O ministro Flávio Dino, do STF, determinou que os estados da Amazônia Legal e do Pantanal devem criar, a partir de abril, uma “sala de situação” para acompanhar os incêndios nos dois biomas. O plano contra queimadas foi homologado parcialmente. O governo federal ainda deve apresentar um detalhamento e incluir medidas de apoio logístico nas áreas que são de responsabilidade dos governos estaduais.

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), solicitou a validação do CAR estadual pela União e uma revisão da norma da Anac que proíbe o uso de aviões agrícolas no combate a incêndios. Serão feitas ainda reuniões específicas para tratar sobre fraudes no cadastro do CAR. (O Globo/Valor)

Fundo Amazônia – A Irlanda se tornará o oitavo país a integrar o grupo de doadores do Fundo Amazônia, após a contribuição de 15 milhões de euros. (Agência Brasil)

 

 

Prefeita tem aumento, mas veta recomposição de 4,77% aos servidores

A prefeita de Cáceres, Eliene Liberato (PSB), vetou o reajuste dos servidores, alegando que o custo anual de R$ 10 milhões não foi acompanhado de medidas para equilibrar as contas. Ela ainda acusou a Câmara de invadir a competência do Executivo. Enquanto isso, seu próprio salário teve um aumento de 42%, o do vice-prefeito Luiz Landim (UB), 49%, além dos reajustes para os vereadores. A Justiça derrubou a lei, mas Eliane ignorou a decisão e emitiu holerites de R$ 30 mil e R$ 21 mil para si e o vice. (FolhaMax)

Mais de 112 mil eleitores podem ter títulos cancelados em MT

Atualmente, Mato Grosso possui 2.597.642 milhões de pessoas aptas a votar. Dessas, 112.965 (4,39%) correm o risco de perder esse direito e enfrentar possíveis consequências, como a perda de direitos. Os municípios com mais eleitores faltosos, são Jauru (7,51%), Pontes e Lacerda (6,82%), Brasnorte (6,38%), Aripuanã (6,13%) e Colniza (6,11%). A regularização do título pode ser feita de forma online ou presencial nos cartórios eleitorais ou centrais de atendimento até 19 de maio. (TRE-MT)

Ex-coordenadora da Limpurb é condenada por desviar R$ 1,3 milhões

O Ministério Público apontou que Patrícia Alves de Oliveira, ex-coordenadora da Limpurb, desviou recursos por meio de 212 transações bancárias para benefício próprio, incluindo compra de bens e pagamentos a familiares. Em interrogatório, ela confessou o crime e disse ter sido pressionada por superiores, especialmente Juilson Aguiar Albuquerque. Patrícia foi condenada a nove anos por peculato, em regime fechado, e ao ressarcimento de R$ 1,3 milhões aos cofres públicos. (Olhar Jurídico)

Estado é condenado a pagar R$ 15 mil a homem preso por engano

O Tribunal de Justiça (TJMT) aumentou para R$ 15 mil a indenização por danos morais a um homem preso por engano após ter seu nome usado por outra pessoa. Ele ficou um dia preso em março de 2024, e foi liberado na audiência de custódia, quando o erro foi confirmado pela Justiça. Inicialmente, a indenização foi de R$ 5 mil, mas a defesa recorreu, destacando os traumas sofridos por seu cliente e ingressou com o recurso para o aumento do valor. (Olhar Jurídico)

 

Zanin marca julgamento da denúncia de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes encaminhou à 1ª Turma do STF a denúncia da PGR contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados, acusados de tentativa de golpe de Estado. O julgamento foi agendado pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da 1ª Turma, para o dia 25 de março. Na ocasião, os ministros decidirão se aceitam ou não a denúncia. Caso seja aceita, Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus. (G1)

O ex-presidente Jair Bolsonaro criticou o STF após ser marcado a data do julgamento que pode torná-lo réu por golpismo. Ele disse parecer que o “devido processo legal, por aqui, funciona na velocidade da luz“. (O Globo) 

STF decide anular mandato de 7 deputados eleitos em 2022

O STF decidiu anular o mandato de sete deputados federais eleitos em 2022 por seis votos a cinco, afetando a composição partidária da Câmara. O tribunal retomou julgamento sobre os critérios de distribuição de cadeiras no Legislativo, estabelecida no ano passado, que passa a valer a partir das eleições de 2022. Com isso, o PL perde 2 vagas; União, MDB e PDT perdem uma vaga cada. O PP e o Republicanos perdem um nome, mas ganham outro. 

Os deputados que devem perder mandatos são: Dr. Pupio (MDB-AP), Gilvan Máximo (Republicanos-DF), Lázaro Botelho (PP-TO), Lebrão (União Brasil-RO), Professora Goreth (PDT-AP), Silvia Waiãpi (PL-AP) e Sonize Barbosa (PL-AP). (UOL)

Maioria avalia governo Lula de forma negativa

O Ipsos-Ipec divulgou uma nova pesquisa de aprovação do governo Lula. Pela primeira vez, a avaliação ruim ou péssima (41%) supera a avalição ótima ou boa (27%). Ainda de acordo com a pesquisa, 40% dos entrevistados aprovam a gestão de Lula. Já 55% desaprovam a maneira como o presidente governa o Brasil. Além disso, 40% dos entrevistados confiam no presidente Lula, e 58%, não confiam. (G1)

 

 

Ministro quer regulação contra abusos nos cursos de medicina

O ministro da Educação, Camilo Santana, defende a regulação das mensalidades das faculdades privadas de medicina no Brasil por meio da criação de um novo instituto no MEC. Santana questiona a variação nos valores das mensalidades que em algumas instituições chegam a R$ 15 mil, enquanto outras R$ 8 mil. Atualmente, as universidades privadas têm autonomia para definir os valores, desde que justifiquem os aumentos ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). (G1)

