Cenário apocalíptico em meio aos crimes ambientais e a omissão do governo

Imagem: Observa-MT

A segunda semana de setembro de 2024 termina com um cenário estarrecedor de seca e incêndios florestais em todo o Brasil, um cenário apocalíptico. E sem sombra de dúvida gerado por crimes ambientais, irresponsabilidade das autoridades do Executivo, Legislativo, Judiciário e por criminosos infiltrados no agronegócio que insistem em acabar com as florestas, rios, seres vivos etc.

Ainda nesta semana assistimos a inúmeras declarações de autoridades políticas mato-grossenses que desviam de suas responsabilidades, questionam dados científicos e tentam limpar a barra dos criminosos ambientais. Propagam inverdades com uma espécie de pau na cara que nunca pega fogo.

 No dia a dia patrocinam e sustentam teses destrutivas ao meio ambiente e à qualidade de vida da população, tudo pelo dinheiro, por um sistema econômico falido, ultrapassado, que está causando tudo que estamos assistindo agora. A conta já chegou, mas a ficha dessa gente não cai nunca.

Quando as tragédias se instalam, saem culpando outros gestores, índios, assentados, MST e brindando os verdadeiros criminosos. É só assistir os noticiários e as entrevistas de gestores e parlamentares para constatar um carrossel de mentiras. Uma bagunça institucional, a ponto do Legislativo, que deveria fiscalizar o Executivo, passa a falar em nome da pasta ambiental do Estado.

Enquanto isso, o Executivo percorre semanalmente os corredores do Ibama e do ICMBio, abrandando multas federais de desmatamento ilegal, fazendo promessas que atuação responsável que nunca são cumpridas. A certeza da impunidade é tão grande que arriscam a possibilidade de um dia terem algemas nos punhos. Na mesma frente segue espantosamente o Ministério Público Estadual. A impressão é que “tá tudo combinado”.

Nesse momento catastrófico, o Legislativo silencia, coloca na gaveta os pacotes da destruição, esperando passarem as tempestades. No Congresso Nacional estão em andamento 25 projetos de lei e três emendas constitucionais, avançando rapidamente. Entre as iniciativas nocivas ao meio ambiente, segundo o Observatório do Clima, estão anistia para desmatadores, flexibilização do Código Florestal e sobre regularização fundiária, exploração mineral em unidades de conservação e redução da reserva legal da Amazônia de 80% para 50%.

 Na Assembleia Legislativa de Mato Grosso a situação é caótica, existem projetos de lei que afrontam a Constituição do Brasil e outras inúmeras leis ambientais. Toda semana tem uma bomba desse tipo entrando no plenário. Atualmente, seguem para “debate”: Marco Temporal dos Drenos, Moratória da Soja e liberação de instalação de poços artesianos sem licença ambiental. Insanamente, persiste a proibição de criação de Unidades de Conservação, Mineração em Reserva Legal e o deslocamento de reserva legal para a agropecuária.

Judiciário 

 O Judiciário brasileiro é utópico, desproporcional na defesa dos que têm mais recursos financeiros para se defenderam. A legislação ambiental do Brasil não é a melhor do mundo, é falha. O crime ambiental é considerado um crime menor, sem graves consequências. A pena gira em torno de dois a quatro anos de prisão. Um crime que mata todos os seres vivos e prejudica a economia.

Infelizmente, em Mato Grosso, o Judiciário precisa refletir sobre seu papel na construção de um estado que proporcione qualidade de vida para a população. As decisões judiciais são de “cumpra-se”, mas a maioria não atende a legislação ambiental, o direito à vida.

Para fechar: o estudo “Siga o dinheiro: conectando sistemas de proteção contra a lavagem de dinheiro para combater a prática de crime ambiental na Amazônia”, do Instituto Igarapé, mostra que o crime ambiental se tornou a terceira atividade criminosa mais lucrativa do mundo, perdendo apenas para o tráfico de drogas e o contrabando.

Estima-se que entre 110 e 281 bilhões de dólares em lucros sejam gerados anualmente. Entre 2006 e 2016, os crimes ambientais cresceram entre 5% e 7% ao ano, uma taxa duas ou três vezes mais rápida do que a de crescimento do PIB global. A lavagem de dinheiro faz parte da engrenagem criminosa que dilapida a Floresta Amazônica e ela não tem sido priorizada como deveria.

 Nós, brasileiros, precisamos cobrar mais e mais o cumprimento das responsabilidades de todos os poderes constituídos mantidos com o dinheiro dos cidadãos.

Foto: Observa-MT

*Josana Salles é jornalista em Mato Grosso.

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