CNJ afasta desembargador e acompanha busca em gabinete no TJMT

Foto: Reprodução/TJMT
Suspeito de vender decisões judiciais e com movimentação financeira de R$ 14,6 milhões nos últimos cinco anos, o desembargador Dirceu dos Santos foi afastado da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça (TJMT). Representando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o desembargador Arnoldo Camanho de Assis, do TJDFT, acompanhou pessoalmente a equipe da PF durante a operação de busca e apreensão realizada no gabinete do magistrado. Um grande volume de material foi recolhido pelos agentes, segundo apurou o eh fonte.
De acordo com o CNJ, a quebra dos sigilos bancário e fiscal revelou variação patrimonial incompatível com os rendimentos declarados pelo magistrado. Somente em 2023, a diferença entre a evolução patrimonial e os ganhos declarados chegou a R$ 1,9 milhão. O TJMT informou apenas que “colabora com as investigações”.
Dirceu dos Santos afirmou, em nota, que se coloca “à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos necessários”. Ele sustenta que os valores mencionados correspondem a rendimentos devidamente declarados no IR, “o que demonstra transparência e absoluta regularidade” na conduta do magistrado.
Uma fortuna avaliada em R$ 18 milhões foi exposta no processo de divórcio do desembargador afastado. O patrimônio incluía fazendas, imóveis de luxo em Cuiabá, investimentos financeiros e uma casa na Flórida. A estimativa foi apresentada pela ex-mulher na ação de separação. A reportagem de Lázaro Thor e Pablo Rodrigo foi publicada pelo Congresso em Foco em 2020.
Nove magistrados estão afastados de suas funções no tribunal mato-grossense, entre eles João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes Filho, investigados por suposta venda de sentenças com o advogado Roberto Zampieri. Outros seis juízes de primeira instância também seguem afastados.
Antônio Veloso Peleja Júnior, juiz auxiliar da vice-presidência do TJMT, assumirá temporariamente as funções do desembargador afastado até nova deliberação do órgão de controle do Judiciário. (eh fonte/CNJ/ Olhar Jurídico/ VG Notícias)
Conselho do MP fixa teto de R$ 46,3 mil para retroativos
O Conselho Nacional do Ministério Público informou ao ministro Gilmar Mendes que fixou teto de R$ 46,3 mil mensais para pagamento de verbas retroativas a membros do órgão. A medida segue decisão do STF que determinou a suspensão de “penduricalhos” não previstos em lei no prazo de 45 dias. Os pagamentos devem respeitar o limite até o fim de março e não podem ser antecipados ou reprogramados. O MP também solicitou dados detalhados às unidades para consolidar informações e enviá-las ao Supremo. (O Globo)
Justiça determina fornecimento de itens básicos a detentos
O desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça (TJMT), determinou que o estado forneça, em 15 dias, colchões individuais, medicamentos e itens de higiene aos detentos do sistema prisional. A decisão abrange a Penitenciária Central do Estado, o Centro de Ressocialização de Várzea Grande, a Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, além de unidades em Rondonópolis e Sinop. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 50 mil por unidade. (Gazeta)
A Cadeia Pública de Alta Araguaia foi parcialmente interditada por decisão da 2ª Vara de Alto Araguaia. A unidade, que tem capacidade para 80 presos, abriga atualmente 137, 71% acima do limite. A decisão também fixou um teto provisório de 109 detentos e determinou a transferência imediata de 28 presos. (DPEMT)
Relatório aponta falhas na rede de proteção às mulheres em MT
Documento preliminar da Câmara Setorial Temática da Assembleia Legislativa (ALMT) aponta omissão do Estado na coordenação de políticas de proteção às mulheres. Mato Grosso registra taxa de 2,7 feminicídios por 100 mil mulheres, acima da média nacional, de 1,6. Entre 2022 e 2025, 195 mulheres foram assassinadas, sendo 161 sem medida protetiva ativa. O relatório cita falhas estruturais, subexecução orçamentária, falta de planejamento intersetorial e déficit de delegacias especializadas, com Cáceres liderando o índice proporcional (15,3%). (Primeira Página)
Moraes nega domiciliar a Bolsonaro
Os advogados alegaram que o ex-presidente apresenta quadro clínico complexo, com múltiplas comorbidades. Laudo da Polícia Federal, porém, aponta que as doenças estão controladas e não há necessidade de transferência hospitalar. O relatório informa que, em 39 dias, ele recebeu 144 atendimentos médicos, além de sessões de fisioterapia, atividades físicas e assistência de advogados. O ex-presidente cumpre pena na Papudinha, em Brasília. (CNN)
MT aplica tratamento inédito para lesão medular
O jovem Kawan Soares, 21, é o primeiro paciente em Mato Grosso a receber tratamento experimental com polilaminina. A proteína, desenvolvida pela bióloga e pesquisadora brasileira Tatiana Coelho de Sampaio (UFRJ) após mais de 25 anos de pesquisa, busca regenerar nervos em casos de lesão medular grave. O procedimento foi realizado no Hospital Regional de Rondonópolis. “Estou contente, é uma honra muito grande”, afirmou Kawan, que ficou paraplégico após acidente de moto em 2025. (Midianews)
Irã anuncia fechamento do Estreito de Ormuz
Em retaliação à morte do líder supremo do país, o aiatolá Ali Khamenei, a Guarda Revolucionária do Irã ameaçou incendiar embarcações que tentarem cruzar a região. Apesar das declarações, uma fonte do Comando Central dos Estados Unidos afirmou que o estreito segue aberto. O local é uma das principais rotas globais de exportação de petróleo. Seu fechamento pode interromper cerca de um quinto do fluxo global do produto e elevar drasticamente os preços do petróleo bruto.
