Foto: Ednilson Aguiar/TJMT

A juíza Graciema Ribeiro de Caravellas, de 74 anos, foi  empossada na semana passada no cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), com base em critérios de antiguidade. Ela ficará pouco mais de dois meses no posto devido à obrigatoriedade de aposentadoria aos 75 anos, completados em 16 de janeiro. Segundo o portal transparência do Tribunal, sua remuneração bruta, incluindo gratificações, é de R$ 42,5 mil.

Graciema esteve envolvida no escândalo da Maçonaria e ficou dez anos afastada após acusações de desvio de cerca de R$ 1,4 milhão. Mas a sentença foi reformada no ano passado e ela voltou à ativa viabilizando essa rápida passagem pelo cargo de desembargadora, o que lhe assegura a aposentadoria com salário gordo. (Gazeta Digital)

Gilmar Mendes adia julgamento sobre acesso a documentos do ‘Caso do Paletó’

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes pediu vista e suspendeu o julgamento em que o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), pede acesso aos documentos do processo que investiga o “Caso do Paletó”. Uma sessão virtual foi iniciada em 13 de outubro, com previsão de encerramento em 23 do mesmo mês. Porém, com o pedido do Gilmar Mendes, o processo fica interrompido até a análise do ministro. (Olhar Jurídico) 

TSE condena Bolsonaro e Braga Netto por abuso de poder político

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou, na noite de ontem, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) novamente inelegível, desta vez por abuso de poder político e econômico nas comemorações do Bicentenário da Independência, no Sete de Setembro de 2022. Pelos mesmos fatos, o candidato a vice na chapa de Bolsonaro, Walter Braga Netto, também foi declarado inelegível.

A decisão foi tomada por cinco votos a dois. Os ministros também decidiram aplicar multas aos dois integrantes da chapa. O ex-presidente já tinha sido condenado em outra ação, em junho deste ano, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, que levou a Corte a declará-lo inelegível por oito anos, até 2030. A nova inelegibilidade não vai se somar à sanção anterior.(O Globo)

Deputados recebem R$ 104 mil em diárias para viagem internacional

Representantes da Assembleia Legislativa na comitiva do governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), em viagem à China e à Índia, os deputados estaduais Diego Guimarães (Republicanos) e Beto Dois a Um (PSB) receberão R$ 104 mil em diárias. A viagem começa nesta sexta-feira (03) e se estende até o dia 16 de novembro com objetivo de ampliar negócios com os dois países. Diego receberá 16,5 diárias, a um custo de R$ 53,6 mil. Enquanto Beto, por voltar um dia antes, teve 16 diárias diárias liberadas pela ALMT, no valor de R$ 50,3 mil. As informações estão no Portal Transparência do Legislativo. (MidiaNews)

Vereadores aprovam aumento para emendas impositivas 

Os vereadores de Cuiabá aprovaram ontem, em segunda votação, aumento para 2% do percentual do orçamento do município para as emendas impositivas dos 25 integrantes da Câmara Municipal.  Com a decisão unânime, o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) agora terá que reservar cerca de R$ 88 milhões do orçamento de 2024 para repasse aos legisladores. Com o novo valor, cada vereador poderá indicar até R$ 3,5 milhões em emendas para ações e obras na capital, sendo que 50% devem ser direcionados à saúde pública. (Gazeta Digital)

Após pressão, aprovados em concurso da saúde são nomeados

O Gabinete de Intervenção na Saúde de Cuiabá publicou ontem a lista de nomeação e convocação de 481 aprovados no concurso da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A publicação acontece após o deputado Lúdio Cabral (PT) pedir à interventora, Danielle Carmona, que prestasse esclarecimentos sobre o concurso. Agora, os convocados têm 30 dias para apresentar a documentação exigida pelo edital. (MidiaJur)

Pré-campanha de 2024

União segue sem acordo para escolha de candidato à prefeitura de Cuiabá 

O deputado federal Fábio Garcia (União) e o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Eduardo Botelho (União), seguem a “queda de braço” pela disputa da candidatura à prefeitura de Cuiabá em 2024. Segundo o senador Jayme Campos, um dos líderes do partido, é uma situação difícil de ser resolvida e “não parece que o acordo vai fechar”. Ele defendeu que Botelho receba uma “carta de alforria” para deixar a sigla e viabilizar sua candidatura em outro partido. (MidiaNews)

