Foto: EBC

Seguindo a linha de oposição aos projetos do governo federal, Mato Grosso ficou de fora da lista dos 21 estados que apresentaram propostas ao Novo PAC Seleções 2025. Apesar da ausência, as prefeituras demonstraram interesse e 899 propostas foram enviadas por municípios mato-grossenses.

No total, 5.537 municípios brasileiros – 99,4% do país – se inscreveram, somando mais de 35 mil projetos, segundo informações da Casa Civil. O PAC Seleções prevê R$ 49,2 bilhões em investimentos em áreas como saúde, educação e infraestrutura urbana. Os ministérios da Saúde e da Educação lideraram em número de pedidos. (eh fonte)  

Servidora é condenada por criticar Virgínia Mendes

Uma servidora pública aposentada foi condenada pelo crime de injúria após ofender a primeira-dama de Mato Grosso, Virgínia Mendes, em um grupo do Whatsapp. Em áudio, a aposentada fez críticas à suposta intervenção da primeira-dama em assuntos de governo e a chamou de “bibelô de prateleira”. De acordo com o juiz Marcos Faleiros da Silva, do Juizado Especial Criminal de Cuiabá, as críticas extrapolaram o direito à livre manifestação. O juiz condenou a aposentada a três meses de detenção, mas a pena foi convertida em prestação pecuniária estipulada em três salários mínimos. Outros R$ 4 mil deverão ser pagos, pela aposentada, para Virgínia Mendes. (Isso é Notícia) 

Mauro Mendes: jornal destaca o homem que mudou de lado

Mauro Mendes, hoje aliado da direita e crítico do STF, já foi monitorado pelo SNI durante a ditadura por sua atuação estudantil. Em 1984, presidiu o DCE da UFMT e participou de eventos ligados à UNE. Documentos mostram que ele foi vigiado em viagens e teve declarações políticas registradas pelo regime militar. Anos depois, venceu sua primeira eleição pelo PSB e elogiava Dilma Rousseff. Hoje, apoia pautas como a anistia a golpistas e mudou de lado no debate democrático. (Gazeta) 

Dinheiro apreendido com Dilmar é destinado a hospital

O Tribunal de Justiça  (TJMT) determinou que os R$ 150,6 mil apreendidos dentro de uma caixa de sapato na casa do líder do governo na ALMT, deputado Dilmar Dal Bosco (União), durante a operação Reta Final sejam destinados à Casa de Apoio do Hospital do Câncer, em Cuiabá. A decisão veio após um Acordo de Não Persecução Penal firmado entre o Ministério Público Estadual e o parlamentar. Acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Dal Bosco renunciou ao valor apreendido e pagará ainda R$ 60 mil à Casa de Apoio. (Primeira Página)

Aprovados em concurso denunciam “cabidão” de emprego

A comissão de aprovados no concurso da Secretaria de Saúde (SES-MT) de 2024 acusa a pasta de manter um “cabidão” de empregos, sem justificativa para a não convocação dos concursados. Matheus Andrade, representante do grupo, lembrou que o secretário Gilberto Figueiredo prometeu nomear 296 aprovados, mas apenas 249 foram chamados. Ele também denunciou a existência de cerca de 280 assessores sem processo seletivo e afirmou que o número de temporários na pasta é o dobro do limite de 12% sobre os efetivos. O Sisma-MT já acionou a Justiça para impedir novos processos seletivos enquanto o concurso de 2024 estiver vigente. (Gazeta)

Câmara de Cuiabá aprova RGA de 4,77% para servidores 

Os vereadores de Cuiabá aprovaram a Revisão Geral Anual (RGA) de 4,77% para servidores efetivos da Câmara Municipal, incluindo ativos, inativos e pensionistas. O reajuste, válido para 2025, segue o índice da inflação acumulada do ano anterior, como o INPC. Segundo a Câmara, a medida visa corrigir perdas remuneratórias e garantir o poder de compra dos servidores. (G1)

Projeto proíbe crianças de pedirem dinheiro em semáforos de Cuiabá

A Câmara de Cuiabá aprovou um projeto de lei que proíbe crianças de pedirem dinheiro em semáforos, esquinas e ruas da cidade. A medida busca combater a exploração infantil e garantir a segurança dos menores em situação de vulnerabilidade. O texto estabelece ações de fiscalização e acolhimento, cabendo ao Conselho Tutelar e aos órgãos de assistência social identificar as famílias envolvidas e oferecer apoio. A proposta segue para análise do prefeito Abilio Brunini (PL). (Olhar Direto)

Desembargadora mantém aumento salarial da prefeita de Cáceres

A desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, do TJMT, anulou a decisão da 4ª Vara Cível de Cáceres e manteve o aumento salarial da prefeita Eliene Liberato (PSB), de R$ 21 mil para R$ 30 mil, do vice Luiz Landim, de R$ 14 mil para R$ 21 mil, e dos vereadores, de R$ 10,8 mil para R$ 13,9 mil. Para a magistrada, a Ação Popular não era o meio adequado para questionar a lei, e a decisão anterior poderia gerar insegurança jurídica e prejudicar o planejamento financeiro do município. Os reajustes seguem válidos até julgamento do mérito pelo TJMT. (Olhar Jurídico)

Foto: TCE-MT

“Supersalários” de conselheiros do TCE chegam a R$ 66 mil em média

Um levantamento revelou que os conselheiros dos Tribunais de Contas do Brasil receberam, em média, R$ 66 mil líquidos por mês em 2024, mais do que o dobro da remuneração dos ministros do STF. A análise de mais de 3.100 contracheques mostra que os valores ultrapassam o teto do funcionalismo previsto na Constituição Federal, graças a adicionais como gratificações e indenizações, que são isentos de imposto de renda. A média salarial dos conselheiros do TCE-MT é de R$ 30,8 mil, sendo que não são apontados penduricalhos do tribunal. (UOL)

