Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

O prefeito eleito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), afirmou que não manterá em sua administração pessoas ligadas à gestão do atual prefeito, Emanuel Pinheiro (MDB). Abilio declarou que, caso Emanuel não realize as demissões até 31 de dezembro, ele mesmo tomará essa medida em 2 de janeiro. Entre os mil comissionados que devem ser demitidos, estão diretores de escolas municipais. O anúncio foi feito durante uma visita à Câmara Municipal, onde Abilio também solicitou que a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) seja adiada para 2025, após sua posse. (Primeira Página)

A prefeita reeleita de Cáceres, Eliene Liberato Dias (PSB), decretou a suspensão das férias dos servidores previstas entre 9 de dezembro de 2024 e 6 de fevereiro de 2025, com o objetivo de reduzir despesas, equilibrar as contas públicas e cumprir as metas fiscais. (RDNews)

TCE aprova contas de Emanuel de 2023

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) aprovou ontem (10), por 5 votos a 2, as contas do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), após a análise de um recurso na semana passada. O relator, conselheiro Carlos Novelli, rejeitou o parecer do Ministério Público de Contas, que havia recomendado a reprovação. Os conselheiros Valter Albano, Campos Neto, Guilherme Maluf e Sérgio Ricardo acompanharam o voto de Novelli. Já Waldir Teis e Antônio Joaquim votaram pela reprovação, mas foram derrotados. (Gazeta)

Vereadores aprovam aumento de 75% nos próprios salários

O projeto de lei aprovado na Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis aumenta os salários de R$ 7,5 mil para R$ 13,2 mil, um impacto de R$ 751 mil aos cofres públicos em 2025. A proposta gerou divergência entre os parlamentares: William Freitas (PP), que apoiou o aumento, argumentou que o reajuste é um direito previsto na legislação. Já os vereadores contrários consideraram o aumento injusto. O presidente da Câmara, Vanderlei Baioto (MDB), questionou a moralidade do aumento e declarou ser contrário à proposta. (G1-MT)

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Médicos descartam lesão no cérebro de Lula

O presidente Lula evoluiu bem da cirurgia de emergência para tratar uma hemorragia intracraniana, está estável, conversa e se alimenta normalmente. Segundo os médicos, o presidente não tem nenhuma lesão cerebral nem terá qualquer sequela decorrente da hemorragia. “Lesão é zero”, disse o médico Roberto Kalil. A previsão é de alta na próxima semana. (Folha SP)

Após sentir dores de cabeça intensas e mal-estar, Lula deixou uma reunião na segunda-feira (9) e foi ao hospital Sírio-Libanês, em Brasília. O quadro foi atribuído a uma hemorragia decorrente do tombo sofrido no Palácio da Alvorada. A viagem para São Paulo e os exames não foram divulgados inicialmente para aguardar informações médicas mais precisas, segundo auxiliares do palácio. (Estadão) 

O presidente Lula não passará o exercício do cargo a seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), mesmo internado após cirurgia de emergência. O presidente está consciente e se recupera bem após a craniotomia. Lula ficará em observação nos próximos dias e permanecerá na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) por 48 horas. (Metrópoles)

O que é hemorragia intracraniana, que fez Lula ser operado às pressas.Leia aqui (BBC)

Portaria libera pagamento de emendas até o fim do ano

A portaria é uma estratégia do governo de dar segurança jurídica aos repasses, buscando respeitar as regras impostas pelo STF para o pagamento de emendas e, não desagradar ao Congresso. A expectativa é de que, ainda em 2024, sejam liberados cerca de R$ 10 bilhões. Alguns pontos da decisão do STF, foram vistos pelo Congresso como “interferências” e tiveram uma nova interpretação na portaria. Para destravar o pagamento de emendas e conquistar apoio dos parlamentares, o governo elaborou a portaria. (G1)

Zanin mantém afastados  desembargadores do TJMT

O ministro Cristiano Zanin, do STF, seguiu o parecer da PGR e manteve também o monitoramento eletrônico dos desembargadores Sebastião de Moraes e João Ferreira Filho, afastados desde 1º de agosto por suspeita de envolvimento em esquema de venda de sentenças. Zanin também rejeitou o pedido de revogação da prisão preventiva do empresário Andreson de Oliveira Gonçalves e sua transferência do Presídio Central de Mato Grosso para outra prisão. (Estadão)

