Na expectativa de decisão do STF, pescadores tentam acordo
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Foto: arquivo/STF
Na segunda reunião de conciliação sobre a Lei do Transporte Zero no STF, nesta terça-feira (2), há expectativa de uma decisão sobre a norma em vigência desde janeiro deste ano. A Assembleia Legislativa fez alterações, reduzindo para 12 espécies a proibição para comercialização e transporte do pescado por cinco anos. Os pescadores apresentaram uma nova proposta na semana passada pedindo a liberação de seis espécies. O assunto será discutido hoje no Executivo.
Os pescadores solicitam a liberação da piraputanga e da cachara (Alto Paraguai), do tucunaré e do trairão ( Araguaia), bem como da matrinxã e do pirarucu (na bacia Amazônica). A lei é alvo de três ações no Supremo. (Gazeta/eh fonte)
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Francisca Medeiros
Informações que unem o campo e a cidade.
Para além dos memes, o que fica da visita de Macron
Emannuel Macron passou três dias muito intensos no Brasil. Visitou a floresta amazônica, homenageou o cacique Raoni e foi alvo de muitos memes. Firmou mais de 20 compromissos bilaterais com o Brasil. Entre os projetos, dois são destacados na coluna de Francisca Medeiros.
E na cidade de São Paulo, a inauguração da filial do Instituto Pasteur, no campus da USP, que vai focar no estudo de doenças emergentes, negligenciadas e degenerativas. O acordo Mercosul-União Europeia ficou fora da agenda. Neste ponto, tudo continua em silêncio.
Leia aqui.
Presidente da Aprosoja MT vê ‘hipocrisia’ de Macron
Presidente da Aprosoja-MT, Lucas Beber, fez críticas ao presidente da França, Emmanuel Macron, que visitou a Amazônia ao lado do presidente Lula na última semana.O representante do setor produtivo afirmou que o líder francês faz muitas exigências ao Brasil, porém não faz os mesmos esforços para preservar o meio ambiente em seu país. Ele ainda vê nestes discursos uma intenção de barrar os produtores brasileiros. (Gazeta)
Buzetti contraria PSD e diz que não apoiará o PT
A senadora Margareth Buzetti afirmou que não seguirá as diretrizes do PSD de apoiar a candidatura do PT nas eleições municipais deste ano. A parlamentar afirmou ser fiel ao grupo do governador Mauro Mendes e manifestou apoio ao pré-candidato do União Brasil, o deputado estadual Eduardo Botelho.
Esta não é a primeira vez que a senadora contraria o partido. Em 2022, ainda no PP, ela não apoiou Neri Geller ao Senado e também apoiou Mauro ao governo. Já no Senado, o ministro Carlos Fávaro já retornou ao Parlamento para garantir voto ao governo, uma vez que Buzetti não segue todas as orientações da legenda. (MídiaNews / eh fonte)
Datafolha: 59% aprovam veto de Lula sobre 60 anos do golpe
O veto imposto pelo presidente Lula a eventos relativos aos 60 anos do golpe militar em órgãos do governo é aprovado por 59% dos brasileiros, enquanto 33% dizem que o petista agiu mal. Não souberam se posicionar 8% dos 2.002 ouvidos pelo Datafolha sobre o tema. O veto foi a mais recente polêmica envolvendo o presidente, já na mira de sua base mais à esquerda devido ao trabalho de acomodação com as Forças Armadas. (Folha SP)
Bolsonaro em silêncio – Em meio a um cerco judicial e à acusação de que tramou um golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro se manteve em silêncio sobre a efeméride dos 60 anos da derrubada do presidente João Goulart por militares, em 1964. O ex-presidente costumava elogiar o ato que deu início à ditadura. (Folha SP)
Manifestações dos ministros – Oito dos 38 ministros ignoraram a orientação do presidente e fizeram postagens de repúdio ao regime antidemocrático nas redes sociais. Em reunião com auxiliares próximos, no início do mês, Lula argumentou que o objetivo do veto era evitar que a data fosse usada para “conflagrar o ambiente político do país”. O aniversário do golpe foi neste domingo (31). (O Globo)
História
Governador de MT que foi assassinado por opositores
