Piracema termina com lei da pesca sub judice
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Foto: José Medeiros
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Sônia Zaramella
Relatos e fatos, pessoais ou não, do passado e do presente de Cuiabá e de Mato Grosso.
Citada como lei da Pesca Comercial, ou lei do Transporte Zero, ou lei da Pesca, ou lei da Cota Zero, entre outras denominações, essa polêmica legislação de iniciativa do executivo mato-grossense foi ‘parada’ no Supremo Tribunal Federal (STF).
Em vigência desde o dia 1º de janeiro, a norma proíbe o transporte, comércio e armazenamento de peixes de rios mato-grossenses por cinco anos, mas é contestada por pescadores, representantes do segmento da pesca, além da AGU, PGR e outros órgãos federais.
Por conta disso, uma nova versão do texto deve ser apresentada à Assembleia Legislativa pelo governo. A data de hoje, 1º de fevereiro, marca o fim da piracema nos rios de Mato Grosso. Na sua coluna, Sônia Zaramella discute essa ‘desumanizada lei’.
Leia aqui a coluna na íntegra
Número de casos de Covid-19 em MT quadruplica em um mês
A Secretaria Estadual de Saúde (SES) notificou em janeiro 4.718 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, um aumento de 293% se comparado com dezembro de 2023, quando foram contabilizados 1.201 casos. Foram registrados nove óbitos. O aumento foi de 125%, já que em dezembro foram quatro mortes em decorrência da doença. (G1)
Botelho testa positivo – O presidente da Assembleia Legislativa foi diagnosticado com Covid-19 e cancelou sua agenda de trabalho ontem (31). Em nota, a assessoria informou que ele vai cumprir o isolamento em Chapada dos Guimarães. (Olhar Direto)
MP quer estadualização do Hospital de Câncer de MT
O promotor de Justiça Milton Matos informou que o Ministério Público Estadual (MPE) vai discutir a proposta de estadualização do Hospital de Câncer de Mato Grosso (HCan) em reunião com o secretário de Saúde, Gilberto Figueiredo. Segundo o promotor, a medida busca pôr fim em um embate financeiro entre o HCan e a prefeitura de Cuiabá, responsável por transferir as verbas públicas ao filantrópico. O hospital denuncia atrasos nos repasses. Existem dois débitos em discussão, um judicializado, superior a R$ 12 milhões, e a dívida atual de R$ 6 milhões. A Secretaria de Saúde de Cuiabá reconhece apenas parte desse montante, R$ 1,7 milhão. (Gazeta)
Mauro Mendes: ‘Jamais vou aceitar manifestações desrespeitosas’
O governador Mauro Mendes ficou irritado ontem (31) com as manifestações de professores em um evento em Cuiabá. Ele foi recebido com vaias e gritos de pedido de “valorização”. Durante o discurso também foi aplaudido, mas subiu o tom com a vice-presidente do sindicato, Leliane Cristina Borges, que portava uma faixa com os dizeres “MT e MM enriquecem e o trabalhador empobrece”. Leliane é conhecida por protagonizar protestos incisivos.
