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Embate entre Mauro Mendes e Sérgio Ricardo na Justiça

A relação entre o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), e o presidente do Tribunal de Contas do Estado  (TCE-MT), Sérgio Ricardo, se deteriorou de vez. Em nota, o governador contestou a atuação do TCE-MT insinuando que as fiscalizações lideradas por Sérgio Ricardo têm caráter retaliatório, devido à negativa do governo em aumentar em R$ 120 milhões os repasses ao tribunal e em destinar mais R$ 720 milhões para construção da nova sede da Corte. 

O governo entrou com recurso no TJMT para impedir que o presidente do TCE seja o relator do programa de concessão de rodovias que pode chegar as R$ 15,9 bilhões. Recentemente, Sérgio Ricardo solicitou um detalhamento dos editais de concessão e deu duras declarações sobre os preços dos pedágios.  

Já o TCE  protocolou mandado de segurança preventiva para resguardar suas prerrogativas. A associação dos tribunais (Atricion) divulgou nota sobre o embate afirmando que a ação do governo é uma “afronta à separação dos poderes”. ( eh fonte/ VG notícias / Midianews)

Empresa de filha de Pivetta tem caminhão pego com droga

Um caminhão da empresa Natural Porks foi apreendido no Rio de Janeiro, em 2020, com duas toneladas de maconha. A empresa tem como sócia a Excelência Agro, de propriedade de Vitória Ceolatto Pivetta, filha do vice-governador Otaviano Pivetta. Segundo o colunista Guilherme Amado, do Metrópoles, o caminhão, monitorado pela inteligência da Polícia Civil do RJ, estava carregado com drogas escondidas entre frios. O caso foi encaminhado ao TJMT, mas segue parado desde 2021. A Natural Porks atribui o caso a motoristas terceirizados. A informação veio a público somente agora. Otaviano Pivetta não respondeu os questionamentos. (Metrópoles) 

 

Repercussão após cadeirada de Datena em Marçal

A Polícia Civil abriu inquérito para apurar crimes de lesão corporal e injúria após o candidato José Luiz Datena (PSDB) agredir Pablo Marçal (PRTB) com uma cadeira durante um debate realizado na TV Cultura na noite de domingo. O Ministério Público Eleitoral (MPE) também vai apurar as circunstâncias da confusão. (G1/Estadão) 

Banquetas que serão usadas, nesta terça-feira (17), pelos candidatos no debate da Rede TV em parceria com o UOL foram fixadas com três parafusos. Além disso, cada candidato terá um segurança dentro do estúdio. Datena e Marçal confirmaram presença (UOL) 

Candidatos de outras cidades do país têm usado o episódio em suas campanhas. Em MT, o deputado Diego Guimarães (Republicanos) fez um meme com Emanuel Pinheiro (MDB).

Conselho do MPE define lista sêxtupla para vaga no TJ

A lista é formada por cinco mulheres e um homem, sendo as mulheres as mais votadas na seleção. Os indicados são: Eunice Helena de Barros, Lindinalva Correia Rodrigues, Sasenazy Soares da Rocha Daufenbach, Wesley Sanches Lacerda, Valnice Silva dos Santos e Ana Luiza Perteline. A vaga foi aberta com a aposentadoria do desembargador Paulo da Cunha. A lista será encaminhada ao Tribunal de Justiça, que escolherá três nomes para serem submetidos ao governador, que fará a nomeação de um dos candidatos. (MPMT)

 

PGR quer derrubar lei que impede benefícios a invasores de terra

O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, entrou com uma ação no STF contra a lei de Mato Grosso que impede invasores de terra de receberem benefícios do governo estadual. A PGR argumenta que a regra interfere na competência exclusiva da União para tratar de questões penais. A ação pede a suspensão da lei e que ela seja declarada inconstitucional. (Olhar Jurídico)

STF restabelece pensão de governador a ex-deputado 

A Segunda Turma do STF determinou que o governo estadual restabeleça o pagamento de pensão vitalícia ao ex-deputado estadual Moisés Feltrin, que ocupou  o cargo de governador do estado por 33 dias em 1991. Também deve ser feito o pagamento retroativo dos valores não recebidos desde 2018, quando o benefício foi cortado após a declaração de inconstitucionalidade da emenda que concedeu o subsídio. O voto vencedor foi do ministro Gilmar Mendes, que divergiu e favoreceu Feltrin, argumentando que não há justificativa para a suspensão abrupta de um benefício recebido por décadas, “especialmente por uma pessoa idosa”. (MidiaNews)

 

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Coronavac vence no estoque e governo perde R$ 260 milhões

As vacinas Coronavac foram compradas em setembro de 2023, quando o imunizante já apresentava papel secundário por não estar atualizado para variantes da Covid. A conta sobre o prejuízo ainda é conservadora, pois o “vacinômetro” indica que doses distribuídas aos estados e municípios também perderam validade. Isso porque somente 260 mil unidades da Coronavac foram aplicadas no país desde outubro do ano passado, ou seja, no pior cenário, mais de 97% da compra foi desperdiçada. (Folha SP)

 

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Meio Ambiente

Foto: Reprodução G1

Túnel revela esconderijo de escavadeiras na reserva Sararé

Um esconderijo para três escavadeiras foi encontrado e destruído na Terra Indígena Sararé, em operação do Ibama. Na ação, 43 escavadeiras hidráulicas e dezenas de equipamentos foram apreendidos. Desde 2020, a região que abrange os municípios de Conquista D’Oeste, Nova Lacerda e Vila Bela da Santíssima Trindade é cenário recorrente de operações para desativação do garimpo. A Terra Indígena Sararé tem sido alvo das atividades que ameaçam tanto o meio ambiente quanto a saúde e o modo de vida das comunidades indígenas. (G1-MT)

