De um lado, temos o país ardendo em chamas ou com a sensação de que isso está acontecendo, já que as temperaturas recordes castigam as pessoas, os animais e as plantas no Centro-Oeste, no Norte e no Sudeste. De outro, a população tem que lidar com tempestades e enchentes no sul do país, com perdas de patrimônio e até de vidas. Tudo isso causado em grande parte pelas mudanças climáticas, já que o El Nino, que se manifesta desde a década de 1980 no Brasil, nunca havia provocado fenômenos tão intensos e extremos como agora.
Com tantos assuntos que nos afetam e também o nosso futuro, dos nossos filhos e netos, como esse das mudanças climáticas, a chamada grande imprensa – jornais e outros veículos de abrangência nacional – dedicou boa parte do noticiário nas últimas semanas à polêmica da meta de déficit zero para as contas públicas de 2024.
A coisa toda começou com uma declaração do presidente Lula, em 27 de outubro, indicando que a meta fiscal de 2024 “ não precisa ser zero” e que não estaria disposto a fazer cortes de bilhões em obras prioritárias para atingir tal objetivo.
Primeiro quero explicar para quem tem dúvida sobre esse conceito que déficit zero em 2024 equivale a dizer que, no final do ano que vem, as despesas primárias do governo federal – o que não inclui os gastos com juros – teriam que ser exatamente iguais às receitas.
Foi o prometido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no começo deste ano, quando apresentou ao Congresso um novo modelo de regime fiscal. Ou seja, as regras que o governo deve seguir para garantir no médio e longo prazo o equilíbrio das contas federais, com redução do déficit e da dívida pública.
Voltando à meta de déficit zero, isso é bom, podem pensar os leitores, já que críticas aos gastos excessivos do governo e a necessidade de equilíbrio nas contas públicas para o país entrar nos trilhos são pontos sempre destacados no noticiário.
De fato, qualquer análise sensata da conjuntura econômica não deixará de considerar o equilíbrio fiscal como fator determinante para que se chegue ao objetivo tão almejado de crescimento sustentado, ou seja, com inflação sob controle.
A questão é como chegar ao também desejado déficit zero sem penalizar ainda mais a população em geral e em especial os mais vulneráveis, com o corte de despesas que afetam diretamente a vida dessas pessoas.
Me parece que o ponto central da discussão é qual o preço a ser pago para se chegar a esse resultado no curtíssimo prazo, pois 2024 está logo aí.
Quando a gente fala em meta de déficit zero para as contas do ano que vem não são só números.Estamos falando também de pessoas, de investimentos em infraestrutura, de empregos. Porque para se chegar a uma determinada meta fiscal é preciso fazer escolhas e essas escolhas têm consequências.
Quando se comprometeu com a meta de zerar o déficit das contas já em 2024, o ministro Haddad tinha uma expectativa de arrecadação, baseada em grande parte no aumento das receitas do governo, algumas que dependem da aprovação de projetos no Congresso, outras que decorrem do próprio ritmo da economia, sensível a fatores internos e externos.
De lá para cá muita coisa mudou no mundo e por aqui também.
O cenário externo está mais desafiador, com o risco de desaceleração da economia nos Estados Unidos e na China; e o conflito no Oriente Médio. Esses eventos podem afetar a economia brasileira de forma negativa, já que o ritmo das grandes economias se refletem em países emergentes como o Brasil.
Já por aqui há entraves para a aprovação no Congresso de medidas econômicas que o governo conta para aumentar a arrecadação. A taxação de fundos exclusivos dos super-ricos, por exemplo, saiu mais magra da Câmara, já que a alíquota foi reduzida de 22,5% para 15 %. E para entrar em vigor ainda precisa passar pelo Senado.
Há também medidas que reduzem incentivos fiscais de setores que se beneficiam deles, muitas vezes sem contrapartida. Ou seja, se o aumento da arrecadação não se confirmar, será preciso sacrificar investimentos considerados prioritários para atingir a meta. Isso inclui obras, mas pode afetar também a área social, com cortes nos orçamentos da saúde e da educação.
É isso que está em jogo na polêmica sobre a meta de déficit zero.
