 mil por irregularidades

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou recurso e manteve a desaprovação das contas do diretório estadual do PL de Mato Grosso nas eleições de 2024. A decisão confirma entendimento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), que apontou irregularidades e o descumprimento da cota mínima do fundo partidário para candidaturas de pessoas negras. Com a decisão, a legenda terá de devolver R$ 194,4 mil e ficará sem receber cotas do fundo partidário por quatro meses. (Olhar Jurídico)

Foto: TST

Salários no TST superam teto

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, recebeu R$ 103,5 mil líquidos em março, mais que o dobro do teto constitucional. Levantamento mostra que outros 21 dos 25 ministros da Corte também passaram de R$ 100 mil no mês. A remuneração inclui subsídio, vantagens individuais, indenizações, gratificações e verbas eventuais. O magistrado também virou alvo de polêmica por fala sobre juízes “vermelhos” e “azuis”; o TST ainda não comentou os salários.  (Estadão SP)

CNJ afasta juiz de MT

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, instaurar investigação e afastar cautelarmente o juiz Alexandre Meinberg Ceroy, da 3ª Vara Cível de Barra do Garças. A decisão se baseia em indícios de atuação indevida do magistrado em interesses privados ligados a um loteamento onde reside. Entre eles, estão supostas articulações com autoridades sobre irregularidades urbanísticas, atuação em casos com possível conflito de interesse e participação na elaboração de legislação com impacto direto no empreendimento. Ao fim do processo, o juiz pode sofrer sanções que incluem até aposentadoria compulsória.

Ulisses Rabaneda foi nomeado pelo presidente do CNJ, ministro Edson Fachin, para presidir o Laboratório Justiça Criminal, Reparação e Não Repetição. O grupo técnico busca modernizar o sistema penal brasileiro e prevenir falhas que resultem em violações de direitos e condenações injustas. (VG Notícias/Olhar Jurídico)

Foto: Instituto Butantan

Vacina nacional

A Anvisa autorizou a fabricação local da vacina contra a chikungunya do Instituto Butantan, a Butantan-Chik. Com a decisão, o imunizante poderá ser produzido no Brasil e incorporado ao SUS para pessoas de 18 a 59 anos. A aprovação fortalece a transferência de tecnologia com a Valneva e pode reduzir o custo da vacina para o sistema público. Em estudos, 98,9% dos voluntários produziram anticorpos neutralizantes contra a doença. (Metrópoles) 

Justiça mantém contrato de R$ 10,9 mi da Saúde em Cuiabá

Após suspender o pregão ao identificar que o dono da Intensivo Gestão Hospitalar, Ronaldo Marcelo Taques, é servidor da Saúde de Cuiabá, a Justiça voltou atrás e manteve o contrato de R$ 10,9 milhões com a prefeitura para serviços no Hospital Municipal e no São Benedito. Na decisão, o juiz Paulo Márcio Carvalho apontou que a suspensão abrupta dos serviços fere a segurança jurídica e pode comprometer o atendimento público. (Olhar Jurídico)

Insegurança reduz desempenho cognitivo de jovens

Estudo publicado na revista Developmental Cognitive Neuroscience aponta que a sensação de insegurança afeta mais a saúde mental e o desempenho cognitivo de pré-adolescentes do que os níveis reais de criminalidade. Com dados de quase 12 mil jovens nos EUA, a pesquisa mostra que aqueles que se sentem mais inseguros apresentam maiores índices de depressão, ansiedade, problemas de comportamento e pior desempenho cognitivo. Segundo o estudo, viver sob insegurança constante afeta áreas como atenção, memória, regulação emocional e tomada de decisão, com possíveis efeitos duradouros. (CNN)

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Meio Ambiente

Foto: Sema-MT

Consema anula multa de R$ 3,6 milhões

Seis produtores rurais foram multados por desmatamento em Mato Grosso, mas apenas um caso resultou em penalidade milionária, que acabou anulada pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente, vinculado à Sema-MT. A multa de R$ 3,6 milhões foi aplicada a Ronaldo Laitano Nogueira, autuado por desmatar 350,68 hectares em 2020 e danificar outros 379,90 hectares em área de preservação entre 2018 e 2019. A produtora Inércilia Pereira Brito, multada em R$ 501,7 mil, também teve a sanção anulada. Os demais produtores, punidos por desmatamento ilegal com valores menores, tiveram as multas mantidas. (FolhaMax)

