Foto: Reprodução/Folha SP

O Supremo retoma nesta quarta (1º) o julgamento sobre a Ferrogrão, ferrovia de 933 km entre Sinop (MT) e Miritituba (PA). A análise envolve a redução do Parque Nacional do Jamanxim para viabilizar a obra, alvo de ação do PSOL por inconstitucionalidade. O governo Lula incluiu o projeto no Novo PAC, defendido por gigantes do agro como Cargill, Bunge e Amaggi. Ambientalistas e a CNBB apontam retrocessos ambientais e riscos aos povos indígenas. 

Um dos maiores especialistas em infraestrutura do país, Claudio Frischtak, fundador e sócio-diretor da Inter.B, avalia  que o “projeto não é viável do ponto de vista econômico-financeiro”.  O Tesouro Nacional teria de arcar com algo como R$ 32,5 bilhões ao longo do período de implantação. Para críticos, há alternativas mais baratas e menos impactantes do que a Ferrogrão. (Folha SP)

Emendas liberadas, críticas abafadas

O governo estadual se comprometeu a acelerar o pagamento das emendas parlamentares, enquanto os deputados prometeram reduzir o tom das críticas públicas. O acordo foi fechado em reunião entre o presidente da Assembleia Legislativa (ALMT), Max Russi (PSB), e o secretário da Casa Civil, Fábio Garcia (União). O resultado poderá ser testado já nesta quarta-feira, único dia de sessão deliberativa da semana, quando os parlamentares vão apreciar 22 vetos que travam a pauta. (eh fonte/Olhar Direto)

Câmara de Cuiabá dificulta cassação de vereadores

Com 23 votos favoráveis em primeira votação, a Câmara de Cuiabá aprovou a proposta de emenda que dificulta a cassação de mandatos de vereadores e do prefeito. O texto, de autoria do vereador Demilson Nogueira (PP), eleva de 14 para 18 o número mínimo de votos necessários para a cassação. A matéria ainda passará por uma segunda votação em plenário, prevista para a próxima semana. Por se tratar de emenda à lei orgânica municipal, não depende de sanção do prefeito Abilio Brunini (PL). 

Maysa Leão (Republicanos) teve um pedido de cassação protocolado. A motivação seria a exposição de uma adolescente durante audiência pública em que a jovem relatou abusos sexuais. A vereadora e o prefeito de Cuiabá têm trocado acusações nos últimos meses. 

Na mesma sessão, a Câmara Municipal aprovou, em primeira votação, o aumento das verbas indenizatórias destinadas a servidores comissionados, que passarão a variar entre R$ 680 e R$ 3,4 mil, conforme a função exercida. (Midianews/Gazeta/VG Notícias)

Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Fundo Eleitoral ainda maior

A Comissão Mista de Orçamento aprovou instrução que eleva o Fundo Eleitoral em R$ 3,9 bilhões, levando os recursos de 2026 a R$ 4,9 bilhões, quase cinco vezes acima da proposta inicial do governo. O relator Isnaldo Bulhões (MDB) disse que a medida corrige um “equívoco do Executivo” e restabelece o patamar de 2024. O texto ainda será analisado em sessão conjunta do Congresso e precisa de sanção do presidente Lula. (G1)

Ampliação de cadeiras na Câmara fica para 2030

O STF formou maioria para manter em 513 o número de deputados federais nas eleições de 2026. A ampliação ficará para 2030. O relator, ministro Luiz Fux, atendeu pedido do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União), para preservar a composição atual no próximo pleito e ressaltou a necessidade de clareza sobre os assentos por estado para evitar insegurança jurídica.O julgamento em plenário virtual termina nesta quarta-feira (1º). (CNN)

Campbell quer fim dos juízes “TQQ”

O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell (STJ), defendeu o fim dos chamados juízes “TQQ”, que só trabalham às terças, quartas e quintas. A prática não está prevista em lei e ocorre por falhas na fiscalização. Campbell também criticou a aposentadoria compulsória, sanção mais rígida da magistratura, que preserva salários mesmo em casos de corrupção. Segundo ele, o mecanismo acaba funcionando como “prêmio” em vez de punição. 

Os juízes “TQQ” foram identificados pelo CNJ pela primeira vez em 2008. Uma jornada praticada por juízes que não moravam no mesmo município da comarca em que atuavam. (Estadão SP)

O TJMT não informou o número de juízes do estado que estão fora de suas comarcas. O pedido de informação foi feito à Ouvidoria na quinta-feira (25). (eh fonte)

Foto: reprodução/TV Globo

Santos Dumont é reaberto

Após 12 horas de paralisação, o Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, retomou as operações. O terminal ficou fechado na  terça-feira (30) devido a um vazamento de óleo na pista. O problema levou ao cancelamento de 162 voos, sendo 80 de chegada e 82 de partida, e outros 14 tiveram de ser alternados. A interrupção também impactou os aeroportos de Congonhas (SP) e Brasília. A situação provocou transtornos entre passageiros, muitos deles sem acesso a informações claras sobre os voos. (O Globo)

PF vai investigar casos de metanol

A Polícia Federal abriu inquérito para apurar o aumento dos casos de intoxicação por metanol em São Paulo, que já causaram cinco mortes. A investigação foi determinada pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, que classificou a situação como grave e fora dos padrões comuns. O objetivo é identificar a origem da substância e possíveis redes de distribuição, que, segundo ele, podem ultrapassar os limites do estado. A PF suspeita de conexão com o crime organizado e operações passadas. (Folha SP)

O Bar Ministrão, no bairro Jardins, na capital paulista, foi interditado pela Vigilância Sanitária. Uma designer de interiores foi intoxicada após comemorar o aniversário no local.

