Desocupação com tiro, confronto e barricada
Reintegração de área em Cuiabá tem cinco presos
Cerca de 900 famílias tiveram que retirar seus pertences das casas que foram construídas em uma área invadida no residencial Brasil 21, no Contorno Leste, em Cuiabá. Durante a reintegração de posse, houve tumulto. Moradores fizeram um bloqueio e utilizaram fogos de artifícios para tentar conter as forças de segurança que foram cumprir a ordem de despejo da juíza Adriana Sant’Anna Coningham, da 2ª Vara Cível Especializada em Direito Agrário. Os policiais militares reagiram com bala de borracha e spray de pimenta. O deputado Wilson Santos (PSD) e uma moradora foram atingidos pelos tiros da PM. Ao final, cinco pessoas foram presas.
Os militares que atuaram na desocupação teriam descumprido a medida imposta pela ministra Cármem Lúcia, do STF, que proibiu “o uso da força para desocupação do imóvel em litígio”. O terreno pertence à Ávida Construtora, que está em recuperação judicial por dívidas de R$ 36 milhões. (G1-MT/Gazeta/Olhar Direto)
Margareth Botelho
Escreve sobre atualidades, cotidiano, sentimentos e pessoas.
Quando a vida começa
No Brasil, 800 mil mulheres abortam todos os anos, enquanto ativistas querem avanço na lei e defendem em coro a tese de ‘meu corpo, minhas regras’. A França ‘consagrou’ o procedimento ao torná-lo constitucional.
Na coluna desta terça-feira, Margareth Botelho destaca a decisão que reacende o debate global sobre a autonomia corporal e os direitos reprodutivos. Instiga também uma reflexão sobre o desafio e a realidade do aborto na sociedade contemporânea.
Leia aqui a coluna
TRE-MT confirma 1ª eleição em município recém-criado
O TRE-MT publicou a Resolução nº 2844, no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) ontem (11), que trata sobre a primeira eleição de Boa Esperança do Norte, município criado por meio do acórdão do STF que reconheceu a lei que criou a cidade. A primeira eleição será para prefeito, vice-prefeito e vereadores, no dia 6 de outubro próximo (primeiro turno). Boa Esperança do Norte pertence à circunscrição da 43ª Zona Eleitoral de Mato Grosso, com sede em Sorriso, a qual ficará responsável pelos respectivos atos eleitorais. (Folhamax)
PT escolhe Lúdio Cabral para a disputa em Cuiabá
Na disputa pela prefeitura de Cuiabá em 2024, o PT escolheu o deputado estadual Lúdio Cabral como seu representante. A decisão faz parte da estratégia da legenda de lançar candidaturas próprias em 13 capitais brasileiras, visando manter a coesão dentro da base aliada do governo Lula e evitar conflitos com partidos aliados. Em Cuiabá, a disputa estava entre Lúdio e a ex-deputada federal Rosa Neide. A homologação oficial deve ocorrer dia 26 de março. (Brasil de Fato/eh fonte)
Primeiro dia com 18 mil inscrições da CNH social
O site da Secretaria Estadual de Assistência Social e Cidadania (Setasc) sofreu instabilidades ontem (11) devido ao grande volume de acessos, após a abertura das inscrições para a CNH Social. Vários usuários relataram que a plataforma não completava o carregamento da página. Após a normalização, 18 mil pessoas se inscreveram para a seleção. A primeira carteira de habilitação será gratuita para pessoas de baixa renda. (Primeira Página)
Para Lula, cassação de Moro pode ser um erro político
Em conversas privadas, o presidente Lula (PT) expressou a opinião de que a cassação do senador Sérgio Moro poderia representar um erro político. Lula considera Moro como um “morto-vivo” no Congresso, aludindo à sua falta de influência significativa. Por isso, sugere uma abordagem mais cautelosa, recomendando reduzir a intensidade dos esforços pela cassação de Moro. O julgamento pelo TRE-PR está marcado para o dia 1º de abril. (Lauro Jardim/O Globo)
Mourão diz que derrota tinha que ser admitida
O senador e ex-vice-presidente da República Hamilton Mourão (Republicanos-RS) declarou que o fim do governo Bolsonaro foi melancólico e que a derrota nas urnas deveria ter sido admitida. Para o senador, aceitar a derrota faz parte do jogo democrático, visando um retorno mais forte em futuras eleições. Mourão diz acreditar que não se dá golpe de Estado com a elaboração de uma minuta, como apontaram as investigações da PF sobre atos golpistas do governo Bolsonaro. (UOL)
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Meio Ambiente
MPF apura danos de garimpo em reserva indígena
O MPF instaurou um procedimento administrativo para acompanhar durante um ano as estratégias de enfrentamento à degradação ambiental causada pela mineração ilegal na Terra Indígena Sararé, nos municípios de Conquista D’Oeste, Vila Bela da Santíssima Trindade e Nova Lacerda. O procurador da República Ricardo Pael Ardenghi citou um documento encaminhado pela Procuradoria de Cáceres relatando a ocorrência de danos ambientais provocados pela atividade na área, além de outras notícias similares, com cópias de autos de infração do Ibama. (Gazeta)
Garimpagem fora da lei – O garimpo ilegal devastou em 2023 uma área de 1.410 hectares se somadas as ocorrências nas terras Yanomami, Kayapó e Munduruku. O volume corresponde a quatro campos de futebol sendo abertos por dia, segundo um estudo feito pelo Greenpeace Brasil. A situação mais alarmante é na Terra Indígena Kayapó, que perdeu 1.019 hectares por causa da atividade exploratória. (Folha SP)
Defensoria e MPF querem suspender licenciamento de usina
