A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, por 25 votos a zero, a suspensão do aumento de 212% na cobrança da taxa de lixo da capital. Conforme o decreto que revogou a medida, sendo a taxa um tributo, não é possível aplicar um aumento sem uma lei que o estabeleça. Esta decisão representa mais uma derrota para a gestão de Emanuel Pinheiro, que promulgou o aumento no final de dezembro, mas só o divulgou na semana passada.

A Secretaria Municipal de Fazenda afirmou que respeita a decisão dos vereadores e que aguarda uma avaliação da Procuradoria-Geral do município. É esperada também uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT),  por conta da Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público do Estado. (eh fonte/G1)

Águas Cuiabá –  a empresa informou que as faturas emitidas de 15 a 19 de janeiro de 2024 devem ser desconsideradas pelos clientes. As cobranças serão reemetidas com o consumo de água sem o valor da taxa de lixo. Para aqueles que já pagaram, o valor da taxa será convertido em crédito.(Gazeta) 

Cuiabá tem receita estimada de R$ 4,4 bi para 2024 

Por unanimidade, a Câmara Municipal de Cuiabá também aprovou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024. A receita total estimada ultrapassa os R$ 4,4 bilhões, sendo que mais de R$ 490 milhões estão alocados para despesas, abrangendo investimentos planejados. O projeto da LOA foi protocolado em 12 de  dezembro, quando teve sua votação adiada para que os vereadores tivessem maior tempo para analisar e propor emendas.

As contas de 2022 da gestão do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), que foram reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), não entraram  na votação de ontem (22). Dentre outros motivos, o TCE alega a existência de um rombo de R$1,2 bilhão nas contas do município. Espera-se que a votação aconteça  na volta do recesso parlamentar, a partir de 2 de fevereiro. (MidiaNews) 

Número de pessoas em situação de rua aumenta 196% em MT

Em Mato Grosso, a população em situação de rua aumentou 196% em sete anos, segundo dados do Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal. De acordo com a pesquisa, o estado passou de 855 para 2.531 pessoas em situação de rua.

A maior concentração foi identificada em Cuiabá, com 999 pessoas, seguida por Rondonópolis com 405 e Sinop com 199. Do total, 42% estão nessa condição há até seis meses, 15,9% entre dois e cinco anos e 15,8% entre seis meses e um ano. (G1)

Dicas de como estudar para as provas do Concurso Nacional Unificado 

A quatro meses da prova do Concurso Nacional Unificado (CNU), que já atraiu mais de 500 mil inscritos, professores de cursos preparatórios dizem que é preciso encarar uma maratona até o dia 5 de maio, data da prova.  Saiu a prova de Língua Portuguesa e entraram disciplinas como Ética e Diversidade. 

Mauricio Soares, professor da Degrau Cultural, aconselha priorizar as matérias que têm maior peso ou mais questões na sua prova, de acordo com o bloco escolhido. Diones Martins, coordenador do curso Zerohum, recomenda estudar de oito a dez horas por dia. Veja outras dicas dos professores para se preparar. (O Globo)

Pré-campanha 2024

Fávaro defende unidade dos progressistas em Rondonópolis

Em reunião com lideranças políticas na Fazenda Farroupilha, em Rondonópolis, no fim de semana, o ministro Carlos Fávaro disse que a união dos partidos que apoiam o presidente Lula (PT) é fundamental para a definição do melhor nome para a disputa eleitoral no município. Em Rondonópolis, o campo progressista conta com três pré-candidatos: o prefeito Zé Carlos do Pátio (PSB), que apoia o diretor-presidente da Sanear, Paulo José (PSB); o PSD, partido do ministro, com o vice-prefeito Aylon Arruda; e o PT com o empresário do agro Carlos Augustin, o Teti. (RDNews)

Várzea Grande – O PSD defende a reeleição do prefeito Kalil Baracat (MDB), em aliança com grupo que apoia Lula.  (VG Notícias)

Lula sanciona Orçamento com veto de R$ 5,6 bi a emendas parlamentares

O  presidente Lula vetou R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares do Orçamento de  2024,  e o saldo final será de cerca de R$ 47,4 bilhões. A decisão final sobre os vetos será do Congresso.

Com o corte, o Executivo diminui a turbinada promovida no texto. Os parlamentares aprovaram R$ 16,6 bilhões só para as emendas de comissão, conhecidas como RP8. Agora, ficam no patamar de R$ 11 bilhões. Em 2023, o valor foi de R$ 6,9 bilhões. (UOL)

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Meio Ambiente

Ilustração: Reprodução

Pesquisa: 61% dos brasileiros acreditam que precisarão se mudar 

O Brasil ocupa o segundo lugar em um ranking mundial de 31 países no estudo “Visões globais sobre as mudanças climáticas”, realizado pelo Ipsos, com 61% dos brasileiros acreditando que precisarão mudar de endereço nos próximos anos devido às mudanças do clima.

A Turquia lidera a lista com 68%, enquanto a Índia ocupa o terceiro lugar com 57%. A média global é de 38%, com países como Holanda, Alemanha e Suécia apresentando as menores percepções sobre a possibilidade de deslocamento devido a mudanças climáticas. (G1)

Economia

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Fiemt vai auxiliar no acesso aos recursos do ‘Nova Indústria Brasil’

A Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt) avaliou como positivo o anúncio do governo federal ao estabelecer um plano de desenvolvimento para o setor com o programa “Nova Indústria Brasil”, pois há uma sinalização clara de que a indústria brasileira está sendo colocada como estratégica para o desenvolvimento do país, conforme afirmou o presidente da Fiemt, Silvio Rangel.

