Foto: Secom/Câmara de Cuiabá

A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou projeto que prevê aumento salarial de 37% para os vereadores da capital. Com o reajuste, o salário passará de R$ 18,9 mil para R$ 24,7 mil em 1º de janeiro de 2024 e chegará a R$ 26 mil a partir de 1º de janeiro de 2025. Foram 18 votos favoráveis e quatro contrários ao reajuste.

Além do salário, os vereadores de Cuiabá ainda recebem verba indenizatória, que não necessita de comprovação ou nota fiscal; auxílio-saúde e uma gratificação de desempenho de atividade em comissão permanente. (Gazeta) 

Pacotão de fim de ano –  Os vereadores decidiram fracionar suas férias até três períodos de 10 dias ao ano. Também aumentaram  o valor da VI dos secretários legislativos  e passaram o auxílio-alimentação de efetivos para R$ 1,5 mil.  (Olhar Direto)

Veja aqui como votou cada parlamentar. (G1-MT)

Supremo  suspende convocações da PM e do Corpo de Bombeiros 

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu novas convocações para os aprovados em concursos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros em Mato Grosso. A medida vale  até o encerramento do julgamento da ação contra as leis estaduais que estabelecem percentuais para o ingresso de mulheres nessas categorias. Com a decisão de Zanin, as convocações de quatro editais publicados em 2022 ficam suspensas. (Olhar Jurídico)

Lira cobra punição a deputados após briga em plenário 

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), exigiu que o PL e o PT não façam um “acordo” para proteger os deputados Washington Quaquá (PT-RJ) e Messias Donato (Republicanos-ES) no Conselho de Ética, após uma briga em plenário. 

Na sessão de promulgação da Reforma Tributária na quarta-feira, Quaquá deu um tapa na cara de Messias Donato quando parlamentares da oposição começaram a gritar “Lula, ladrão, seu lugar é na prisão”. O petista também usou termo homofóbico ao chamar o colega Nikolas Ferreira (PL-MG) de “viadinho”.  (G1)

Bolsa Família será bloqueado em casos de irregularidade no CPF 

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social implementará,  a partir de janeiro, uma nova regra que bloqueará os pagamentos do Bolsa Família em casos de irregularidades no CPF dos beneficiários. Conforme a instrução normativa, os beneficiários terão seis meses para regularizar o CPF após serem notificados sobre a irregularidade. Esta medida visa aprimorar a gestão do programa assistencial e prevenir fraudes. (Folha SP)

Ministério da Saúde anuncia vacina contra a dengue pelo SUS

O Ministério da Saúde incorporou a vacina da dengue Qdenga ao Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a ministra Nísia Trindade (Saúde), a vacinação com o novo imunizante deve começar em fevereiro de 2024, mas não será em larga escala. Inicialmente, cerca de 3,1 milhões de pessoas poderão ser imunizadas com duas doses da vacina, e o foco será no “público e regiões prioritárias” (G1) 

Em MT, 80% das vítimas de feminicídio não possuíam medida protetiva 

Em Mato Grosso, 80% das vítimas de feminicídio em 2023 não possuíam medidas protetivas contra seus agressores, e apenas metade das que sofreram agressão registraram boletim de ocorrência. O estado registrou 45 casos até o momento. De acordo com Judá Marcondes, delegada titular da Delegacia da Mulher de Cuiabá, a medida protetiva é apenas uma das formas de proteção para as mulheres.

A Lei do Feminicídio, criada em 2015, define feminicídio como o assassinato de uma mulher cometido por razões relacionadas à sua condição de sexo feminino. (G1-MT) 

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Meio Ambiente

Infográfico: Ministério da Infraestrutura

Organizações da sociedade civil propõem suspensão do projeto da Ferrogrão 

O GT Infraestrutura e Justiça Socioambiental, uma rede de mais de 50 organizações da sociedade civil brasileira, propôs a suspensão do projeto da Ferrogrão, uma ferrovia planejada para impulsionar a exportação de grãos de Mato Grosso. A Ferrogrão, idealizada por grandes tradings do agronegócio, visa a construção de um trecho  de 933 km entre Sinop (MT) e Miritituba (PA), reduzindo o uso de combustíveis fósseis em comparação com o transporte atual por caminhões.