Botelho colocou prazo até o final de novembro para que a situação seja definida. O governador Mauro Mendes (União) conversou ontem com os dois em busca de uma solução. (MidiaJur) 

Em Cáceres, ex-parlamentar garante disputa à prefeitura 

Ex-deputado federal e atual chefe do Escritório de Representação de Mato Grosso (Ermat) em Brasília, Leonardo Albuquerque (Republicanos), reforçou que mantém seu nome na disputa pela prefeitura de Cáceres (a 217 km de Cuiabá) para as eleições do próximo ano. (RDNews)

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Saúde

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Vacina contra a Covid será anual e entrará no calendário de imunizações

O Ministério da Saúde anunciou que a vacina contra a Covid-19 passará a fazer parte do Programa Nacional de Imunizações. O ministério recomenda que estados e municípios priorizem a vacinação de crianças de seis meses a cinco anos. E também de grupos com maior risco de desenvolver formas graves da doença: idosos, imunocomprometidos, gestantes e puérperas, e trabalhadores da saúde. (Poder 360)

Meio Ambiente

Seguradoras têm perda no campo e suspendem operações

O clima marcado por extremos nas últimas safras do Brasil não está impactando apenas os resultados das lavouras. Também está ‘inflacionando’ indenizações de seguro rural. Nos dois últimos anos, as seguradoras amargaram um rombo de R$ 3,1 bilhões. Conforme o setor, foram R$ 11,1 bilhões arrecadados com o prêmio e R$ 14,2 bilhões gastos com indenizações aos agricultores entre 2021 e 2022. Com os resultados, o sinal amarelo foi aceso e empresas deixaram de operar com o produto, no momento em que o mercado brasileiro começava a se consolidar. Ao menos três seguradoras – Excelsior, Ezze e Tokio Marine – suspenderam essas operações. (Valor) 

Onça-pintada morre atropelada na BR-070 e anta na MT-010

Uma onça-pintada morreu atropelada por um caminhão no km 741 da BR-070, em Cáceres, a 205 km de Cuiabá, na noite desta segunda-feira. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o animal foi levado pela Polícia Ambiental. No sábado passado, uma anta foi atropelada por um carro funerário na rodovia MT-010, no município de São José do Rio Claro, a 325 km da capital. De acordo com o pesquisador da ONG Panthera, Fernando Tortato, é necessário identificar os pontos mais críticos, onde tem mais atropelamento e ter ações que reduzam essa vulnerabilidade”. (G1)

Guerra Israel x Hamas

Novo bombardeio israelense atingiu o maior campo de refugiados de Gaza. Segundo o governo de Israel, Ibrahim Biari, um dos líderes do Hamas, foi morto no ataque. O grupo extremista não confirmou a morte do líder, mas afirmou que há dezenas de mortos. 

Rebeldes Houthis, do Iêmen, atacaram Israel com foguetes, após anunciar a entrada no conflito ao lado do Hamas. 

A OMS alertou para a iminente catástrofe de saúde pública em Gaza por conta do colapso de serviços essenciais. São esperados 80 caminhões com suprimentos em Gaza. 

O número de vítimas da guerra já passa de 10 mil. (G1/Poder 360/UOL) 

Economia

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

MT fecha setembro com 2º maior saldo de empregos formais do Centro-Oeste

Puxado pelo setor de serviços, Mato Grosso encerrou setembro com o segundo maior saldo de novas vagas formais – com carteira assinada – do Centro-Oeste. Conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o saldo ficou positivo em 4,4 mil novos postos de trabalho. 

O setor de serviços gerou 1.278 novos empregos e ficou na liderança, enquanto a construção ficou em último lugar, com 266 novas vagas preenchidas. O resultado do estado superou o do Distrito Federal e do Mato Grosso do Sul, ficando atrás apenas de Goiás, que teve 4.489 novos empregos. (G1)

Desemprego cai a 7,7% em setembro

O mercado de trabalho no Brasil registrou recorde histórico de trabalhadores ocupados com o patamar mais baixo de desemprego em quase uma década. É o que apontam os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada  pelo IBGE. O país encerrou o trimestre terminado em setembro com taxa de desemprego de 7,7%, índice mais baixo desde o trimestre terminado em fevereiro de 2015.

