Juízes do trabalho ganham dispensa para o “Farm Day” em MT
Adriana Mendes
Informações de política, judiciário e meio ambiente.
Um grupo de 25 juízes do Trabalho de Mato Grosso participou ontem de uma visita técnica a uma unidade agrícola do Grupo Bom Futuro, no município de Campo Verde, a 139 quilômetros de Cuiabá (MT).
Na coluna desta sexta-feira, Adriana Mendes conta sobre o “Farm Day”, o dia na fazenda, organizado pela Escola Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região. Alguns magistrados postaram vídeos e fotos em redes sociais, até mesmo simulando dirigir uma colheitadeira. Com diárias, o TRT gastou um total de R$ 19,5 mil para a “ação de capacitação”.
Leia aqui a coluna na íntegra.
Mauro Mendes usa avião UTI do governo para ir a festa da JBS Friboi
O governador Mauro Mendes (União) utilizou um avião do governo do estado para ir ao aniversário de José Batista Sobrinho, conhecido como ‘Zé Mineiro’, fundador do frigorífico JBS. O avião, que foi comprado na pandemia para servir como Unidade de Terapia Intensiva (UTI), ficou à disposição do governador por aproximadamente oito horas. Pelo registro,agora é operado pela Secretaria de Segurança.
Zé Mineiro é pai dos empresários e delatores da Lava-Jato, Wesley e Joesley Batista. Ambos também aparecem na delação premiada do ex-governador Silval Barbosa. Segundo informou a Secom-MT ao jornal ‘A Gazeta’, o governador foi “convidado como chefe do Executivo” e, por isso,” utilizou o transporte oficial, conforme previsto na legislação”. A festa, que provocou um congestionamento de jatinhos em Goiás, contou com a presença de empresários e políticos de todo o país, além de apresentações de artistas como Daniel, Bruno (da dupla Bruno e Marrone), Wesley Safadão e a dupla Henrique e Juliano. (Gazeta)
DPU pede R$ 20 milhões de grupo de Eraí Maggi por confronto com indígenas
A Defensoria Pública da União pediu que a Hydria Participações e Investimentos S.A seja condenada ao pagamento de R$ 20 milhões de indenização pelo confronto entre seguranças da companhia e indígenas da etnia Enawene-Nawe. O grupo foi baleado com balas de borracha em junho deste ano nas proximidades de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) na extensão do rio Juruena, em Campos de Júlio (565 km de Cuiabá). A Hidra Participações é uma empresa do Grupo Bom Futuro, que tem como um dos sócios Eraí Maggi. (Hipernotícias)
Maioria do TSE inocenta ex-deputado Neri Geller
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria para anular a cassação do ex-deputado federal Neri Geller (PP), acusado de triangulação monetária entre ele e seu filho, Marcelo Geller. Inicialmente, a denúncia estava relacionada à extrapolação do limite de gastos eleitorais por doações feitas por Geller a outros candidatos. No entanto, ficou comprovado que os gastos estavam dentro dos limites legais e não há evidências de capitalização política nas doações.
O mandato de Neri na Câmara dos Deputados foi cassado em agosto de 2022. A decisão o impediu de seguir com o projeto político para o Senado. Na época, o TSE interferiu por entender que Geller deveria ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, deixando-o inelegível por oito anos. (Hipernotícias)
Justiça condena Cáceres por não combater trabalho infantil
O município de Cáceres, a 225 km de Cuiabá, foi condenado pela Justiça do Trabalho pela ausência de políticas públicas locais adequadas e eficazes voltadas a combater e erradicar o trabalho de crianças e adolescentes. O município terá que pagar R$ 200 mil por danos morais coletivos e deverá cumprir integralmente as disposições constantes da decisão, sob pena de incidência de multa mensal de R$ 10 mil por obrigação infringida. A Ação Civil Pública é do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT). (Gazeta Digital)
Dino diz que “versão paz e amor” é verdadeira
Um dia depois de ter sua indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovada pela maioria dos senadores, o ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que sua versão “paz e amor” durante a sabatina no Senado é verdadeira e anunciou que deve tomar posse na Corte somente em fevereiro do próximo ano. Na sabatina no Senado, que durou mais de dez horas, Dino evitou confronto com senadores da oposição e ainda trocou afagos com o senador Sérgio Moro (União-PR), chegando a brincar com o adversário na audiência. (Estadão)
Ex-servidores são condenados por cobrar para priorizar pacientes na fila do PS
A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, condenou Josué Pinto da Silva e Wlamir Benedito Soares por cobrar para priorizar pacientes na fila de cirurgias no Pronto Socorro de Cuiabá. Eles também foram acusados de furtar e vender medicamentos e materiais do hospital e pela venda de atestados, laudos e exames falsos. Os dois terão que restituir aos cofres públicos os valores obtidos no esquema que foi descoberto em 2009. Os valores, entretanto, são modestos frente às irregularidades.
