Patrocínios no MPMT, encontro em resort e eleições 

Após as eleições gerais de outubro, entrará em cena a disputa pela escolha do procurador-geral de Justiça de Mato Grosso para o biênio 2027-2029. Por enquanto, diferentemente dos anos anteriores, pouco se comenta sobre o assunto nos bastidores. Como a eleição se dá por meio de lista tríplice, com escolha final a cargo do próximo governador, a movimentação política também depende dos aliados do futuro chefe do Executivo.

A comissão eleitoral será presidida pelo procurador Mauro Curvo e terá como outros dois integrantes os procuradores Sérgio Silva da Costa e Laís Glauce Antônio dos Santos, conforme publicado no Diário Oficial do MP. As inscrições devem ser feitas na segunda quinzena de outubro.

É dada como certa a candidatura à reeleição do atual procurador Rodrigo Fonseca. No entanto, de acordo com os bastidores, ele já não tem em mãos o trunfo do pagamento dos “penduricalhos”, cortados por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). As promotoras mulheres estão “desestimuladas”, mas ensaiam participar da disputa.

Em reunião do Colégio de Procuradores de Justiça de Mato Grosso, no início de setembro, foi confirmado que o encontro anual de 2026 será realizado no resort Malai Manso, de 9 a 11 de dezembro. “Minha ideia é tentar casar para fazer uma coisa assim na sequência” (eleição e encontro no resort), disse o procurador Mauro Curvo na reunião. Na sequência, o promotor Paulo Prado sugeriu aos colegas: “Não vamos comentar”.

O alerta de Paulo Prado faz sentido. No ano passado, o encontro do MP foi alvo de críticas por ter recebido patrocínio da iniciativa privada e pagamento de diárias a promotores e procuradores, inclusive aos que moram em Cuiabá, a pouco mais de 90 quilômetros do local do evento. Mas o ponto alto da polêmica foi a festa de gala, quando o ex-governador Mauro Mendes e o atual procurador-geral, Rodrigo Fonseca, cantaram animados durante o jantar. Como o MP tem entre suas atribuições fiscalizar a gestão estadual, o episódio acabou dando ainda mais destaque à proximidade entre os dois.

Em outra seara dos patrocínios, o MP de Mato Grosso diminuiu suas atividades no projeto “Diálogos com a Sociedade” após denúncia apresentada ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Em dois anos, 34 empresas e entidades transferiram R$ 2,7 milhões para o projeto. A coluna revelou, em abril deste ano, a lista dos patrocinadores identificados. Entre eles estão várias empresas investigadas pelo próprio MP.

A Associação do Ministério Público deixou de administrar os recursos. Agora, a transferência é feita sob o regime de “parcerias institucionais” com a Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt). O modelo mudou, porém permanece a falta de transparência sobre os valores repassados, às empresas participantes e os critérios adotados para essas parcerias.

A denúncia acabou arquivada pelo conselho, que também negou o pedido de criação de uma norma nacional para disciplinar parcerias entre unidades do Ministério Público e empresas privadas. O órgão alegou que um procurador de Justiça, no caso, o procurador José Antônio Borges, ex-chefe do MP estadual, isoladamente, “carece de legitimidade ativa” para propor resoluções de alcance nacional.

Com patrocínios privados sem a devida transparência, o MPMT coloca em risco um patrimônio importante, a credibilidade.