No entanto, o GT Infraestrutura aponta graves problemas de viabilidade econômico-financeira e riscos socioambientais, incluindo o aumento do desmatamento e de conflitos fundiários na Amazônia, além de subestimar os custos e o tempo de implantação do projeto. Todos esses apontamentos estão discriminados em uma carta entregue ao Ministério dos Transportes para análise’. (ICV/ Olhar Direto)

Mendes diz que será lembrado pela defesa da lei do Transporte Zero 

Mesmo com vários pareceres contrários à lei que proíbe o transporte, comércio e armazenamento de peixes dos rios mato-grossenses, o governador Mauro Mendes reforça a defesa da norma. Ele argumenta que o estado quer adotar as medidas necessárias para que os peixes não acabem e os pescadores fiquem sem condições de trabalho no futuro.

Mendes se diz ciente de que está fazendo a coisa certa e acrescentou que, no futuro, muitos lembrarão da sua iniciativa, “arrependidos por não terem colocado em prática a proposta”. Por outro lado, a Procuradoria-geral da República (PGR)  critica a lei por considerá-la arbitrária e prejudicial aos pescadores, violando princípios de dignidade humana, liberdade profissional e equilíbrio entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental. A ação contra a lei, conhecida como “Transporte Zero”, foi proposta pelo MDB e PSD, e aguarda decisão do ministro André Mendonça do STF. (Olhar Direto)

Economia

Foto: Wenderson Araujo/CNA

MT deve registrar maior quebra na safra de soja da história em 2024  

A irregularidade das chuvas e o calor forte podem levar Mato Grosso à maior quebra da safra de soja da história. A estimativa é do Itaú BBA, que projeta queda de 20% na produtividade das lavouras em relação ao potencial. Desde o final de novembro, ao menos seis municípios no estado decretaram situação de emergência por falta de chuva e Tangará da Serra cancelou sua exposição agropecuária em 2024, a Exposerra, em decorrência dos prejuízos causados pela seca.

As altas temperaturas no período da semeadura, que superaram os 40 graus em vários momentos, e a falta de chuvas regulares são apontados como os principais fatores nesta temporada 2023/24 para a falta de sono dos produtores rurais mato-grossenses. (Canal Rural)

Quebra de safra preocupa e deputados pedem decreto de emergência 

Deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso pediram ontem que o governo do estado decrete situação de emergência por causa da seca que tem impactado o agronegócio e que torna a quebra de safra uma possibilidade iminente. O pedido foi enviado em caráter de emergência ao gabinete do governador Mauro Mendes (União).

Os deputados Eduardo Botelho (União) e Janaína Riva (MDB), presidente e vice da Assembleia, justificam o pedido nos possíveis prejuízos econômicos que a escassez e a irregularidade de chuvas podem impor ao estado, por afetar diretamente a produção agrícola que deve ter volume reduzido nesta nova safra. (Mídia News)

Orçamento terá fundo eleitoral e emendas turbinados; PAC foi cortado

A lei orçamentária de 2024 foi aprovada ontem na Comissão Mista de Orçamento e deve ser votada hoje em sessão conjunta do Congresso. O projeto amplia o fundo eleitoral, o chamado fundão, e as emendas parlamentares, que terão um valor recorde de R$ 53 bilhões. 

O valor do fundo que financia as campanhas eleitorais foi fixado em R$ 4,9 bilhões, praticamente o dobro do valor gasto no último pleito municipal, em 2020. Já o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que reúne as obras do governo, teve um corte de R$ 6 bilhões para acomodar o aumento das emendas.

