Como maior produtor de grãos do país, Mato Grosso tem o desafio de reduzir os problemas ambientais. O estado possui três importantes biomas – Amazônia (53,6%), Cerrado (39,6%) e Pantanal (6,8%) – nos quais neste ano foram executadas pelo Ibama 30 operações de combate ao desmatamento, exploração florestal, fraudes no sistema florestal e garimpo ilegal.
Com um efetivo de apenas 35 fiscais, número informado à coluna e que o próprio órgão reconhece ser “muito aquém do necessário, frente à grande quantidade de demandas de fiscalização ambiental”, foram aplicados mais de 700 autos de infração. O total de multas chega a aproximadamente R$ 400 milhões. Ou seja, com um efetivo maior, esses números também cresceriam. Mas também existe um gargalo no processo desde a aplicação da multa até a efetiva responsabilização do infrator.
Devido ao número de aposentadorias e remoções, as unidades do Ibama no interior estão com dificuldade para executar as operações de fiscalização com efetivo próprio, ficando dependentes da disponibilidade de fiscais de outras unidades. No governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o número de servidores despencou. Um novo concurso deve ser realizado em 2024 para recuperar o quadro de fiscais.
Por outro lado, desmatadores e garimpeiros se armam com estruturas sofisticadas, retroescavadeiras e pistas de pouso clandestinas. Atualmente, os maiores focos de garimpos ilegais, por exemplo, estão em áreas de Unidades de Conservação e Terras Indígenas. Com ações nacionais de combate a garimpos nas áreas protegidas, principalmente da Amazônia, houve uma migração de garimpeiros para Mato Grosso.
Nas operações, o Ibama informou que foram inutilizados cerca de 200 equipamentos e máquinas pesadas, especialmente na Terra Indígena Sararé – uma das mais degradadas do país. Lá, 89 escavadeiras hidráulicas usadas em garimpos de ouro foram queimadas nos últimos três meses. Cada escavadeira tem capacidade de remover 150 toneladas de subsolo por hora.
Com a grande expansão agrícola, o governo estadual faz campanha com o slogan “Tolerância Zero” para transgressões às leis ambientais. No entanto, os dados do último levantamento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), mostram que Mato Grosso foi o único estado da Amazônia Legal a registrar aumento de 9% no desmatamento, enquanto os demais registraram queda. Procurada, a Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema) não informou dados sobre as operações realizadas no estado para coibir irregularidades.
Na avaliação da coordenadora de Transparência Ambiental do Instituto Centro Vida (ICV), Ana Paula Valdiones, será necessário um “esforço maior” para reduzir o desmatamento ilegal. Ela defende que sejam efetivamente aplicados “embargos preventivos” em áreas desmatadas ilegalmente para evitar a continuidade do dano ambiental e que o infrator se beneficie da ilegalidade.
Enquanto o estado avança como líder na produção agrícola, segue o desafio na proteção de seus biomas vitais. Neste momento, o equilíbrio sustentável ainda parece longe de ser alcançado.
