A dívida pública despolitizada

Foto: José Cruz/Agência Brasil

 

COLUNA

Regina Alvarez

Análises e informações sobre o dia a dia da economia e como ela afeta o seu bolso.

Embora pareça pouco atraente para quem não acompanha os assuntos econômicos, a dívida pública é um importante indicador para a economia e por esse motivo diz respeito a todos nós. Nesta edição, a colunista Regina Alvarez explica os fatores que fizeram a dívida bruta do setor público crescer em 2023 em relação ao ano anterior, e enfatiza a necessidade de uma análise cuidadosa e despolitizada da dívida, considerando aspectos como a relação com o Produto Interno Bruto (PIB) e o impacto de decisões políticas nas contas públicas. Em 2023, a dívida bruta do setor público chegou a R$ 8,1 trilhões, o que equivale a 74,3% do PIB. 

Leia aqui a coluna

 

MT ainda não aderiu ao Programa Pé de Meia

Até o momento, o estado de Mato Grosso ainda não aderiu ao Programa Pé de Meia. Os sistemas de ensino médio têm até domingo (25) para aderir ao programa. O MEC aguarda até 180 adesões para conseguir levar o benefício a todos os estudantes brasileiros que se enquadram no perfil. Até agora, o projeto recebeu 108 assinaturas do termo de compromisso. Além de MT, também não estão inscritos no sistema do ministério os estados de Santa Catarina, Rio de Janeiro, Amapá e Minas Gerais. O Pé de Meia destina uma poupança de até R$ 9.200 para alunos que concluírem o ensino médio na rede pública.  (Poder 360)

TRE-MT alerta que 200 mil eleitores podem ficar sem votar este ano

Para conseguir votar nas eleições municipais deste ano, 202.993 pessoas precisam regularizar o título eleitoral em Mato Grosso. Elas estão com o título cancelado e têm até o dia 08 de maio para resolver a pendência. Para regularizar o título, basta acessar o site do TRE-MT ou procurar um Cartório ou Posto Eleitoral mais próximo. A situação também pode ser consultada no site ou no aplicativo e-Título. Qualquer dúvida, a Ouvidoria Eleitoral está à disposição pelo 0800 647 8191. (TRE-MT)

Riva e Bosaipo viram réus por compra de vaga no TCE

O ex-deputado José Riva e o ex-conselheiro do TCE Humberto Bosaipo se tornaram réus em mais uma ação. Desta vez pela tentativa de comprar uma vaga na Corte de Contas para Janete Riva no valor de R$  7 milhões. A decisão é do juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, que acatou a ação proposta pelo MPE. Além deles, o servidor da ALMT, Juracy Brito, também é investigado pelo envolvimento no esquema. (MidiaJur)

 

Prefeitura de Cuiabá substitui empresa investigada

A Prefeitura de Cuiabá anunciou ontem (22) a substituição da empresa MedTrauma a partir de hoje. A empresa é investigada por fraude na colocação de prótese e irregularidades nos contratos. De acordo com a administração municipal, a contratação terá toda segurança jurídica, com acompanhamento e avaliação do TCE-MT e do MPMT. Com a decisão, a população não ficará desassistida nos casos de procedimentos cirúrgicos ortopédicos no HMC. (Prefeitura)

Juiz volta ao TJ só para pedir aposentadoria

De volta ao cargo 14 anos após a aposentadoria compulsória, o juiz Irênio Fernandes só vai “passar” pelo Tribunal de Justiça, visto que já tem 75 anos, idade para se aposentar. “Justiça tardia é desagradável, mas não é falha”, declarou na primeira aparição como juiz no cargo. E fez questão de destacar o tamanho do seu processo, alegando que são necessárias 96 horas (4 dias) de leitura. (Gazeta)

Câmara descumpre prazo de votação das contas de Emanuel

A Câmara Municipal de Cuiabá não cumpriu o prazo de votar as contas de governo do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), do exercício de 2022, encerrada na última quarta-feira (21). Segundo uma lei do município, os vereadores têm até 60 dias depois de receber o parecer do TCE. Em 21 de dezembro de 2023, o TCE deu parecer pela reprovação das contas, apontando um rombo de R$ 1,2 bilhão. (Olhar Direto) 

 

Foto: Antonio Augusto/STF

Dino é empossado ministro do STF e pode ficar até 2043 

Flávio Dino, 55, foi empossado ministro do STF, cargo que poderá ocupar até 2043. A cerimônia, que ocorreu na noite de ontem (22), reuniu mais de 800 convidados, incluindo Lula (PT) e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Diferentemente das tradicionais celebrações com coquetéis oferecidos por associações de magistrados, Dino optou por uma celebração mais sóbria, substituindo a festa por uma missa na Catedral Metropolitana de Brasília. (UOL)

