Regulação das redes nas mãos do Judiciário

A regulação de redes sociais no Brasil, inicialmente vista como iminente pelo Congresso e pelo governo, acabou não avançando e se tornou apenas um tema de discussões políticas. A inação resultou no fortalecimento do lobby das grandes plataformas digitais em Brasília. Enquanto isso, o Judiciário –  especialmente ministros do STF – tem discutido a necessidade de regulamentação. O TSE saiu na frente com novas regras para as eleições de 2024, incluindo medidas contra desinformação e conteúdo ilegal e, assim, preencheu de certa forma o vácuo deixado pelo Legislativo e Executivo. (Núcleo de Jornalismo)

Stopa corta gastos para economizar R$ 2 milhões

O prefeito interino de Cuiabá, José Roberto Stopa (PV), assinou ontem (6) o Decreto Nº 10.079, que suspende a reestruturação ou qualquer revisão de PCCS dos servidores e empregados públicos, além de barrar o pagamento de horas extras. A expectativa é que a administração municipal economize R$ 2 milhões por mês com o decreto, o que resultaria em uma economia de quase R$ 20 milhões em 2024. A medida ficará em vigor até o final do ano. (Olhar Direto)

Emanuel recorre ao STJ – O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) entrou  ontem (06) com um habeas corpus no STJ, para reverter a decisão liminar do TJMT que determinou o afastamento do gestor da Prefeitura de Cuiabá. A ação ainda não tem relator, mas deve ser decidida inicialmente pela presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura. Emanuel está em Brasília, onde tenta articular a reversão da decisão judicial. (MidiaJur)

Sem Emanuel, Mauro topa dialogar 

O governador Mauro Mendes (União) está disposto a conversar com o prefeito de Cuiabá em exercício, José Roberto Stopa (PV). Segundo ele, o governo do estado pode ajudar na implementação de medidas que venham a beneficiar a população cuiabana. Stopa assumiu a prefeitura após o prefeito ter sido afastado do cargo por decisão do TJMT. Adversário político e desafeto pessoal de Emanuel, o governador tem boa relação com Stopa, que já foi secretário municipal na época que Mendes foi prefeito. (RDNews)

TCE suspende licitação da prefeitura de Cuiabá 

José Carlos Novelli, conselheiro do TCE, suspendeu um processo de licitação da prefeitura de Cuiabá que previa a contratação de uma empresa para locação de equipamentos de iluminação pública, alegando um possível prejuízo de R$ 28,7 milhões aos cofres do município. De acordo com o TCE, a prefeitura já mantém um convênio com o governo do estado para a substituição de 75.924 lâmpadas, porém, fez a troca de apenas 12.846 luminárias de LED e abriu uma nova compra sem comprovar a necessidade de aquisição dos equipamentos.(MidiaNews) 

Ex-presidente da AMM ganha cargo na Assembleia 

O ex-presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, é o mais novo nomeado na Assembleia Legislativa. Ele ganhou um cargo no gabinete do deputado estadual Dilmar Dal Bosco (União), com salário de R$ 9.780,45. A nomeação é retroativa, a partir de 7 de fevereiro de 2024. Além dele, entre os políticos sem mandato, também fazem parte do quadro de servidores da Casa a ex-senadora Serys Slhessarenko, lotada no gabinete do deputado Wilson Santos (PSD) com salário de R$ 7.112,68, e o ex-deputado estadual João Batista (PP) que está no cargo de Consultor Legislativo com salário de R$ 17.297,37. (VG Notícias)

Cármen Lúcia suspende decisão contra jornalistas de MT

A ministra Cármen Lúcia, do STF, determinou ontem (06) a suspensão dos efeitos da decisão que permitiu buscas e apreensão de aparelhos eletrônicos e computadores dos jornalistas Alexandre Aprá e Enock Cavalcanti em um inquérito aberto pela Polícia Civil de Mato Grosso. A liminar foi concedida em um recurso dos profissionais em conjunto com o Sindicato dos Jornalistas de Mato Grosso (Sindjor-MT), a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e o Instituto Vladimir Herzog. Cármen Lúcia ainda determinou que o Núcleo de Inquéritos Policiais do TJMT se manifeste em 48 horas sobre os fatos apresentados. Depois desse prazo, o recurso deverá ser enviado para a Procuradoria-geral da República para emissão de parecer.(Sindjor-MT)

