O governo federal anunciou mudanças no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) que devem reduzir custos em quase R$ 3 bilhões até 2025. As medidas entrarão em vigor em 1º de julho de 2024, coincidindo com o início do ano agrícola 2024/2025. Só poderão ficar enquadrados no Proagro agricultores que faturem até R$ 270 mil por ano agrícola. Antes, o limite era de até R$ 335 mil. 

Entre as medidas do Banco Central  estão a redução do percentual de cobertura do seguro quanto maior for o risco de cultivo da lavoura em determinada região e a exigência de imagens de satélite para comprovação das perdas. (Folha SP) 

Queda na produção – O agronegócio em MT  deverá sofrer uma queda de R$ 53,91 bilhões neste ano por conta da baixa dos preços e a redução das lavouras de soja e milho, segundo o relatório do Imea. A projeção indica queda de 26,62% em comparação com a sexta estimativa de 2023. Na produção de soja, a queda será de 34,11% em comparação com a estimativa, totalizando R$ 65,16 bilhões. Já no ano passado o valor ficou em R$ 101,93 bilhões. Essa será a 1ª queda do Valor Bruto da Produção de soja desde 2013. (Gazeta) 

Em Diamantino, Bolsonaro fala com Gilmar ao telefone

Jair Bolsonaro (PL) selou seu apoio à candidatura de Francisco Mendes (União),  irmão do ministro do STF Gilmar Mendes, à prefeitura de Diamantino (182 km de Cuiabá). O ex-presidente desembarcou na cidade, segunda-feira (8), horas após participar de um ato político em Cuiabá. Aliados afirmam que a visita a Francisco foi um gesto para aparar arestas com o ministro. 

Nas últimas semanas, Gilmar fez comentários sobre ações que envolvem o ex-presidente na corte. “Se houve alguma aresta entre os dois, acredito que isso (a aliança) representa uma aproximação”, afirmou o senador Wellington Fagundes (PL-MT), que intermediou a conversa entre Bolsonaro e Gilmar ao telefone. Fagundes também foi o responsável por articular uma agenda entre o ministro do STF e o senador Sergio Moro na semana passada. (Folha SP)

Em Campo Novo do Parecis, Bolsonaro oficializou o produtor rural Edislon Piaia como pré-candidato do PL à prefeitura do município e declarou apoio ao cacique Rony Walter Azoinayce Paresi, da etnia Haliti-Paresi, que é pré-candidato a vereador. Na tarde, participou da abertura da Parecis SuperAgro, onde voltou a criticar o presidente Lula e afirmou que espera a volta da direita ao poder em 2027. (MídiaJur) 

Ação contra título – O advogado Jhonatan Anfilofev Faria entrou com uma ação na 5ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, que busca a anulação do decreto que concedeu título honorífico ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O advogado argumenta que não houve número de votos suficientes para aprovação conforme é previsto pelo regimento interno e Lei Orgânica de Cuiabá. (Gazeta)

Cinco partidos aumentam bancadas na Câmara de Cuiabá

Os trinta dias de janela partidária foram positivos na Câmara Municipal de Cuiabá para os partidos União Brasil, MDB, PSDB, PMB e PL, que aumentaram o número de vereadores em suas bancadas. O União tem hoje a maior bancada da Casa. Podemos, PP, PRD e Republicanos não tiveram a mesma sorte e encerraram o período com  menos parlamentares. Já as siglas PSB, PT, PSD e PV se mantiveram estáveis, sem movimentações durante o período. (HiperNotícias)

 

Denúncia contra Emanuel não pode ser julgada pelo TJMT

O STJ negou por unanimidade o recurso do MPMT que pedia a transferência do julgamento do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) na ‘Operação Capistrum’ da Justiça Federal para a estadual. A operação apura esquema de desvio de dinheiro na Saúde de Cuiabá. O STJ concordou com os argumentos da defesa do prefeito de que por se tratarem de crimes, em tese, cometidos com dinheiro do SUS – e, portanto, da União – o TJMT não teria competência para processar as acusações.

