Foto: Reprodução

Em meio a um ano de crise, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) pode enfrentar mais um episódio que respinga em sua imagem. A juíza Juanita Cruz, reintegrada após 10 anos de afastamento pelo “Escândalo da Maçonaria”, é a segunda mais antiga em atividade no TJMT e está na disputa por uma vaga de desembargadora. O edital para preenchimento foi publicado nesta terça-feira (6), e os magistrados mais antigos têm cinco dias para se inscrever. Ao ser reintegrada, em janeiro, Juanita recebeu R$ 5,6 milhões referentes à diferença de remuneração pelo período em que esteve afastada.

Juanita, de 66 anos, ingressou na magistratura em 1992 e é superada apenas por Sérgio Valério, de 74, que está prestes a se aposentar. A escolha é baseada em critérios de antiguidade. Se eleita, será a segunda juíza envolvida no escândalo a chegar à Segunda Instância.

Outro ponto é que, caso escolhida, a nova desembargadora deve permanecer pouco tempo no cargo. No ano passado, Graciema Ribeiro de Caravellas se aposentou apenas 73 dias após ser promovida. 

A vaga está aberta com a aposentadoria da desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, que completou 75 anos, idade limite para permanência no cargo. Inscrições para disputa podem ser feitas até sábado (10). (eh fonte/Olhar Jurídico/Midianews) 

Tribunal de Justiça  suspende proibição a roupas informais 

Após ofício da presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, que criticou o código de vestimenta por comprometer o acesso universal ao Judiciário, o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, suspendeu a resolução. Gisela destacou que, embora o texto não mencionasse expressamente os advogados, a norma os atingia e afrontava as prerrogativas profissionais. Zuquim argumentou que a medida buscava preservar a dignidade e estava alinhada a práticas de outros tribunais. A norma ficará suspensa até apreciação do pedido pelo órgão. 

A resolução proibia a entrada de pessoas com roupas com ombros, costas, colo ou barriga à mostra, como regatas, croppeds e tops. Também vetava o uso de shorts, bermudas, vestidos curtos, roupas transparentes, de academia, com fendas ou modelos como jardineiras e macaquinhos. (RDNews)

Governo quer criar 100 novos cargos na PGE

O governador Mauro Mendes (União) solicitou urgência à ALMT para votar o projeto que cria 40 cargos de procurador do estado e 60 comissionados na Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Com salário de R$ 37,7 mil, cada procurador terá custo anual de R$ 452,9 mil, somando R$ 18,1 milhões por ano. Os comissionados, com salário de R$ 7,7 mil, acrescentam R$ 5,5 milhões. O impacto anual estimado é de R$ 23,6 milhões aos cofres públicos. Na justificativa, o governador argumenta que, embora o quadro atual esteja completo, a demanda jurídica tem crescido. (Gazeta)

Convocação de vereadores suplentes em espera 

A Câmara de Cuiabá oficializou o afastamento dos vereadores Chico 2000 (PL) e Sargento Joelson (PSB), alvos da operação que investiga crimes de corrupção no parlamento municipal. No entanto, a Casa de Leis ainda não convocou os suplentes, pois aguarda acesso aos autos do processo de investigação. A expectativa é que a convocação aconteça na próxima semana. Rafael Yonebuko assumirá no lugar de Chico, e Gustavo Padilha, na vaga de Joelson. (Gazeta)

Em vídeo, o vereador Sargento Joelson negou as acusações de recebimento de propina e afirmou ser vítima de uma armação política. No entanto, não mencionou nomes nem deu detalhes sobre a suposta trama. (Mídia News)

Câmara aprova novas vagas federais; MT ganha duas cadeiras

A Câmara aprovou nesta terça (6) projeto que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais, atendendo a decisão do STF para atualizar a representação conforme o Censo. Mato Grosso será um dos estados beneficiados, com o acréscimo de duas cadeiras. A proposta ainda precisa passar pelo Senado. O impacto estimado no orçamento é de R$ 64,6 milhões por ano. Pelo texto, nenhum estado perderá vagas — só haverá acréscimos. (G1)

Bancada do PDT fora da base – É a primeira baixa entre os partidos aliados do governo. Segundo o líder da sigla na Câmara, deputado Mário Heringer, o PDT passará a atuar de forma independente, sem se tornar oposição. Para ele, a  demissão de Carlos Lupi do Ministério da Previdência foi “a gota d’água” em uma relação já desgastada. (O Globo)

Em rito inédito,  mandato de deputado bolsonarista é suspenso

O Conselho de Ética da Câmara suspendeu por três meses o mandato do deputado Gilvan da Federal (PL) por se referir à ministra e deputada licenciada Gleisi Hoffmann (PT) como “prostituta do caramba”, citando ainda o codinome “Amante” da lista da Odebrecht. A decisão, inédita, foi tomada com base em um rito sumaríssimo criado em 2024 pelo ex-presidente Arthur Lira que foi usado pela primeira vez. A punição é imediata, e a Câmara ainda avalia os próximos passos. Gilvan afirmou que não irá recorrer e aceitará a decisão. (Folha SP)

Foto: Fellipe Sampaio /STF

STF torna réus mais sete acusados na trama golpista

Por unanimidade, a Primeira Turma do STF tornou réus os integrantes do “Núcleo 4”, acusados de disseminar desinformação para desacreditar o sistema eleitoral e as urnas eletrônicas. Entre eles estão Ailton Gonçalves Moraes Barros e Ângelo Martins Denicoli (majores), Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente), Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel), Reginaldo Vieira de Abreu (coronel), o policial federal Marcelo Araújo Bormevet e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal. (Veja)

