PF indicia Bolsonaro por fraude em certificado de vacinação

A  PF indiciou  o ex-presidente Jair Bolsonaro por falsificação de certificados de vacinação  contra a covid, um caso que aumenta a pressão judicial contra o ex-presidente. Os advogados de defesa negaram qualquer responsabilidade do ex-presidente. O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, disse em depoimento que emitiu os certificados falsos de vacinação em nome de Bolsonaro, em 2022, e da filha de 12 anos do ex-presidente. Bolsonaro, Mauro Cid e mais 15 pessoas foram indiciadas por fraude em cartões de vacina. Segundo o depoimento, que compõe a delação premiada de Mauro Cid, a ordem para emitir esses documentos falsos partiu do próprio Bolsonaro. (G1)

Veja aqui a linha do tempo das investigações. PF ainda apura venda de presentes oficiais e tentativa de golpe de Estado. (G1)

Cartão de vacinação x golpe – Relatório da PF, que indiciou Bolsonaro no caso dos cartões de vacina, aponta que a fraude pode ter sido realizada no escopo da tentativa de aplicar um golpe de Estado no país e impedir a posse de Lula. O objetivo era ter os documentos necessários para entrar em outros países. (Folha SP)

3 a 15 anos de prisão – O inquérito da PF indicia o ex-presidente por dois crimes: inserção de dados falsos em sistema de informações e associação criminosa. (CNN)

Outro lado – O advogado de Bolsonaro, Fábio Wajngarten, reclamou do que chamou de vazamento da investigação. “Vazamentos continuam aos montes, ou melhor, aos litros”, publicou em rede social. (Metrópoles) 

Mendes diz que vai receber Bolsonaro e qualquer ex-presidente 

O governador Mauro Mendes (União) afirmou que irá receber Bolsonaro, no Palácio Paiaguás, durante visita dele em Cuiabá, no dia 08 de abril, aniversário de 305 anos da capital. “Qualquer ex-presidente que vier a Mato Grosso, eu receberei”, afirmou. Ele disse que a agenda é protocolar e não tem relação com campanha eleitoral. (RDNews)

Lula deve ‘aliviar’ na polarização com Bolsonaro

Em meio a um esforço para amenizar a crise de popularidade vivida pelo governo, o presidente Lula foi aconselhado por interlocutores a voltar as atenções para a gestão e “aliviar” a polarização com Bolsonaro. A comunicação do governo foi um dos principais pontos da reunião ministerial realizada por Lula. No primeiro encontro do ano, os ministros ouviram do presidente cobranças sobre ações e projetos, para melhorar a imagem do governo e reverter a queda na aprovação da gestão. (CNN)

 

Câmara mantém Edna em comissão que investiga Emanuel

O presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Chico 2000 (PL), arquivou o pedido que pedia a substituição da vereadora Edna Sampaio (PT) na Comissão Processante contra o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB). O pedido partiu do suplente Gabriel Guilherme (União), que alegou que Edna não teria “moral” para participar da investigação, já que chegou a ser cassada por uso ilegal da verba indenizatória de sua ex-chefe de gabinete e responde a novo processo no Legislativo. Contudo, o procurador-geral da Câmara, Marcus Brito, emitiu parecer orientando a mesa diretora de que não existe base legal para impedir a parlamentar de participar de qualquer Comissão. (Gazeta) 

Chico faz B.O – O presidente da Câmara Municipal, vereador Chico 2000 (PL), registrou um boletim de ocorrência contra Edna Sampaio após ela acusá-lo de “patrocinar” o processo que levou a cassação dela no ano passado (MidiaNews) 

VG dá aumento de 3,86% para  servidores

A prefeitura de Várzea Grande anunciou aumento no salário dos servidores públicos de 3,86%, referente à Revisão Geral Anual (RGA), a partir deste mês. A medida passa a valer já no pagamento da folha de março e garante a recomposição aos servidores públicos, por meio da alteração das tabelas salariais. (Gazeta) 

VLT Cuiabano avança para fase final do PAC

O diretor do Departamento de Infraestrutura da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, André Almeida Molina, acatou o projeto técnico para implantação do VLT Cuiabano, na capital. O anúncio foi confirmado pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) com base no Ofício 11/2024, na segunda-feira (18). Com isso, o modal avança para a etapa final para ser incluído no PAC. Desde janeiro deste ano, o projeto do VLT Cuiabano vem sendo articulado pelo prefeito e pelo filho, o deputado federal Emanuelzinho. (Gazeta)

 

Caso Marielle: Moraes homologa delação de Ronnie Lessa

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, declarou ontem (19), que o STF homologou a delação do ex-policial militar Ronnie Lessa. Ele é um dos suspeitos de participação na morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes em 2018. O processo continua em segredo de justiça. O ministro diz acreditar que, em breve, o caso terá resultados concretos. (CNN)

Ronnie Lessa  – contou o que mais se buscava dele: quem o contratou para executar o assassinato de Marielle. De acordo com pessoas próximas da investigação, Lessa não queria colaborar, mas mudou de ideia depois que Élcio de Queiroz o entregou como o executor dos assassinatos, o criminoso que puxou o gatilho. (G1)   

Governo fecha acordo com evangélicos na PEC das Igrejas

A PEC das Igrejas  amplia a isenção tributária para templos religiosos. O acordo permite isenções para atividades comunitárias e assistenciais temporárias, como campanhas de arrecadação e distribuição de alimentos. Apesar da resistência inicial do governo, principalmente por orientação da Fazenda, a ampliação das isenções foi limitada a essas atividades específicas, sem alcançar a isenção de salários a pastores. A expectativa é que a proposta seja votada até a Páscoa. (UOL)

