Foto: Divulgação/TJMT

Os desembargadores do TJMT Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho, afastados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por suspeita de venda de sentenças, receberam por dois meses os “penduricalhos” – indenizações, vantagens eventuais e gratificações.

Na folha de agosto e setembro, com base Portal da Transparência do tribunal, o salário dos dois somaram  R$ 414 mil em proventos e verbas indenizatórias. Os valores superam em 150% o teto constitucional pago aos ministros do STF que é de R$ 41,6 mil.

O CNJ reafirmou, em julgamento na semana passada, que juízes afastados não devem receber benefícios como auxílios e gratificações. “Fato é: o magistrado está afastado de suas funções. Com que fundamento eu vou pagar uma gratificação por acúmulo de funções? Com que fundamento eu vou pagar auxílio-alimentação se ele não está indo trabalhar e, portanto, se alimentando ao longo da jornada?”, questionou o conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello.

Procurada, a assessoria do TJMT informou que agora, a partir de outubro, irá cumprir a decisão do conselho.  (eh fonte/CNJ)

João Ferreira Filho

Agosto/2024: Folha Corrente : R$ 21,7 mil / Folha Complementar: R$ 109,6 mil 

Setembro/2024: Folha Corrente: R$ 21,7 mil / Folha Complementar: R$ 57,5 mil 

Sebastião de Moraes Filho

Agosto/2024: Folha Corrente: R$ 18,5 mil / Folha Complementar: R$ 109,4 mil 

Setembro/2024: Folha Corrente: R$ 18,1 mil / Folha Complementar: R$ 57,8 mil 

Mais um afastamento

O TJMT afastou o juiz Ivan Lúcio Amarante* de suas funções após ser notificado pelo CNJ na última sexta-feira (11). A Corregedoria-Geral de Justiça do estado está conduzindo as investigações, que apontam relações impróprias com advogados e movimentações financeiras suspeitas. O afastamento é uma medida cautelar enquanto o caso é apurado.   (Correção do nome do juiz*)

O PDT declarou apoio à candidatura de Lúdio Cabral (PT) no segundo turno das eleições, após reunião com o diretório estadual. A aliança foi orientada pelo ministro Carlos Lupi, segundo a presidente do PDT-MT, Miriam Calazans, que foi vice de Domingos Kennedy (MDB) no primeiro turno. (Midianews) 

Lavando roupa suja  

Em reunião a portas fechadas, Lula criticou a falta de renovação no PT e a necessidade de mudanças na linguagem e nos quadros para alcançar o eleitorado antissistema. Também fez duras críticas à comunicação do governo. O titular da Secom, Paulo Pimenta, não participou da reunião. (Lauro Jardim/O Globo) 

Pardal registra 1.608 denúncias relacionadas às eleições 

A maioria das denúncias de propaganda irregular, feitas via aplicativo Pardal, envolve candidatos a vereador (867), seguidos por prefeitos (430), coligações (298) e vice-prefeito (13), segundo balanço divulgado pelo TRE. A internet foi o principal meio de infração, com 461 registros. Sinop lidera em número de denúncias, seguida por Cuiabá e Rondonópolis. (TRE-MT)

Datena declara voto em Boulos ‘contra o crime’

José Luiz Datena (PSDB), que foi candidato no primeiro turno, gravou um vídeo em que afirma que vai votar em Guilherme Boulos (PSOL) no segundo turno da eleição para a Prefeitura de SP. O apresentador, que ficou em quinto lugar na disputa, declarou seu apoio a Boulos para parar com a infiltração do crime organizado em SP e no poder público. (Folha SP)

Foto: Divulgação

Boa Esperança do Norte começa do zero

Com quase 10 mil habitantes, o município mato-grossense não tem prefeitura, Câmara ou secretarias. Calebe Francio (MDB), eleito o primeiro prefeito, encara o início do governo praticamente do zero, com foco em garantir um orçamento para 2025. Mesmo antes de assumir, ele já negocia repasses com os governos estadual e federal. A prioridade é assegurar o funcionamento básico de serviços essenciais, como saúde e educação. (Estadão)

Saúde irá rever portaria de transplantes após casos de HIV no Rio

O Ministério da Saúde vai endurecer as regras para a escolha de laboratórios que realizam testes de infecção em transplantes de órgãos, após seis pacientes no Rio de Janeiro testarem positivo para HIV após transplantes. Todas as doações no estado agora serão processadas pelo Hemorio, e será feita a retestagem do material de doadores vinculados ao laboratório envolvido. O PCS Lab Saleme foi interditado pela Anvisa devido a irregularidades. O governo também garantiu atendimento especializado aos receptores dos órgãos. (O Globo)

