O ensino básico em Mato Grosso atingiu a nota 6,0 nos anos iniciais do fundamental em 2023, superando a meta de 5,9, segundo o Índice de Desenvolvimento da Educação Brasileira (Ideb). Nos anos finais, a nota foi de 4,9. O desempenho dos alunos é avaliado em matemática e língua portuguesa, além do fluxo escolar. Já o ensino médio atingiu a taxa de 4,2, ficando abaixo do esperado, que era de 4,4. Se comparado com o Ideb de 2021, quando a nota foi de 3,6, o estado melhorou, saindo do 19º lugar para a 8ª posição no Brasil. (Inep) 

Em Cuiabá, o desempenho no ensino fundamental ficou abaixo da meta: nos anos iniciais, os alunos alcançaram nota 5,7, quando o esperado era 5,8, e nos anos finais, 4,6, abaixo da meta de 4,9. No entanto, no ensino médio, a capital superou as expectativas, alcançando 4,1, acima de meta de 3,4. (G1)

 

 

Perfil  dos candidatos à prefeitura de Cuiabá 

O Blog Eleições 2024 apresenta hoje os postulantes que registraram a candidatura na Justiça Eleitoral para disputa em Cuiabá. Confira aqui.

Fazendeiros disputam comando de novo município de MT

Dois produtores rurais são candidatos ao posto de primeiro prefeito de Boa Esperança do Norte. No município, que terá sua primeira eleição da história, o candidato Calebe Francio (MDB) sai na frente do concorrente Demétrio Cavlak (DC) quando o tema é patrimônio. Francio declarou um total de R$ 4,8 milhões em bens, enquanto Demétrio tem R$ 459 mil declarados, somando juntos R$ 5,2 milhões. Os dados constam no Divulga Cand Contas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). (Leiagora)

Vereadora cassada em Chapada se lança na disputa

Após ter seu mandato cassado duas vezes pela Câmara, a vereadora Fabiana Nascimento (PSDB) oficializou ontem sua pré-candidatura à prefeitura de Chapada dos Guimarães. A parlamentar terá o produtor rural e empresário Ricardo Sarmento (MDB) como vice de sua chapa. A dupla irá encabeçar a oposição contra a reeleição do atual prefeito, Osmar Froner (União). Fabiana tem criticado a falta de transparência do Poder Executivo no município e disse que, se eleita, pretende abrir a “caixa-preta” da atual administração. (Gazeta)

 

Gilmar nega pedido de assessor de Abilio para suspender ação

O ministro Gilmar Mendes, do STF, considerou a reclamação do jornalista Rafael Costa Rocha como inadmissível e negou o pedido de liminar para suspender a busca e apreensão de um jornal suspeito de ser produzido com o intuito de difamar a imagem do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (União). O parlamentar é adversário do deputado federal Abilio Brunini (PL), para quem o jornalista atua como assessor de imprensa. (Leiagora)

ALMT quer liberar arma para mulheres, mas medida é inconstitucional

A Assembleia Legislativa (ALMT) aprovou, em primeira votação, o projeto de lei que permite às mulheres sob medida protetiva ter o porte e a posse de arma de fogo. O projeto foi apresentado em 2022 pelo deputado Gilberto Cattani (PL), que teve a filha Raquel Cattani, de 26 anos, assassinada com mais de 30 facadas a mando do ex-marido, em julho deste ano. 

A proposta, no entanto, é inconstitucional, pois cabe ao Congresso Nacional decidir sobre o porte e posse de armas para a população. O presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-MT, Felipe Amorim Reis, explicou que, caso a lei entre em vigor no estado, caberá à Justiça reconhecer a inconstitucionalidade e anular.  (G1)

Derrubada em primeira votação na ALMT a lei que determinava o gênero do profissional de enfermagem de acordo com o sexo do paciente. Desde que entrou em vigor no dia 13 de junho, a proposta causou  polêmica e foi criticada pelo Conselho Regional de Enfermagem (Coren-MT). (G1)