CNJ autoriza correção de atestados de óbito da ditadura

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que cartórios devem corrigir certidões de óbito para reconhecer as mortes ocorridas durante a ditadura militar como responsabilidade do Estado brasileiro. A medida visa especificar  que essas mortes não foram naturais, mas sim decorrente da responsabilidade do Estado brasileiro. Segundo a Comissão Nacional da Verdade, dos 434 casos confirmados, apenas 10 registros de óbito foram corrigidos administrativamente até agora. (G1)

Idosa briga na Justiça para provar que está viva 

A aposentada Laureci Silveira, de 86 anos, luta na Justiça para provar que está viva e recuperar sua aposentadoria, suspensa há 13 anos. Moradora de Cuiabá, ela vive sozinha e, por sua idade e direitos previdenciários, deveria estar recebendo o benefício. No entanto, um erro no sistema do INSS a classificou como falecida, confundindo-a com outra pessoa de mesmo nome e idade que já morreu. (G1)

Justiça manda desocupar área invadida há 20 anos

Cerca de 22 famílias devem ser retiradas de uma área de chácaras invadidas em Cuiabá, segundo determinação da Justiça de Mato Grosso. Os moradores alegam que o local, na região da Lagoa Azul, ocupado por eles há mais de 20 anos, é uma terra pública e não integra um patrimônio particular. A advogada do suposto proprietário, afirmou que o processo já foi para o STJ e para o STF, onde foi comprovado que a terra ocupada pertence ao proprietário que acionou a Justiça pedindo a reintegração. (G1)

Temporal deixa 3,2 mil casas sem energia em VG

A forte chuva na tarde de ontem (10), em Várzea Grande, deixou várias ruas alagadas. A concessionária de energia Energisa, informou que os bairros Mapim e Panamericano foram afetados por quedas de árvores e outros estragos causados pela chuva. (Primeira Página)

Leia o QRCODE ou copie a chave pix: 48.890.006/0001-08

Foto: Divulgação

Padre Fábio de Melo faturará R$ 1,5 mi com eventos em MT

Com três shows nas cidades de Cuiabá, Sorriso e Tangará da Serra, o padre Fábio de Melo vai faturar R$ 900 mil. As apresentações, marcadas para os dias 12, 13 e 15 de dezembro, custarão em média R$ 300 mil aos cofres públicos. Além disso, o líder religioso também se apresentará em Campo Verde e Campo Novo do Parecis, com um custo de R$ 310 mil para cada cidade. (Olhar Direto)

Sarampo é o foco de vacinação

O Ministério da Saúde anunciou que a terceira fase da campanha nacional de vacinação terá o sarampo como foco. A doença tem grande potencial de gravidade, principalmente em crianças menores de 5 anos, pessoas desnutridas e imunodeprimidas. O Brasil recuperou o certificado de eliminação da doença, perdido em 2019. A vacinação é vital para prevenir surtos e proteger grupos vulneráveis. (O Globo)

Meio Ambiente

Foto: Marcos Vergueiro/Secom-MT

Desmatamento reduz 32%, mas pressão política preocupa

Mato Grosso perdeu 1.700 km² de cobertura florestal na Amazônia e no Cerrado, uma redução de 32% no desmatamento, segundo dados do Instituto Centro de Vida (ICV). A maior parte do desmatamento ainda é ilegal e concentrado em grandes propriedades rurais. Apesar da queda, o estudo aponta tendências preocupantes como o aumento de autorizações para desmatamento legal pela Sema e a degradação das florestas por meio do fogo. Além disso, as pressões normativas do Executivo e do Legislativo ameaçam as metas, como a revogação da Moratória da Soja, que desempenhou um papel importante na redução. (Olhar Direto)

O projeto do Corpo de Bombeiros/MT focado em otimizar a capacidade de previsão e resposta a incêndios florestais ganhou prêmio de Boas Práticas na Segurança Pública, promovido pelo Consórcio Brasil Central em parceria com o Centro de Liderança Pública (CLP). A plataforma integra dados meteorológicos e de satélite. (GBR/assessoria)