Um conflito prolongado é admitido por EUA e Irã após três dias de troca de mísseis. O Conselho de Segurança Nacional iraniano afirmou estar preparado para uma guerra longa e descartou negociações imediatas com Washington. No Pentágono, chefes militares disseram que podem precisar de mais tempo para alcançar os objetivos definidos. Analistas apontam preocupação dos dois lados com os estoques de munição. (G1/O Globo)
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Meio Ambiente
Justiça suspende licença para PCHs no rio Cumbuco
A Justiça de Mato Grosso suspendeu a licença prévia concedida pelo Consema para duas Pequenas Centrais Hidrelétricas no rio Cumbuco, em Primavera do Leste. A decisão liminar atende ação da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), que apontou inconsistências nos estudos de impacto ambiental. A entidade alegou erros nos cálculos e divergências na vazão apresentada no projeto. A prefeitura alertou para risco ao abastecimento de água e à segurança hídrica do município. (AMM)
Economia
Colheita pressiona fretes e eleva custos em MT
O início da colheita da soja já pressiona os preços do frete nas principais rotas do país, diante da expectativa de safra recorde de 178 milhões de toneladas, segundo a Conab. Em Mato Grosso, principal produtor nacional, o avanço da colheita intensificou a demanda por transporte e elevou as cotações. A alta é reforçada pela necessidade de escoar o milho remanescente da safra passada, que disputa caminhões e espaço nos armazéns. O movimento também foi observado em Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal. A tendência é de manutenção da pressão sobre os fretes com o avanço da colheita nos próximos meses. (Conab)
Conflito no Oriente Médio provoca maior caos aéreo desde a pandemia
Com a escalada do conflito foram cancelados ao menos 1.555 voos na segunda-feira (2), somando 7.511 suspensões desde sábado (28), quando começaram os ataques no Irã. Trata-se do maior impacto na aviação desde a pandemia, segundo o The Guardian. Aeroportos no Golfo foram fechados e companhias como Emirates, Etihad Airways e Qatar Airways suspenderam operações. No Brasil, 24 voos foram cancelados no período. As ações do setor também caíram: a Lufthansa recuou 11%, a International Airlines Group, dona da British Airways, caiu 13%, e a Air France-KLM perdeu 10%.
As exportações brasileiras de frango e milho devem ser impactadas com a continuidade do conflito. No ano passado, o Oriente Médio comprou US$ 3 bilhões em frango e US$ 2,7 bilhões em milho, segundo o Ministério do Desenvolvimento. Só o Irã respondeu por US$ 1,9 bilhão do cereal (23,1% do total). (O Globo/Folha SP)
As ações da Petrobras atingiram, na segunda-feira (2), os maiores níveis desde maio de 2024. Os papéis ordinários avançaram 3,53%, a R$ 44,24, enquanto os preferenciais subiram 3,69%, a R$ 40,78. O petróleo tipo Brent subiu 6,3%, a US$ 77,48, e o WTI avançou 5,7%, a US$ 70,81 o barril. (UOL)
Digital
Apple lança modelo “baratinho” a partir de R$ 5,8 mil
O novo modelo “baratinho” de iPhone vem equipado com o chip A19, produzido com tecnologia de 3 nanômetros, que promete mais desempenho e eficiência energética. O aparelho traz processador gráfico capaz de rodar jogos de alto nível e sistema dedicado a recursos de inteligência artificial. A tela utiliza tecnologia OLED, que oferece cores mais vivas e contraste elevado. O celular também aposta em maior durabilidade, com estrutura de alumínio reforçado. (TecMundo)
Cotidiano
Arcebispo de Cuiabá vai para Aparecida
O arcebispo de Cuiabá, Dom Mário Antônio da Silva, foi nomeado pelo papa Leão XIV como novo arcebispo de Aparecida (SP). Ele assume o Santuário Nacional após a renúncia de dom Orlando Brandes, que deixou o cargo por idade. Dom Mário, de 59 anos, estava à frente da arquidiocese de Cuiabá desde de 2022. O religioso já foi vice-presidente da CNBB e atualmente preside a Cáritas Brasileira.
“Eu também fui surpreendido na semana passada, de quarta-feira para cá, com os encaminhamentos para essa nomeação. Foi algo que aconteceu de forma inesperada, de maneira bastante rápida. Mas são os caminhos de Deus para a nossa vida”, disse Dom Mário, em entrevista à Rádio Bom Jesus na manhã desta segunda. O arcebispo informou que ainda permanecerá na capital mato-grossense cumprindo os compromissos episcopais até 12 de abril. (UOL/Rádio Bom Jesus)