A instalação de câmeras e dispositivos de segurança, como botões de pânico, em carros de aplicativos, prevista em lei, agora está em vigor. A medida sancionada pelo governador prevê também outros itens de segurança, e exige que as empresas responsáveis pelos aplicativos realizem o cadastro obrigatório de usuários e motoristas, incluindo documentos pessoais e certidão de antecedentes criminais. (G1)

STF suspende emendas impositivas do Congresso 

O ministro Flávio Dino, do STF, suspendeu a execução de emendas impositivas apresentadas por deputados e senadores até que o Congresso crie regras que garantam a transparência, a rastreabilidade e a eficiência dos repasses. A decisão não afeta recursos destinados a obras já iniciadas e em andamento, além de ações que envolvem situações de calamidade pública. A liminar será analisada pelo plenário da Corte. (Metrópoles) 

 

Moraes diz que pedido ao TSE era caminho mais eficiente

O ministro Alexandre de Moraes defendeu o uso do TSE para investigar bolsonaristas no STF, conforme revelado pela Folha de SP. Moraes afirmou que esse era o “caminho mais eficiente” na época, devido à falta de colaboração da Polícia Federal. Durante a sessão do Supremo, ele ressaltou que as informações solicitadas eram públicas e objetivas. (Folha SP)

Integrantes do Supremo saíram em defesa do colega. O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, disse que as solicitações eram “imediatamente formalizadas” e se referiu à repercussão como “tempestade fictícia”. Gilmar Mendes destacou que não houve ilegalidades. Flávio Dino afirmou que o colega está sendo “acusado de cumprir o seu dever”. (G1/O Globo) 

Supremo derruba restrição a mulheres em concursos 

Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais normas do Acre, do Rio de Janeiro e de Mato Grosso que criavam reserva de vagas para homens e restringiam a participação de mulheres nos concursos públicos para ingresso na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar dos estados. Prevaleceu o entendimento já reafirmado em ações semelhantes de que as mulheres têm o direito de concorrer livremente e em igualdade de condições com os homens. (MidiaNews)

STF rejeita pedido da CNBB em ação sobre aborto 

O Supremo rejeitou, de forma unânime, um recurso da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) que tentava anular o voto da ministra Rosa Weber na ação que pede a descriminalização do aborto nas 12 primeiras semanas de gestação. Os ministros seguiram o entendimento do relator, Flávio Dino, que apontou que a CNBB não é parte no processo e não tem legitimidade para apresentar esse tipo de recurso no processo. (Folha SP)

 

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Caixa-preta de avião gravou pedido para aumentar potência

O gravador de voz do avião ATR-72 que caiu em Vinhedo (SP) captou conversas do copiloto sobre “dar potência” à aeronave minutos antes da queda, além de gritos na cabine. O acidente matou todas as 62 pessoas a bordo. A análise preliminar do Cenipa revelou uma perda repentina de altitude, mas o áudio sozinho não é suficiente para cravar a causa da queda. (G1)

Advogado suspeito de negociar sentenças de desembargador

O ex-assessor do desembargador Sebastião de Moraes, advogado Rodrigo Vechiato, foi citado em decisão do CNJ que determinou o afastamento do magistrado. Ele é acusado de intermediar as negociações de sentenças entre Sebastião e o advogado Roberto Zampieri, assassinado em dezembro. Trocas de mensagens entres eles citam “o homem” e “o chefe”, identificando transferência de R$ 50 mil e compra de dólares. (Olhar Jurídico) 

Casos graves de dengue têm alta em MT

Mato Grosso está em alerta devido ao aumento de 256% nos casos de dengue grave em 2024. No primeiro semestre foram registrados 57 casos desse tipo da doença, que antes era conhecida como dengue hemorrágica. No mesmo período do ano passado foram apenas 16 casos. Há também o aumento de quase 80% nos casos de dengue com sinais de evolução para formas mais graves. Neste ano, já são 13 mortes confirmadas pela doença e nove em investigação. (Gazeta) 

