Foto: STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a inconstitucionalidade da prática de assédio judicial contra jornalistas.O colegiado concluiu a análise do processo e entendeu que o uso de ações judiciais para intimidar a imprensa deve ser coibido. Foram analisadas duas ações, apresentadas pela Abraji e pela ABI que tratam do constrangimento de profissionais por meio de várias ações sobre o mesmo tema apresentadas em comarcas diferentes. A partir do momento em que a prática for caracterizada,  a corte entendeu que as ações podem ser reunidas no mesmo foro. (Poder360)

Comissão da ALMT anula títulos de cidadão de Moraes e Dino 

O  deputado Gilberto Cattani (PL), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, conseguiu  anular o ato que concedia o título de cidadão mato-grossense a Alexandre de Moraes e a Flávio Dino, ministros do STF. As honrarias foram aprovadas a pedido do deputado Valdir Barranco (PT). Cattani justificou que a aprovação foi irregular e sem transparência. Agora, Barranco terá que reapresentar a proposta ao colegiado. (RDNews) 

PGJ questiona isenção de custas para advogados

O procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Júnior, entrou com uma ação buscando derrubar parte da lei estadual que prevê a isenção de pagamento de despesas judiciais para os advogados em processos de execução de honorários advocatícios. A lei das custas, de autoria do TJMT, foi objeto de emenda parlamentar e é em relação a esse acréscimo que o PGJ pede a declaração de inconstitucionalidade. Segundo o MP, a emenda foi desacompanhada de qualquer estudo de impacto orçamentário e financeiro. (Olhar Jurídico)

Foto: Ministério da Fazenda

Haddad bate-boca com Abilio e alerta: ‘A Terra é redonda’

O deputado federal, Abílio Brunini (PL-MT), pré-candidato a prefeito de Cuiabá, protagonizou mais uma vez um bate-boca no Congresso. Em audiência pública na Câmara, ele chamou o  ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de negacionista. Haddad respondeu de forma enérgica, afirmando que “a Terra é redonda o tempo todo” e destacando seu apoio às vacinas durante a pandemia de Covid-19.

Haddad criticou Brunini e o associou ao bolsonarismo, acusando o deputado de negar fatos científicos e econômicos. O bate-boca continuou com Abílio negando ter feito referências sobre a forma da Terra e criticando a situação econômica do país, mencionando a alta dos preços e as promessas não cumpridas do governo. O deputado chegou a indagar se o ministro preferia estar no Ministério da Cultura tocando “Blackbird”, música dos Beatles que o Haddad já tocou durante uma entrevista. A falta de postura do parlamentar vem sendo alvo de críticas. (eh fonte/ Folha SP)

Discussões acaloradas também ocorreram com os deputados Filipe Barros (PL-RS) e Kim Kataguiri (União-SP) sobre a condução econômica do governo.

Avaliação do governo é negativa para 42% dos deputados

Um levantamento da Quaest divulgado ontem (22) apontou que 42% dos deputados federais avaliam o governo Lula como negativo, 26% como regular e 32% como positivo. O levantamento ouviu 183 deputados federais (35% do número total). Segundo o diretor da Quaest, há uma tendência de piora, em agosto de 2023, 33% avaliavam o governo como negativo, e a avaliação positiva era de 35%. A piora acontece principalmente entre os deputados que se identificam como independentes – nem de oposição, nem de governistas. (G1)

Wellington celebra absolvição de Moro no seu gabinete

O senador Sergio Moro (União-PR) participou de uma comemoração ontem (22) organizada no gabinete do colega mato-grossense  Wellington Fagundes, integrante do PL, um dos partidos responsáveis pela ação contra o ex-juiz federal. A confraternização contou com salgados, doces e refrigerantes, além da presença de vários senadores, como Flávio Bolsonaro e Damares Alves. Durante o evento, Moro afirmou que a bancada do PL no Senado não teve relação com a ação no Paraná, atribuindo a iniciativa a políticos derrotados nas últimas eleições. (Valor) 

Fatores políticos selaram absolvição no TSE

A avaliação, após o TSE manter o mandato do senador Sergio Moro (União-PR), é de que o tribunal tinha a intenção de passar uma mensagem de que a cúpula do Judiciário está em busca de um movimento de ajuste para pacificar o ambiente político. A ação acusava Moro de se beneficiar de gastos de uma pré-campanha à Presidência que teriam lhe dado vantagem na eleição para o Senado. Como as regras para esse tipo de despesa são pouco claras, na prática podem decidir se vão ser mais ou menos rigorosos em cada ação. (Bruno Boghossian/Folha SP)

Fachin arquiva inquérito contra Renan e Jucá 

O ministro Edson Fachin, do STF, arquivou um inquérito que investigava os senadores Renan Calheiros e Romero Jucá, atendendo a um pedido da PGR. O arquivamento representa uma nova derrota para a Operação Lava-Jato. A investigação, iniciada em 2017, baseava-se na delação de executivos da Odebrecht. Fachin justificou o arquivamento pela falta de interesse do MP e esgotamento das investigações. Renan e Jucá eram suspeitos de receber propina em troca de favorecimento. (O Globo) 

Tragédia do RS totaliza 162 óbitos

O aviso de chuvas até o fim de semana colocou moradores de cidades do sul do Rio Grande do Sul em alerta. O número de 162 mortes pode aumentar nos próximos dias, há ainda 75 desaparecidos. São 806 feridos. Depois de quase três semanas de interrupção, a rede de ensino municipal de Porto Alegre retomou as atividades no início da semana. (G1)

