Marcos Vergueiro/Secom-MT

Rejeitada pela categoria e pelo segmento pesqueiro, a Lei do Transporte Zero entrou em vigor ontem proibindo o transporte, comércio e armazenamento de peixes provenientes de rios em Mato Grosso. A categoria aguarda o julgamento de ações no Supremo Tribunal Federal (STF)  que visam derrubar a proposta. Ignorando pareceres técnicos da União e protestos dos pescadores, o governo estadual  disponibilizou o Repesca – um sistema de cadastro para que os profissionais recebam auxílio de um salário mínimo em meses que não coincidem com o período da pesca. 

Mobilização contrária – Pescadores da Colônia Z8, de Santo Antônio de Leverger, de Cuiabá e associados do segmento da pesca são contra a lei e rejeitam o auxílio oferecido pelo governo. Em Mato Grosso atuam cerca de 15 mil pescadores profissionais/artesanais. (RDnews)

Retrospectiva – Veja como foi o embate na Assembleia  para aprovação do projeto. (Olhar Direto) 

Termina intervenção na Saúde de Cuiabá com indefinições

Após pressão política e da Justiça, o prefeito Emanuel Pinheiro indicou o sindicalista Oscarlino Alves e o médico Anderson de Souza Ferreira Torres Araújo para a equipe de plantão no comando da Saúde de Cuiabá nos primeiros dias do ano. A intervenção na Saúde em Cuiabá terminou no domingo. O nome do futuro secretário ou secretária deve ser anunciado nos próximos dias.

No último dia da intervenção na Saúde pelo governo do estado, foi inaugurada a Unidade de Saúde da Família (USF) no bairro Jardim Aroeira. Por outro lado, das quatro policlínicas da capital, apenas uma está em funcionamento, a do Pedra 90. (Olhar Direto/Gazeta)

Médicos anestesistas decidiram encerrar a greve no Hospital Municipal de Cuiabá  e Hospital São Benedito após a promessa do prefeito de pagar os salários no dia 12. (Gazeta) 

AMM prevê perda de R$ 1,2 bilhão com a seca nos municípios 

O presidente eleito da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Leonardo Bortolin (MDB), revelou que a seca pode diminuir a arrecadação tributária gerada pelo agronegócio em R$ 1,2 bilhão. A escassez de chuvas deve reduzir a oferta de grãos, o que impacta diretamente no recolhimento do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), bem como do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ele informou que a AMM deve apresentar, até fevereiro, um plano com medidas para reduzir os  prejuízos. (Mídianews)

Lula veta isenção de IR para ganhos de até R$ 2,1 mil em apostas

O presidente Lula sancionou a nova lei que regulamenta as apostas esportivas no Brasil, mas vetou a isenção de IR para ganhos de até R$ 2.112. Com o veto, recomendado pelo Ministério da Fazenda, os ganhos dos apostadores serão tributados em 15%, enquanto as empresas do setor terão uma taxação de 12% sobre o valor arrecadado após deduções. A lei estabelece regras rigorosas para a operação de empresas de apostas online no país, incluindo uma taxa de licença de R$ 30 milhões e a proibição de apostas por menores de 18 anos.  (G1)

Único Sisu de 2024 abrirá inscrições em 22 de janeiro

Pela primeira vez, o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) terá apenas uma edição que ocorrerá  em janeiro. Assim, não haverá  processo seletivo no meio do ano. De acordo com o edital, as inscrições ficarão abertas entre os dias 22 e 25 de janeiro.

