Conferência dá fôlego à luta das mulheres em Mato Grosso

Após uma década marcada por retrocessos, cortes de verbas e o silenciamento de canais de diálogo, as mulheres brasileiras voltam ao centro do debate sobre políticas públicas que impactam suas vidas com a convocação da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (CNPM). A conferência representa a reconstrução de um processo interrompido desde 2016, quando a 4ª edição coincidiu com o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

O movimento ganhou força em Cuiabá com a realização da Conferência Livre de Mulheres Negras de Mato Grosso, no sábado (12), promovida pelo Fórum de Mulheres Negras do estado, sob coordenação de Elis Regina Prates.

Com o tema “Bem Viver das Mulheres Negras: Protagonismo, Justiça e Equidade”, os trabalhos foram divididos em três grupos temáticos: Justiça, Segurança e Enfrentamento à Violência; Saúde Integral, Educação e Equidade; e Trabalho, Renda e Sustentabilidade.

As conferências livres fazem parte da etapa preparatória nacional, iniciada em abril e com duração até 15 de agosto. As conferências municipais e regionais ocorrem entre 28 de abril e 28 de julho, enquanto as etapas estaduais e distrital começaram em 1º de julho e seguem até 31 de agosto.

Até lá, estão previstos centenas de encontros em todo o país com o objetivo de garantir que as vozes de mulheres negras, pescadoras, marisqueiras, quilombolas, indígenas, LGBT+, do campo e da cidade cheguem à conferência nacional, marcada para ocorrer entre 29 de setembro e 1º de outubro.

A orientação nacional é que 50% das delegadas eleitas nas etapas estaduais e regionais sejam mulheres negras — um esforço para dar visibilidade às que estão na base da pirâmide social, historicamente mais vulnerabilizadas.

Em Mato Grosso, os números escancaram essa realidade. De janeiro a julho de 2023, a Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) registrou 517 denúncias de violência. No mesmo período de 2024, foram 1.093 registros — um aumento de 113,48%. Do total, 77% das vítimas eram mulheres pretas ou pardas. Em 587 casos, a violência ocorreu dentro de casa, e em 378, o agressor era o companheiro, esposo ou ex-companheiro.

A situação das mulheres negras estrangeiras em Mato Grosso também preocupa. Invisíveis, desassistidas e frequentemente tratadas de forma inadequada nos serviços públicos, compartilham com as mulheres negras locais as mesmas violências e exclusões. “Para a mulher negra estrangeira, é ainda mais difícil. Há demandas específicas que sequer são reconhecidas pelas políticas públicas”, afirmou Elis Prates.

Segundo Elis Prates, as etapas preparatórias são fundamentais para consolidar diagnósticos locais e levantar propostas que reflitam a diversidade das mulheres em seus territórios.

Para os organizadores, as conferências são instrumentos essenciais da democracia participativa no Brasil. Embora convocadas pelo Estado, não são controladas por ele — seus resultados expressam a mobilização da sociedade civil e dos movimentos sociais.

Com o tema “Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas”, a 5ª CNPM busca fortalecer pilares como a autonomia econômica, igualdade de gênero dentro e fora do ambiente de trabalho, enfrentamento à violência, ao assédio e à discriminação, acesso a políticas públicas e incentivo à participação feminina na política e nos espaços de decisão. “A transversalidade das ações segue como princípio estruturante do encontro”, destacou Elis.

Para a coordenadora do Fórum Estadual, a conferência é um marco: “É o momento em que as mulheres reafirmam o que as afeta e como construir políticas mais justas para todas — negras, indígenas, trans, urbanas e do campo”, afirmou

O ano de 2025 também marca a retomada da Marcha das Mulheres Negras, cuja primeira edição foi em 2015, durante o governo Dilma. O simbolismo é claro: após anos de silenciamento institucional e ataques à participação popular, os movimentos sociais voltam a ocupar o espaço que é seu por direito.