Emanuel Pinheiro já sofreu duas medidas de afastamento do cargo (2021 e 2024), nas duas vezes a ordem judicial foi emitida pelo TJMT. Com a decisão do STJ fica claro que o TJ não pode determinar o afastamento do prefeito por motivos relacionados a investigações sobre recursos da secretaria de Saúde. (Hipernotícias)

Rodoviária de Chapada dos Guimarães fecha guichê

O único guichê de atendimento do Terminal Rodoviário Chico Moreira, de Chapada dos Guimarães, foi fechado, devido a baixa procura causada pelas limitações de trânsito na MT-251. As passagens agora são vendidas apenas na hora do embarque, o que pode gerar transtornos, insegurança e falta de mobilidade coletiva para quem visita ou mora em Chapada.

As viagens de ônibus que duravam cerca de 60 minutos para serem completadas, agora, podem se estender por até quatro horas, com isso, todos os ônibus estão sujeitos a atrasos significativos. (Alô Chapada)

TRT condena construtora por demitir funcionário portador de HIV

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MT) condenou a construtora MRV a pagar R$ 10 mil de indenização à família de um operário, já falecido, portador de HIV que foi demitido sem justa causa e por conduta discriminatória pela empresa. À época, o trabalhador não teve o motivo de sua demissão informado e já apresentava saúde debilitada. A MRV não conseguiu comprovar que a dispensa tenha sido por algum motivo técnico, econômico ou disciplinar, o que gerou o entendimento pelo TRT que a dispensa foi discriminatória. (Olhar Jurídico) 

 

TRE-PR rejeita cassar mandato de Moro

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) negou, por 5 votos a 2, cassar o mandato do senador e ex-juiz Sergio Moro. Contudo, o processo só deverá ser decidido no TSE. O PT e o PL, autores dos pedidos de cassação de Moro, podem recorrer ao tribunal em Brasília. Até lá, Moro seguirá normalmente no cargo. Quatro desembargadores seguiram o voto do relator Luciano Carrasco Falavinha Souza e entenderam que as acusações não procedem. Os dois  desembargadores que  votaram a favor da cassação foram de juízes indicados por Lula. (UOL)

Ministra da Saúde beneficia filho com aumento de verba

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, enviou R$ 51 milhões a mais do que o previsto em portaria, assinada por ela, à cidade de Cabo Frio (RJ). A verba foi destinada ao município em que o filho da ministra foi nomeado secretário de Cultura da cidade, 21 dias após o dinheiro ser liberado, segundo informou a colunista do UOL Andreza Matais. 

Para justificar o envio de R$ 55,4 milhões, a portaria cita quatro autorizações. De acordo com levantamento, elas só dariam aval para o repasse de R$ 4,6 milhões. O Ministério da Saúde alega “divergência” nos dados, mas diz ter tido autorização para o repasse. (UOL)

 

Meio ambiente

Março é o 10º mês consecutivo mais quente do planeta

O mês de março de 2024 foi o mais quente já registrado, segundo o observatório europeu Copernicus (C3S). Este é o 10º mês consecutivo de recorde de calor no planeta Terra. Em tese, cada um dos últimos 10 meses foi classificado como o mais quente da história, na comparação com cada mês correspondente dos anos anteriores. De acordo com os dados, os meses entre abril de 2023 e março de 2024 foram considerados os 12 mais quentes no planeta, com temperatura 1,58ºC acima da média da era pré-industrial, no século 19. (G1)

Incêndios na Amazônia – Mesmo com a redução do desmatamento no ano passado, o bioma vem enfrentando um novo desafio: os incêndios em áreas de vegetação nativa não afetadas pelo desmatamento. Um estudo alerta que os incêndios em áreas das chamadas “florestas maduras” cresceram 152% em 2023, quando comparado a 2022, enquanto houve uma queda de 16% no total de focos no bioma e redução de 22% no desmatamento. (Agência Brasil)

Resgate de animais – A  secretaria de Meio Ambiente de MT  informou que recebeu 356 animais silvestres para cuidados médicos ou soltura no primeiro trimestre de 2024. Destes, 153  foram para soltura após cuidados e reabilitação, 138 para soltura imediata e 77 seguem sob cuidado de guardiões. (Sema-MT) 