O MPF e a Defensoria Pública da União ajuizaram uma ação civil pública contra o Ibama, o estado de Mato Grosso e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para suspender o processo de licenciamento da Usina Hidrelétrica Castanheira, prevista para ser construída no Rio Arinos, na Bacia do Tapajós, em Juara. A ação requer que a Justiça Federal determine a suspensão imediata do licenciamento da usina até o julgamento final do caso e a declaração da competência do Ibama para o licenciamento do empreendimento. (Olhar Jurídico)
Economia
Concessão na BR-163 em MT deverá ser renegociada
O governo abriu um processo de renegociação para resolver problemas de concessões de rodovias federais mais antigas e que ainda estão em vigor. Um dos contratos que será revisado é o com a Via Brasil BR-163, responsável pela gestão dos 1.009 quilômetros que atende 12 municípios entre Sinop e portos em Miritituba, no Pará. Chamado de “otimização de contratos”, o programa envolve 14 concessões de estradas que somam 7,5 mil quilômetros em vários estados. (O Globo)
Receita antecipa e libera programa de declaração
A Receita Federal informou que o programa para declarar o Imposto de Renda 2024 será liberado hoje (12), para download no site da Receita. A princípio, o download só seria disponibilizado na sexta-feira, quando inicia o prazo de entrega das declarações. A antecipação permite que as pessoas já verifiquem quais são as informações necessárias e eventuais documentos faltantes, disse, em nota, o supervisor nacional do programa do Imposto de Renda, José Carlos Fonseca (Folha SP)
Avanço da economia na América Latina deve desacelerar
A surpresa positiva com o desempenho da economia no Brasil, em 2023, se espalhou por toda a América Latina e o Caribe, com um crescimento agregado de 2,1%, mas a incerteza sobre o nível no qual as taxas de juros poderão estacionar puxará a desaceleração esperada para este ano, quando o avanço deverá ser de 1,6%. O cenário está traçado no relatório macroeconômico do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) de 2024, lançado ontem (11), após o encerramento da reunião anual da Assembleia de Governadores da instituição multilateral. (O Globo)
Bitcoin bate recorde e já subiu 70% este ano
A cotação do bitcoin bateu novo recorde: inéditos US$ 72 mil. É a sexta alta seguida da moeda. Só este ano, as cotações dispararam 70%. Um dos principais motivos para esse cenário de alta das criptomoedas é a entrada cada vez maior de investidores institucionais nesse mercado, como empresas, bancos e fundos de pensão, que investem fortunas e criam liquidez para as criptomoedas. (O Tempo)
Ministro diz que Petrobras pode pagar dividendos extraordinários
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou na noite de ontem (11) que a Petrobras pode pagar os dividendos extraordinários que não foram pagos após a divulgação dos resultados financeiros da empresa. Ele ressaltou, no entanto, que investidores da Petrobras “sabem que o governo é o controlador” da estatal e que a decisão passa pelo Executivo. Silveira deu a declaração ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Os dividendos são uma parcela do lucro da empresa que é repartida entre os acionistas. Não pagá-los é interpretado pelo mercado como um sinal de menor atratividade da estatal. Após a decisão da Petrobras, na semana passada, de não pagar os dividendos extraordinários, o valor de mercado da estatal registrou um tombo de R$ 55 bilhões. (G1)
Paga mais que rivais globais – Os dividendos distribuídos pela Petrobras apresentaram uma queda de 49,5% em 2023. Apesar disso, a companhia segue liderando em pagamentos a acionistas diante de petrolíferas estrangeiras. A companhia anunciou a distribuição de R$ 1,10 por ação ordinária e preferencial referente aos resultados do quarto trimestre de 2023. Terão direito ao provento investidores com participação na empresa em 25 de abril. (UOL)
Valor da saca de soja sobe e passa dos R$ 100 em MT
O preço da soja no mercado interno está subindo neste mês, e em Mato Grosso, a média voltou a ficar acima dos R$ 100 para a saca de 60 quilos, segundo o Imea. Pesquisadores do Cepea publicaram que no mercado doméstico, as indústrias estão demandando grãos para entrega imediata, com o intuito de formar estoques. A Conab atualiza hoje (12) seus dados sobre a produção brasileira. A previsão anterior, divulgada em fevereiro, apontou uma colheita de 149,4 milhões de toneladas. (MidiaJur)
Parcela única do IPTU de Cuiabá vence nesta quarta
Termina nesta quarta-feira o prazo para pagar a 1ª parcela do IPTU em Cuiabá. O dia também é o último para quem optar por pagar em parcela à vista e com desconto. Neste ano não aconteceu a impressão dos carnês, que estão sendo disponibilizados de forma online. A guia de pagamento pode ser impressa acessando o site da prefeitura, no ícone IPTU ou no portal do contribuinte. (Primeira Página)
Tecnologia
A matemática que se passou por homem e ficou milionária
Stephanie Shirley foi para muitos (e por muitos anos) apenas “Steve”. Foi com esse nome que ela assinou centenas de cartas para conduzir seu pioneiro negócio de programas de computador. Afinal, quando ela usava seu nome real – revelando seu gênero –, ninguém lhe dava importância. Shirley tem hoje 91 anos e ninguém nunca acreditou que ela pudesse ter sucesso. Ainda assim, ela acumulou uma fortuna de quase £150 milhões (cerca de R$ 940 milhões). (G1)