Após dois meses, TJMT começa descontar “vale-peru” em 18 parcelas
Foto: Reprodução/OAB-MT
Sob pressão e enfrentando desgaste de imagem, o Tribunal de Justiça (TJMT) fez o primeiro desconto da parcela referente ao “vale-peru” na folha de fevereiro dos servidores. A devolução será realizada em 18 parcelas sem juros, cada uma no valor de R$ 444,44. Em dezembro, o tribunal pagou R$ 8 mil a mais no auxílio-alimentação, o chamado “vale-peru”. Os desembargadores já devolveram, conforme confirmado pela assessoria de imprensa. Nesta quarta-feira (05), a página que divulga a folha de pagamento do TJMT ficou sem acesso aos dados durante todo o dia.
A ministra Cármen Lúcia, do STF, rejeitou um pedido de liminar dos servidores do tribunal e manteve a ordem de devolução. A ministra considerou válida a ordem do corregedor nacional de Justiça que bloqueou os pagamentos em 19 de dezembro. Ele considerou o valor “exorbitante”. Mesmo com a decisão do CNJ, o tribunal fez o pagamento. (eh fonte)
Escaldado cuiabano cura ressaca de foliões e boêmios
O escaldado cuiabano é o alimento certeiro para a ressaca das noites e madrugadas de folia e de boemia. O costume é antigo em Cuiabá e a ideia é a mesma – recuperar energia, ainda que, agora, tomar escaldado na capital esteja associado também ao frio.
Além de suculento, o escaldado é afrodisíaco, diz a lenda. Mas, desde sua origem, esse prato típico da cozinha regional é procurado o ano todo por nativos boêmios e visitantes da cidade para curar o consumo excessivo de bebidas alcoólicas. Neste carnaval que acabou de acabar, o escaldado cuiabano repetiu o sucesso de sempre segundo a colunista Sônia Zaramella. Leia aqui.
Vereadores de Cuiabá têm rendimento de R$ 64,7 mil por mês
Aprovado em dezembro de 2024, o salário dos vereadores de Cuiabá teve aumento de 37%, chegando a R$ 26 mil mensais. Juntamente com subsídios, gratificação, verba indenizatória e auxílio-saúde, cada um dos vereadores chega a receber R$ 64,7 mil por mês, um total de R$ 780 mil por ano. Ao todo, os 27 parlamentares custarão R$ 21 milhões em 2025. Além da verba disponível de R$ 51 mil mensais para cada gabinete contratar até 18 assessores. (RDNews)
Nova secretária de VG confessou esquema de improbidade administrativa
Obrigada a substituir o marido Carlos Alberto de Araújo, a prefeita Flávia Moretti (PL) nomeou para a secretaria de Assuntos Estratégicos de Várzea Grande a arquiteta Inaciray Ramos de Brito Tavera, que já foi alvo do Ministério Público por improbidade administrativa. Ela usava da máquina pública para elaborar e aprovar projetos de edificações, pelos quais recebia honorários, enquanto também participava do processo de aprovação na Secretaria de Desenvolvimento Urbano do município. Em 2023, Inaciray firmou um acordo e devolveu R$ 38 mil aos cofres públicos. (Olhar Jurídico)
STF derruba lei de MT que ampliava punição a invasores de terras
O Supremo declarou inconstitucional e derrubou, por unanimidade, a lei de Mato Grosso que endurecia punições contra invasores de terras. A norma, que previa restrição a benefícios sociais, veto a cargos públicos e proibição de contratos com o Estado, foi suspensa por decisão liminar do ministro Flávio Dino no ano passado. Em votação virtual encerrada na última sexta-feira (28), Dino foi acompanhado por todos os ministros, que apontaram punições para delitos já presentes no Código Penal – de responsabilidade da União. (RDNews)
Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Acordo pode criar três novas vagas de deputado na ALMT
Levantamento da Fundação 1º de Maio estima que a proposta do presidente da Câmara, Hugo Motta, que cria 14 novas vagas de deputados federais sem reduzir a representação dos estados que perderam a população no Censo de 2022, também resultaria em 20 novas cadeiras para deputados estaduais. Se aprovado pelo STF, sete estados teriam suas assembleias legislativas ampliadas, incluindo Mato Grosso, que ganharia três novas vagas. O maior aumento seria no Amazonas, que passaria das atuais 24 vagas para 30. (Folha SP)
MT vai comprar dois helicópteros em licitação internacional
O governador Mauro Mendes (União) assinou o lançamento de um edital internacional para a compra conjunta de 26 helicópteros. Desses, dois serão adquiridos pelo Ciopaer da Secretaria de Segurança Pública de MT. O estado busca um helicóptero monoturbina 2+4 e um biturbina 2+10, com valores entre R$ 10 milhões e R$ 50 milhões. Segundo o governo, a compra fortalecerá as operações na fronteira com a Bolívia e em missões de busca, resgate e salvamento. (Gazeta)
Suprema Corte ordena que EUA retome recursos a ajuda internacional