Suíça vai repatriar US$ 16 mi de Paulo Maluf ao Brasil

O STF da Suíça, última instância do Judiciário do país europeu, determinou a repatriação ao Brasil de US$ 16,3 milhões – cerca de R$ 81,5 milhões no câmbio de ontem (19)  de Paulo Maluf. A decisão, tomada no dia 2 de fevereiro e divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF) somente nesta semana, encerra o caso na justiça suíça após a análise de recursos diferentes apresentados pela defesa de Maluf, que acabou derrotada em todos eles. (Valor) 

 

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Meio Ambiente

ONU dá “alerta vermelho” após mundo quebrar recordes de calor em 2023

Todos os principais recordes climáticos globais foram quebrados no ano passado, e 2024 pode ser ainda pior, alertou ontem (19) a Organização Meteorológica Mundial (OMM). Além disso, o chefe da organização expressou ainda mais preocupação com o aquecimento dos oceanos e a redução do gelo marinho. A agência meteorológica da ONU afirmou, em seu relatório anual sobre o estado do clima global, que as temperaturas médias atingiram o nível mais alto em 174 anos de documentação por uma margem clara, chegando a 1,45 °C acima dos níveis pré-industriais. (CNN)

COP30 pode ter parte da programação fora de Belém

O governo Lula avalia retirar de Belém parte da COP30, a cúpula global do clima da ONU, e transferir uma série de reuniões e eventos da conferência para outra cidade do Brasil. A avaliação de uma ala dos auxiliares de Lula é que a capacidade hoteleira e a infraestrutura necessárias na capital do Pará dificilmente ficarão prontas até novembro do próximo ano para receber um evento da magnitude da COP. São esperados milhares de delegados e outros participantes dos 195 países signatários. (Folha SP)

Brasil quer ir além do hidrogênio e exportar produtos verdes

A política de comércio exterior brasileira, dentro do contexto de transição energética, não se restringe a exportar hidrogênio verde. Vai além. Mira a busca de investidores e a abertura de mercado para os chamados produtos industrializados de baixo carbono. O posicionamento ficou claro em evento na Embaixada do Brasil em Berlim, no início da semana, que reuniu representantes do setor empresarial e dos governos brasileiro e alemão. (Folha SP)

 

Economia

Seis mil empresas estão na mira da Receita

A Receita Federal informou que iniciou ontem (19) a notificação de mais de 6 mil empresas, por meio de cartas, por supostas irregularidades no Imposto de Renda. Por meio da operação “fonte não pagadora”, o órgão diz ter identificado retenções nas Declarações do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf) entregues em 2022, no montante de R$ 810 milhões, de recolhimentos que não foram encontrados nas bases do Fisco. (G1)

Atrasos no eSocial de domésticas – A Receita está enviando alertas aos empregadores que estão em atraso com as contribuições previdenciárias de seus empregados domésticos. Segundo o Fisco, cerca de 500 mil patrões têm pendências de recolhimento, totalizando R$ 642 milhões em valores não pagos. Os devedores começaram a receber as notificações no dia 14 deste mês. (O Globo)

Cerca de R$ 5 bi devem ser bloqueados no Orçamento

A equipe econômica deve determinar um bloqueio de cerca de R$ 5 bilhões no Orçamento dos ministérios, segundo um integrante do governo a par dos números. O valor exato, que ainda está sendo fechado, será anunciado na sexta-feira (22), quando o Ministério da Fazenda e o Ministério do Planejamento divulgarão o relatório que avalia receitas e despesas referentes ao primeiro bimestre. (O Globo)

Planalto aceita negociar dívida dos estados, mas quer contrapartidas

A equipe econômica do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não abre mão de um índice de inflação, como o IPCA, para corrigir a dívida dos estados no projeto de lei que pretende enviar ao Congresso. A proposta deve trazer a obrigação de governadores aplicarem eventuais sobras orçamentárias decorrentes da renegociação em investimentos estruturais no estado, e não com aumento de gastos com pessoal, por exemplo. Na reunião ministerial, Haddad reforçou a Lula que a proposta de revisão das dívidas estaduais será atrelada à necessidade de investimentos sociais prioritários. (O Globo)

 

BC divulga vazamento de dados de 46 mil chaves Pix

O Banco Central  informou ontem (19) que dados pessoais vinculados a 46 mil chaves Pix vazaram após falha de segurança no sistema da Fidúcia Sociedade de Crédito ao Microempreendedor. Não foram expostos dados como senhas, movimentações ou saldo. Segundo o BC, as informações do vazamento são somente cadastrais, como nomes, CPFs, agência, número e tipo de conta. Estes dados não permitem a movimentação de recursos. Quem foi afetado será notificado pelo aplicativo ou internet banking da instituição. (UOL)

Ministro diz que passagens aéreas a R$ 200 “seria insano”

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse que “seria insano” o governo federal idealizar um programa com passagens aéreas a R$ 200, como previsto anteriormente pelo programa Voa Brasil, anunciado em 2023 por Márcio França, titular da pasta de Portos e Aeroportos à época. A declaração de Costa Filho foi feita em entrevista ao “Roda Viva”. De acordo com ele, o programa passou por mudanças e pode ser lançado até o final deste mês. Contudo, o ministro não informou qual será o preço dos bilhetes. (CNN)

 

Tecnologia

IA será usada para fiscalizar pagamento do Bolsa Família 

O ministro Wellington Dias, do Desenvolvimento Social, afirmou nesta terça-feira (19) que o governo vai utilizar Inteligência Artificial para fazer um pente-fino no programa Bolsa Família e pagar exclusivamente as pessoas que realmente têm o direito. Atualmente, segundo o ministro, cerca de 2% das famílias que recebem a renda não se encaixam nos critérios. Ele afirmou que o objetivo é chegar a 100% de eficiência. (G1)