Etnias indigenas de MT apostam em atividades turísticas

O Mapeamento do Etnoturismo em Mato Grosso realizado pela Sedec aponta que 19 das 40 etnias do estado nos polos Araguaia, Cerrado, Amazônia e Pantanal praticam atividades turísticas em seus territórios. Dentre as principais atividades turísticas, dentro das aldeias, estão a pesca esportiva, ecoturismo (trilhas, cachoeiras, lagos e rios), turismo cultural (imersão nas aldeias, participação de rituais, artesanato e gastronomia), etnoturismo (vivência completa dentro de um território indígena) e birdwatching (avistamento de aves). (Gazeta) 

 

Economia

Mercado financeiro eleva inflação para 2024 e 2025

O mercado financeiro ajustou para cima as projeções de inflação para 2024 e 2025 e prevê um crescimento econômico maior para este ano. Segundo o Boletim Focus do Banco Central, que reúne opiniões de mais de 100 instituições, a expectativa de inflação para 2024 passou de 3,75% para 3,76%, mantendo-se dentro do limite estabelecido pelo Conselho Monetário Nacional. A meta central é de 3%, com uma margem que varia de 1,5% a 4,5%. Para 2025, a estimativa de inflação avançou de 3,51% para 3,53%. (G1)

MT é o estado com maior valor de contratos com o Mapa

Mato Grosso foi o estado com maior valor de contratos com o Ministério da Agricultura por meio de convênios com o objetivo de fortalecer e alavancar o setor do agro. O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, é um representante do agro de MT e futuro candidato nas eleições de 2026.  Ao todo foram 25 tratatos em 2023, que somam mais de R$ 165,5 milhões. Na região Centro-Oeste foram firmados 74 convênios que totalizaram mais de R$ 247,3 milhões. No estado, estes valores financiaram a aquisição de maquinário e manutenção de estradas vicinais além de outros investimentos. (eh fonte/Agro Olhar) 

Carne bovina –  No primeiro trimestre deste ano, MT já exportou mais de 154 mil toneladas de carne bovina, segundo a Secex. De acordo com o levantamento, o preço da tonelada caiu em comparação ao mesmo período de 2023. A China segue como principal compradora, sendo responsável pela exportação de 46,19%. Ao todo, foram abatidos mais de 1,76 milhão de cabeças de gado. (Agro Olhar)

 

Haddad vai defender tributação de ‘super-ricos’ no G20

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, embarca para os EUA na próxima semana para participar de encontros do G20, grupo das maiores economias do mundo. Ele irá defender a agenda de tributação da riqueza sobre os mais ricos, uma das prioridades do Brasil. Outro ponto é a proposta batizada de “Aliança Global contra a Fome e a Pobreza”. A ideia é mobilizar lideranças internacionais. (O Globo)

Lula assina MP para reduzir conta de luz

O presidente Lula assinou uma medida provisória (MP) com o objetivo de cortar as tarifas de luz no país. A iniciativa, porém, pode levar o consumidor a arcar com custo ainda maior no futuro. O preço da energia, hoje, é uma das principais preocupações de Lula em meio à queda de popularidade identificada em pesquisas de opinião. A iniciativa foi lançada em cerimônia no Palácio do Planalto. (Folha SP)

 

Digital

Moraes vê ‘má-fé’ e nega pedido do X

O Ministro Alexandre de Moraes, do STF, rejeitou o pedido de isenção do X no Brasil por descumprimento de ordens judiciais. Representantes da empresa argumentaram limitação na tomada de decisões, responsabilizando as sedes estrangeiras. Moraes destacou a essencialidade do escritório brasileiro na operação, criticando a tentativa de esquivar-se de responsabilidades e alertou sobre possíveis punições civis e penais. Afirmou que o pedido “revela certo cinismo” e “beira a litigância de má-fé”.  (Estadão) 

Lula crítica Musk – O presidente disse ontem (9) que tem “bilionário fazendo foguete” para ir ao espaço em busca de locais habitáveis e que, na verdade, precisa usar “o dinheiro que tem para ajudar a preservar” o planeta. A SpaceX, de Musk, tem lançado veículos espaciais tripulados. (CNN) 

Recomeço –  Líderes partidários da Câmara decidiram em reunião ontem (9) mudar o relator do projeto da Regulação das Redes Sociais e criar um grupo de trabalho para debater o assunto.( G1) 

Opinião sobre a treta – Tanto Musk quanto Moraes se beneficiam do circo tuiteiro. (Núcleo de jornalismo)