OMS declara surto de mpox como emergência sanitária

A Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou a mpox, anteriormente conhecida como “varíola dos macacos“, como uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional. A preocupação agora é com a rápida propagação de uma nova variante da doença na África, especialmente na República Democrática do Congo, que já contabiliza quase 14 mil casos e 450 mortes este ano. Fora do continente africano, a transmissão permanece baixa até o momento. (G1)

 

Meio Ambiente

Madeireiros isolam área e impedem fiscalização em MT e AM

Madeireiros que invadiram a Reserva Extrativista do Guariba, localizada na divisa de Mato Grosso com o Amazonas, destruíram as pontes de acesso à área protegida, impedindo uma operação de fiscalização do Ibama. Enquanto o órgão ambiental tentava um helicóptero para realizar um flagrante da devastação, os criminosos utilizam tratores e máquinas para desmatar à vontade na área de 150 mil hectares. O Ibama descobriu uma pista de pouso na área de conservação, o que pode indicar atuação do tráfico de drogas no local. Sem uma aeronave para dar apoio à operação, os fiscais recuaram e os criminosos conseguiram fugir após consertarem as pontes. (O Globo)

Aldeias afetadas por fogo têm alta de problemas respiratórios

As queimadas, intensificadas pela baixa umidade, estão aumentando os atendimentos médicos por problemas respiratórios em comunidades indígenas, especialmente no Pantanal. Profissionais do Distrito Indígena (Dsei) de Cuiabá relatam falta de ar, tosse e desidratação como queixas comuns, com alguns casos necessitando de encaminhamento médico devido à exposição à fumaça. Não há números consolidados, mas 30 terras indígenas foram afetadas na última semana. (Folha SP)

 

Economia

Dólar avança e Bolsa atinge maior patamar desde dezembro

O dólar fechou em alta de 0,37%, cotado a R$ 5,469, nesta quarta-feira (14), após seis quedas consecutivas, em meio à divulgação dos dados de inflação ao consumidor nos EUA. A Bolsa brasileira subiu 0,69%, alcançando 133.317 pontos, seu maior nível desde dezembro de 2023. Investidores acompanham de perto o Fed (banco central americano), buscando sinais sobre os próximos passos da política monetária. (CNN Brasil)

Vendas no varejo caem 1% em junho 

As vendas no varejo brasileiro recuaram mais do que o esperado em junho na comparação com maio, após cinco meses de alta, sob o impacto de uma retração no comércio de hiper e supermercados, segundo o IBGE. A queda foi de 1% na comparação com o mês anterior, em dado livre de efeitos sazonais, na maior queda desde dezembro de 2022, quando houve redução de 1,3%. Frente a junho do ano passado, as vendas cresceram 4%. (Folha SP) 

Senado aprova renegociação da dívida dos estados com a União

O Senado aprovou na noite de ontem (14) o projeto de lei que trata da renegociação da dívida dos estados com a União. A proposta cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) que prevê o congelamento e parcelamento. Os senadores aprovaram por meio de um destaque uma emenda que possibilita o aumento do desconto nos juros do valor devido por meio de investimento no Fundo de Equalização Federativa, que atenderá todos os estados, até os não endividados. A matéria segue para deliberação da Câmara dos Deputados. (Valor) 

 

Governo federal libera concursos para três áreas

Serão oferecidas 150 vagas em concursos autorizados para o Ministério da Ciência e Tecnologia, Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) e Superintendência de Seguros Privados. Todas as vagas são para nível superior. As instituições têm um prazo de seis meses para publicar os editais,  que devem ser lançados até, no mínimo, dois meses antes do início das provas. (Folha SP)

André Roncaglia é indicado para o FMI

O Ministério da Fazenda indicou o economista André Roncaglia de Carvalho como novo diretor-executivo do Brasil no Fundo Monetário Internacional (FMI). Roncaglia é professor da Universidade de Brasília e pesquisador do Ibre-FGV. Possui formação pela PUC-SP e doutorado pela FEA-USP. O economista substituirá Afonso Bevilaqua, que representou o Brasil. (G1)