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Justiça de MT é mais favorável a devedores, aponta estudo

Foto: IA

A Justiça de Mato Grosso tem aceitado 89% dos pedidos de recuperação judicial, percentual superior ao de São Paulo, de 68,8%, segundo estudo da Associação Brasileira de Jurimetria. A pesquisa analisou processos de janeiro de 2020 a setembro de 2024 e aponta que, no estado, as ações são mais longas e os planos de reestruturação tendem a ser mais duros para os credores.

Produtores rurais lideram os pedidos em Mato Grosso, com 37,1% dos casos, seguidos por grupos societários. As dívidas analisadas somam R$ 5,5 bilhões, com destaque para o Grupo Libra Energia, que deve R$ 534,7 milhões. 

O estudo também mostra prazos elevados de pagamento: créditos trabalhistas são quitados, em média, em 11 anos, enquanto credores sem garantia recebem em 24 anos, o dobro do prazo usual em São Paulo, com deságio médio de 73%. Procurado, o Tribunal de Justiça (TJMT) não se manifestou. (Valor)

SP aposta em varas especializadas

O presidente da OAB-SP, Leonardo Sica, destaca a experiência de São Paulo com varas e câmaras especializadas em recuperação judicial, modelo que, segundo ele, amplia a segurança jurídica, a previsibilidade e a fluidez dos processos. “A especialização da Justiça é a melhor contribuição para tornar as recuperações judiciais efetivas”, afirmou. (eh fonte)

 

PGE barra depoimento de procuradores à CPI

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) não autorizou que os procuradores Raquel Casonatto, Hugo Fellipe Martins de Lima e Luiz Alexandre Combat de Faria Tavares prestassem depoimento à CPI que investiga o acordo de R$ 308 milhões com a Oi. A oitiva estava marcada para segunda-feira (18), na Assembleia Legislativa (ALMT). A PGE justificou a decisão afirmando que os esclarecimentos técnicos e jurídicos sobre o acordo já foram apresentados ao parlamento estadual. O órgão também informou que encaminhou documentos e manifestações técnicas em resposta aos pedidos feitos por deputados. (Gazeta)

Maluf arquiva ação de suposto sobrepreço no Parque Novo MT 

O conselheiro do Tribunal de Contas (TCE-MT), Guilherme Maluf, arquivou a representação do ex-governador Pedro Taques que pediu investigação sobre supostas irregularidades em contratos da MTPAR no Parque Novo Mato Grosso. Na ação, Taques solicitou que fosse apurado suposto sobrepreço de R$ 3 milhões, suspensão de pagamentos e um acidente ocorrido em novembro de 2025. Ao decidir pelo arquivamento, Maluf afirmou que o ex-governador não possui legitimidade legal para apresentar a ação perante a Corte de Contas.  (VG Notícias)

 

Foto: Angelo Miguel/MEC

Enem terá inscrição automática

O Ministério da Educação anunciou que estudantes do último ano do ensino médio da rede pública passarão a ter inscrição automática no Enem. Além disso, o número de locais de aplicação do exame será ampliado em cerca de 10 mil escolas a partir de 2026. As mudanças fazem parte da integração do Enem ao Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). O exame também passa a valer oficialmente como instrumento de certificação de conclusão do ensino médio. (G1)

MT é 3º em violência sexual infantil na Amazônia Legal

No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio, estudo do Unicef aponta que a Amazônia Legal registrou 31.819 casos de estupro e estupro de vulnerável contra crianças e adolescentes entre 2021 e 2023. Somente em 2023, a taxa chegou a 141,3 casos por 100 mil habitantes, acima da média nacional, de 116,4. Mato Grosso aparece como o terceiro estado com maior índice da região, com 188 casos por 100 mil crianças e adolescentes. No estado, os registros passaram de 1.500 casos em 2021 para 2.069 em 2023. (Unicef)

PF transfere Vorcaro para cela comum

Daniel Vorcaro foi transferido para uma cela comum de presos em trânsito na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. Antes, o dono do Banco Master estava na mesma sala especial onde Jair Bolsonaro ficou preso por alguns meses. Segundo pessoas próximas, o novo espaço teria condições precárias e não contaria com banheiro adequado. A PF também limitou as visitas dos advogados a dois períodos diários de 30 minutos. 

Deputados estaduais de São Paulo destinaram R$ 703 mil em emendas parlamentares para empresas e entidades ligadas à produtora do filme “Dark Horse”, sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. Ao menos quatro deputados, sendo três do PL e um do PT, indicaram recursos para projetos  que beneficiaram um instituto e uma empresa relacionados à empresária Carina Gama, sócia da produtora Go Up, responsável pelo filme. (Metrópoles/G1)

 

Foto: Magnific

MT terá de fornecer canabidiol a paciente com epilepsia

A ministra Cármen Lúcia, do STF, negou uma ação do governo que buscava suspender o fornecimento do medicamento Canabidiol a uma paciente com epilepsia refratária. O estado alegava que a responsabilidade seria da União. Na decisão, a ministra afirmou que o entendimento do STF já garante o fornecimento de medicamentos sem registro na Anvisa quando há comprovação da necessidade clínica do paciente. Cármen Lúcia também criticou o uso da ação como “atalho” processual e alertou para possibilidade de multa. (Olhar Direto)