A pena imposta aos ex-servidores será o pagamento de R$ 300 para Josué e R$ 350 para Wlamir, com acréscimo de juros de 1% ao mês e correção monetária, suspensão de direitos políticos por quatro anos e multa. (Gazeta)
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Com voto de Fávaro, Congresso derruba veto ao marco temporal
Em sessão conjunta realizada ontem, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Lula a um trecho da proposta que estabelece a data da promulgação da Constituição como marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O ministro licenciado da Agricultura, Carlos Fávaro (PSD-MT), votou contra o veto do presidente. Já o ministro Renan Filho (Transportes) foi favorável à manutenção do veto. Ambos retornaram provisoriamente ao Senado para ajudar na aprovação de Flávio Dino como novo ministro do Supremo Tribunal Federal.
Com a derrubada do veto, os povos indígenas somente terão direito à demarcação de terras que já eram ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. O placar entre os deputados foi de 321 votos pela derrubada do voto e 137 pela rejeição do veto. No Senado, 53 votaram pela derrubada, e 19, a favor da manutenção do veto. A questão agora deve ser judicializada pois o STF já se manifestou pela inconstitucionalidade do marco temporal. (G1)
Repercussão – O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Vilmondes Tomain, comemorou a derrubada do veto por uma “decisão expressiva do Congresso Nacional”. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) também celebrou o que chamou de “derrota do governo federal”. (Agência FPA)
ALMT aprova aumento para juízes e desembargadores de MT
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou o projeto de lei que prevê reajuste, de maneira escalonada, para juízes e desembargadores de Mato Grosso. Com a nova lei, o salário dos desembargadores vai de R$ 37,5 mil para R$ 39,7 mil em fevereiro de 2024 e chegará a R$ 41,8 mil em fevereiro de 2025. Da mesma forma, o subsídio dos juízes, que atualmente é R$ 35,7 mil, passará a R$ 37,7 mil em fevereiro do ano que vem e chegará a R$ 39,7 mil a partir de fevereiro de 2025.
As pensões e aposentadorias serão fixadas de acordo com o valor do subsídio e serão revistas sempre que houver modificação no valor dos magistrados que estão em atuação. (Olhar Direto)
Meio Ambiente
Por falta de acordo, Braskem pode ser punida com bloqueio de R$ 1 bilhão
O Ministério Público Federal (MPF) pediu o bloqueio de R$ 1 bilhão da empresa Braskem por não ter apresentado proposta de acordo para inclusão de novos imóveis no programa de compensação financeira.
Com o acelerado afundamento do solo em áreas de Maceió, em Alagoas, a Defesa Civil atualizou o mapa de risco no mês passado e a Justiça Federal determinou a inclusão do bairro Bom Parto no programa de realocação da Braskem. No entanto, em audiência de conciliação, a empresa não apresentou proposta, nem cronograma para implementar as medidas determinadas pela Justiça. Se a Braskem continuar descumprindo a ordem, o MPF pede que seja aplicada uma multa ao presidente da empresa, no valor de R$ 50 mil por dia.(Agência Brasil)
Economia
Varejo mato-grossense registra melhor saldo do Centro-Oeste até outubro
O volume de vendas do comércio varejista, em Mato Grosso, registrou alta de 2,7% no acumulado de janeiro a outubro de 2023, na comparação com o mesmo período do ano passado. A alta no estado supera a expansão média nacional, em 1,6%, e é o melhor desempenho do setor entre os estados do Centro-Oeste.