Foguete Starship, da SpaceX, faz manobra inédita

A  SpaceX realizou o quinto voo teste marcando a inédita “captura” do propulsor após seu retorno à Terra. Essa recuperação é um passo crucial nos planos comerciais da empresa, que busca recuperar completamente a espaçonave e o propulsor, com o objetivo reutilizar e relançar rapidamente o hardware após a decolagem, permitindo múltiplos voos da Starship em um único dia. A reutilização completa das peças também promete reduzir significativamente os custos de lançamento da espaçonave. (O Globo)

ONU acusa Israel de invadir sua base no Líbano

Tanques israelenses derrubaram os portões de um posto da Unifil, a força de paz da ONU no Líbano, segundo a organização. Israel havia bombardeado posições da ONU no sul do Líbano dias antes, ferindo cinco capacetes azuis, o que gerou condenação internacional. O Exército israelense negou a invasão intencional, afirmando que os tanques foram atacados pelo Hezbollah e colidiram com a base enquanto fugiam. A versão de Israel diverge do relato oficial da Unifil. (Folha SP)

Leia o QRCODE ou copie a chave pix: 48.890.006/0001-08

Meio Ambiente

Foto: TV Brasil

MPF apura repasses a indígenas após impactos de hidrelétrica

O procurador da República Ricardo Pael Ardenghi converteu em inquérito civil um procedimento que investiga a necessidade de atualização dos repasses ao povo indígena Enawene-Nawe, devido aos impactos das hidrelétricas na região de Juruena (MT). O procedimento, iniciado em 2023, apura os efeitos das PCHs Parecis, Rondon, Sapezal, Telegráfica e Campos de Júlio no modo de vida dos indígenas. A Funai destacou que os impactos são significativos e sugeriu novos estudos para embasar futuras decisões. (Gazeta) 

O tsunami que chacoalhou o planeta e ninguém viu

Os cientistas detectaram um sinal sísmico incomum em estações de monitoramento ao redor do mundo, do Ártico à Antártica. Diferente de terremotos normais, o sinal era um zumbido monótono e durou nove dias, intrigando os pesquisadores. Inicialmente classificado como “objeto sísmico não identificado” (USO), a origem do fenômeno de setembro de 2023 foi rastreada até um grande deslizamento de terra no Fiorde Dickson, na Groenlândia. A descoberta foi  publicada na revista Science, contou com a colaboração de 67 cientistas de 40 instituições em 15 países. (The Conversation Brasil)

Estiagem no Pantanal tem agravado o clima em Cuiabá

A seca prolongada no Pantanal tem agravado o clima em Cuiabá, elevando as temperaturas e reduzindo ainda mais a umidade, de acordo com o pesquisador Rodrigo Marques. A falta de chuvas na região intensifica o desconforto térmico na capital e aumenta o risco de incêndios, dificultando o controle das queimadas. Além disso, a situação também afeta a qualidade do ar, tornando o cenário ainda mais preocupante. (Midianews)

Economia

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Pix terá novas regras a partir de 1º novembro 

Transferências feitas em dispositivos novos terão limite de R$ 200 por operação, e o valor total diário ficará restrito a R$ 1.000 para celulares e computadores não cadastrados nos bancos. Para movimentações maiores, será necessário cadastrar os dispositivos no sistema bancário. A medida visa aumentar a segurança e não afeta aparelhos já conhecidos pelos bancos

Moradores de MT gastam R$ 261 mi por mês com apostas

De acordo com dados da Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá (CDL), dos valores movimentados no estado, R$ 41,4 milhões são provenientes de beneficiários do Bolsa Família. Em Cuiabá, esse valor chega a R$ 6,45 milhões por mês. Uma análise do Banco Central, realizada em agosto de 2024, revelou que o volume movimentado mensalmente por essas plataformas no país atingiu R$ 21,1 bilhões. (MidiaNews)

Após temporal, 760 mil seguem sem energia em São Paulo

Após o temporal com ventos recordes em São Paulo, a Enel ainda tentava restabelecer a energia no domingo para 760 mil clientes na região metropolitana. A chuva, na noite de sexta-feira (11), provocou a queda de energia para 2,1 milhões de clientes, cerca de 1,3 milhão tiveram o serviço normalizado. (CNN)