“Pessoa como a senhora, que não tem demonstrado educação, respeito, eu quero ter eternamente como meu inimigo”, afirmou. Mendes também reconheceu que as manifestações fazem “parte da democracia”. Mas mudou o tom ao afirmar que manifestações desrespeitosas ele “jamais” irá aceitar. Após o evento, o governador disse que o Sintep não representa mais a categoria. (eh fonte)
Prefeito diz que falta vaga em creche porque povo não para de ‘fazer filho’
O prefeito de Pontes e Lacerda, a 445 km de Cuiabá, Alcino Barcelos (Republicanos), disse que a população da cidade precisa parar de “fazer filho” porque a demanda por vagas em creches está muito alta. A declaração repercutiu nas redes sociais. Na entrevista, o prefeito foi cobrado sobre a paralisação nas obras de uma creche no município. (RDNews)
Reajuste na conta de água em Cuiabá será de 8,85%
A Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Cuiabá (Arsec) homologou o aumento de 8,85% na tarifa dos serviços de abastecimento de água da capital. O reajuste, requisitado pela concessionária Águas Cuiabá, é maior do que o índice da inflação, que fechou 2023 em 4,62%, e entra em vigor em março.(RDnews)
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Foto: Ricardo Stuckert/PR
Advogado cuiabano vai compor equipe de Lewandowski
O advogado cuiabano Jean Keiji Uema foi escolhido para compor a equipe do ex-ministro do STF, Ricardo Lewandowski, no Ministério da Justiça. Uema integrava a equipe do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e foi escolhido por Ricardo para atuar na Secretaria de Justiça. Uema é militante do PT desde a juventude e já havia atuado no governo de Dilma Rousseff. (Olhar Jurídico)
Operação cumpre mandados por fraudes de R$ 370 mi no ICMS
O empresário do agronegócio Bruno Cicaroni Alberici e o advogado Elisandro Nunes Bueno foram presos ontem (31) por envolvimento em sonegação fiscal de ICMS. O empresário Mário Teixeira Santos da Silva não foi encontrado em sua residência e está foragido.
Eles foram alvo das operações “Dejá vu” e “Odisseia” que buscam desmantelar dois grupos criminosos que causaram um prejuízo de R$ 370 milhões aos cofres públicos. Também foram cumpridos mandados em empresas ligadas aos empresários, como a Inova Agro Ltda, MTSS Holding Ltda e a Exportagro Indústria Brasileira Ltda. (Olhar Direto/Olhar Jurídico)
Operadoras sabiam do uso do software espião
As operadoras de telefonia Claro, Tim e Vivo estavam cientes de ataques em suas redes pelo software espião FirstMile, usado pela Abin e outros órgãos públicos, mas não informaram a Anatel, contrariando a obrigatoriedade de comunicação prevista no regimento do setor. Apesar da falta de notificação, a Anatel, que confirmou a ausência de alertas das operadoras, identificou que medidas de proteção já haviam sido implementadas para prevenir acessos indevidos. A agência iniciou investigações internas para apurar o caso. (Folha SP)
Inquérito – O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou o vereador Carlos Bolsonaro a acessar inquérito da PF da chamada “Abin paralela”, que mirava desafetos do ex-mandatário. (O Globo)
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Leia o QRCODE ou copie a chave pix: 48.890.006/0001-08
PF intima Bolsonaro para depor sobre suspeita de ‘importunar’ uma baleia
A PF intimou o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu advogado Fábio Wajngarten a depor no inquérito sobre suposto crime de ‘importunação intencional’ de uma baleia-jubarte em São Sebastião, litoral Norte de São Paulo, em junho de 2023. Os dois serão ouvidos na Delegacia da PF em São Sebastião, na tarde do dia 7 de fevereiro. Nas redes sociais, Wajngarten relacionou a investigação com ‘perseguição política, jurídica e midiática’. (Estadão)
Hang é condenado em R$ 85 mi por coagir empregados
O empresário Luciano Hang e as lojas Havan foram condenadas a pagar mais de R$ 85 milhões por intimar os empregados a votarem em Jair Bolsonaro na eleição de 2018. A decisão é do juiz Carlos Alberto Pereira de Castro, da 7ª Vara do Trabalho de Florianópolis, e ainda cabe recurso. O processo segue em segredo de Justiça. De acordo com a ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), foram promovidas campanhas políticas em prol do candidato com o envolvimento obrigatório de empregados em “atos cívicos” na empresa. (UOL)
Matrículas para Sisu 2024 começam nesta sexta
Com os resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2024 divulgados ontem (31), começa agora mais uma etapa para os aprovados: a matrícula. As inscrições, conforme calendário confirmado pelo Ministério da Educação (MEC), têm início amanhã, dia 2, e seguem até o dia 7.