O governador de Mato Grosso Totó Paes foi assassinado em 1906 durante um período de intensas disputas políticas e revoltas armadas. De origem abastada e com significativa influência local devido à usina de açúcar, Paes de Barros entrou na política após ser convocado para liderar uma revolução contra fraudes eleitorais. Seu governo, inicialmente apoiado por figuras importantes, acabou desestabilizado por alianças contrárias, culminando em sua morte em meio a um levante armado. Sua história, longamente ocultada, revela aspectos da conturbada transição política do estado no início do século XX. (MidiaNews)
Comércio tem prejuízo com aumento da população em situação de rua
O Centro Histórico de Cuiabá enfrenta um esvaziamento devido à crescente insegurança, com muitos lojistas considerando deixar a área devido ao aumento da população em situação de rua. Apesar de ser uma região valorizada pelo patrimônio histórico, a presença de 300 imóveis desocupados ou subutilizados agrava o problema. A situação tem afetado negativamente o comércio local, com relatos de furtos frequentes e danos à propriedade, o que leva os consumidores a realizar compras em shoppings. (RDNews)
Motoristas sem exame toxicológico serão multados mesmo sem dirigir
Os motoristas das categorias veículos de cargas e de transporte de passageiros que não estão com o exame toxicológico em dia, serão multados mesmo se não estiverem dirigindo. Quem está nessa situação, e tem habilitação com vencimento entre janeiro e junho deste ano, têm até 31 de março para fazer o exame. A não realização do exame toxicológico é considerada infração gravíssima, pelo Código de Trânsito Brasileiro, com multa de R$ 1.467,35; além de sete pontos na carteira de habilitação. (Agência Brasil)
Veja o que está na pauta do STF neste mês
O STF deve analisar, em abril, se é possível usar trajes religiosos em fotos de documentos oficiais, como a carteira de habilitação. Os ministros também podem retomar o julgamento sobre a validade das abordagens da polícia que têm como alvo um suspeito por conta da cor da sua pele. Outra ação que está na pauta é a indenização às famílias vítimas de balas perdidas. O tribunal terá oito sessões no mês. (G1)
Papa Francisco pede cessar-fogo em Gaza
O papa Francisco voltou a pedir, durante a celebração da missa de Páscoa ontem (31), o cessar-fogo imediato na Faixa de Gaza e a libertação dos reféns. Em outubro do ano passado, o pontífice fez o mesmo pedido durante uma oração. A mensagem também foi publicada em seu perfil nas redes sociais. (Poder 360)
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Meio Ambiente
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Foto: Marcos Vergueiro/Secom-MT
Projeto da Latam foca na proteção de área em MT
As companhias aéreas têm como uma das ferramentas o mercado de compensar a emissão de carbono para zerar a emissão até 2050. Em troca de investimentos em projetos ambientais, recebem créditos que podem ser abatidos do volume emitido. A Latam anunciou um projeto comprometendo-se a compensar 400 mil toneladas de CO₂. A iniciativa será realizada em colaboração com a Future Carbon, focando na proteção de uma área de 22 mil hectares nos biomas Amazônia e Cerrado em Mato Grosso durante a próxima década. (Estadão)
Infratores ambientais receberam R$ 2,3 milhões em multas
As 28 operações contra crimes ambientais realizadas nos dois primeiros meses de 2024 aplicaram R$ 2,3 milhões em multas. As ações foram coordenadas pela Sema-MT, em parceria com a Polícia Militar e o Batalhão Ambiental. Entre janeiro e fevereiro, as equipes de fiscalização embargaram 16 mil hectares contra desmatamento ilegal. A Sema atendeu 372 alertas de desmatamento e emitiu 660 autos de infração. (Primeira Página)
MT deve comprar fazendas no parque Ricardo Franco
O governo deve adquirir as propriedades rurais que estão dentro do Parque Estadual Serra Ricardo Franco, em Vila Bela da Santíssima Trindade, que forem imprescindíveis para a unidade de conservação. A informação foi dada pela secretária de Meio Ambiente, Mauren Lazarretti, e pela promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa durante a audiência pública realizada na Câmara Municipal de Vila Bela. O plano de manejo apresentado aponta que o parque não será redimensionado, inicialmente, para garantir a propriedade rural dos fazendeiros que estavam ali antes da criação da unidade de conservação em 1997. (MidiaJur)
Economia
