Foto: CNA

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão responsável por zelar pela livre concorrência, suspendeu os efeitos da moratória da soja, acordo que proíbe a compra de grãos produzidos em áreas da Amazônia desmatadas após 2008. A decisão, tomada nesta segunda (18), tem caráter preventivo. O Cade também instaurou processo administrativo contra empresas e associações signatárias do pacto. Para produtores, a moratória funcionava como um cartel; já ambientalistas a viam como marco de proteção. A suspensão pode redefinir as regras de exportação do setor.

A Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais), a Anec (Associação Nacional dos Exportadores de Cereais) e 30 empresas de exportação – conhecidas como tradings – serão afetadas pela suspensão. Entre esses grupos estão gigantes como ADM, Bunge, Caramuru, Cargill, Louis Dreyfus e Amaggi.

A Aprosoja-MT classificou a medida como “um marco histórico na defesa da livre concorrência e da produção legal no campo”. Em contrapartida, o Greenpeace criticou a decisão: “Os ataques à Moratória da Soja não são técnicos. Eles são políticos e favorecem justamente quem mais lucra com a destruição da Amazônia”. (CNN/ Folha SP)

Em Cuiabá, Barroso defende superar divisões 

No lançamento do projeto “Diálogos com as Juventudes”, no Colégio Líceu Cuiabano, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, afirmou que não existe antagonismo entre o agronegócio e a proteção ambiental. Para ele, a ideia de conflito entre os dois setores é “artificialmente criada”. Barroso defendeu a necessidade de superar divisões e “desfazer muros”. 

“Quem pensa diferente de mim não é meu inimigo”, afirmou o ministro. Segundo ele, a polarização sempre existiu, mas a intolerância é a “novidade” que deve ser combatida. Ele defendeu a convivência respeitosa entre visões opostas como base da civilização. 

O Liceu Cuiabano foi a primeira escola do país a receber o projeto do CNJ e STF, que será levado a outras nove instituições brasileiras. A iniciativa prevê debates, oficinas com magistrados sobre cidadania digital, diversidade, justiça climática e direitos humanos. O auditório ficou lotado com 400 alunos e autoridades. 

Barroso negou rumores de que anteciparia sua aposentadoria. Ele afirmou estar “feliz da vida” e disse que seguirá no cargo de ministro após deixar a presidência da Corte em setembro, quando Edson Fachin assumirá.

O ministro cumpriu agenda ainda na Associação Mato-Grossense dos Magistrados (AMAM), na Ordem dos Advogados (OAB-MT) e em evento da Aprosoja-MT. (eh fonte)

O governador Mauro Mendes (União) aproveitou a presença do ministro  para afirmar que o Brasil vive “incertezas” e “conflitos institucionais”. Embora não tenha citado Jair Bolsonaro,  se referia à prisão domiciliar determinada pelo ministro Alexandre de Moraes. (RDNews)

Itens recolhidos pela segurança/ Foto: Adriana Mendes

Nova pintura e pente-fino

A visita de Barroso mobilizou uma grande operação na última semana, com equipes de segurança do Supremo e do governo de Mato Grosso. A escola recebeu nova pintura na entrada e no auditório, uma maquiagem de última hora para acolher a mais alta autoridade do Judiciário. Nesta segunda-feira (18), por determinação da segurança, todos os alunos passaram por detectores de metais e tiveram de deixar itens como maquiagem, pentes, lixas e garrafas de água, que foram devolvidos após o evento. (eh fonte) 

CNJ aponta novos diálogos contra desembargador 

O desembargador João Ferreira Filho, do TJMT, é alvo de um Processo Administrativo Disciplinar no CNJ por suspeita de venda de sentenças.
Mensagens de WhatsApp revelam 89 diálogos com o advogado Roberto Zampieri, apontado como “lobista dos tribunais”, morto em dezembro de 2023.
Em uma delas, Zampieri menciona estar “guardado” R$ 250 mil, suposta propina para o magistrado. O corregedor Mauro Campbell fala em “robustos indícios de parcialidade” e risco ao interesse público. Ferreira nega envolvimento em atos ilícitos, mas permanece afastado cautelarmente da Corte. (Estadão SP)

Leis de outros países não terão efeito no Brasil

O ministro Flávio Dino, do STF, decidiu que leis ou decisões judiciais de outros países só têm validade no Brasil se forem validadas pela Justiça nacional. Sem citar a Lei Magnitsky, sanção dos EUA contra Alexandre de Moraes, Dino afirmou que o Brasil tem sido “alvo de diversas sanções e ameaças” e que a medida busca conter imposições externas. A decisão também proíbe que estados e municípios acionem tribunais estrangeiros e impede bancos e empresas brasileiras de cumprir ordens internacionais sem autorização judicial local.