O projeto prevê ainda déficit zero nas contas públicas de 2024, ou seja, que as despesas e receitas devem ficar no mesmo patamar. (Folha SP)

Juros do cartão não poderão ultrapassar valor da dívida

O ministro Fernando Haddad (Fazenda) anunciou ontem que os juros do rotativo do cartão de crédito serão limitados a um valor equivalente a 100% da dívida. Por exemplo, se o débito for de R$ 100, o valor corrigido com as taxas não pode passar de R$ 200. A decisão é do Conselho Monetário Nacional (CMN). As mudanças começam a valer para dívidas adquiridas a partir de 3 de janeiro de 2024. A cobrança de Imposto Sobre Operações Financeira (IOF) ficou de fora desse cálculo. (Poder 360) 

BC sobe para 3% previsão do PIB  e prevê inflação na meta 

Com o aumento de  2,9% para 3% para a estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, a projeção do Banco Central passou a ficar um pouco acima da expectativa do mercado – que viu, na semana passada, uma alta de 2,92% para o PIB em 2023.

Para a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o Banco Central reduziu sua estimativa para 2023 de 5% para 4,6%. Se confirmada a projeção, a meta voltará a ser atingida em 2023 após dois anos de estouro. (G1)

Fávaro pede prioridade para obras do aeroporto de Porto Alegre do Norte

O ministro Carlos Fávaro, da Agricultura e Pecuária, pediu ao seu colega da pasta de Portos e Aeroportos, Silvio Costa, que as obras de ampliação e melhoria do aeroporto de Porto Alegre do Norte (1.125 km de Cuiabá) sejam uma prioridade. Homologado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em 2021, o aeroporto tem a maior pista asfaltada da região, com 1.600 metros. O ministro Costa afirmou que cogita receber o prefeito de Porto Alegre do Norte, Daniel do Lago, no mês de janeiro, para tratar das obras. Essa região vem se destacando com o potencial de se tornar a nova fronteira agrícola do Brasil, com mais de 1,5 milhão de hectares plantados. (Gazeta Digital)

Cultura

Foto: José Medeiros

Fotógrafo de MT vence prêmio do Museu de Futebol de SP

O 1º Concurso de Fotografia do Museu do Futebol destacou a diversidade do futebol jogado no Brasil, com temas variando desde partidas em aldeias indígenas até jogos em praias e ruas. Dentre as 222 fotografias inscritas, 20 foram premiadas.  O fotógrafo José Medeiros, de Mato Grosso,  conquistou o 1º lugar com a imagem de uma criança indígena executando um movimento de bicicleta em um rio, capturando a essência do futebol em sua forma mais pura e natural. (Mídia News) 

Ronda de fim de ano

Foto: reprodução

Tráfego na BR-163/MT deve aumentar 50% durante feriado de Natal 

As festas de Natal em família vão refletir no fluxo de veículos na BR-163/MT, onde o movimento de automóveis pode ter um aumento de até 51% e o tráfego de carretas e caminhões registrar queda em torno de 60% a partir de hoje (22). A mudança de comportamento no tráfego da principal rodovia federal do estado é prevista pela Nova Rota do Oeste, que administra um trecho de 850,9 quilômetros de Itiquira a Sinop.

Segundo a previsão da concessionária, os dias com maior movimento de carros de passeio na rodovia serão hoje e terça-feira (26), datas de saída e retorno de viagem, quando deve registrar um crescimento de 51% em comparação com os dias sem feriado. Para o domingo (24) está prevista a menor variação de tráfego com alteração de 1%. Quanto aos veículos de carga, a redução no tráfego inicia na sexta-feira (44%) e o pico de queda de 60% deve se dar no sábado e domingo, voltando a crescer a partir da terça-feira. (Nova Rota do Oeste)

Dica: Chef  ensina 4 receitas para ceia de Natal

Uma das melhores comemorações do ano está chegando e traz consigo receitinhas especiais, e para quem busca muito sabor e quer dicas o chef de cozinha, Carlos Monteiro de Melo, o Kaká, separou quatro receitas para inspirar a ceia do final de ano. Confira aqui os ingredientes e modo de preparo. (Primeira Página)

Caros leitores e leitoras,

A equipe do eh fonte deseja a você e à sua família um Natal repleto de alegrias, paz e amor. Que o espírito natalino permaneça em cada um de nós!

Neste feriado, daremos uma pausa, mas estaremos de volta logo após o Natal. A próxima edição será na terça-feira (26).

Agradecemos por estarem conosco neste projeto!  Sua presença e engajamento são fundamentais para nós.