Brasileira vai receber Prêmio Campeões da Terra

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, foi uma das seis personalidades mundiais selecionadas ao Prêmio Campeões da Terra, concedido pela ONU, em reconhecimento às ações em defesa das pessoas e do planeta. Para a ministra, a premiação reforça a responsabilidade e o compromisso indígena com a defesa e conscientização das pessoas sobre a urgência de proteção do planeta e da biodiversidade. (Poder360)

Resíduos urbanos com destinação inadequada

Apenas 58,5% dos resíduos sólidos urbanos no Brasil tiveram destinação ambientalmente adequada no ano passado, aponta o Panorama dos Resíduos Sólidos 2024. Cerca de 41,5% foram descartados de forma inadequada, sendo 35,5% destinados a lixões. Cada brasileiro gerou, em média, 1,047 kg de resíduos por dia, somando mais de 221 mil toneladas diárias ou 81 milhões de toneladas no ano em todo o país. (Agência Brasil)

Economia

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Pesquisa projeta R$ 1 bi e estudo R$ 475 mi no fim de ano

Uma pesquisa do Sebrae-MT aponta que 52% dos mato-grossenses planejam celebrar o Natal e o Ano Novo, com as festividades movimentando mais de R$ 938 milhões nos setores de varejo e alimentação. Já o levantamento “Intenção de Compra para o Natal de 2024”, da Fecomércio-MT, projeta um impacto de R$ 474,7 milhões na economia estadual, beneficiando diversos segmentos de comércio e serviços. Segundo o estudo, 48,8% dos consumidores planejam fazer compras no período. Entre as preferências dos consumidores, destacam-se itens de vestuário, brinquedos e cosméticos. (Sebrae-MT/Fecomércio-MT)

Preço dos alimentos tem três meses seguidos de alta

Os preços de alimentação e bebidas registraram em novembro a terceira alta seguida mensal pelo IPCA. A alta acumulada em três meses é de 3,14%, mais de duas vezes superior ao aumento do IPCA geral de 1,40% em igual período. Somente em novembro, alimentação e bebidas subiram 1,55%, sendo a principal influência para a alta do IPCA geral em novembro: respondeu por 0,33 ponto percentual da taxa de 0,39%. Isso significa que a classe de alimentos representou 84,6% da alta do IPCA no mês. (Valor)

Subsídios bancados por consumidor terão aumento de 9,2%

O orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um fundo setorial bancado pelos consumidores de energia elétrica, está estimado em R$ 40,6 bilhões, para 2025. Em relação a 2024, os novos números representam um aumento de 9,2% nas despesas totais. A CDE concentra os subsídios do setor elétrico e financia descontos, como a tarifa social e a geração de energia em áreas fora da rede de transmissão. (Folha SP)

Senado aprova três indicados de Lula para diretoria do BC

O Senado aprovou três indicações para diretorias do Banco Central: Nilton David (Política Monetária), Izabela Correa (Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta) e Gilneu Vivan (Regulação e Relacionamento). Após serem sabatinados na CAE e aprovados em plenário, os três assumem os novos cargos a partir de janeiro de 2025. Com a aprovação, o presidente Lula terá indicado sete dos nove integrantes da diretoria do Banco Central, que compõem o Copom. (G1)

Pela localização do celular, juiz vê que funcionário não fez horas extras

Um trabalhador processou a WMS Supermercados, alegando jornadas excessivas de mais de 12 horas diárias, mas a empresa contestou, apresentando registros de apenas uma hora extra em média. Para esclarecer, o juiz Régis Franco e Silva de Carvalho, da Vara do Trabalho de SP, solicitou dados de georreferenciamento a operadoras e ao Google. O trabalhador foi condenado a pagar R$ 18 mil à empresa e R$ 36 mil à União. O juiz também acionou o Ministério Público e a polícia para investigar possível crime cometido pelo ex-funcionário. (Jota)

Digital

Foto: Freepik

Senado aprova regras para inteligência artificial

A proposta determina uma série de regras que devem ser seguidas pelas empresas de inteligência artificial (IA) no Brasil e estabelece como será feita a supervisão da tecnologia. Uma das novidades é a criação do Sistema Nacional de Regulação e Governança de Inteligência Artificial (SIA), que deverá estabelecer regulações e fiscalizar o cumprimento das regras. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados. (O Globo)