Amazônia é o sexto maior emissor de gás carbônico

O Brasil emite cerca de 2,3 bilhões de toneladas de gases, sendo o sexto maior emissor global. As queimadas recordes na Amazônia, durante o período de junho a agosto de 2024, resultaram em 31 milhões de toneladas de gás carbônico (CO2) emitidos na atmosfera, que é equivalente às emissões de todo o Reino Unido em um mês. A fumaça das queimadas, além de liberar CO2, também emite metano (CH4), monóxido de carbono (CO) e óxido nitroso (N2O), e esse aumento de gases na atmosfera tem impacto direto nas mudanças climáticas. (G1)

Trabalhador morre combatendo fogo na região de Manso 

O corpo de  Lucas Bahia Medeiros, 26 anos, natural de Açailândia (MA), foi encontrado carbonizado na região do Lago do Manso, em Chapada dos Guimarães, 65 km de Cuiabá, no último sábado (14). Segundo a Polícia Civil, o corpo estava próximo a uma fazenda. Lucas era mecânico no Maranhão e atuava há apenas um mês como brigadista de uma empresa em MT. (G1)

Pesquisadores da Unemat alertam para os perigos da fumaça dos incêndios florestais na saúde da população de Cáceres e outras regiões do Pantanal. A exposição prolongada a essa fumaça, que contém substâncias poluentes e metais pesados, pode desencadear doenças autoimunes, cardiovasculares e respiratórias, tanto a curto quanto a longo prazo. Nos últimos dias, Cáceres tem enfrentado uma densa cobertura de fumaça. (Gazeta)

Cerca de 100 postes de energia caíram em MT devido aos temporais do último final de semana, principalmente na região entre Sapezal e Brasnorte (480 km e 579 km de Cuiabá). A informação da empresa Energisa é que rajadas de vento acima de 60km/h causaram os danos. (Gazeta)

Mauro Mendes rebate ministra sobre queimadas no Pantanal

O governador Mauro Mendes (União) rebateu a declaração da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que afirmou que 85% dos incêndios no Pantanal ocorrem em áreas privadas. Mendes declarou que é muita “burrice” acreditar que os produtores rurais colocariam fogo em suas terras e ressaltou que a fala da ministra não se aplica ao estado de Mato Grosso. (Olhar Direto)

 

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Incêndio se alastra no Parque Nacional de Brasília

O incêndio que começou no domingo (15) já atingiu 2 mil hectares no Parque Nacional de Brasília. De acordo com o ICMBio, 493 combatentes estão trabalhando para controlar as chamas. O instituto informou que o incêndio foi causado por ação humana e a PF investiga o caso. (ICMBio)

 

Economia

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Mercado eleva para 2,96% projeção da economia em 2024

A projeção do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira em 2024 subiu de 2,68% para 2,96%, segundo o Boletim Focus. Uma revisão de 0,28 ponto percentual veio após a divulgação do PIB do segundo trimestre, que mostrou alta de 1,4% em relação ao trimestre anterior e de 3,3% na comparação com o mesmo período de 2023. Para 2025, a expectativa de crescimento do PIB permanece em 1,9%. (Agência Brasil)

Potencial de crescimento sem gerar inflação está perto de 2%

O chamado PIB potencial, é a capacidade de crescimento do Brasil empregando os recursos disponíveis sem gerar uma pressão sobre a inflação, está próximo de 2%, segundo economistas. O IBGE divulgou que o país cresceu 1,4% no segundo trimestre. Silvia Matos, coordenadora do Boletim Macro do FGV, ressalta que a inflação pelo IPCA tem ficado próxima ao teto da meta para este ano (4,5%), e o aumento do potencial de crescimento ainda depende de um esforço para atacar problemas crônicos do país, como a questão tributária. (Folha SP)

Lula sanciona projeto de desoneração da folha de pagamento 

Lula sancionou com vetos a lei que mantém a desoneração da folha de pagamento das empresas que mais empregam no país e de pequenos municípios em 2024, e que prevê a reoneração gradual a partir de 2025. O presidente vetou o artigo 48, que diz que os recursos do “dinheiro esquecido” poderão ser reclamados junto às instituições financeiras até 31 de dezembro de 2027.

Boeing pagará US$ 150 mi para encerrar disputa com Embraer

A Embraer ganhou, mas não levou tudo que previa na disputa com a Boeing após a tentativa frustrada de unir as duas companhias em 2018. Um acordo de arbitragem prevê que a norte-americana pague US$ 150 milhões à brasileira para encerrar a disputa. Analistas previam que a indenização recebida pela empresa brasileira seria maior. Os papeis da Embraer perderam 5% na bolsa. (CNN)

 

Digital

Serviço digital é futuro da exportação; Brasil cresce acima da média

A Organização Mundial do Comércio (OMC) aponta os serviços digitais como grandes impulsionadores das exportações nos próximos anos, beneficiando países menos desenvolvidos. Esses serviços lideraram o crescimento no comércio internacional, com o Brasil superando a média global. De 2005 a 2023, a exportação de serviços digitais cresceu 313% no mundo e 495% no Brasil, enquanto a venda de produtos físicos avançou 121% globalmente e 187% no país. (Folha SP)