Entre mimimis e choramingos…

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

(Jair) Bolsonaro pode se considerar um privilegiado. Passou quatro anos de seu governo (2019-2022) se achando acima da lei, peitando o Judiciário e tripudiando dos críticos da superlotação dos presídios brasileiros (“A cadeia, se você tiver dinheiro, amplia (…). Mas, se não tiver, amontoa”, chegou a dizer em novembro de 2018, já eleito presidente). Conseguiu não só escapar desta realidade, ao não cumprir pena em cela coletiva, como melhorou sua situação. Não está mais detido na Polícia Federal, numa cela de 12 m2, de “paredes brancas, janela, mesa, armários, frigobar, televisão e banheiro privativo”, para onde foi levado após a cômica tentativa de burlar a tornezeleira eletrônica. Tem direito a visitas regulares de Michele, de seus filhos e da enteada, além de atendimento médico em tempo integral e em regime de plantão.

Depois de muitos mimimis e choramingos, quem um dia chegou a cunhar uma medalha, distribuída aos seus “chegados”, com os grotescos dizeres “imbrochável, imorrível e incomível”, mesmo sem sua cobiçada smart tv, conseguiu ser transferido para uma cela bem mais ampla na Papudinha. Com capacidade para quatro pessoas, embora só ele a ocupe, é cinco vezes maior (64,8 m2). Ah! Também terá banho de sol e exercícios a qualquer hora do dia, instalação de bicicleta e esteira (lembra as celas de mafiosos dos filmes clássicos, onde os chefões têm acesso a tudo isso). Por sinal, estará mais próximo de seu ex-ministro Anderson Torres e do ex-chefe da PRF Silvinei Vasques.

Imaginem se ele cumprisse sua pena, não num dos cinco presídios federais de segurança máxima, onde há 489 detentos para 1.049 vagas, mas num dos quase 1.500 espalhados país afora, em cujas celas, com capacidade para 490 mil vagas, se amontoam quase 750 mil “reeducandos”! A superlotação é geral, especialmente em grandes centros, como Rio de Janeiro e São Paulo, e em regiões de fronteiras, como em Cáceres, aqui em Mato Grosso; Jaguarão, no Rio Grande do Sul; e em Porto Walter, no Acre. É bom lembrar: cerca de 40% da população carcerária no país é provisória. Isto é, ainda não foi julgada. Uma das causas desta realidade é o déficit, também existente na Defensoria Pública brasileira.

Cumprir pena em uma sala de 64 m2 e ter acompanhamento médico integral afasta qualquer um, até quem disse ter “histórico de atleta”, da exposição a doenças letais, comuns nos presídios brasileiros, justamente por causa do “amontoado” de gente. Segundo o documento Letalidade Prisional; Uma Questão de Justiça e Saúde Pública, 62% das mortes nas prisões brasileiras são causadas por insuficiência cardíaca, infecção generalizada, pneumonia ou tuberculose, uma doença 30 vezes mais fácil de se contrair no sistema prisional do que em liberdade. O restante fica por conta de ferimentos por arma de fogo ou objetos cortantes (chuços) e asfixia mecânica (estrangulamento). Pois é! Assim continuamos a caminhar.

*Jairo Pitolé Sant’Ana, é jornalista em Cuiabá

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