Projeto do Congresso sobre emendas mantém brechas

A nova resolução do Congresso busca alinhar as indicações de emendas ao Orçamento às determinações do STF e à lei sancionada por Lula em novembro. Entre as mudanças, estão modelos de atas para detalhar a análise e aprovação de emendas em comissões e bancadas estaduais, além de ajustes na Comissão Mista de Orçamento. No entanto, o texto mantém brechas que podem ocultar os responsáveis pelas emendas, o que, segundo entidades de transparência, pode ferir o acordo com o STF. (G1)

 

Leia o QRCODE ou copie a chave pix: 48.890.006/0001-08

 

Economia

Cuiabá é uma das capitais sem cálculo do IPCA

Cuiabá figura entre as 11 capitais brasileiras onde o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), indicador oficial da inflação, não é apurado pelo IBGE. A lista inclui cidades como Florianópolis e Manaus, refletindo desafios logísticos e orçamentários. O IBGE realiza essa coleta em 16 áreas densamente povoadas, como São Paulo e Rio de Janeiro, mas enfrenta dificuldades de expansão devido à falta de recursos e à redução de pessoal, complicando ainda mais a situação após os atrasos no Censo Demográfico 2022. (Folha SP)

Setor de serviços recua 0,2% em janeiro

O volume de serviços recuou em janeiro, impactado pelo fraco desempenho do setor de transportes, que caiu 1,8%. Apesar disso, houve alta de 1,6% em relação ao mesmo mês de 2024. O setor deve sentir neste ano os efeitos da elevação da Selic, que já subiu para 13,25% ao ano, com previsão de novo aumento. Os únicos avanços no mês foram em informação e comunicação (2,3%) e outros serviços (2,3%). (CNN)

Camex aprova isenção do Imposto de Importação para alimentos

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) anunciou que a redução a zero do Imposto de Importação para alimentos valerá para carnes desossadas bovinas, excluindo carnes de porco e aves. A medida visa controlar os preços dos alimentos e inclui nove tipos de produtos, com a redução no café beneficiando tanto a versão torrada quanto a versão em grão não-torrada. A resolução será publicada hoje (14) e entrará em vigor imediatamente. Veja a lista dos alimentos no link. (Agência Brasil)

 

Digital

Alibaba lança novo assistente de IA que lê emoções

O Alibaba lançou uma versão aprimorada de seu assistente de inteligência artificial, agora baseado no modelo Qwen AI, que tem a capacidade de ler emoções. A nova versão integra funcionalidades como chatbot, raciocínio profundo e execução de tarefas, proporcionando uma experiência mais completa para os usuários. A empresa anunciou, ainda, um plano de investimento de 380 bilhões de yuans (cerca de US$ 52,5 bilhões) em infraestrutura de computação em nuvem e inteligência artificial nos próximos três anos. (Exame)

 

Dicas do fim de semana

Pacha Ana lança hoje (14) o videoclipe de “Acarajé pra Rainha”, no Mandioca Pub, na Praça da Mandioca, a partir das 19h, com entrada gratuita

Karuro Raes e banda se apresentam nesta sexta-feira (14), às 20h15, no Trigória. O ingresso custa R$ 25

Especial Armandinho e Natiruts, banda Supernova e Trap House, com os DJs Spinha e Cleyton 7 animam a noite de hoje (14), no Malcom Pub. A casa abre às 21h, com entrada a R$ 30 e mulheres não pagam até 23h

Cuiabá enfrenta o Operário Várzea-grandense, na Arena Pantanal, neste sábado (15), a partir das 15h30, pela semifinal do Campeonato Mato-grossense

Grupo Sasminina lança seu primeiro clipe session “Samba e amor no coração da América do Sul”, em um evento no sábado (15), a partir das 15h, na chácara Dois Corações, no bairro Jardim Imperial

Teatro da Galeria do Pádua será inaugurado neste sábado (15), após 35 anos de obras. O local possui capacidade para até 300 pessoas

Rita Cássia participa do Samba da Monarquia neste sábado (15), às 18h, no Trigória. A entrada é no valor de R$ 30

Museu de Arte Sacra de Mato Grosso (MAS-MT) estreia seu Tour Noturno neste sábado (15), como parte das comemorações de seus 45 anos. A experiência contará com duas sessões, a primeira às 19h e a segunda às 20h15

Encontro Cultural e Literário: Celebrações sobre o lírico como material de sustentação na vida das juventudes negras ocorrerá no sábado (15), às 19h, no Centro Cultural Casa das Pretas. O evento contará com palestra, apresentações culturais e lançamento de livro, com entrada gratuita

Concerto Candlelight: Coldplay e Imagine Dragons será no sábado (15), às 19h, seguido pelo Candlelight: Clássicos do Rock, às 21h, no Cine Teatro Cuiabá

Banda Banana Chips retorna aos palcos com uma apresentação neste sábado (15), às 21, no Beco do Papa

Especial Metallica, Queen e clássicos do rock, banda Sixtons e Flashback, comandado pelos DJs Serginho Moraes e Cecil Watanabe, será neste sábado (15), a partir das 21h, o Malcom Pub. O ingresso custa R$ 35

Projeto Hip Hop Freestyles oferece oficinas gratuitas de danças e batalhas de Hip Hop no domingo (16), a partir das 9h30, no Cine Teatro Cuiabá. O evento contará ainda com batalha Hip Hop Freestyle com premiações

Espetáculo teatral “Allan Kardec – Um olhar para a eternidade” será exibido neste domingo (16), a partir das 19h, no Teatro Cerrado Zulmira Canavarros