Com o novo modelo, o estudante não poderá escolher em qual semestre ingressará na faculdade. Caberá à universidade, por meio da ordem da lista de classificação, selecionar quem estudará em cada semestre. As cotas continuarão, mas com uma mudança: todos os candidatos concorrerão, primeiramente, às vagas de ampla concorrência. Confira os detalhes aqui. (G1)

Após o primeiro ano de mandato, Lula concluiu 20% das promessas

Ao final do primeiro ano de mandato, o presidente Lula conseguiu cumprir 21 propostas, o que representa 20% das promessas feitas durante sua campanha eleitoral em 2022. Do total de 103 propostas, 22% estão paradas, 25% em ritmo lento e 32% em andamento. Com esses dados, o presidente conseguiu cumprir um compromisso a cada 19 dias de mandato. O maior número de propostas concluídas está na área de economia, com 11, seguido por questões políticas e saúde, ambas com duas propostas. (Folha SP) 

Exército volta a autorizar novos CACs

Os novos registros para os CACs (Caçadores, Atiradores esportivos e Colecionadores de Armas) estavam suspensos desde o início do governo Lula. Devido às medidas baixadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em favor do armamento de civis, os CACs se tornaram o maior segmento armado do país, superior, inclusive, ao efetivo das polícias. A retomada dos registros em  janeiro foi expressa em um comunicado e em uma portaria do Exército, publicadas no fim de dezembro. (Estadão)

Israel faz retirada parcial de tropas da Faixa de Gaza

O Exército de Israel retirou parte das tropas e tanques que mantinha na Faixa de Gaza. A medida  faz parte do plano anunciado pelo governo israelense de mudar de tática e reduzir o número de tropas atuando no território palestino. O conflito começou no dia 7 de outubro de 2023, depois de um ataque do grupo terrorista Hamas a Israel. Na ocasião, mais de 1,2 mil civis israelenses foram mortos. Outras centenas de reféns foram capturados pelo grupo terrorista na ocasião. (G1)

Meio Ambiente

Foto: reprodução

Ano começa com terremoto de magnitude 7,6 no Japão 

O Japão emitiu no primeiro dia do ano um alerta para risco de tsunami na costa oeste do país após uma série de terremotos atingir a região. O mais forte deles teve magnitude 7,6, segundo o serviço meteorológico japonês. Devido aos tremores, Rússia, Coreia do Norte e Coreia do Sul também emitiram alertas de tsunami em seus países. (G1)

Perspectivas 2024: ano vai ter muito calor

Após a média de temperatura global da superfície do planeta bater um recorde histórico em 2023, um novo marco é possível, dizem os cientistas. A última previsão da Organização Meteorológica Mundial (OMM) sobre o El Niño, o fenômeno caracterizado pelo superaquecimento das águas do Pacífico, indica que essa condição deve durar até abril. Como isso se sobrepõe à mudança climática provocada pelo CO2 de emissão por atividades humanas, a expectativa para o ano não é boa. (O Globo) 

Economia

Foto: Secom-MT

Saiba como ficam as contas em 2024

IPVA começa em maio – o calendário deste ano será em uma data única, independentemente do número final da placa do veículo, e começa em 1º de maio. Poderá ser pago à vista, com desconto de 10%, ou de forma parcelada, em até oito vezes. (Sefaz-MT)

Redução – o IPVA de 2024 terá redução média de 2,68%, conforme cálculos da tabela Fipe. A retração, em relação a 2023, reflete movimento de baixa sobre os preços dos automóveis após dois anos seguidos de alta. (Sefaz-MT)

Licenciamento 2024 – O Detran informou que a cobrança será feita de março a outubro. A taxa pode ser emitida no site do Detran-MT, na opção “Consulte Seu Veículo”, ou pelo aplicativo MT Cidadão. Confira aqui. (MídiaNews)

IPTU 2024 em Cuiabá  terá o vencimento da primeira parcela em 13 de março. Os contribuintes que optarem pelo pagamento em cota única terão desconto de 10%. Além disso, há a possibilidade de parcelamento em até oito vezes, com parcelas mensais e consecutivas. O carnê digital contendo a cota única e as parcelas será disponibilizado a partir de 1º de fevereiro. (MídiaNews)

MEIs – Com o reajuste do salário mínimo, o valor da contribuição mensal dos MEIs também subiu. A partir deste mês, o pagamento mensal será entre R$ 71,60 e R$ 76,60, a depender da sua atividade. Já o valor para o MEI Caminhoneiro ficará entre R$ 170,44 e R$ 175,44. (G1)