Remédios para colesterol e corticoide são suspensos pela Anvisa

A Anvisa determinou a suspensão da comercialização, distribuição e uso dos medicamentos Rosuvastatina 20 mg e Atorvastatina cálcica 40 mg, produzidos pela Cimed Indústria S.A. A medida atinge o lote 2424299 e foi adotada após suspeita de mistura de embalagens dos produtos. Também foi suspenso o lote 25091566 do medicamento Fosfato Dissódico de Dexametasona 4 mg/ml solução injetável, fabricado pela Hypofarma. Segundo a agência, a decisão ocorreu após identificação de turvação da solução quando o produto é diluído com outros medicamentos. (Anvisa)

 

Leia o QRCODE ou copie a chave pix: 48.890.006/0001-08

 

Meio Ambiente

Foto: Sema-MT

Macacos-barrigudos são transferidos para santuário em MG

A Secretaria de Meio Ambiente (Sema-MT) iniciou o transporte de dois macacos-barrigudos, espécie classificada como vulnerável na lista nacional de conservação, para o Santuário Onça Pintada, em Curvelo (MG). Também estão sendo encaminhados nove jacarés-do-Pantanal com características albinoides e um tamanduá-mirim. O manejo segue o Plano Nacional de Conservação e busca garantir a preservação genética dos animais, além de possibilitar a participação deles em programas de reprodução e reintrodução das espécies na natureza. (Sema-MT)

 

Economia

Foto: Governo ES

ANM autoriza extração de mármore em Cáceres

A Agência Nacional de Mineração (ANM) autorizou a Mineração Serra do Boi Morto Ltda a extrair até 10 mil toneladas de mármore por ano em Cáceres. A permissão, válida por dois anos, foi publicada no Diário Oficial da União e ocorre ainda na fase de pesquisa mineral. A guia de utilização permite a retirada e comercialização limitada do minério para testes industriais e avaliação da viabilidade econômica. (Primeira Página) 

Tião da Zaeli assume Fecomércio-MT

Tião da Zaeli, ex-vice-prefeito de Várzea Grande, foi eleito nesta segunda-feira (18) presidente do Sistema Fecomércio, Sesc, Senac e IPF-MT para os próximos quatro anos. O empresário assume o comando da entidade em 1º de julho, sucedendo José Wenceslau Júnior. A chapa liderada por Tião foi a única registrada no processo eleitoral. (eh fonte) 

Prévia do PIB registra alta de 1,3%

O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), considerado uma prévia do PIB, registrou queda de 0,7% em março de 2026 na comparação com fevereiro. De acordo com a autoridade monetária, houve retração de 0,2% na agropecuária, 0,2% na indústria e 0,8% no setor de serviços. Apesar do recuo mensal, o indicador acumulou alta de 1,3% no trimestre encerrado em março, em comparação com o mesmo período de 2025. Nos últimos 12 meses, o avanço foi de 1,8%. (CNN)

 

Crédito para motoristas de aplicativos

O financiamento para compra de veículos deve ter prazo de até 72 meses (seis anos). Havia uma discussão no governo para que o crédito para motoristas de aplicativos pudesse ser de até dez anos, mas prevaleceu a posição de que um prazo tão elástico poderia diminuir o interesse dos bancos. A linha não deve ter restrição de acesso para inadimplentes. (O Globo)

Governo aumenta gratificação de conselheiros do INSS

Em mais uma medida para acelerar a análise de processos do INSS, o Ministério da Previdência Social decidiu aumentar de pouco mais de R$ 80 para R$ 97 o valor pago por processo analisado aos conselheiros do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS). Atualmente, o órgão conta com 869 integrantes, sendo 620 conselheiros. A iniciativa busca reduzir a fila de recursos, que ainda soma mais de 272 mil segurados aguardando análise. Em 2023, esse número ultrapassava 500 mil. (Folha SP)

 

Esporte

Foto: Vitor Silva/CBF

Neymar é convocado para a Copa

Após meses de debate, o atacante Neymar Jr, do Santos, foi convocado pelo técnico Carlo Ancelotti para defender a seleção brasileira na Copa do Mundo de 2026. Esta será a quarta participação do jogador em Mundiais. Antes de anunciar os 26 jogadores, Ancelotti afirmou que a lista não é perfeita, mas destacou acreditar que o time mais resiliente será o campeão. A preparação da seleção começa no próximo dia 27, quando os jogadores se apresentam na Granja Comary, em Teresópolis (RJ). 

O técnico disse que treinos vão determinar se Neymar será titular ou não: “Acho importante não fixar toda a expectativa em cima de um só jogador”. A questão é: como será a sua última participação com a seleção brasileira, redenção e glória ou melancolia mais uma vez? 

Confira os convocados. (UOL)