A conta que não fecha na ALMT

Foto: Marcos Lopes/ALMT

Quando a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) é questionada sobre salários extras de até R$ 200 mil em um único mês, a resposta não pode ser um amontoado de termos vagos como “correção de cálculos” e “conformidade legal”. São dados de interesse público. A sociedade não precisa de jargões administrativos, mas de transparência.

Os contracheques revelaram valores que desafiam a lógica. Um secretário com salário-base de R$ 24 mil recebeu R$ 175 mil líquidos em julho. Outro, que em média ganhava R$ 31 mil, levou R$ 181 mil naquele mês. E o procurador-geral Ricardo Riva, R$ 200 mil.

Eis a nota oficial da ALMT.

“A Assembleia Legislativa esclarece que os pagamentos realizados a quatro servidores efetivos decorreram da correção de cálculos que vinham sendo processados de forma equivocada, gerando divergências na remuneração de funções. A medida promoveu o devido ajuste, assegurando a conformidade legal e a equidade no tratamento remuneratório, sem implicar qualquer acréscimo indevido à folha de pagamento.”

O que a ALMT ofereceu até agora é um comunicado vazio, incapaz de esclarecer o essencial. Que erro foi esse? Desde quando ele ocorria? Por que só agora foi corrigido? Por que somente esses servidores que assumiram cargos de chefia precisam de correção salarial? O texto não responde a nenhuma dessas perguntas.

Procurado, o Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa (Sindal) informou que acompanha o caso. Em defesa da medida de correção salarial, foi informado que apenas os quatro servidores que assumiram neste ano o cargo de secretário na gestão do deputado Max Russi (PSB) “vinham tendo seus vencimentos calculados de forma equivocada”. Ou seja, a situação foi resolvida tão logo assumiram a função. Nem mesmo o presidente do sindicato, Jovanildo Antônio Silva, soube explicar a distorção nos salários.

Não é exagero dizer que a recusa da ALMT em fornecer explicações detalhadas sobre esses rendimentos extras mina a confiança do cidadão e fere o princípio básico da administração pública: publicidade dos atos. A Assembleia deve explicações à sociedade. Notas oficiais inconsistentes só servem para empurrar o assunto para debaixo do tapete. Transparência de verdade não é favor, é obrigação!

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