Foto: Polícia Federal

Lotéricas de MT entram na mira da PF 

A PF investiga casas lotéricas por lavagem de dinheiro vindo do tráfico internacional de drogas e corrupção. Foram cumpridos ontem (6) dez mandados de busca e apreensão em Várzea Grande, Vila Bela da Santíssima Trindade e Pontes e Lacerda. As ordens foram expedidas pela 5ª Vara Federal de Mato Grosso, que pediu o bloqueio de bens móveis e imóveis até o limite de R$ 106 milhões. Durante a operação foram apreendidos mais de R$ 96 mil em espécie em Pontes e Lacerda. (G1-MT)

Ex-deputado é alvo – O ex-deputado Carlos Antônio Azambuja foi um dos alvos da operação. Azambuja está entre os investigados por depósitos ilegais. Ele já foi alvo de operações anteriores, como a Operação Ararath, que investigou a prática de “mensalinho” de integrantes da Assembleia Legislativa na época do governo Silval Barbosa. (Gazeta) 

Julgamento no STF sobre descriminalização do porte de maconha é suspenso

O STF retomou ontem (6) o julgamento que discute a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. O ministro André Mendonça acompanhou o voto contrário do ministro Cristiano Zanin e o placar passou a ser de cinco votos a três pela descriminalização. Mendonça defendeu um parâmetro provisório de 10 gramas para diferenciar usuário de traficante até que o Congresso se manifeste a respeito. Gilmar Mendes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Rosa Weber votaram a favor da descriminalização, mas o julgamento foi suspenso com um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. (O Globo)

Gilmar Mendes: ‘Espero que a gente deixe de acreditar em salvadores’

Mato-grossense e decano do STF, o ministro Gilmar Mendes sempre foi uma das vozes mais contundentes contra os métodos adotados pela Operação Lava-Jato – não apenas na primeira instância, em Curitiba, como também na PGR. Segundo ele, a Lava-Jato manchou a imagem do Judiciário brasileiro, contribuiu para a ascensão do bolsonarismo e ainda colocou em xeque a legalidade dos acordos de leniência e de delação premiada. “Funcionavam como um jogo de chantagem”, declarou. (Valor)

Kassio Nunes nega pedido para soltar presos do 8/1

O ministro do STF, Kassio Nunes, negou ontem (6) um pedido do Instituto Nacional Brasileiro de Desenvolvimento Humano, Sustentável, Social e Político (INBDS) para soltar todas as pessoas que estão presas pelos atos do dia 8 de janeiro. Kassio não é o relator dos inquéritos. A relatoria está com o ministro Alexandre de Moraes. Na decisão, o ministro indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro afirma que não pode conceder habeas corpus após a determinação de outro integrante do Supremo. (CNN)

Meio Ambiente

Foto: Fabiana Sinimbu/Agência Brasil

Laboratório a céu aberto pesquisa sobre queimadas em MT

Um laboratório a céu aberto em Querência (MT), em uma área de transição entre o cerrado e a floresta amazônica, permite infinitas possibilidades de estudos sobre meio ambiente, a ação humana e a dinâmica dos ecossistemas diante de diferentes distúrbios naturais ou não. O local permitiu a primeira pesquisa sobre os efeitos do fogo e a recuperação de uma floresta sempre-verde. (Agência Brasil)

Pacu, peixe tradicional em MT, é encontrado na Irlanda

Autoridades e cientistas irlandeses estão intrigados após a descoberta de um pacu, peixe nativo da Amazônia e tradicional em Mato Grosso, em um lago no interior da Irlanda, no último final de semana. O peixe de aproximadamente dois quilos foi encontrado pelo empresário Steve Clinch, pescador veterano e dono de uma pousada de pesca da região. Clinch explicou que o peixe não foi capturado por ele, mas encontrado já sem vida às margens do lago, a 140 quilômetros da capital Dublin. Apenas um exemplar morto de peixe Pacu foi encontrado no lago.  (G1)

Economia

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Comerciantes preveem aumento de 4% nas vendas para Páscoa 

A expectativa da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Cuiabá) para a Páscoa deste ano é de um crescimento de aproximadamente 4% nas vendas em Cuiabá, em relação ao ano passado. A movimentação na região metropolitana deve girar em torno de R$ 59,5 milhões, sendo que o gasto médio aguardado é de R$ 223 por pessoa. Ainda de acordo com a CDL, 18,9% dos consumidores pretendem gastar mais nesta época do ano, 63,5% o mesmo valor e 17,6% menos que no ano passado. (G1-MT)

Receita divulga regras do IR 2024 e datas de restituição

Com a correção da tabela do Imposto de Renda, a Receita Federal atualizou os limites de isenção dos contribuintes. É obrigado a declarar o IR em 2024 quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90, o que dá R$ 2.553,33 por mês. São rendimentos tributáveis salário, aposentadoria e pensão do INSS ou de órgãos públicos, por exemplo. O limite no ano passado era de R$ 28.559,70. 