Pela primeira vez, o Sistema de Seleção Unificada terá uma edição única. Com isso, a seleção de candidatos para o segundo semestre letivo de 2024 vai acontecer nas mesmas datas da seleção para o primeiro semestre. Veja detalhes aqui. (G1)
Meio Ambiente
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Foto: Ana Cintia Gazzelli/WWF
Brasil pode perder 40% da água até 2040
Um estudo da Agência Nacional de Águas (ANA) aponta que as regiões Norte, Nordeste e parte do Centro-Oeste do Brasil podem enfrentar uma redução de 40% na disponibilidade de água até 2040, caso não ocorram cortes significativos nas emissões globais de gases de efeito estufa.
Este cenário prevê um aumento no número de rios intermitentes, especialmente nas cabeceiras, potencializando crises hídricas similares à seca histórica na Amazônia ocorrida no ano passado. O estudo, que analisa o impacto das mudanças climáticas nos recursos hídricos do país, também indica que, mesmo em cenários menos severos, haverá diminuições significativas na disponibilidade hídrica. (CNN Brasil)
Exploração de petróleo pode prejudicar a Foz do Amazonas
O grau de impacto ambiental do projeto de exploração de petróleo na bacia Foz do Amazonas, a cargo da Petrobras, atingiu escala máxima (0,5%), com alta magnitude do impacto negativo, influência em biodiversidade formada por espécies ameaçadas de extinção e comprometimento de áreas ainda desconhecidas. O cálculo foi feito pelo Ibama.
Uma tentativa anterior de exploração de petróleo, na região abandonada pela Petrobras após acidente no local do poço, também continha uma magnitude máxima nos potenciais impactos ambientais. O índice final, porém, foi inferior ao do projeto atual: 0,28%. (Folha)
Sesc assume Terminal da Salgadeira
Após recurso do governo de Mato Grosso, a Justiça derrubou a decisão que mantinha a empresa LB Steak House Ltda na administração do Terminal Turístico da Salgadeira, localizado a 40 km de Cuiabá, na rodovia de Chapada (MT-251). A empresa deveria ter saído do local até o dia 15 de janeiro. O Sesc vai assumir o terminal, conforme Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em setembro do ano passado.
Nesta quinta-feira (01), toda a estrutura estará fechada. A informação é que a partir de amanhã (02), os serviços serão retomados, com abertura para o público sem a cobrança de estacionamento. (Mídianews)
Economia
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Foto: Secom/MT
Aeroportos de MT registram 3,3 milhões de passageiros
Em 2023, os aeroportos de Sinop, Rondonópolis, Alta Floresta e o Marechal Rondon, em Várzea Grande, contabilizaram quase 3,3 milhões de passageiros, número que se manteve parecido com o que foi registrado em 2022. Já a movimentação de aeronaves nesses quatro aeroportos registrou aumento de 4%, sendo mais de 50 mil pousos e decolagens durante todo ano passado.
O ano foi considerado um marco para a aviação regional, já que as maiores evoluções em fluxo de passageiros, inclusive com recordes, foram registradas em Sinop e Rondonópolis. (Primeira Página)
BC reduz a Selic para 11,25% e indica novos cortes
O Banco Central reduziu a Taxa Selic em meio ponto percentual ontem (31), para 11,25% ao ano, o menor patamar de juros desde março de 2022. No comunicado da decisão, que foi unânime, o Comitê de Política Monetária (Copom) indicou que o ritmo de queda da taxa básica de juros será mantido nas “próximas reuniões”, o que inclui pelo menos mais duas reduções de 0,5 ponto percentual nos encontros de março e maio – os diretores do BC se reúnem a cada 40 dias. (O Globo)
Poupança – a rentabilidade continua a 6,17% + TR, o que deve totalizar 7,81% em 2024 como um todo, projeta Rafael Haddad, planejador financeiro do C6 Ban (Folha SP)
Trechos de rodovias em MT são incluídas na desestatização
O governo federal incluiu 14 trechos de rodovias no Programa Nacional de Desestatização (PND), dos quais três em Mato Grosso (BRs 070, 174 e 364). A medida foi publicada no Diário Oficial da União que circulou ontem (31). A maioria dos trechos fica no Rio Grande do Sul, sendo sete no total. Os demais em Goiás (2) e Rondônia (2).