A Enel não cumpriu o plano de contingência para eventos climáticos extremos e colocou menos funcionários em campo do que o esperado. Tanto o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) quanto o prefeito Ricardo Nunes (MDB) pediram o fim do contrato com a Enel – concessionária responsável pela distribuição de energia na região. A Aneel, agência responsável por fiscalizar o setor, disse que poderá retirar os direitos de concessão da companhia. (Folha SP/G1) 

Cotidiano

Foto: Miro/Divulgação

Morre o publicitário Washington Olivetto

Washington Olivetto era o maior garoto-propaganda de si mesmo. O publicitário, que morreu no domingo (13), aos 73 anos, seduzia, provocava e alegrava o Brasil com seu trabalho e sentia prazer em falar sobre sua vida, sua história e seus feitos. No universo da publicidade, Olivetto foi um dos maiores da história, sendo um dos publicitários mais premiados de todos os tempos, com mais de 50 Leões no Festival de Publicidade de Cannes, apenas na categoria filmes, e é o único latino-americano a ganhar um Clio, em 2001. Entre seus trabalhos mais icônicos estão campanhas como o cachorrinho da Cofap, o casal Unibanco, o primeiro sutiã da Valisère e o garoto Bombril. (Folha SP)

Agenda da Semana

Segunda-feira – 14/10

• Fim do prazo para que escolas públicas e privadas confirmem ou retifiquem dados declarados ao Censo Escolar 2024
• Museu Rondon de Etnologia e Arqueologia (Musear), da UFMT, recebe o curso de extensão “Conflitos Civis e Guerras Internacionais: causas, consequências e dinâmicas da violência política”
• UFMT realiza a XVI Semana de Filosofia “Formação, Conhecimento e Cultura”, no campus Cuiabá
• A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Cuiabá) receberá o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, para uma palestra com empresários de Mato Grosso. O encontro será às 12h15, na sede da CDL Cuiabá
• Banco Central (BC) divulga o Índice de atividade econômica (IBC-Br) de agosto de 2024 e o Relatório Focus
• STF realiza reunião de conciliação sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas, às 13h (Brasília)

Terça-feira – 15/10

• Ministério de Minas e Energia define decisão sobre adoção do horário de verão no Brasil
• IBGE divulga Levantamento Sistemático da Produção Agrícola referente a setembro de 2024
• TSE tem quatro julgamentos previstos, entre eles um sobre documento falso para fins eleitorais
• Seleção brasileira enfrenta o Peru, pelas Eliminatórias da Copa, no Estádio Mané Garrincha, em Brasília,  às 21h45 (Brasília)

Quarta-feira – 16/10

• UFMT realiza o 1º Congresso de Engenharia de Transporte de MT. O evento acontece no Bloco Didático II, do campus Cuiabá
• Presidente da ALMT, Eduardo Botelho, se reúne com representantes do Gaepe-MT e demais membros do TCE-MT
• Será lançada a Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Expressão, às 9h30 (Brasília), no Salão Nobre da Câmara dos Deputados
• A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, participa, às 11h (Brasília), da reunião da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados
• Plenário do STF retoma julgamento sobre  sigilo de dados telemáticos de um conjunto não identificado de pessoas
• O V Congresso Brasileiro de Áreas Úmidas será realizado no Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal (INPP), na UFMT, com o tema: O Destino das Áreas Úmidas no Antropoceno: Impactos Humanos em Tempos de Crise Climática

Quinta-feira – 17/10

• Evento extensionista “Vozes do Empreendedorismo: experiências que inspiram” será realizado a partir das 19h, no Auditório da FACC/UFMT
• O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, participa de audiência na  Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado, a partir das 10h (Brasília), sobre eleições na Venezuela
• Lula anuncia expansão do programa Pé de meia, em Salvador (BA)

Sexta-feira – 18/10

• WIKI Movimento BR realiza Seminário de “Conexões: Professores(as) e os projetos Wikimedia”, em parceria com a UFMT, às 16h (Brasília), no canal do YouTube do Wiki Movimento BR
• IBGE divulga a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua: Trabalho de Crianças e Adolescentes de 5 a 17 anos de idade 2023
• Lula lança o programa Acredita, para concessão de crédito para microempreendedores, em São Paulo (SP)