Aneel mantém bandeira verde nas contas de luz em janeiro

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que neste mês de janeiro a bandeira tarifária será verde. Desta forma, os consumidores não terão custo extra nas contas de luz. De acordo com a agência, a continuação da bandeira verde neste início de ano é porque as condições favoráveis de geração de energia permanecem. O país tem adotado a bandeira verde após o fim da escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022. (Agência Brasil)

Vendas anuais em lojas físicas aumentam quase 6% em dezembro

Impulsionado principalmente pelo Natal, o mês de dezembro chega na reta final com saldo positivo no varejo brasileiro. As vendas em lojas físicas cresceram 5,8% entre os dias 1º e 25 do mês, em comparação com o mesmo período do ano passado, segundo dados da Linx, empresa especialista em tecnologia para o varejo.

O resultado foi impulsionado especialmente pelos setores de alimentação e calçados. O setor de food service, considerando delivery e lojas físicas, teve um crescimento de 9% nas vendas durante a semana do Natal, em comparação com o ano passado. O valor transacionado também registrou aumento de 9% em relação a 2022. (Mercado&Consumo)

Cuiabá está entre as 20 melhores cidades para negócios no Brasil

Cuiabá se classificou entre os 20 melhores cenários para negócios no Brasil em 2023, alcançando a 14ª posição com um índice de 3.278. Além disso, a capital mato-grossense ocupou a 23ª posição no segmento do mercado imobiliário, conforme uma pesquisa divulgada pela Urban Systems.

A cidade também figura entre as 100 melhores cidades para empresas, considerando fatores como população, fluxo de comércio e infraestrutura, segundo os dados da pesquisa. (Primeira Página) 

Novas medidas contra gripe aviária começam a valer em todo país 

O Ministério da Agricultura  determinou a suspensão de exposições, torneios, feiras e eventos com aglomeração de aves. A regra vale em todo o território nacional a partir de hoje, dia 2 de janeiro. A medida, já publicada no Diário Oficial da União do dia 22 de dezembro, visa prevenir e controlar a disseminação da influenza aviária de alta patogenicidade.

A partir de agora, esse tipo de evento só poderá ser realizado com a autorização do serviço veterinário de cada estado. Também deverá ser feita a avaliação da situação epidemiológica da unidade da federação e um plano de biosseguridade pela organização do evento.  O Brasil já registrou 151 casos positivos em aves silvestres, aves de subsistência e mamíferos marinhos infectados com o vírus em 2023. (G1)

Futebol

Sicredi retoma patrocínio do Cuiabá Esporte Clube

Neste ano de 2024, o Cuiabá Esporte Clube contará com cinco patrocinadores: Drebor, Raytak, Sicredi, Agro Amazônia e Governo de Mato Grosso, além da Kappa, já anunciada como a nova fornecedora de material esportivo ao time. No anúncio da retomada da parceria que tiveram entre 2015 e 2022 os valores não foram revelados. O time mato-grossense participa pela quarta vez do Campeonato Brasileiro pela série A. (Midianews)

Agenda da Semana

Foto: reprodução

02/01

A prefeitura de Cuiabá deve divulgar novas medidas com o fim da intervenção do governo estadual na administração da saúde municipal. 

Sai o primeiro  boletim Focus do ano, com as projeções para índices de preços, câmbio e atividade econômica.

03/01

Será realizada a transmissão de cargo na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), às 8h, em assembleia extraordinária. O prefeito Leonardo Bortolin (MDB), de Primavera do Leste, assume a entidade no lugar de  Neurilan Fraga (PL), que ficou por quatro mandatos consecutivos no comando da  AMM.

 04/01

Os deputados estaduais  apresentam  emendas impositivas do projeto de Lei Orçamentária Anual  (PLOA 2024). A previsão é que ocorra reunião no Colégio de Líderes para discutir como serão gastos os 50% das emendas para a saúde.