CEO do Carrefour sinaliza pedido de desculpa

Após pressão, o presidente global do Carrefour, Alexandre Bompard, decidiu recuar e deve pedir desculpas ao Brasil e aos frigoríficos brasileiros depois de declarações polêmicas sobre os padrões de venda da carne proveniente do Mercosul. O boicote à carne brasileira na França provocou reação, levando 23 frigoríficos, incluindo gigantes como JBS, Marfrig e Masterboi, a suspenderem o fornecimento à rede Carrefour no Brasil. Em São Paulo, consumidores relataram falta de produtos nas prateleiras. 

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou ontem que se sentia “ feliz” com a reação brasileira, que incluiu também o frango. A ideia é que uma carta do CEO Bompard seja oficialmente entregue, primeiramente, pela embaixada da França ao ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, num respeito à posição do governo, em um encontro que deve ocorrer possivelmente nesta terça-feira. (Valor/G1 /Folha SP)

A França, país de origem do grupo Carrefour, respondeu por 0,02% das vendas externas brasileiras até outubro. Nos primeiros dez meses de 2024, o país europeu comprou 314 toneladas de carnes brasileiras. (Folha SP)

Deputados e senadores se uniram numa ação articulada para mandar um recado à União Europeia: ou os países do bloco, a exemplo da França, freiam as medidas protecionistas contra o agro brasileiro ou haverá troco. Uma das ofensivas será a pautar a urgência do projeto de reciprocidade ambiental. (Estadão) 

 

TRF reverte restituição de R$ 1 bi em bens de Arcanjo

Os desembargadores do TRF-1 acolheram parcialmente os embargos do MPF que apontaram que Sílvia Chirata Ribeiro, ex-esposa de Arcanjo, também foi condenada à perda dos bens. Ao analisar o recurso, o relator desembargador, Cesar Cintra Jatahy Fonseca, revisou a decisão, considerando que o casal estava em regime de comunhão parcial de bens antes dos crimes. Entre os bens envolvidos, estão imóveis como uma casa e um hotel em Orlando, na Flórida (EUA). (Olhar Jurídico)

Justiça determina que Riva preste serviços comunitários

A decisão faz parte do acordo de colaboração premiada fechado pelo ex-deputado José Riva, em 2020. Na sentença, publicada na última sexta-feira (22), a juíza Edna Ederli Coutinho, da Segunda Vara Criminal do Núcleo de Execução Penal de Cuiabá, deu prazo de três dias para que Riva informe à Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP) a instituição onde cumprirá uma jornada de trabalho de oito horas. A magistrada também determinou que o CIAP envie relatórios detalhados sobre a prestação de serviços, especificando as atividades desempenhadas por Riva. (RDNews)

Perri diz que ‘Tolerância Zero’ não resolve criminalidade

O desembargador Orlando Perri, do TJMT, afirmou que as medidas anunciadas pelo governador Mauro Mendes (União) não são suficientes para barrar delitos nos presídios. Segundo ele, o programa não irá interferir na questão da criminalidade, sendo necessário um debate mais aprofundado sobre o tema. (Olhar Jurídico)

Tolerância Zero ao Crime – Entre as medidas está a criação do Comitê Integrado do Combate ao Crime Organizado, que será liderado pelo governador. O grupo se reunirá de 15 em 15 dias, às segundas-feiras, às 8h, no Palácio Paiaguás, para fazer um balanço das ações. (Midianews)

 

Chefe do MP defende gravação entre advogados e faccionados

No lançamento do Comitê Integrado de Combate ao Crime Organizado, o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz, chamou advogados de membros de facções de “pombos-correios do crime” e defendeu que conversas entre juristas e clientes deveriam ser gravadas. Em repúdio a declaração, o procurador-geral de Defesa das Prerrogativas da OAB-MT, Pedro Henrique Marques,  disse que a fala do procurador indica uma “tentativa de criminalização da advocacia”.(Gazeta)

A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, considerou a fala do procurador-geral do MP como infeliz e inaceitável. Ela lembrou que a advocacia exige respeito, sendo indispensável à administração da Justiça. A Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim-MT) também divulgou nota em repúdio às declarações (RDNews)

Nelson Barbudo diz que irá assinar projeto do PSOL

O deputado federal Nelson Barbudo (PL), crítico da esquerda, surpreendeu ao declarar apoio ao projeto do deputado Guilherme Boulos (PSOL) que visa acabar com os supersalários no serviço público, incluindo os de parlamentares. Apesar de divergências ideológicas, Barbudo afirmou ser favorável à proposta e criticou privilégios, citando casos de juízes que recebem valores exorbitantes. “Sou favorável. Vou assinar. É uma aberração, tem juiz hoje recebendo R$ 1 milhão”, disse. (Gazeta) 

Cid sugere a general golpe até a diplomação de Lula

Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, afirmou em conversa com o general Mario Fernandes que um golpe de Estado teria que ocorrer até a diplomação de Lula, em 12 de dezembro de 2022. O áudio, obtido pela PF, integra a investigação. No diálogo, Cid mencionou que falaria com Bolsonaro, mas criticou sua postura de aguardar apoio antes de agir. (G1)