Já a divisão do Departamento de Estado para o Hemisfério Ocidental alertou que “nenhuma Corte estrangeira pode invalidar sanções dos EUA” ou “livrar” empresas e indivíduos de consequências de eventuais violações às restrições de Washington. (CNN)

Moraes afirma que não recuará

Em entrevista ao Washington Post, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, afirmou que não pretende recuar em suas decisões sobre o caso do ex-presidente Jair Bolsonaro. Mesmo após as sanções impostas pelos Estados Unidos, ele afirmou que “não existe a menor possibilidade de recuar nem um milímetro sequer”. Moraes foi sancionado pelos EUA com a Lei Magnitsky, sob a acusação de conduzir uma “caça às bruxas” contra Bolsonaro. (G1)

Barranco contra Abilio

O deputado licenciado Valdir Barranco (PT) denunciou o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), por expor alunos em suas redes sociais. Segundo ele, o gestor teria usado a imagem de estudantes de forma vexatória e com finalidade política. A representação foi protocolada no Ministério Público (MP-MT), que deve analisar o caso. (Olhar Direto) 

Leia o QRCODE ou copie a chave pix: 48.890.006/0001-08

Meio Ambiente

Foto: Reprodução

Peixes mortos após ação em usina

Moradores de Itaúba (599 km de Cuiabá) denunciaram a morte de peixes e dificuldade de navegação no Rio Teles Pires. O problema ocorreu após a Eletrobras reduzir o nível do reservatório da Usina Hidrelétrica Colíder, no norte do estado. Um vídeo mostra barcos encalhados e um forte odor de peixes mortos na região. A medida foi tomada depois que cinco drenos da usina apresentaram danos, elevando o risco de segurança. Segundo a empresa, a redução da água foi necessária para inspeção detalhada e garantia da barragem. (G1)

Cuiabá se torna a 2ª capital mais quente do ano

Cuiabá registrou no domingo (17) o recorde de calor do ano. A capital chegou a 40 °C na medição automática e 39,4 °C na manual, segundo o Inmet. O recorde anterior havia sido em 1º de agosto, com 38,2 °C. Com isso, Cuiabá se tornou a segunda capital mais quente do Brasil em 2025, atrás apenas do Rio de Janeiro, que alcançou 41,3 °C em 17 de fevereiro. (G1)

Economia

 MT no foco de leilão de minerais críticos

Uma empresa criada em Minas Gerais, a 3D Minerals, liderou o leilão da Agência Nacional de Mineração (ANM) e conquistou sozinha 116 áreas de minerais críticos no país. A companhia, fundada apenas 46 dias antes do certame, arrematou 6.462 km² – área 12% maior que o DF. Os lances somaram R$ 54,8 milhões e Mato Grosso foi o principal alvo, com 61 áreas destinadas à exploração. Bahia (22), Pará (18) e Goiás (9) aparecem em seguida na lista de estados mais disputados.

Entre os minerais garantidos estão 101 áreas de cobre, 13 de níquel e duas de tântalo, estratégicos para indústrias de alta tecnologia. (Folha SP)

Indústria contesta investigação dos EUA

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou resposta oficial à investigação aberta pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) sobre supostas “práticas desleais” do Brasil, usadas como justificativa para o tarifaço. A entidade negou que ferramentas como o Pix prejudiquem empresas americanas e afirmou não haver “atos discriminatórios” contra o etanol dos EUA. No documento, a CNI sustenta que nenhuma política brasileira restringiu ou afetou o comércio entre os dois países. (CNN)

Brasil pede que EUA reconsiderem investigação

O governo Lula pediu oficialmente que o Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR) volte atrás na abertura de uma investigação comercial contra o Brasil. Segundo o documento, medidas unilaterais baseadas nessa apuração ameaçam enfraquecer o sistema internacional de comércio e prejudicar a relação bilateral entre os dois países. O governo afirma ainda que as políticas brasileiras investigadas são transparentes, não discriminatórias e alinhadas às regras da OMC. (Folha SP)

Inflação abaixo de 5%

O mercado financeiro mostrou que os investidores agora esperam o IPCA, indicador oficial da inflação, em 4,95%, ante 5,05% na semana passada. É a primeira vez desde o início de janeiro que a expectativa para o indicador fica abaixo de 5%. (Valor) 

Reforma Administrativa limita férias e home office

A Reforma Administrativa propõe o fim das férias de 60 dias, limitando a 30, e maior controle sobre verbas indenizatórias. Servidores terão progressão vinculada a avaliações, além de bônus e 14º salário atrelado a metas. Contratos temporários ficam restritos a cinco anos, com quarentena de 12 meses para recontratação. O home office será limitado a um dia por semana. O texto também impõe teto salarial de 20% e limite de secretarias em municípios dependentes de repasses federais. (O Globo)

Digital

Foto: IA

AGU notifica Meta sobre robôs infantis

A Advocacia-Geral da União notificou a Meta para retirar de suas plataformas robôs de inteligência artificial que simulam perfis infantis e permitem diálogos de cunho sexual. A medida ocorreu após denúncia do influenciador Felca, que expôs casos de exploração digital de menores. Os robôs foram criados por usuários no “Meta IA Studio” e reproduziam linguagem e interações infantis de caráter sexual. (Metrópoles) 

Cotidiano

Foto: Divulgação

Vale Tudo é sucesso em Cuiabá

A TV Centro América, afiliada da Globo, marcou 30 pontos, contra apenas 5 da Record em junho. O share foi de 51%: de cada 100 TVs ligadas na capital, 51 estavam em “Vale Tudo”. O resultado foi comemorado na Globo, que temia rejeição no Centro-Oeste por questões políticas. No Nordeste, a trama também lidera com folga de audiência. (Folha SP)