Desoneração da folha não criou os empregos prometidos
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Foto: arquivo/Agência Brasil
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Regina Alvarez
Análises e informações sobre o dia a dia da economia e como ela afeta o seu bolso.
A desoneração da folha de pagamentos, incentivo que beneficia 17 setores da economia desde 2012, com perda de arrecadação de R$ 139 bilhões para a União em dez anos, ganhou destaque no noticiário com a decisão do presidente Lula de vetar a prorrogação desse benefício até 2027. Os setores empresariais beneficiados pela medida, uma expressiva parte do Congresso e também da mídia atuam de forma coordenada pela derrubada do veto.
Criado no governo de Dilma Rousseff, o incentivo tinha como objetivo aliviar a carga tributária das empresas em troca do aumento de empregos. Mas a contrapartida do empresariado ficou só na promessa, destaca a colunista Regina Alvarez nesta sexta-feira. Estudo recente do IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – mostrou que, entre 2012 e 2022, ao invés de criar empregos, os setores com folha desonerada reduziram sua participação no total de pessoas ocupadas.
Leia aqui a coluna na íntegra
Câmara de VG aprova aumento no número de vereadores
A Câmara Municipal de Várzea Grande aprovou ontem, em primeira votação, o aumento do número de vereadores. Atualmente, a Casa conta com 21 parlamentares, e com a nova decisão, poderá ter 23. Esse aumento é justificado pelo crescimento da população, conforme divulgado pelo Censo 2022, permitindo ao município aumentar o número de cadeiras em 2024. O projeto ainda passará por uma segunda votação e precisará ser sancionado pelo prefeito para entrar em vigor. Além de Várzea Grande, outros 20 municípios de Mato Grosso também podem aumentar o número de vereadores. (G1-MT)
Maioria da bancada vota contra feriado do Dia da Consciência Negra
A bancada de Mato Grosso na Câmara dos Deputados, em sua maioria, votou contra o projeto de lei que torna feriado nacional o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. Os deputados federais do PL Abilio Brunini, Amália Barros, Coronel Fernanda, José Medeiros e Coronel Assis, este último do União, votaram contra o texto. Os deputados Emanuelzinho (MDB) e Gisela Simona (União), única parlamentar negra representando o estado no Congresso, foram favoráveis à matéria. Juarez Costa (MDB) não computou o voto. Ao todo, foram 286 votos a favor, 121 contra e duas abstenções. O texto já tinha sido aprovado pelo Senado e, agora, vai à sanção presidencial. (RD News)
Bolsonaro cita liberdade de imprensa para criticar STF
O ex-presidente Jair Bolsonaro usou a defesa da liberdade de imprensa para criticar o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele destacou a decisão da Corte que entendeu ser possível responsabilizar os veículos de comunicação pelo conteúdo dito por algum entrevistado se este imputar falsas informações sobre terceiros, durante a entrevista. “Estamos juntos com a imprensa”, garantiu Bolsonaro. (Veja)
O STF explicou que a decisão que responsabiliza a imprensa pela fala de entrevistado é apenas para “situações muito excepcionais”. (CNN)
Elusmar Maggi é apontado como magnata “Barão do Agro” em MT
O empresário Elusmar Maggi ganhou destaque no jornal ‘O Globo’ devido à fortuna de sua família, estimada em R$ 4,9 bilhões, segundo o jornal. A reportagem menciona que o extravagante casamento de sua filha, avaliado em R$ 15 milhões, e a doação de R$ 1 milhão ao Internacional para pagar a multa do jogador Rodinei, na época emprestado pelo Flamengo, chamaram atenção nas redes sociais. Elusmar é irmão de Eraí Maggi e primo do ex-ministro Blairo Maggi, todos eles personalidades proeminentes do agronegócio em Mato Grosso e listados entre os mais ricos do Brasil.(O Globo)
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Meio Ambiente
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Foto: Organização das Nações Unidas (ONU)
Para ONU, o planeta já vive um colapso climático
Os dados são alarmantes. O ano de 2023 se destacou por recordes climáticos de junho a outubro, ultrapassando as marcas anteriores para esses meses. Segundo um relatório da Organização Meteorológica Mundial (OMM), o ano registrou temperaturas 1,4ºC acima da média pré-industrial de 1850-1900. Os níveis de dióxido de carbono estão 50% mais altos que naquela época, contribuindo significativamente para o aumento contínuo das temperaturas globais. Além disso, as concentrações dos três principais gases de efeito estufa – dióxido de carbono, metano e óxido nitroso – continuam a crescer.