Criado na década de 1990, o Programa Nacional de Desestatização (PND) tem como objetivo transferir para iniciativa privada a administração de estruturas públicas que não são exploradas da devida forma pelo governo. (Gazeta Digital)
Serão recrutados 4 mil trabalhadores para ferrovia
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e o Instituto Euvaldo Lodi (IEL) vão selecionar, recrutar e capacitar mais de 4 mil pessoas para trabalhar na construção da Ferrovia Estadual Senador Emílio Vuolo, gerenciada pela empresa Rumo, em Mato Grosso.
A obra foi iniciada em novembro de 2022. A ferrovia terá mais de 700 quilômetros de extensão e irá conectar os municípios de Rondonópolis, Cuiabá e Lucas do Rio Verde e tem previsão de ser concluída no prazo máximo de 10 anos. (IEL-MT)
Taxa de desemprego atinge menor índice desde 2014
Em 2023, a taxa média de desemprego no Brasil foi de 7,8% segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua. Este é o menor índice desde 2014, quando a taxa alcançou 7%. Em 2022, a taxa média de desemprego ficou em 9,3%. De acordo com os dados, a população desocupada média foi de 8,5 milhões de pessoas em 2023, uma redução de 17,6% em relação ao ano anterior.
Já a população ocupada média chegou a 100,7 milhões de pessoas em 2023, também um recorde da série histórica do IBGE. O resultado representa uma alta de 3,8% em relação a 2022 (96,9 milhões). (G1)
Reservas internacionais voltam a crescer: US$ 355 bi
Após um ano de governo Lula, as reservas internacionais do Brasil fecharam 2023 em US$ 355 bilhões. O valor representa um crescimento de 9,34% quando comparado ao ano anterior e apresenta o nível mais alto desde março de 2022, após uma queda de 13% ao longo da gestão de Jair Bolsonaro.
A alta foi puxada pelo fluxo cambial positivo e pela receita obtida com juros dos títulos nos quais estão aplicadas as reservas do Brasil, em grande parte alocadas nos Treasuries (títulos do Tesouro dos Estados Unidos). Os movimentos das curvas de juros também influenciaram no crescimento. (Folha SP)
Governo cria Secretaria de Prêmios e Apostas
O governo federal criou uma estrutura própria dentro do Ministério da Fazenda para operacionalizar a regulamentação do mercado de apostas esportivas. A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) será responsável ainda por monitorar e prevenir práticas de lavagem de dinheiro e definir políticas de jogo responsável para evitar compulsão e indução ao endividamento. (Jota)
Digital
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Foto: Linda Parton/Shutterstock
PF vê abuso de poder econômico pelo Google e Telegram
A PF concluiu que a atuação do Google e do Telegram Brasil contra o chamado projeto de Lei das Fake News configurou “abuso de poder econômico, manipulação de informações e possíveis violações contra a ordem consumerista”.
A PGR foi acionada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), com uma notícia-crime afirmando que as duas empresas realizavam “contundente e abusiva” ação contra a aprovação do projeto. Representantes de entidades do setor de comunicação já pediram que o projeto seja aprovado, mas não há data para votação pelos deputados. (G1)
Samsung lança app para rastrear celulares roubados
O Samsung Find é o novo aplicativo da Samsung para rastrear celulares roubados ou perdidos. A novidade substitui o recurso Smart Things Find e já está disponível para usuários com o sistema One UI 6.1. O diferencial do app é permitir o rastreio de aparelhos de amigos e familiares, previamente cadastrados.
Até o momento, contudo, apenas os dispositivos da linha Galaxy S24 receberam a nova interface, mas outros aparelhos mais antigos devem ganhar a atualização em breve. (Techtudo)
Instagram terá lembrete de aniversário em breve
O Instagram, app disponível para Android e iPhone (iOS), começará a testar um recurso de lembrete de aniversário na rede social. A ferramenta permitirá que internautas comemorem a data especial de amigos e também mostrem aos outros qual é a data em que comemoram mais um ano de vida usando efeitos especiais. (Canaltech)