Em números absolutos, o desemprego atingia 8,3 milhões de brasileiros, cerca de 100 mil a menos na comparação com o trimestre imediatamente anterior. O grande destaque do levantamento é o aumento do trabalho formal no país. (G1)

Lula pede à base na Câmara aprovação de MP que pode render R$ 35 bi

Lideranças da base do governo na Câmara dos Deputados, que participaram de reunião com o presidente Lula ontem, informaram que o presidente pediu apoio para a aprovação da Medida Provisória que aumenta a tributação de grandes empresas que recebem benefícios fiscais de ICMS. A medida pode render até R$ 35 bilhões em novas receitas em 2024. Na reunião, segundo líderes, Lula não citou de forma direta a meta fiscal de déficit zero, defendida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Só pediu apoio dos deputados para o aumento das receitas da União. (O Globo)

Chances de taxar grandes fortunas, lucros e dividendos é baixa, diz pesquisa

Apostas do governo para reforçar o caixa do Tesouro, a criação de um imposto sobre lucros e dividendos e a taxação de grandes fortunas no Brasil têm chances baixas de serem aprovadas no Congresso, segundo o resultado da pesquisa trimestral Painel do Poder, realizada com líderes da Câmara e do Senado pelo site Congresso em Foco. 

A resistência às medidas é mais forte entre os parlamentares da oposição. No geral,  as chances de aprovação da taxação de lucros e dividendos são de 2,86 em uma escala de 1 a 5. Enquanto que a possibilidade de taxar as  grandes fortunas é de 2,71 na mesma escala. Ambas as medidas ficaram abaixo da média, que é de três pontos. (Congresso em Foco)

Governo discute trocar déficit zero por 0,5% na meta fiscal de 2024

Integrantes do governo passaram a discutir o envio ao Congresso Nacional de mensagem com a revisão da meta de zerar o déficit das contas públicas em 2024, após o próprio presidente Lula (PT) declarar que “dificilmente” o país vai concretizar essa promessa no ano que vem. Aliados do presidente propõem que a mensagem com a nova meta seja encaminhada ao Congresso antes da votação do relatório preliminar do PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024, a tempo de a mudança ser incorporada ao texto. (Folha/UOL)

Lei que deve reduzir custo dos empréstimos é sancionada por Lula

O presidente Lula sancionou o chamado marco das garantias, considerado fundamental pelo governo para reduzir o custo dos empréstimos no país. A nova lei pode impactar diretamente o mercado de crédito imobiliário, já que flexibiliza o uso de imóveis como garantias de empréstimos. Também facilita a execução de dívidas por bancos e outros credores em caso de inadimplência. Lula vetou o trecho que autorizava a apreensão de veículos sem autorização judicial, caso o bem não tivesse sido entregue ou disponibilizado voluntariamente no prazo legal. O argumento foi que esse trecho da lei teria um vício de inconstitucionalidade. (Exame)

Dica: Quanto investir para o seu filho ter R$ 100 mil ao completar 18 anos?

Silvio Crespo, colunista do UOL sobre investimentos, traz simulações que podem servir como direção para quem quer cumprir essa meta, mesmo que seu filho já tenha 5, 10 ou 15 anos.

Cultura

Foto: divulgação

Mostra interativa de Van Gogh pela primeira vez em Cuiabá

O Goiabeiras Shopping, em parceria com a YDreams Global, apresenta a exposição Paisagens de Van Gogh, mostra inédita em Mato Grosso que foi sucesso de público na cidade de São Paulo e que contém espaços imersivos, interativos e sensoriais, pensados a partir dos trabalhos do artista. O período para visitação será de 14 de novembro (terça-feira) a 30 de dezembro (sábado), das 13h às 21h, no Goiabeiras Shopping, em Cuiabá. A pré-venda dos ingressos começou na última segunda-feira (30) pelo site, com valores de R$ 50,00 (inteira) e R$ 25,00 (meia). 

Feriado

A Prefeitura de Cuiabá decretou ponto facultativo na sexta-feira, estendendo  o feriado de Finados. O atendimento normal retorna na segunda-feira (06). Os serviços essenciais, como Unidades de Saúde, Hospital municipal, coleta de lixo e defesa civil funcionarão normalmente no feriadão.

O comércio varejista da capital e de Várzea Grande também estará fechado durante o feriado desta semana. A decisão segue o determinado pela Convenção Coletiva de Trabalho. Segundo a Associação Comercial e Empresarial de Cuiabá, os supermercados, farmácias e shoppings devem operar normalmente.