O prazo para declarar o IR vai de 15 de março a 31 de maio. Quem atrasar a entrega da declaração pagará multa mínima de R$ 165,74, que pode chegar a 20% do imposto devido no ano. Neste ano, são esperadas 43 milhões de declarações. (Folha SP)

Com perdas que podem chegar a 40% na safra, MS pede ajuda 

O governo de Mato Grosso do Sul acionou o Ministério da Agricultura para pedir ajuda aos produtores rurais. A solicitação em caráter de urgência foi feita diante do cenário negativo da atual safra de soja. As perdas neste ciclo produtivo devem chegar a 40% da receita com o grão no estado.Há a expectativa de que a União anuncie ações em 15 dias, antes do fim da colheita da safra de grãos, para minimizar impactos do clima e do mercado na produção agropecuária neste ano. (G1-MS)

Produção de cana no centro-sul deve cair 9,8%, segundo o setor

A próxima safra de cana-de-açúcar, que começa em abril no centro-sul do país, região que concentra os principais estados produtores, deve apresentar recuo de 9,8% em relação à safra passada. Para o próximo ciclo, caso a previsão da Datagro de redução se confirme, serão 64 milhões de toneladas de cana a menos, o que se assemelha à produção somada de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul na safra 2023/24, segundo a Conab. E supera as 62 milhões de toneladas da atual safra nas regiões Norte e Nordeste, somadas. (Folha SP)

Com exportações em alta, balança comercial registra recorde 

A balança comercial registrou um superávit de US$ 11,94 bilhões nos dois primeiros meses deste ano, com as exportações superando as importações nesse montante. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o resultado é o maior para o primeiro bimestre de um ano desde o início da série histórica em 1989. (G1)

Stellantis anuncia investimentos de R$ 30 bi no Brasil

A Stellantis, dona das marcas Jeep, Fiat, Peugeot e Citroen, anunciou ontem (6) investimentos de R$ 30 bilhões no Brasil, no período de 2025 a 2030. A empresa planeja o lançamento de 40 novos produtos, como motores e carros. Isso inclui novos modelos e a renovação do portfólio atual, incluindo seus primeiros carros híbridos produzidos no país. (O Globo) 

Tecnologia

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Três problemas de saúde desencadeados pela tecnologia

É inegável que os avanços tecnológicos vieram para ficar e transformaram muitos aspectos da sociedade para melhor. Mas a ciência também prova que a tecnologia está associada ao aumento de alguns problemas de saúde e o principal vetor disso está na palma das nossas mãos grande parte do dia: o celular. Três problemas de saúde podem ser desencadeados pelo uso excessivo dos smartphones, tais como: distúrbio do sono, síndrome de vibração fantasma e dependência digital. (Guia do Estudante)

Netflix terá que remover episódio após marca ser associada ao desmatamento 

A Netflix foi obrigada pela Justiça a retirar um episódio da série “Você é o que você come: as dietas dos gêmeos” por ligar empresa alimentícia a desmatamento. A produção teria associado a companhia Frimesa a problemas ambientais, ligando-a ao desmatamento da Amazônia. A decisão veio após ação movida pela organização, que alegou prejuízos à sua imagem. (O Dia)

Cultura

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Artista lança exposição “Paisagens Ásperas”

O artista visual Renato Medeiros inaugura, em parceria com o Labirinto Espaço Criativo, a primeira exposição individual em Cuiabá hoje, às 19h, no MACP da UFMT. Intitulada como “Paisagens Ásperas“, a mostra terá cerca de 50 trabalhos produzidos com técnicas mistas envolvendo desenho, pintura, fotografia e processos digitais. A exposição é um convite para pensar os diferentes modos de percepção da paisagem. (Olhar Conceito)