Economia

Foto: Freepik

Desenrola 2.0 libera renegociação para renda de até R$ 8.105

O Novo Desenrola Brasil permite quitar, com desconto, dívidas contraídas até 31 de janeiro de 2026, com atraso entre 90 dias e dois anos. O programa é voltado a quem ganha até cinco salários mínimos (R$ 8.105). As condições incluem juros de até 1,99% ao mês e descontos de 30% a 90%. A iniciativa foi estruturada em quatro frentes: famílias, Fies, empresas e produtores rurais. Também está autorizado o uso de até 20% do saldo do FGTS para quitar débitos, com expectativa de liberar até R$ 8,2 bilhões aos trabalhadores.

Recursos esquecidos nos bancos devem financiar os descontos do Desenrola 2.0. O governo também prevê até R$ 15 bilhões em garantias da União para reduzir os juros, além de R$ 2 bilhões do FGO já destinados ao programa. 

A margem do consignado para aposentados do INSS deve cair de 45% para 40% com o novo Desenrola, enquanto o prazo de pagamento será ampliado de 96 para 108 meses, com carência de até 120 dias. Em contrapartida, o governo pretende extinguir o cartão consignado e o cartão de benefícios. (G1/CNN/O Globo)

Planos de saúde coletivos devem subir até 11%

Os reajustes dos planos de saúde coletivos devem ficar entre 8% e 11% neste ano, segundo projeções de consultorias. O patamar é próximo ao de 2025 (11,15%) e abaixo do pico de 2023 (14,14%), mas ainda supera a inflação geral, estimada em 4,86% pelo último boletim Focus. A desaceleração ocorre após altas mais intensas no pós-pandemia, quando operadoras pressionadas elevaram os preços. Dados da ANS indicam que, em 2025, o setor de saúde suplementar registrou receita de R$ 391,6 bilhões e lucro líquido de R$ 24,4 bilhões, equivalente a 6,2% da receita. (Folha SP)

TCE suspende contrato da Nova Rota do Oeste na BR-163

O presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo, suspendeu o contrato de R$ 133,7 milhões firmado entre a Nova Rota do Oeste e o Consórcio Trevão de Rondonópolis para obras na BR-163/MT. A decisão atende a representação da Secretaria de Controle Externo de Obras e Infraestrutura, que apura possíveis irregularidades na concorrência. A obra prevê a implantação do Trevão de Rondonópolis em trecho de 5,33 km, com pistas novas, ramos e alças. Auditoria apontou indícios de falhas na contratação e possível sobrepreço de R$ 40,9 milhões em relação ao valor estimado de R$ 92,8 milhões.(eh fonte/TCE)

Marfrig e BRF criam empresa para atender mercado islâmico

A MBRF anunciou a conclusão da criação da Sadia Halal, joint venture entre a BRF GmbH e a Halal Products Development Company (HPDC), que reúne ativos de produção na Arábia Saudita e nos Emirados Árabes Unidos. A nova empresa tem valor de mercado de US$ 2,07 bilhões (R$ 10,3 bilhões), atende mais de 350 milhões de consumidores em 14 países islâmicos e terá capacidade anual de cerca de 800 mil toneladas. O acordo prevê investimento inicial de US$ 24,3 milhões, com aporte adicional de US$ 73,1 milhões até o fim do ano. (Folha SP)

Cotidiano

Foto: CBMG

Avião cai em BH

A queda de um avião de pequeno porte sobre um prédio no bairro Silveira, em Belo Horizonte, deixou três mortos e dois feridos graves nesta segunda-feira (04). As vítimas fatais são o piloto Wellington Oliveira, de 34 anos; Fernando Moreira Souto, de 36 anos, filho do prefeito de Jequitinhonha (MG), que estava no banco do copiloto; e o empresário Leonardo Berganholi, de 50 anos, que morreu no hospital. Outras duas pessoas ficaram feridas e seguem hospitalizadas. ( G1)