Em relação a outubro do ano passado, as vendas no comércio de MT no mesmo mês apontam alta de 1,2%. Os dados ainda não refletem o otimismo registrado por pesquisas de intenção de consumo para as vendas de final de ano em Mato Grosso nem o impacto gerado pela Black Friday. (eh fonte e Agência IBGE)
Vendas no Natal devem movimentar R$ 870 milhões em MT
As vendas de Natal devem injetar cerca de R$ 870 milhões na economia mato-grossense, estima a Fecomércio-MT. Se confirmadas, as cifras serão 45% maiores em relação ao ano passado. Considerando apenas o ticket médio de compras, a alta anual se aproxima de 60%. Em 2022, o gasto médio foi de R$ 585,72.
Esses e outros dados fazem parte da pesquisa de intenção de compra para o Natal de 2023, divulgada ontem. Dos 503 entrevistados em 32 municípios do estado, 58% afirmaram que irão às compras para a data, enquanto 34% não pretendem consumir e 8% ainda não decidiram. A maior parte dos gastos será direcionada aos segmentos de vestuário, brinquedos, alimentação e bebidas. (Fecomércio MT)
Congresso derruba veto de Lula e desoneração da folha será prorrogada
O Congresso derrubou o veto integral do presidente Lula ao texto que renova, até 2027, a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia que empregam quase nove milhões de pessoas. O resultado no Senado foi de 60 votos a 13 pela rejeição do veto presidencial. Na Câmara, o placar foi de 378 a 78 pela derrubada. O texto segue agora para promulgação. (G1)
Repercutindo a queda do veto – Interlocutores do próprio governo federal dizem que o ministro da Economia, Fernando Haddad, minimizou a forte pressão que esses 17 setores exercem sobre o Congresso Nacional. O erro teria sido segurar os detalhes da proposta de compensação aos setores que perderiam com a desoneração. (CNN Brasil)
Veja como votou a bancada de MT
Fávaro ajudou a oposição (Estadão)
Demanda mundial de petróleo aumentará mais do que o esperado em 2024
A demanda mundial de petróleo aumentará mais rápido do que o esperado no próximo ano, segundo a Agência Internacional de Energia (AIE), mostrando que a perspectiva de uso de petróleo no curto prazo continua robusta, apesar do acordo da COP28 desta semana para uma transição para menor consumo de combustíveis fósseis. A agência prevê que o consumo mundial aumentará em 1,1 milhão de barris por dia em 2024, um aumento de 130 mil em relação à sua previsão anterior. (Folha SP)
Grupo do agro pede recuperação judicial por dívidas de R$ 244 mi
O Grupo Martelli, atuante na produção da soja, milho e algodão, entrou com um pedido de recuperação judicial devido a dívidas de R$ 244 milhões. O grupo, que atualmente possui três mil hectares de terras próprias e 2,8 mil hectares de terras alugadas, alegou que a crise teve início após três quebras consecutivas de safra, ocasionadas por efeitos climáticos adversos e doenças que afetaram as lavouras. Em 2023, a quantidade de pedidos de recuperação judicial em Mato Grosso aumentou significativamente. Para o próximo ano, espera-se que esse número continue crescendo, devido à previsão de uma quebra de safra entre 20% e 30%. (Olhar Jurídico)
Bolsa sobe 1,06% e bate recorde; dólar fica em R$ 4,914
O Ibovespa subiu 1,06% e chegou ontem aos 130.842,09 pontos. É o maior patamar da história, batendo o recorde nominal de 130.776,27 pontos alcançados em 7 de junho de 2021. Desde o início da semana, o principal índice da Bolsa de Valores brasileira (B3) saltou 2,95%.
Já o dólar fechou o dia praticamente estável, com leve queda de 0,07%, vendido a R$ 4,914. Na semana, a moeda norte-americana acumula perdas de 0,31% frente ao real. (Uol)
Música
Terceiro brasileiro mais ouvido no Spotify esconde identidade
Com quase 530 milhões de streamings no Spotify neste ano, o desconhecido Crazy Mano é o artista brasileiro mais ouvido no exterior depois de Alok e Anitta, de acordo com um estudo da plataforma divulgado nesta semana.
Apesar da imensa popularidade, a identidade do artista é desconhecida, já que em suas fotos ele aparece sempre de máscara e capuz. “Crazy Mano é um mistério envolto em mistério. Ninguém sabe onde ele está ou de onde ele veio”, diz sua descrição no Spotify. “Alguns dizem que ele nasceu nas favelas do Rio de Janeiro, enquanto outros afirmam que ele é um viajante do tempo do futuro.” (Folha de SP)