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Foto: reprodução
Tebet descarta mudança da meta fiscal até o meio do ano
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, descartou, no fim de semana, qualquer discussão no governo sobre eventuais mudanças na meta fiscal até o meio do ano. Segundo ela, a meta de déficit zero definida para este ano será mantida “pelo menos até o meio do ano”, quando o cenário poderia ser reavaliado. Sobre 2025, uma possível meta de superávit de 0,5% do PIB ainda será discutida. (O Globo)
Bolsa fecha o 1º trimestre com queda de 3,5%
O saldo do mês de março não foi positivo para o mercado financeiro, com o Ibovespa encerrando o período em leve queda acumulada de 0,71%. O resultado mensal foi superior ao de janeiro, quando a perda ficou em cerca de 3,7%, mas pior do que o registrado em fevereiro, quando houve alta de praticamente 1%. Com isso, o Ibovespa caiu quase 3,5% no primeiro trimestre de 2024. No entanto, o resultado é melhor que o do mesmo período do ano anterior, quando o índice desabou 7,2% nos primeiros três meses do então recém-empossado governo Lula. (Veja)
Tecnologia
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Foto: reprodução
Computadores serão alugados daqui alguns anos
Conhecida pelos laptops, a Acer quer ampliar a atuação no Brasil, um dos dez mercados prioritários da companhia sediada em Taiwan. O Brasil é o quarto maior consumidor de tecnologia do mundo, atrás de EUA, China e Índia, segundo Germano Couy, general manager da Acer para América Latina. O executivo aponta uma nova tendência para os próximos três anos, que é alugar o computador, dentro do conceito do hardware as a service, que é o pagamento de serviço para ter máquinas em 100% do tempo em vez de precisar comprar. (O Globo)
Esporte
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Foto: AssCom Dourado
Cuiabá e União disputam a final do mato-grossense
O Cuiabá venceu o União de Rondonópolis pelo placar de 1 x 0 no primeiro jogo da final do Campeonato Mato-grossense, sábado (30), na Arena Pantanal. A partida que definirá o campeão estadual acontecerá no próximo sábado, dia 6, às 15h30, no Luthero Lopes em Rondonópolis. (eh fonte)
Agenda da semana
Um dos detaques da semana é o 2º Acampamento Terra Livre Mato Grosso (ATL-MT) que ocorre entre os dias 2 e 5 de abril, na Praça Ulisses Guimarães, na Avenida do CPA, em Cuiabá. O evento deste ano traz o tema “Construindo nossas perspectivas territoriais e de direitos” para a pauta de discussão. A expectativa é reunir representantes dos 43 povos indígenas do estado, além de aliados da causa.
Segunda-feira – 01/04
- 1º Mutirão da Conciliação Ambiental 2024 – de 1º a 5 de abril, na sede do Ministério Público de MT – às 8h30
- Tem início o julgamento que pode cassar o mandato do senador Sérgio Moro, no TRE do Paraná
Terça-feira – 02/04
- Audiência de conciliação sobre a Lei do Transporte Zero, no STF – às 10h
- Convocação do secretário de Saúde, Gilberto Figueiredo, na ALMT – 9h
- Senado fará uma sessão especial “em celebração à democracia brasileira”
- 2º Acampamento Terra Livre MT – de 2 a 5 de abril – Praça Ulisses Guimarães
Quarta-feira – 03/04
- O plenário do STF julga recurso do INSS da chamada “Revisão da vida toda”
- IBGE divulga os dados da produção industrial de fevereiro
Quinta-feira – 04/04
- Audiência da ALMT para debater as quedas e oscilações de energia elétrica, na Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde – 19h
- Lula visita a Barragem de Ipojuca, em Arcoverde (PE)
- STF tem em pauta o processo que pode proibir, na polícia e no Judiciário, que haja questionamentos sobre a vida sexual pregressa da vítima e seu modo de vida em caso de crimes contra a dignidade sexual
- Brasil e EUA divulgam dados sobre suas balanças comerciais
Sexta-feira – 05/04
- Encerra a janela partidária
- Audiência da ALMT para debater as Políticas Públicas para os povos indígenas, na Praça Ulisses Guimarães (Avenida do CPA), às 9h
- Lula visita as obras da Ferrovia Transnordestina, localizada em Iguatu (CE
- Brasil divulga o balanço orçamentário de fevereiro
Sábado – 06/04
- Exposição de abertura da 3ª edição do Prêmio Jejé de Oyá – 12h às 20h – Goiabeiras Shopping – entrada gratuita