Bolsonaro fica em silêncio em depoimento à PF

Como esperado, Jair Bolsonaro escolheu não responder às perguntas da PF na investigação de que teria tentado um golpe de Estado. Paulo Cunha Bueno, advogado do ex-presidente, justificou que não teve acesso aos autos e chamou o inquérito de “semissecreto”. Bolsonaro ficou cerca de meia hora no prédio da PF. Das 23 pessoas intimadas a prestarem depoimento, 16 ficaram em silêncio.(UOL/O Globo)

Falaram o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; o ex-assessor de Assuntos Internacionais da Presidência Filipe Martins; o presidente do PL ,Valdemar da Costa Neto; o ex-assessor Tércio Arnaud; o assistente do Comando Militar Sul Bernardo Romão Correa Netto; além do coronel da reserva Cleverson Ney Magalhães. (O Globo) 

 

Presos fogem da maior penitenciária de MT

Dois detentos da Penitenciária Central do Estado (PCE), a maior de Mato Grosso, fugiram durante o trabalho extramuros no bairro Pedra 90, em Cuiabá. A fuga ocorreu na terça-feira (20). Wilson Pereira dos Santos, de 54 anos, e Osnezio Pereira, de 58 anos, romperam a tornozeleira eletrônica e agora são procurados pela Polícia Penal. A Sesp informou que os presos trabalhavam com autorização da Justiça. (G1-MT)

Erika Hilton é a primeira trans líder no Congresso 

A deputada federal Erika Hilton (PSol-SP) é a primeira mulher trans a assumir cargo de liderança no Congresso Nacional, após ser eleita na quarta-feira (21), a líder da federação PSOL-Rede na Câmara dos Deputados. A decisão unânime  aconteceu na primeira reunião da bancada para marcar o início dos trabalhos legislativos. A parlamentar está no primeiro mandato como deputada federal e foi eleita com mais de 256 mil votos pelo estado de São Paulo. (Metrópoles) 

 

Meio Ambiente


Foto: reprodução

Pesquisa revela contaminação por agrotóxicos do Araguaia

Um estudo aponta que o Rio Araguaia tem níveis de agrotóxicos acima dos aceitos na União Europeia. A pesquisa foi realizada por meio de uma parceria entre as universidades federais de MT, Goiás e Santa Maria (RS), além da Unemat. Segundo o trabalho, fica evidente que a maioria das sub-bacias possuem concentrações de pesticidas na água que excedem os níveis de segurança para consumo humano. Isso se dá pela eliminação da vegetação natural para ampliar as lavouras de soja e de outros itens exportados e consumidos no país, que compromete não só a quantidade de água, como também aumenta a poluição dos rios por agrotóxicos. (O Eco)

MPF recomenda que indígenas sejam ouvidos sobre PCHs

O MPF recomendou à Sema e à Funai que as comunidades indígenas afetadas pela construção de três PCHs nos rios das Mortes e Cumbuco, na região de Primavera do Leste, sejam ouvidas durante o processo de licenciamento ambiental. O órgão também defende a participação do Iphan devido à existência de artefatos arqueológicos na região. (MidiaJur)

Desmatamento na Amazônia cai 60% em janeiro

O desmatamento da Amazônia caiu 60% em janeiro deste ano e chega ao décimo mês consecutivo de redução da taxa, segundo monitoramento do Imazon. Em janeiro de 2024, a área derrubada foi de 79 quilômetros quadrados (km²). No mesmo mês em 2023,  ela chegou a 198 km². Segundo o Imazon, dos nove estados que compõem a Amazônia Legal, seis registraram queda na destruição da floresta, entre eles, Mato Grosso. (Agência Brasil)

 

Economia

Foto: arquivo/MAPA

Paralisação de fiscais impacta cadeia da carne 

A Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat) avalia que a greve dos fiscais agropecuários tem causado impacto significativo no fluxo de milhares de caminhões na fronteira de Foz do Iguaçu, divisa entre Brasil e Paraguai. A entidade considera justas as reivindicações dos servidores, desde que não comprometam a atividade agropecuária.

Em nota, a Acrimat avalia que, com a continuidade da paralisação, “os prejuízos se agravarão repercutindo de forma mais expressiva na economia do país”. Além de afetar a produção, “prejudicará as exportações de carne e a saída de produtos perecíveis, impactando negativamente toda a economia”. Uma nova rodada de negociação com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, está agendada para o dia 29. (Acrimat)

Arrecadação de R$ 280 bi em janeiro é a maior da história

Em janeiro de 2024, a receita com impostos e contribuições federais subiu 6,67% em termos reais, chegando a R$ 280,36 bilhões de arrecadação. Segundo a Secretaria da Receita Federal, o governo nunca arrecadou tanto quanto no primeiro mês deste ano,  já considerando a correção pela inflação. Este é o maior valor para todos os meses da série histórica do Fisco iniciada em 1995. O resultado ficou acima das projeções do mercado e foi registrado após uma série de alterações nas regras de tributos aprovadas em 2023 pela equipe econômica. (G1)