MT na mira por falhas no “Teste do Pezinho”

O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito para apurar por que o estado ficou abaixo da média nacional na execução do  “teste do pezinho”. Dados indicam que Mato Grosso registrou paralisações em 2019 e 2020 e apresentou cobertura inferior à média do país: 75% dos recém-nascidos realizaram o exame, contra 82% no cenário nacional. Além disso, apenas 35% passaram pela coleta até o 5º dia de vida, bem abaixo da média nacional de 64%. (Olhar Direto)

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Meio Ambiente

Foto: Fábio Bispo/Greenpeace

Fuga no garimpo Sararé

Garimpeiros fugiram da Terra Indígena Sararé, em Pontes e Lacerda (MT), após dois dias de confronto com a PF e outras forças de segurança. Dois suspeitos ficaram feridos, um em cada dia, mas nenhum policial foi atingido. O território é um dos mais devastados do país pela exploração ilegal de ouro. Nas buscas, agentes encontraram túneis, um bunker com bebidas e armas. A ação integra a Operação Xapiri, que desde agosto combate o garimpo ilegal na região. (G1)

Economia

Foto: Wenderson Araujo/CNA Brasil

Cade adia fim da moratória da soja

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão responsável por zelar pela concorrência no país, decidiu que a suspensão da moratória da soja só valerá a partir de 1º de janeiro de 2026. Firmado em 2006, o pacto proíbe a compra de grãos cultivados em áreas desmatadas da Amazônia após julho de 2008. Produtores alegam que a medida fere o Código Florestal e configura cartel. Já tradings e indústrias defendem o acordo como essencial para manter mercados internacionais. A decisão dividiu o plenário: apenas dois dos seis conselheiros votaram por manter a suspensão imediata. (Estadão SP)

A Aprosoja-MT comemorou a decisão, chamando-a de marco histórico para a livre concorrência e a produção legal. A entidade afirmou que a medida devolve segurança jurídica aos produtores e mostra que sustentabilidade e legalidade podem andar juntas, sem servir de pretexto para exclusão econômica. (Aprosoja-MT)

Senado aprova comitê do novo imposto

O Senado aprovou, por 51 votos a 10, o projeto que cria o Comitê Gestor do IBS, peça central da regulamentação da reforma tributária. O órgão vai gerir a divisão de receitas do imposto entre Estados e municípios, com representantes indicados por governadores e prefeitos. O texto também trata de ITCMD e ITBI e segue para nova análise na Câmara antes da sanção presidencial. A reforma começa a valer em janeiro de 2026. (Valor) 

Oi sob administração judicial 

A Justiça do Rio de Janeiro afastou o comando da Oi e começou a preparar o terreno para um eventual processo de falência. Em decisão proferida nesta terça-feira (30), a juíza Simone Gastesi Chevrand, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, determinou o afastamento da diretoria e do conselho de administração da operadora e nomeou o administrador judicial Bruno Rezende para gerir a companhia. (Valor)

MT é 2º no ranking do extrativismo vegetal

Mato Grosso movimentou R$ 1,04 bilhão com extrativismo vegetal em 2024, alta de 60% sobre o ano anterior, ficando atrás apenas do Pará (R$ 2,73 bi). A maior fatia veio da extração de madeira em tora e lenha, que somaram R$ 590 milhões. O volume extraído chegou a 4,02 milhões de m³. Juntos, MT e Pará concentraram 59,6% da produção e 77% do valor nacional de madeira em tora. (RDNews)

Novidade no PIX

Os usuários  já podem acionar o “botão de contestação” em situações de fraude, golpe ou coerção. A ferramenta permite o registro de forma totalmente digital, sem necessidade de contato humano, diretamente no aplicativo da instituição financeira do usuário. Atualmente, a devolução dos valores do PIX é feita apenas a partir da conta usada na fraude. O BC reforça que o recurso não se aplica a casos de erro ou arrependimento por parte dos clientes. (CNN)

Taxa de desemprego repete mínima histórica no país

O desemprego no Brasil ficou em 5,6% no trimestre encerrado em agosto, mantendo-se no nível mais baixo da série histórica iniciada em 2012. O número de pessoas ocupadas chegou a 102,4 milhões, impulsionado pelo setor privado. Já o  emprego doméstico recuou, enquanto a informalidade alcançou 19,1 milhões de pessoas, alta de 1,9%. A renda média permaneceu estável em R$ 3.488.  (O Globo)

Nubank nos EUA

O Nubank solicitou ao órgão regulador americano (OCC) licença para atuar como banco nacional nos Estados Unidos. A iniciativa busca expandir a atuação da fintech, que já opera no México e na Colômbia, e se consolidar como uma plataforma global. Se aprovado, poderá oferecer contas, crédito, empréstimos e custódia de ativos digitais. (Exame)