À espera de um plano

Expectativa, frustração e mais expectativa. Esta foi a sequência de sentimentos do setor do agro com o governo federal ao longo da semana passada. No centro, o anúncio do Plano Safra 2024/25. Ou melhor, o não anúncio. Marcado para o dia 26, quarta passada, foi desmarcado na véspera e remarcado para o dia 3, na quarta que vem. E será que uma semana faz diferença para quem está lá na ponta, no campo? Pelo que representantes do setor trouxeram a público, faz sim.

Além do tempo perdido, a maior parte das críticas foi para a sinalização da dificuldade de entendimento dentro do próprio governo. Faltaria ainda consenso sobre o montante de recursos. “Desorganização e incompetência”, disparou a Aprosoja-MT em nota pública, que alertou para o risco ao PIB e à economia, “além de prejudicar o planejamento para a próxima safra”.

O ano-safra agropecuário vai do dia 1º de julho de um ano até o dia 30 de junho do ano seguinte. Portanto, a vigência do Plano Safra 2023/24 terminou ontem, dia 30. Sobre o vácuo, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) ressaltou em nota que “os produtores ficarão descobertos durante a primeira semana de vigência do (novo) plano”, o que vai demandar mais tempo para a chegada do crédito real para a produção.

Para pleitear os recursos, as consultorias de planejamento rural se preparam, os bancos recebem as normas, as equipes se ajustam, além, claro, dos produtores que necessitam de tempo para ver onde se encaixam melhor. No caso de um novo plantio, as compras de insumos demandam negociação, há o preparo do solo, entre outras operações.

E em que ponto ficará o plano entre a expectativa gerada e a realidade dos números? Os pleitos que chegaram ao governo federal da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e de governos estaduais somam uma necessidade entre R$ 557 bilhões e R$ 570 bilhões.

No dia 18 de junho, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, garantiu que o plano seria maior que o anterior. A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse que ultrapassaria R$ 500 bilhões. Há três dias, o ministro Carlos Fávaro, da Agricultura e Pecuária, falou ao jornal Valor Econômico que serão, no total, R$ 475,56 bilhões para pequenos, médios e grandes produtores. O volume é recorde, 9,7% acima dos R$ 435,8 bilhões do ciclo 23/24, mas abaixo do total sugerido ao governo.

Com a queda de custos em alguns itens de produção, Fávaro calcula que este volume será suficiente para financiar uma área 20% maior que a da última safra. Para a Conab, a redução no custo de produção será de 9,5% para o milho e de 9,1% para a soja.

Sob o manto do Mapa ficam as linhas voltadas ao médio e grande produtor. O Ministério do Desenvolvimento Agrário, de Paulo Teixeira, cuida da agricultura familiar. Fávaro disse que haverá novas e inovadoras linhas e que o BNDES e o Banco do Brasil vão ter participação forte. Paulo Teixeira antecipou que haverá diferenciação para a agroecologia, para os produtos de base biológica e mais incentivo para a mecanização da agricultura familiar, que ainda é muito baixa. Para isso, o estímulo será para máquinas menores e mais tecnológicas.

Como parte da política pública, o Plano Safra é a modalidade oferecida pelo governo para que os produtores financiem os custos com a produção, como, por exemplo, a compra de adubos, defensivos, sementes e equipamentos, e também façam melhorias na estrutura e comercialização. Financia projetos de irrigação, veículos, modernização de agroindústrias e reestruturação do maquinário.

São muitas linhas e programas e a regra é de juros menores para os tomadores de pequeno porte. Para estes, há linhas específicas como o Pronaf Mulher e Pronaf Jovem. O enquadramento depende da atividade exercida, renda anual e tamanho da propriedade.

E qual é o grau de dependência da agricultura brasileira do Plano Safra? Historicamente esta dependência já foi maior, mas a importância continua sendo enorme, principalmente para médios e pequenos. Calcula-se que, em termos financeiros, no total seja necessário R$ 1,2 trilhão para girar uma safra inteira.

Parte destes recursos vem do próprio bolso dos produtores, outra da operação ‘barter’, que envolve produtor, fornecedor e tradings. Neste caso o agricultor compra insumos com antecedência e paga com parte da produção futura – tudo garantido por uma Cédula de Produto Rural. Outra modalidade recente de investimento é o Fundo de Investimento do Agronegócio (Fiagro), um instrumento do mercado de capitais que capta recursos de investidores para aplicar no agro.

Com o volume do Plano Safra 24/25 de R$ 475,56 bilhões, como já divulgado pelo ministro Fávaro, a expectativa agora é sobre as taxas de juros, o volume destinado ao Proagro para o seguro rural e ainda como será tratada a agricultura do Rio Grande do Sul depois da tragédia climática.

Pela lógica, os juros deveriam cair porque quando do anúncio do plano no ano passado a taxa Selic era 13,5% e, agora, 10,5%. Os três pontos percentuais representam quase 30% de queda.

O governo já sinalizou que o volume para a equalização de juros será 23% superior ao do último plano. Estes recursos disponibilizados diretamente pelo governo servem para diminuir os juros dos empréstimos. A previsão é de R$ 16,7 bilhões, dos quais R$ 6,3 bilhões para a agricultura empresarial e R$ 10,4 bilhões para a familiar. A bancada rural na Câmara quer R$ 20 bilhões para esta equalização.

Ao longo dos últimos 20 anos o lançamento do Plano Safra sempre foi com pompa e circunstância. Vamos ver como será na próxima quarta-feira e, se até lá, terá evoluído a comunicação entre setores do agro e do governo federal.

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