Dino suspende emendas para universidade e fundações

O ministro Flávio Dino, do STF, determinou a suspensão imediata das emendas parlamentares destinadas às universidades estaduais e suas fundações de apoio nos estados do Acre, Alagoas, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Sergipe. A decisão ocorre após esses estados não apresentarem regras de transparência para a utilização das verbas. Dino também deu 90 dias para que estados e municípios justifiquem 6.247 planos de trabalho não cadastrados das “Emendas Pix”. (Agência Brasil)

Senado abre caminho para reação a Trump

O Senado aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que estabelece a reciprocidade de regras ambientais e comerciais nas relações do Brasil com outros países, em resposta ao possível aumento de tarifas imposto pelos Estados Unidos. A proposta, relatada pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), agora segue para votação em regime de urgência na Câmara dos Deputados, com expectativa de aprovação ainda nesta semana. (Folha SP)

Foto: Divulgação

Paraguai convoca embaixador do Brasil no país 

O governo do Paraguai convocou o embaixador brasileiro para pedir explicações sobre o suposto monitoramento da Abin a sistemas paraguaios. Segundo depoimento à PF, a atual gestão da agência teria mantido invasões a redes do país vizinho. As ações envolveriam autoridades ligadas à negociação da Usina de Itaipu. O episódio gerou mal-estar diplomático. As duas nações estão em fase de negociação do Anexo C do tratado de Itaipu. (G1)

Leia o QRCODE ou copie a chave pix: 48.890.006/0001-08

Meio Ambiente

Foto: Secom-MT

Governo deve licitar Águas Quentes após 36 anos

Sob administração da rede de Hotéis Mato Grosso, o Complexo Turístico do Parque Estadual de Águas Quentes, na Serra de São Vicente, pode passar por um novo processo de licitação. O contrato de arrendamento, firmado em 1989 e prorrogado ao longo dos últimos 36 anos, se encerra em agosto de 2025, incluindo a permissão de uso das águas termais. Atualmente, a empresa paga R$ 38,5 mil por mês ao governo estadual pelo arrendamento do complexo, o que resulta em um repasse anual de aproximadamente R$ 462 mil. (RDNews) 

Instalação de árvores artificiais para a COP-30 vira polêmica

Em preparação para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-30), a prefeitura de Belém começou a instalar árvores artificiais feitas de vergalhões metálicos cobertos de plantas naturais e ornamentais, o que chamou de “jardins suspensos”. A iniciativa levantou críticas, em razão da capital ser considerada uma das menos arborizadas do Brasil, de acordo com o IBGE. Em pronunciamento, a prefeitura informou que a medida é inspirada em modelos usados em Singapura. (G1)

Brasil descarta 4,6 mi/ano de toneladas de resíduos têxteis 

No ano passado, cada residência no país descartou cerca de 44 kg de roupas e calçados, segundo a consultoria S2F Partners. No total, cada brasileiro jogou fora cerca de 382 kg de materiais em 2023, sendo 45,3% de matéria orgânica e 33,6% de resíduos secos. Os resíduos têxteis, couros e borrachas representaram 5,6% do total, somando 4,6 milhões de toneladas. Estima-se que o setor têxtil responda por 2% a 8% das emissões globais de gases de efeito estufa e consuma 215 trilhões de litros de água por ano. (Agência Brasil)

Economia

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Páscoa mais cara: preço de chocolates sobe até 16,53%

Apesar da inflação média de 5,28% nos itens típicos da data, alguns produtos tiveram aumentos expressivos, como chocolate em barra (16,53%), azeite de oliva (14,16%), leite condensado (8,98%), balas (8,01%) e manteiga (4,97%), segundo a analista da Rico, Maria Giulia Figueiredo. Já os pescados permaneceram estáveis (0,10%) e os açúcares refinado e cristal caíram 1,06% e 0,04%. A valorização do cacau e a queda de 22,4% na produção de ovos de Páscoa impulsionaram a alta dos preços. (O Globo)

Receita libera declaração pré-preenchida do IR 2025

Para fazer a declaração online, há a opção de acessar o e-CAC ou baixar o aplicativo oficial da Receita nas lojas da Apple, para iPhone, e Play Store, para Android. Nas lojas não há um aplicativo específico do Meu Imposto de Renda e é preciso tomar cuidado para não instalar aplicativos que não são oficiais. Para fazer a declaração digital é preciso ter nível prata ou ouro no cadastro Gov.br. (Folha SP)

Renúncia fiscal aumentou  11,3% entre 2022 e 2023 em MT

A renúncia fiscal do ICMS em MT subiu de 35,4% para 46,6% entre 2022 e 2023, colocando o estado em terceiro lugar, com um aumento de 11,3%, segundo o Boletim de Finanças do Tesouro Nacional. Tocantins (26,8% para 47,4%) e Roraima (10,1% para 24,5%) lideram o ranking. Em 2023, os estados deixaram de arrecadar R$ 229,9 bilhões, aumento de 3,4% em relação a 2022. A renúncia fiscal média no país foi de 24,6%. O setor mais beneficiado foi a indústria de transformação (49,8%), seguido pelo comércio, veículos e motocicletas (36,1%). (Poder 360)

Musk dispara e lidera lista da Forbes com fortuna recorde

Elon Musk voltou ao topo da lista da Forbes como o homem mais rico do mundo em 2025. Sua fortuna atingiu US$ 342 bilhões, a maior já registrada desde o início do ranking. Ele redefine o que significa ser bilionário no cenário global. Veja a lista dos 50 mais ricos do mundo. (Infomoney)