O Tribunal mais alto do país rejeitou a ordem executiva do presidente Donald Trump para congelar US$ 2 bilhões, mantendo a decisão do juiz Amir Ali, e determinando a liberação imediata dos fundos destinados a contratados e beneficiários de subsídios da USAID e do Departamento de Estado. A ajuda externa havia sido suspensa por 90 dias por Trump em seu retorno à presidência, ameaçando a entrega de alimentos, assistência médica e esforços humanitários globais. (G1)
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Meio Ambiente
Foto: Prefeitura de Novo Mundo
Pesquisa da UFMT aponta riscos com fim do Parque Cristalino II
A pesquisa divulgada na revista científica internacional “Perspectives in Ecology and Conservation” aponta os riscos ambientais da redução da proteção ou extinção de unidades de conservação brasileiras. O Parque Estadual Cristalino II, em Mato Grosso, por exemplo, sozinho é responsável pela preservação de aproximadamente 10 megatoneladas de carbono. A unidade figura entre as seis principais áreas protegidas para sequestro de carbono no sul da Amazônia. Em abril de 2024, o Tribunal de Justiça (TJMT) decidiu a favor da sua extinção, após ação movida por uma empresa privada. Em 2024, o Ministério Público Federal (MPF) pediu que a ação fosse analisada pela Justiça Federal alegando que a sua manutenção é fundamental para a proteção da Amazônia. (Agência Bori)
Produtor rural é condenado por desmatar vegetação nativa
O Tribunal de Justiça (TJMT) condenou o produtor rural Nestor Scatola a pagar mais de R$ 155 mil por danos ambientais devido ao desmatamento ilegal de 64,15 hectares de vegetação nativa do bioma amazônico em Paranaíta. O valor será corrigido desde o início do processo e acrescido de juros de mora a partir de julho de 2017, quando teve fim a degradação ambiental. A indenização deverá ser recolhida ao Fundo Estadual do Meio Ambiente. (Olhar Jurídico)
Economia
Foto: A Casa Branca
Trump anuncia “tarifaço” a produtos brasileiros
Donald Trump em discurso no Congresso acusou a União Europeia e países como Brasil, China, México e Canadá de imporem tarifas “injustas” aos produtos norte-americanos. Ele anunciou que, a partir de abril, os EUA adotarão taxas contra qualquer país que imponha barreiras comerciais – como as adotadas pelo Canadá, China e México a produtos importados dos Estados Unidos. No pronunciamento, Trump também fez um aceno de trégua ao presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky. (G1)
O presidente americano concedeu isenção sobre as importações de automóveis do Canadá e do México por um mês. A isenção abre uma exceção na taxação de 25% imposta aos dois países. A Casa Branca quer que as montadoras transfiram suas produções para os Estados Unidos.(CNN)
Expectativa da inflação brasileira para de subir após 19 altas
Analistas do mercado financeiro interromperam o ciclo de alta nas projeções da inflação para este ano e mantiveram a estimativa do ICPA em 5,65%, segundo o Boletim Focus publicado ontem (05). Atualmente, a meta de inflação estabelecida para este ano é de 3,0%, com margem de tolerância de 1,5% a 4,5%. ( O Globo)
O dólar fechou ontem (5) a R$ 5,756, com recuo de R$ 0,16, maior queda diária em mais de dois anos e meio. A moeda norte-americana operou em baixa devido aos sinais de desaceleração na economia dos EUA e com a reversão de medidas comerciais anunciadas pelo presidente Donald Trump. (Agência Brasil)
Governo publica decreto para evitar aumento de 6% na conta de luz
A decisão impede que US$ 121 milhões (R$ 696 milhões) sejam repassados às tarifas de energia elétrica dos consumidores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste. O decreto autoriza a ENBPar a utilizar um fundo formado com verba de Itaipu para cobrir esse valor, aliviando o impacto nas contas de luz. Com isso, a Aneel ganha mais autonomia para direcionar o saldo positivo da venda de Itaipu sempre que houver excedente, ajudando a reduzir os custos para os consumidores. (O Globo)
Artigo – O regime do Simples Nacional na Reforma Tributária. Leia Aqui.
Cultura
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Beija-Flor é campeã do carnaval 2025 do RJ
A Beija-Flor de Nilópolis conquistou seu 15º título na história do carnaval carioca. O enredo homenageou Luiz Fernando Ribeiro do Carmo, o Laíla, que faleceu em junho de 2021 devido a complicações da Covid-19. O título também marcou a despedida de Neguinho da Beija-Flor, após 50 anos dedicados à escola. (O Globo)
A Rosas de Ouro foi a campeã do Carnaval de São Paulo, conquistando o título após 15 anos. Com essa vitória, a escola soma oito títulos e se mantém em quinto lugar entre as escolas que mais venceram. (G1)