Bolsonaro nega ter participado de reunião sobre golpe

O ex-presidente afirmou que nunca discutiu a possibilidade de um golpe de Estado, repetindo que todas as medidas que analisou foram dentro das “quatro linhas” da Constituição. Ele classificou como absurdo as acusações de articulação para um golpe e afirmou que um plano desse tipo seria inviável. Bolsonaro questionou as consequências de tal ação, destacando a importância do “dia seguinte” e o impacto global. Ele também declarou desconhecer qualquer discussão sobre uma possível tomada de poder por outras pessoas. (CNN)

 

 

STF tem maioria para validar símbolos religiosos

O STF formou maioria para validar a presença de símbolos religiosos em prédios públicos, desde que representem a tradição cultural da sociedade. A decisão aborda a relação entre liberdade religiosa e a neutralidade do Estado laico, previstas na Constituição. A ação foi movida pelo MPF, que questionou crucifixos e imagens em prédios federais de São Paulo. A Justiça Federal já havia negado o pedido, afirmando que os símbolos refletem a história nacional ou regional, sem comprometer a laicidade do Estado. (G1)

 

Bebês morrem com suspeita de leishmaniose em Rondonópolis

A Superintendência de Vigilância em Saúde de Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá, investiga a morte de dois bebês por suspeita de leishmaniose visceral. A doença é transmitida pelo mosquito-palha, que pica animais infectados e depois humanos. A Secretaria de Saúde informou que realiza levantamentos nas residências das vítimas, bloqueios químicos (pulverização) e coleta de dados dos prontuários. (G1)

 

Leia o QRCODE ou copie a chave pix: 48.890.006/0001-08

 

Meio Ambiente

Mercado ilegal de aranhas movimenta milhões no Brasil

A criação de tarântulas como pets tem ganhado popularidade no Brasil, impulsionada por vídeos virais e grupos online. Apesar do interesse crescente, manter aranhas em cativeiro é crime ambiental, sujeito a multa e detenção de até um ano. O mercado clandestino tem vendas parceladas, rifas, e espécies podendo custar até R$ 1,2 mil. A baixa fiscalização e a facilidade em compras por meio de rede social alimentam o comércio ilegal, principalmente da classe média. (BBC) 

Trecho do Portão do Inferno será bloqueado por 3 dias

O trânsito na região do Portão do Inferno (MT-251) será totalmente interditado nos dias 27, 28 e 29 de novembro de 2024, das 7h30 às 16h30. Entre 2 e 18 de dezembro, haverá liberação parcial. Segundo o governo estadual, a medida é necessária para a instalação de uma barreira dinâmica no local, dando continuidade às obras de retaludamento do morro. (Sinfra MT)

 

Economia

Reforma trabalhista se aplica a contratos em curso

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a Reforma Trabalhista, em vigor desde novembro de 2017, tem aplicação imediata aos contratos de trabalho em curso, e não apenas àqueles firmados depois de sua promulgação. O entendimento deverá ser usado por toda a Justiça do Trabalho. O entendimento foi firmado por maioria de votos no plenário do tribunal, durante o julgamento sobre o chamado direito intertemporal da reforma. (CNN)

Primeira indústria de óleo de algodão de MT

A primeira indústria de refino de óleo vegetal de algodão de Mato Grosso, a maior do Brasil, será instalada em Nova Mutum, a 269 km de Cuiabá. A indústria deve gerar 156 empregos diretos e outros 600 indiretos, com capacidade de processar 198 mil toneladas de caroço de algodão por ano e refinar 108 mil toneladas de óleo bruto de algodão/ano. Todo o algodão utilizado será oriundo dos cotonicultores mato-grossenses. (Primeira Página)

Investidores poderão usar Tesouro Direto como garantia

O serviço TD Garantia permite aos investidores utilizar títulos como garantia para aluguéis e empréstimos, sem abrir mão da rentabilidade dos ativos.  O novo serviço garante segurança nas transações, com parcerias no mercado imobiliário. Outras novidades incluem investimentos abaixo de R$ 30 e Gift Card B3 para presentear títulos públicos. (O Globo)

Após sete semanas seguidas de alta, economistas do mercado ajustaram suas projeções para o IPCA, reduzindo de 4,64% para 4,63% em 2024. Já a estimativa para a inflação de 2025 subiu de 4,12% para 4,34%, segundo o boletim focus. (Correio Braziliense)

Prazo para negociar dívidas com Anvisa vence em 31/12

Por meio do programa Desenrola, da AGU, empresas podem negociar débitos de natureza não tributária, incluindo aqueles em execução fiscal, em discussão judicial ou arbitral, inscritos em parcelamentos rescindidos ou com exigibilidade suspensa. A iniciativa oferece descontos que variam de 5% a 70% e parcelamentos em até 145 meses, conforme perfil do devedor. Além da Anvisa, as empresas poderão consultar seus débitos no Inmetro, ANP e demais autarquias do governo federal. (Jota)

Governo corta R$ 1,3 bi da Lei Aldir Blanc para 2024

Diante da baixa execução dos projetos culturais, uma medida provisória alterou o texto da Lei Aldir Blanc. Agora, os repasses serão de “até R$ 3 bilhões” por ano, condicionando as transferências futuras ao avanço dos projetos culturais por estados e municípios. A medida foi editada pouco depois de o governo anunciar o bloqueio adicional de R$ 6 bilhões no Orçamento Geral da União. (Agência Brasil)