A federação irá acompanhar de perto o programa para auxiliar a indústria do estado a acessar os recursos e benefícios disponíveis. Mato Grosso tem um parque industrial de 12 mil empresas, gerando mais de 165 mil postos de trabalho, de acordo com dados compilados pelo Observatório da Indústria da Fiemt. Dessas, somam 2.653 estabelecimentos agroindustriais em todo o estado que são responsáveis por empregar 77.915 funcionários. (eh fonte/Fiemt)

Política industrial terá R$ 300 bi em financiamentos até 2026

O “Nova Indústria Brasil”, plano de política industrial do governo federal, prevê R$ 300 bilhões em financiamentos até 2026. Este montante será gerido pelo BNDES, Finep e Embrapii, com linhas de crédito específicas, incluindo R$ 271 bilhões reembolsáveis e R$ 21 bilhões não reembolsáveis, além de R$ 8 bilhões através do mercado de capitais. O plano, que visa desenvolver a indústria até 2033, inclui medidas como benefícios tributários para a indústria química, redução do prazo para registro de patentes, além de investimentos em tecnologia e sustentabilidade. (G1)

Vibra: futuro do diesel e da gasolina está nas regiões do agronegócio

A Vibra, principal distribuidora de combustíveis do Brasil, tem planos de crescimento focados no agronegócio, conforme declarado pelo presidente da empresa, Ernesto Pousada. A estratégia inclui expandir a venda de lubrificantes e combustíveis líquidos, especialmente diesel, em áreas agrícolas. Essa abordagem se baseia na expectativa de que a eletromobilidade ganhará força no Sul e Sudeste a médio e longo prazos, deslocando a demanda de combustíveis para as regiões do Centro-Oeste e Norte, impulsionadas pelo agronegócio. A ideia é atender tanto os veículos de logística da safra quanto as máquinas agrícolas, como tratores e colheitadeiras. (Estadão)

PIB de seis cidades de MT tem crescimento de até 93% 

O PIB de seis municípios de Mato Grosso teve aumento de 70% a 93% entre 2020 e 2021, segundo relatório da Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag) feito em parceria com o IBGE. Santa Cruz do Xingu, Sapezal, Porto Alegre do Norte, Campos de Júlio, Diamantino e Santo Antônio do Leverger apresentaram crescimento devido à atividade agrícola e investimentos do governo estadual, sobretudo em infraestrutura. Além deste crescimento, Campos de Júlio também atingiu o maior PIB per capita do estado, com o valor de R$ 455,8 mil. (Olhar Direto) 

Governo mapeia medidas para acelerar o PIB do país

O presidente Lula expressa preocupação com a possível desaceleração do PIB brasileiro em 2024. Auxiliares do governo estão avaliando todas as medidas já implementadas para impulsionar a economia e discutem a necessidade de novas iniciativas, incluindo o uso de instrumentos parafiscais. Apesar do crescimento de cerca de 3% no ano passado, as projeções indicam uma desaceleração para 1,59%. ( Folha SP) 

Com 52% do total nacional, exportação de milho de MT é destaque em 2023

O estado de Mato Grosso contribuiu com mais da metade das exportações brasileiras de milho em 2023. Ao todo, foram 29,13 milhões de toneladas escoadas a partir do estado, o que corresponde a 52,15% de todo o país e um aumento de 18,6% comparado com os envios de 2022.

O aumento nas exportações só foi possível devido a abertura de novos mercados, como a China, seguido pela entrada da maior produção da safra 2022/23, no 2° semestre do ano. (G1 MT)

AGRO MT – A colheita da soja para a safra 2023/24 alcançou 12,82% das áreas finalizadas até sexta-feira (19), um avanço semanal de 6,36 pontos percentuais (p.p). O percentual revela o maior volume de área colhida, quando comparado ao mesmo período das safras passadas e à média dos últimos cinco anos, conforme dados do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea). (MT Econômico)

Mercado volta a reduzir projeção para o dólar em 2024

Os analistas consultados pelo Banco Central agora veem o dólar a R$ 4,92 ao final deste ano, ante os R$ 4,95 do levantamento anterior, marcando a segunda semana seguida de redução da projeção. O levantamento, que capta a percepção do mercado para indicadores econômicos, apontou também que a expectativa para a alta do IPCA em 2024 é agora de 3,86% e, para 2025, de 3,50%. (CNN)

Digital

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OpenAI aplica primeira punição por abuso de IA em contexto eleitoral

Nos Estados Unidos, a OpenAI aplicou a primeira punição por abuso de sua inteligência artificial em um contexto eleitoral. As diretrizes da empresa proíbem o uso de suas tecnologias em campanhas eleitorais. Este caso marca um passo importante na regulação do uso de IA em contextos políticos e eleitorais.

Um robô de IA que imitava um candidato à presidência dos Estados Unidos é o primeiro banimento por mau uso do ChatGPT. O Dean.Bot era uma versão em IA do congressista Dean Phillips, do Democrata, que tenta representar o partido nas eleições deste ano. O Dean.Bot conversava, em tempo real, com eleitores que acessavam um site. (Núcleo Jor)

Futebol

Cuiabá investe em gramados do CT e da Arena

A diretoria do Cuiabá Esporte Clube investiu R$ 1,5 milhão para assumir a manutenção dos gramados da Arena Pantanal e do Centro de Treinamento Manoel Dresch, serviço que era terceirizado pelo time. Os investimentos são parte do crescimento na estrutura do Cuiabá que, em breve, vai inaugurar oficialmente o CT, orçado em cerca de R$ 50 milhões. O novo espaço contará com estrutura para atletas do elenco profissional e categorias de base, com quatro campos e um mini-estádio, no Distrito Industrial. O Cuiabá foi o primeiro clube da Série A do Brasileiro a se transformar em SAF (Sociedade Anônima do Futebol). (RDnews)