As temperaturas médias globais da superfície do mar também alcançaram níveis recordes. A avaliação da ONU indica que as mudanças climáticas têm exacerbado os problemas de segurança alimentar. Diante dessa situação, o chefe da entidade fez um apelo ontem por ações urgentes para enfrentar essa crise. (Estadão)
No Congresso, o pacote de medidas ambientais para a COP 28 articulado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), recebeu dispositivos que desidratam o caráter sustentável das propostas e ainda concedem benefícios a atividades poluidoras. O projeto de usinas eólicas em alto-mar (offshore), por exemplo, foi aprovado na quarta-feira com uma série de ‘jabutis’ que podem favorecer o setor do gás e usinas de energia a carvão. (Folha)
Em decisão histórica, COP 28 aprova fundo para países vulneráveis
A Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28) aprovou um fundo climático de US$ 420 milhões, que será destinado para financiar perdas e danos causados por desastres climáticos em países pobres. Pela primeira vez na história, a conferência adotou uma decisão já no primeiro dia. Do valor total do fundo, as principais contribuições anunciadas foram US$ 246 milhões da União Europeia, US$ 100 milhões dos Emirados Árabes e US$ 17,5 milhões dos Estados Unidos. (G1)
AGU move ação contra desmatadores em 11 municípios de MT
A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou 20 ações civis públicas (ACPs) contra infratores ambientais nos biomas Amazônia e Cerrado. Ao todo, a AGU pede a recuperação de uma área de aproximadamente 19 mil hectares e indenizações que ultrapassam R$ 432 milhões por danos causados ao meio ambiente e à coletividade. Em Mato Grosso, as ações envolvem acusados nos municípios de Aripuanã, Cláudia, Colniza, Marcelândia, Nova Bandeirante, Rondolândia, Monte Verde, São José do Xingu, Juara, Canarana e Apiacás. (MídiaJur)
Economia
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Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
“Inflação do aluguel” tem alta de 0,59% em novembro
O Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), conhecido como “inflação do aluguel“, registrou em novembro uma alta de 0,59%, acelerando em relação ao ganho de 0,50% no mês anterior, conforme informado pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Em um período de 12 meses, o IGP-M ainda apresenta uma queda de 3,46%, sendo esta a menos intensa desde abril deste ano. (-2,17%). (CNN)
Promoções e novas lojas fazem consumo do brasileiro crescer 4,24%
O consumo nos lares brasileiros, medido pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), registrou alta de 2,89% em outubro, na comparação com o mês anterior. Já no comparativo com outubro de 2022, a alta é de 0,61%. No acumulado do ano, é de 2,64%.
O resultado contempla os formatos de ‘lojas de atacarejo’, supermercado convencional, loja de vizinhança, hipermercado, minimercado e e-commerce. A alta pode ser atribuída à inauguração de novas lojas e promoções. De janeiro a novembro, entraram em operação 573 lojas, das quais 306 são novas e 267 reinauguradas. Os principais formatos de lojas são os supermercados (185) e os ‘atacarejos’ (121). (Agência Brasil)
Receita abre espécie de Refis para quem não foi autuado
A Receita Federal abriu a possibilidade de contribuintes pagarem dívidas tributárias, antes de serem autuados. A previsão consta na Lei nº 14.740, publicada na última quinta-feira. Os contribuintes terão até 90 dias após a regulamentação da lei, para aderirem ao programa de autorregularização, por meio da confissão e do pagamento ou parcelamento do valor integral dos tributos, com juros. A adesão afasta as multas de mora e de ofício. (Valor)
Sema aprova traçado de ferrovia; prefeitura quer laudos
No começo de novembro, a prefeitura de Rondonópolis (MT) anulou a certidão de uso e ocupação de solo da empresa Rumo, interrompendo as obras do primeiro trecho da ferrovia estadual, que prevê interligar Rondonópolis a Cuiabá, Nova Mutum e Lucas do Rio Verde. Mas uma recente mudança no traçado da ferrovia, aprovada pela Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso, permite agora a retomada da construção.