Justiça determina regularização de território quilombola 

A Justiça Federal concedeu ao Incra um prazo de 24 meses para finalizar os estudos e levantamentos exigidos para a regularização fundiária da Gleba Salobra, em Cáceres, que abrange aproximadamente 16 mil hectares. Segundo o Ministério Público Federal, o Incra incorporou a Gleba Salobra ao patrimônio público por falta de títulos, mas não adotou medidas para criar um projeto de assentamento, deixando famílias sem apoio e expostas à grilagem. O Incra deve ainda apresentar, em até 30 dias, um cronograma para a regularização das posses. (G1)

Vacinas vencidas são encontradas em Várzea Grande

Uma vistoria da Câmara de Várzea Grande encontrou cerca de 2 mil vacinas vencidas em um depósito da prefeitura. A ação foi motivada por denúncia sobre falta de doses antirrábicas em uma policlínica. Entre os imunizantes vencidos estavam vacinas contra meningite, sarampo e poliomielite, além de vacinas mal armazenadas. Os vereadores registraram boletim de ocorrência e cobraram explicações. A Secretaria de Saúde alegou que os imunizantes vencidos são de uso veterinário. (G1)

Leia o QRCODE ou copie a chave pix: 48.890.006/0001-08

Economia

Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Brasil sobe cinco posições em ranking de IDH

O país subiu da 89ª para a 84ª posição no ranking de desenvolvimento humano da ONU entre 2022 e 2023, com o índice passando de 0,760 para 0,786, superando o nível pré-pandemia de 0,764, registrado em 2019. Apesar da melhora, o Brasil ainda está atrás de vizinhos como Peru, Colômbia, Uruguai, Argentina e Chile. O avanço foi puxado pelo aumento da expectativa de vida (de 73,4 para 75,8 anos) e pelo crescimento do PIB per capita (de US$ 14.616 para US$ 18.011).

Por outro lado, os indicadores educacionais seguem estagnados no Brasil. Em 2023, a média de anos de estudo da população foi de 8,4, bem abaixo dos 15,8 anos esperados. (Folha SP)

Safra de café deve chegar a 56 milhões de sacas em 2025

A produção de café no Brasil deve crescer 2,7% na safra de 2025, com expectativa de 55,7 milhões de sacas, segundo o 2º Levantamento da Conab. Se confirmado, será o maior volume já registrado em um ano de baixa bienalidade, superando em 1,1% a safra de 2023. A área cultivada deve alcançar 2,25 milhões de hectares. A colheita de café conilon  pode alcançar 18,7 milhões de sacas, um  novo recorde da série histórica. Já o café arábica tem previsão de queda de 6,6%, com 37 milhões de sacas. (Agência Brasil)

Ressarcimento do INSS será automático e via benefício

O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, afirmou que qualquer ressarcimento aos beneficiários será feito exclusivamente na conta em que recebem o benefício, sem uso de Pix, depósitos em outras contas ou saques em banco. Ainda não há data para o início do reembolso, nem definição sobre a origem dos recursos. Waller também alertou para golpes e orientou os lesados a não assinarem documentos nem compartilharem senhas com a promessa de reaver valores. (CNN)

Integrantes do Centrão avaliam que a CPI do INSS na Câmara está sem chance de avançar, mas veem possibilidade de uma CPMI (Comissão conjunta com Senado). Com isso, o governo Lula depende agora da articulação de Davi Alcolumbre, presidente da Casa. (Estadão)

Exportações para Rússia e China batem US$ 20 bi no 1º tri

Segundo dados do Comex Stat/MDIC, a China segue como o principal destino das exportações brasileiras, com US$ 19,8 bilhões. Entre os principais produtos exportados estão sementes e grãos (US$ 6,6 bilhões), minério (US$ 4,2 bilhões), combustíveis (US$ 3,9 bilhões) e carne (US$ 1,8 bilhões). Já as exportações para a Rússia, embora menores, totalizaram US$ 338 milhões, com o café liderando (US$ 135 milhões), seguido por carne (US$ 94 milhões), sementes e grãos (US$ 35 milhões) e tabaco (US$ 25 milhões). (CNN)

Setor industrial lidera ranking de recuperações judiciais 

A indústria registrou 1.112 empresas com pedidos de recuperação judicial no país no 1º trimestre, segundo levantamento da RGF & Associados. O setor representa uma em cada cinco companhias em crise, com destaque para usinas, laticínios e frigoríficos ligados ao agro. Em seguida, aparecem os setores de serviços (1.105) e comércio (996). Em Mato Grosso, o Grupo Libra Bioenergia pediu recuperação judicial com dívida de R$ 534,7 milhões. O motivo inclui perdas financeiras, impactos da pandemia e instabilidade no mercado de combustíveis. (Valor)

Esporte

Foto: Assessoria

Justiça intima Aron e mantém suspensão das eleições da FMF

Atendendo a um pedido da Associação Camponovense Celeiro de Futebol (ACCF), a juíza Ana Cristina Silva Mendes manteve a suspensão da eleição da Federação Mato-Grossense de Futebol (FMF), anulou a assembleia que marcou nova votação para 10 de maio e determinou a intimação do presidente Aron Dresch. A magistrada apontou descumprimento consciente de decisão judicial anterior e fixou multa diária de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento. (Olhar Jurídico)