Leptospirose – A Secretaria de Saúde do RS atualizou o número de casos de leptospirose após inundações. Até o momento são 545 pessoas com suspeita da doença, sendo 48 casos confirmados e duas mortes. (G1/GloboNews)

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que houve R$ 1 bilhão em danos na rede elétrica no RS, afetando mais de 40 equipamentos de alta tensão (G1)

O Ministério da Agricultura será transferido de forma itinerante para o RS na próxima semana. Está sendo estudada a inclusão do estado no programa de recuperação de áreas degradadas. (UOL)

Restaurante da UFMT pode suspender atendimento 

A greve dos professores da UFMT pode causar a paralisação das atividades do Restaurante Universitário do campus de Cuiabá, caso ultrapasse a data de 14 de junho. A queda no número de refeições servidas pode gerar um desequilíbrio econômico-financeiro, ocasionando na suspensão do contrato com a empresa terceirizada. (RDNews) 

Governo publica política nacional de cuidados paliativos 

 A ministra da Saúde, Nísia Trindade, instituiu a política nacional de cuidados paliativos (PNCP). Com a medida, o SUS passará a atuar em ações para alívio da dor, do sofrimento e outros sintomas em pessoas que enfrentam doenças ou outras condições de saúde que ameaçam ou limitam a continuidade da vida. A decisão de implementar essa nova política foi tomada em janeiro, porém, somente agora está sendo oficializada. (O Globo)

Meio ambiente

Foto: Geoparque Chapada dos Guimarães

Entrada no Parque de Chapada deve custar R$ 30

O contrato de concessão dos serviços públicos de apoio à visitação, revitalização e manutenção dos serviços no Parque Nacional da Chapada dos Guimarães foi assinado ontem (22). Os valores de entrada devem começar em R$ 30. Moradores de Cuiabá e Várzea Grande, devem pagar apenas 25% do valor, o que ficaria em R$ 7,50. Confira aqui (G1)

Há risco de seca severa após enchentes, diz cientista 

O cientista Rattan Lal, um dos mais reconhecidos em estudos de solo do mundo e ganhador do Prêmio Mundial da Alimentação (considerado Prêmio Nobel da alimentação e agricultura), diz que tragédias como as enchentes no RS não são um fenômeno isolado. Ele alerta que as inundações potencializadas pelo aquecimento global tendem a ser seguidas por secas severas, por causa da dificuldade do solo em absorver água. “Essa síndrome de seca-inundação é um impacto das mudanças climáticas”, afirmou durante visita ao Brasil para reunião do G20. (Folha SP)

Economia

Foto: Marcos Lopes/ALMT

ALMT barra incentivos a empresas da Moratória da Soja

A Assembleia Legislativa aprovou ontem (22), em primeira votação, um projeto de lei que impede o governo de MT  de conceder incentivos fiscais para empresas que participam de acordos nacionais ou internacionais que impeçam a compra de produção agropecuária, como por exemplo, a Moratória da Soja. O texto visa dificultar alguma restrição de mercado e perda de competitividade do produto do estado. A intenção dos parlamentares é acabar com a Moratória da Soja, um acordo  entre tradings, entidades representativas da indústria (de óleo, por exemplo) e ONGs que proíbe a compra do grão de áreas desmatadas. (Olhar Direto) 

Governo aumenta limite de gastos em R$ 15 bi 

O governo federal decidiu aumentar o limite de gastos em R$ 15 bilhões, mas manteve a previsão de déficit na meta fiscal para 2024. A decisão foi anunciada no segundo relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas. O governo argumenta que a ampliação do limite de gastos é necessária para atender demandas urgentes sem comprometer o objetivo de déficit fiscal zero. (CNN)

IDH do Brasil é o mais baixo comparando carga tributária

Entre os 30 países com maior carga tributária, o Brasil possui o menor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) e ocupa a última colocação no índice de retorno de bem-estar à sociedade calculado pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação). O índice criado em 2011 busca medir a relação entre tributação e benefícios para a população. O levantamento feito, com base em dados de 2022, mostra o Brasil com uma carga de 32,4% do PIB (Produto Interno Bruto) na 24ª posição entre as maiores tributações e um IDH de 0,760. (Folha SP)

Governo inícia duplicação da Rodovia dos Imigrantes

O governo de MT e a Nova Rota do Oeste anunciaram o início das obras de duplicação da Rodovia dos Imigrantes (BR-070), que liga o Distrito Industrial ao Trevo do Lagarto. A ordem de serviço será para duplicação de 16,3 km em Cuiabá e autorização para duplicação de 11,8 km em VG. A obra total terá a recuperação da pista antiga, cinco viadutos, pistas marginais, retornos em nível, acesso estruturado à comunidade de Bonsucesso e duplicação da ponte sobre o Rio Cuiabá. (RDNews)

Esporte

CBF confirma jogo do Cuiabá dia 1º de junho 

A CBF anunciou que o Brasileirão retomará sua 7ª rodada nos dias primeiro e 2 de junho, após o adiamento em razão da tragédia que afetou o Rio Grande do Sul. Com isso, o Cuiabá volta a campo contra o Internacional no dia 1º, às 17h30, na Arena Pantanal, em Cuiabá. O Dourado passa por uma fase delicada no campeonato, seguindo na lanterna do placar. (Olhar Direto)