Denúncia de esgoto no Rio Coxipó completa 5 anos e MPMT ainda apura

O MPMT identificou o lançamento pela rede de águas da chuva do Jardim Imperial 2. Bairro terá mutirão de fiscalização apenas em 2027

Eh Fonte

Uma denúncia de despejo de esgoto sem tratamento no Rio Coxipó, em Cuiabá, completou cinco anos em setembro e ainda está sob apuração do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). O economista Bruno Vieira escreveu ao “Eh Fonte 3 Biomas” para contar sua história e cobrar uma solução. Procurado para informar o andamento do procedimento, o MP afirmou que identificou que o esgoto chega ao rio pela rede de drenagem pluvial do Jardim Imperial 2, mas segue investigando quais edificações são responsáveis pelo lançamento irregular.

A denúncia foi registrada em 20 de setembro de 2021, com fotografias e coordenadas geográficas do ponto de descarte. Em uma nova petição, apresentada em junho do ano passado, Bruno relatou que o despejo persistia e anexou imagens feitas com drone naquele mês. No documento, afirmou que o mau cheiro afetava moradores da região do Tijucal e de residenciais próximos e manifestou preocupação com possíveis danos ao solo e às águas do rio. “Até hoje, não temos resposta nenhuma”, acrescentou o economista.

Na petição, ele apontou ainda possíveis sinais de retirada de vegetação e movimentação de terra junto à mata ciliar, com risco de assoreamento e obstrução do fluxo da água. Pediu a inclusão das novas imagens no procedimento, informações sobre os responsáveis pela apuração e uma nova vistoria com sua participação.

Esgoto chega pela rede de drenagem

Em resposta ao Eh Fonte, a 17ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística da Capital informou que mantém um procedimento aberto para apurar o lançamento de esgoto sem tratamento no Coxipó.

“Diversas diligências foram realizadas e foi identificado que o esgoto provém da rede de drenagem pluvial (águas da chuva) do Jardim Imperial 2”, afirmou a promotoria em nota.

Segundo o MP, há rede pública de esgoto em toda a região. A Promotoria informou que todos os grandes geradores da localidade — como habitações multifamiliares, indústrias e empresas — foram vistoriados pela prefeitura de Cuiabá e comprovaram ligação exclusiva à rede pública de esgoto. Uma vistoria técnica do próprio Ministério Público está em andamento para avaliar se é possível identificar as edificações responsáveis pelo despejo irregular.

Mutirão previsto para 2027

De acordo com a nota, o Jardim Imperial 2 será incluído no mutirão do projeto Interligue apenas no início de 2027. Até o momento, não há data para conclusão da vistoria técnica em andamento nem um prazo para interromper o lançamento de esgoto no rio. O projeto reúne Ministério Público, Poder Judiciário, prefeitura de Cuiabá, Cuiabá Regula e Águas Cuiabá. Segundo a Promotoria, 14 bairros já passaram pela iniciativa.

O denunciante, no entanto, acrescentou que, na ocasião em que procurou saber a programação para interligar os imóveis da região do Coxipó à rede de esgoto, foi informado de que outra área da cidade, como a região do bairro Santa Rosa, seria prioridade em razão da maior facilidade econômica dos moradores para realizar o processo.

“Eles deram prioridade na região oposta ao bairro Tijucal, com a alegação de que eles têm maior poder aquisitivo para interligar a rede de esgoto, e a região do Coxipó foi deixada para um outro período, o que podemos dizer que é ‘racismo’ ambiental”, pontuou.

Confira a íntegra da nota do MP:

“O procedimento em trâmite no Ministério Público, por meio da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística da Capital objetiva interromper o lançamento irregular do esgoto in natura diretamente no Rio Coxipó. Diversas diligências foram realizadas e foi identificado que o esgoto provém da rede de drenagem pluvial (águas da chuva) do Jardim Imperial 2.

Como existe rede de esgoto implantada em toda a região, várias fiscalizações da Prefeitura de Cuiabá ocorreram através das Secretaria de Ordem Pública e Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano objetivando identificar as edificações que estão indevidamente direcionando o esgoto para rede de drenagem pluvial. Todos os grandes geradores (habitações multifamiliares, indústrias, empresas) da localidade foram vistoriados e comprovaram que interligaram o esgoto exclusivamente na rede pública existente.

Vistoria técnica do Ministério Público está em andamento para avaliação se é possível identificar as edificações causadoras do lançamento indevido do esgoto.

O Jardim Imperial 2 será incluído no Mutirão do Projeto Interligue Já no início do ano de 2027, a fim de que cada uma das edificações demonstre através de vistoria e teste do corante pela concessionária Águas Cuiabá que todos os efluentes sanitários estão direcionados para a rede pública de esgoto disponível.

Interligue Já é um projeto fruto da cooperação entre o Ministério Público, Poder Judiciário, Município de Cuiabá, Cuiabá Regula e a concessionária Águas Cuiabá. 14 bairros na cidade já passaram pelo projeto.”