Porém, a prefeitura considera reverter o cancelamento se a Rumo apresentar os laudos de impacto ambiental solicitados . A empresa afirma cumprir a legislação ambiental e possui licença de instalação. Os moradores de Rondonópolis se preocupam com a proximidade dos trilhos com as residências e a possível perda de propriedades. (G1-MT)
Agronegócio – O projeto da ferrovia está estimado em R$ 12 bilhões e promete impulsionar o agronegócio, passando trilhos, com cerca de 700 km de extensão, por 16 municípios. A previsão é que, após concluída, a Rumo opere a ferrovia por 45 anos. (G1-MT)
Colheita de soja é antecipada em quase um mês em MT
Como efeito do clima seco, da ausência de chuvas e das altas temperaturas, o ciclo da safra de soja 2023/24 foi abreviado em Mato Grosso, atingindo diretamente a variedade precoce da oleaginosa, que teve etapa ‘encurtada’ em algumas propriedades no estado. Em outras palavras, começou a colheita da soja no estado.
O produtor Valcir Batista Gheno, de Ipiranga do Norte, região norte de Mato Grosso, já deu início aos trabalhos. Tradicionalmente, os produtores que optam por variedades precoces e superprecoces dão início à colheita antes da virada do ano, entre a semana do Natal e do Ano Novo, com intuito de cultivar algodão como alternativa de segunda safra. (Canal Rural)
Indea prorroga prazo para atualização de estoque dos rebanhos
A campanha estadual de atualização de estoque de rebanho do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea) foi prorrogada até o dia 11 de dezembro. O prazo vale para produtores de bovinos, bubalinos, suínos e aves comerciais. A campanha, que é obrigatória, começou a ser realizada em substituição à vacinação contra a febre aftosa. (Assessoria)
Digital
Whatsapp permite uso de senha em conversas individuais
A Meta anunciou uma nova ferramenta para o WhatsApp que permitirá bloquear chats individuais com uma senha. A novidade chegará gradativamente a todos os usuários e, segundo o CEO da empresa, Mark Zuckerberg, proporcionará mais privacidade no aplicativo de mensagens. Para utilizá-la, será necessário entrar na conversa, acessar os ajustes e selecionar “Ocultar conversa”. Em seguida, o usuário deverá optar por criar um código secreto. Há alguns meses, o aplicativo já oferece a função de bloquear o acesso ao aplicativo com uma senha. (Tecnoblog)
Cultura
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Foto: divulgação
Jornalista Luzimar Collares lança seu primeiro livro
A jornalista mato-grossense Luzimar Collares lança, nesta sexta-feira (01), seu primeiro livro, intitulado Comunicação de Primeira, no Goiabeiras Shopping, às 19h, nesta capital.Os textos da coluna Comunicação de Primeira que a jornalista publica no portal Primeira Página foram adaptados para a obra. Segundo a autora, o propósito do livro é contribuir para tornar a comunicação uma ferramenta de disseminação do conhecimento e de união das pessoas. (Primeira Página)
Programação de fim de semana – A Agenda tem música sertaneja com Bruno e Marrone e Trio Parada Dura na Musiva, espetáculo infantil no estádio Aecim Tocantins e estreias no cinema. (Gazeta Digital)
Futebol
Treinador português deve seguir com o Cuiabá em 2024
De sua parte, o técnico do Cuiabá, Antonio Oliveira, segue treinando o time até o final de 2024, conforme seu contrato, que inclui renovação automática se o clube permanecer na Série A, situação já confirmada. Mesmo com a derrota por 2 x 0 para o Internacional, o Dourado se mantém na elite do futebol brasileiro e busca uma vaga na Sul-Americana de 2024. Faltam duas partidas: contra o Flamengo, no domingo (03), no Maracanã, às 16h (de Brasília) e contra o Athletico-PR, na quarta-feira que vem, na Arena Pantanal, encerrando a competição nacional. (RDNews)