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Adriana Mendes

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ALMT gasta R$ 12,5 milhões sem licitação em cursos e seminários

Foto: Instituto Interação Social/Adriana Mendes

No apagar das luzes da gestão do deputado Eduardo Botelho (União), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso publicou no Diário Oficial parcerias com entidades sociais para cursos de capacitação de vereadores eleitos, projeto para saúde mental dos servidores da Casa, capacitação de jovens em todos os municípios e programas para divulgação do turismo. Um gasto de R$ 3,1 milhões em cada programa. Chama atenção os quatro terem praticamente o mesmo valor.

A capacitação dos vereadores eleitos e assessores, visando “Excelência Legislativa” e ampliação das competências técnicas, será realizada na própria Assembleia  pelo Instituto de Interação Social, com foco no uso do ChatGPT. A entidade também será responsável pelo programa “Plenamente” sobre conscientização e prevenção de transtornos, com o objetivo de promover a saúde mental e o bem-estar dos funcionários. Ou seja, a entidade não tem uma atuação específica, irá trabalhar temas bem diferentes.

O Instituto de Interação Social, responsável pelos dois projetos, fica no Jardim Imperial, em Cuiabá. Ele está registrado no endereço da casa de Sara Arruda, sócia do instituto. No entanto, segundo ela, o novo escritório, que estava fechado por volta das 10h30, já está funcionando.

“Temos dois projetos, um com psicólogos que irão trabalhar dentro da Assembleia e outro para formação de vereadores”, comentou Sara, sugerindo que marcasse um horário para entrevista outro dia. Indagada se os vereadores eleitos viriam do interior para Cuiabá, ela não soube informar como seria o processo, destacando que a capacitação será aberta também aos interessados em se candidatar, informação que não consta nas justificativas da proposta. Segundo Sara, no ano passado o instituto trabalhou com várias ações sociais, como, por exemplo, curso de barbeiro. “Esse projeto (de 2025)  é bem diferente”, ressaltou.

A Assembleia chegou a publicar no dia 24/01 a homologação do projeto “Força Jovem” e “Mato Grosso Espetacular” também em parceria com o Instituto de Interação Social, depois ratificou o nome de outras entidades à frente dos programas. Uma situação no mínimo estranha.

Os termos de fomento, com vigência de um ano, formalizam parcerias visando a execução de projetos ou atividades de interesse público. A dispensa de licitação foi baseada na legislação que prevê a inexigibilidade do chamamento público em situações em que a competição é inviável ou desnecessária.

No ano passado, a ALMT foi questionada pelo investimento de R$ 8 milhões em um evento intitulado “Elas Têm Poder”, realizado em 16 cidades entre junho e agosto de 2024. Os palestrantes incluíram uma coach de emagrecimento e uma drag queen comediante. Imagens dos eventos mostravam auditórios com baixa participação, apesar da expectativa de 300 a 500 participantes por dia. A ALMT informou na época que iria investigar o caso, mas não divulgou o resultado da apuração.

Confira os novos projetos em parceria com a assembleia e as justificativas:

Curso “Excelência Legislativa” para vereadores

O programa é destinado à capacitação de vereadores eleitos, suplentes e assessores parlamentares. O curso ocorrerá em Cuiabá, nas dependências da ALMT, e abordará temas como a aplicação da Inteligência Artificial no trabalho legislativo, incluindo um módulo sobre o uso do ChatGPT. O projeto de R$ 3,1 milhões  visa alcançar 100% de participação dos vereadores e assessores, garantir 90% de satisfação dos participantes, concluir a capacitação em seis meses e oferecer tutoria personalizada a todos os inscritos. As atividades serão realizadas por meio de palestras presenciais, com o conteúdo também disponível em plataforma digital.

Projeto “Plenamente”

O programa de R$ 3,1 milhões visa promover a saúde mental dos servidores ao longo de dez meses, abordando mensalmente temas como transtornos alimentares, espectro autista, ansiedade, depressão e transtorno bipolar. As atividades incluem palestras presenciais de duas horas, conduzidas por profissionais especializados, realizadas na ALMT e transmitidas online, com gravações disponíveis na plataforma digital PlenamenteMT por um ano. Além disso, serão oferecidas cartilhas informativas, oficinas online, curadoria literária sobre saúde mental e campanhas midiáticas para redes sociais. “O investimento é considerado razoável, beneficiando servidores da ALMT e a comunidade mato-grossense”, com a expectativa de servir de modelo para outras instituições públicas.

Projeto “Força Jovem”

Será promovido pela Associação Mato-grossense de Cultura (AMC), localizada no Residencial Francisca Loureiro Borba, e visa capacitar 2.000 jovens, com idades entre 15 e 29 anos, em todo o estado. A iniciativa no valor de R$ 3,1 milhões será implementada ao longo de 12 meses, abrangendo os 142 municípios de Mato Grosso. As atividades incluem o desenvolvimento de uma plataforma educacional com 10 módulos , mentorias profissionais, workshops de profissões com a produção de vídeos com profissionais, vídeos para redes sociais, em visitas as empresas e parceria com as escolas. O objetivo é preparar os participantes para os desafios do mercado de trabalho, promovendo autonomia, protagonismo e consciência cidadã. “As diversas ações e atividades previstas justificam o valor proposto, pois visam beneficiar um grande número de participantes com a implementação de ações educativas, de capacitação e sensibilização, que reforçam a importância do projeto e a adequação dos custos envolvidos”, diz a justificativa.

Projeto “Mato Grosso Espetacular”

Proposta é da Associação Sociocultural e Turística de Mato Grosso – Instituto Pequi, para ser executada em um prazo de um ano. O investimento de R$ 3,1 milhões  será usado para produção de 15 programas televisivos, de 20 minutos, “de alta qualidade”; elaboração de guias turísticos para 10 municípios; criação de uma plataforma digital exclusiva e de uma rede social no Instagram para divulgação contínua do conteúdo gerado. De acordo com a justificativa do projeto, é “um programa singular, sendo o único instituto com esse trabalho em andamento, e que possui parceria com turismólogo de grande experiência”.
“Os eventos, objeto do presente termo de fomento, ocorrerão em todos os municípios do estado, sendo disponibilizados a todas as escolas, visando atingir mais de 1 milhão de pessoas”, argumenta o parecer.

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