Pagamento de R$ 30,1 bi de precatórios estimulará economia

O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) decidiu antecipar para o mês de fevereiro todo o pagamento de precatórios estimado para este ano. Com isso, cerca de R$ 30,1 bilhões devem ser injetados na economia, o que ajudará o consumo, e consequentemente, o Produto Interno Bruto (PIB). Os precatórios são dívidas da União, autarquias e fundações federais decorrentes de sentenças judiciais transitadas em julgado (decisões definitivas sem possibilidade de recursos). (O Globo)

 

Mercado estima crescimento de 1,68% em 2024

A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira este ano subiu, passando de 1,6% para 1,68%, de acordo com boletim Focus, divulgado ontem (22). Para 2025, a expectativa para o PIB é de crescimento de 2%, a mesma projeção para 2026 e 2027. A previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para este ano, considerando a inflação oficial do país, passou de 3,82% para 3,81%. Para 2025, a projeção da inflação subiu de 3,51% para 3,52%. (Agência Brasil) 

Haddad condiciona redução de juros no Brasil a fatores externos

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a continuidade da redução da taxa de juros vai depender também de fatores externos, para além das medidas de política fiscal. Haddad avalia que o Brasil poderá se beneficiar de um ciclo de crescimento sustentável mais longo, a depender do ritmo de queda de juros nos países desenvolvidos. O ministro acredita que as taxas começarão a cair nas maiores economias ainda no primeiro semestre. (CNN)

 

Tecnologia

Apple é condenada por vender iPhone sem carregador

Desembargadores da 18ª Câmara de Direito Privado condenaram a Apple a pagar R$ 3,2 mil em danos morais e materiais a um consumidor brasileiro que comprou seu primeiro iPhone, e descobriu que o aparelho não vinha com o carregador. O caso foi reconhecido como venda casada, quando uma empresa condiciona a venda de um produto a outro, obrigando o consumidor a comprar um item que não quer para ter o que realmente pretende comprar. (O Globo)

Hyundai vai investir US$ 1 bi em tecnologia e hidrogênio verde

O presidente Lula recebeu ontem (22), no Palácio do Planalto, o presidente-executivo global do grupo Hyundai, Euisun Chung, e anunciou um investimento de US$ 1 bilhão no Brasil até 2032 em tecnologia e em hidrogênio verde. Os investimentos serão focados em carros híbridos, elétricos e movidos a hidrogênio verde, seguindo o objetivo do programa de Mobilidade Verde (Mover) do governo, que busca descarbonizar os veículos brasileiros. (O Globo)

Empresa desenvolve celular que funciona só com IA

Os aplicativos de celular podem estar com os dias contados. Ao menos é isso que propõe a empresa de telefonia alemã Deutsche Telekom, que controla a operadora T Mobile. A companhia desenvolveu o protótipo de um celular que pode funcionar movido por Inteligência Artificial (IA), sem os tradicionais apps aos quais estamos acostumados. O projeto foi batizado de “T Phone” e será apresentado pela primeira vez durante a MWC 2024, feira de produtos mobile que acontecerá em Barcelona entre os dias 26 e 29 de fevereiro. (TechTudo)

 

Esporte

Daniel Alves é condenado a 4 anos por estupro

Condenado a quatro anos e meio de prisão por estuprar uma mulher no banheiro de uma boate em Barcelona, Daniel Alves, que está preso desde o dia 20 de janeiro de 2023, pode deixar o presídio antes de completar a sentença. Isso porque, por já ter cumprido um ano e um mês da pena, o ex-jogador brasileiro pode ter liberdade condicional concedida em maio do ano que vem. A lei espanhola permite que Daniel solicite o 3º grau penitenciário, após o cumprimento obrigatório de dois anos e quatro meses. Se a solicitação for aceita, o brasileiro pode ganhar o direito de voltar para casa, mas dormir na prisão, ou voltar para sua residência aos finais de semana. (O Globo)

Defesa vai recorrer – Após o anúncio da condenação, a defesa do atleta afirmou que vai recorrer da decisão. A advogada Inés Guardiola disse acreditar na inocência do jogador. (Metrópoles)

Foto: reprodução

Em campo alagado, Cuiabá goleia e ganha R$ 3,2 milhões

O Dourado garantiu R$ 3,2 milhões em premiação pela sua campanha no certame. O valor é referente a R$ 1,47 milhão pela participação nesta primeira fase (valor para equipes da Série A) e R$ 1,785 milhão referente à classificação para a segunda fase. Caso avance à próxima fase, o Cuiabá poderá embolsar mais R$ 2,2 milhões.

O Cuiabá precisou superar o gramado completamente alagado, do estádio José Olímpio da Rocha, em Águia Branca, no Espírito Santo, e goleou o Real Noroeste, por 4 a 1. O jogo já tinha sido adiado na quarta (21) devido às péssimas condições do gramado que estava encharcado.  (Olhar Direto)