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Mato Grosso tem a menor representação feminina do Brasil

Foto: ALMT

Com 10,8% de mulheres entre os eleitos em 2022, Mato Grosso registrou a pior proporção do país, ao lado de Mato Grosso do Sul. No pleito anterior, o estado já havia ficado em penúltimo lugar, com 8%, à frente apenas de Goiás (6%). Na outra ponta está o Amapá, onde as mulheres representaram 27% dos eleitos, a maior taxa do Brasil, acima da média nacional de 18%. A diferença também aparece nas Assembleias Legislativas. No Amapá, sete das 24 cadeiras são ocupadas por mulheres, enquanto em Mato Grosso há apenas uma deputada estadual:  Janaina Riva. (Folha SP/eh fonte)

 

Justiça manda pagar horas extras a delegados

A Justiça de Mato Grosso reconheceu que 219 delegados de polícia foram submetidos a regimes de sobreaviso e plantão que extrapolavam a jornada de 40 horas semanais e condenou o estado ao pagamento de horas extras, adicional noturno e 13º salário. Segundo a sentença, delegados, especialmente do interior, ficavam de sobreaviso 24 horas, para atender ocorrências, sem remuneração ou compensação. O estado alegou que a disponibilidade é inerente à função policial, mas a Justiça entendeu que a falta de pagamento configura enriquecimento ilícito da administração pública. Ainda cabe recurso. (Olhar Jurídico)

Prefeitura corta recursos destinados a órfãos de feminicídio

Decreto da prefeitura de Cuiabá anulou R$ 200 mil da ação destinada à assistência financeira a órfãos de vítimas de feminicídio, vinculada à Secretaria Municipal da Mulher. Criado em 2022, o Programa de Auxílio aos Órfãos de Feminicídio garante o pagamento de um salário mínimo aos beneficiários. Em 2025, 16 crianças e adolescentes, entre 6 e 17 anos, estavam incluídos no programa. A prefeitura informou que a medida não interrompeu o benefício e que se trata apenas de um ajuste orçamentário, já que a execução financeira do programa é feita pela Secretaria de Assistência Social. (Primeira Página)

Troca na Saúde marca movimento entre Cuiabá e VG

A secretária de Saúde de Várzea Grande, Deisi de Cássia Bocalon Mia, pediu exoneração do cargo na gestão da prefeita Flávia Moretti (PL) para assumir a Secretaria de Saúde de Cuiabá no lugar de Daniele Carmona. Ela permanece na função atual até 31 de março. Anunciado inicialmente como titular da pasta, Odair Mendonsa deve ficar como secretário-adjunto. Já Daniele Carmona seguirá para a equipe do vice-governador Otaviano Pivetta (Republicanos). (Olhar Direto)

 

Credores pedem oferta maior para quitar dívidas da Santa Casa

Representantes dos trabalhadores da Santa Casa de Cuiabá apresentaram contraproposta ao governo estadual para elevar o valor oferecido pelo imóvel penhorado destinado ao pagamento de dívidas trabalhistas. O grupo defende cerca de R$ 35 milhões, enquanto o estado propôs R$ 25 milhões à vista. As dívidas com ex-empregados somam aproximadamente R$ 41 milhões. Uma nova reunião será marcada para dar continuidade às negociações. (TRT)

Empresário aciona CNJ contra desembargador do TJ

O empresário Marcos Rogério de Azevedo apresentou reclamação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o desembargador afastado Dirceu dos Santos, TJMT, por uma “decisão suspeita” envolvendo um imóvel em Várzea Grande. Segundo ele, o magistrado teria favorecido a empresa Wandscher Comércio de Peças e Acessórios Usados na disputa pelo imóvel, avaliado em R$ 2,5 milhões. Embora a venda para a empresa de Marcos tenha sido considerada legal em primeira instância, Dirceu declarou o negócio nulo e determinou a adjudicação do imóvel à Wandscher. O empresário pediu medida urgente para suspender os efeitos da decisão. (MidiaNews)

 

Decisão de Dino pode afetar desembargadores afastados do TJMT

A decisão do ministro do STF Flávio Dino, que defende a perda do cargo em casos de infrações graves cometidas por magistrados, pode atingir desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) afastados por suspeita de venda de sentenças. Nos últimos dois anos, três magistrados foram retirados das funções: Dirceu dos Santos, João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes Filho. A Polícia Federal apontou indícios de corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Operação Sisamnes. Dino afirmou que punições não devem resultar apenas em afastamento remunerado.

Fim da aposentadoria compulsória

Na decisão, Dino determinou que a perda do cargo, com a consequente perda de remuneração, deve ser aplicada como sanção máxima a magistrados que cometam violações disciplinares. Segundo o ministro, a pena de aposentadoria compulsória não se adequa ao ordenamento jurídico atual. Ele também estabeleceu que o julgamento sobre a perda do cargo caberá ao STF. A medida alcança juízes e magistrados de todos os tribunais, exceto os próprios ministros do Supremo.

Nos últimos 20 anos, 126 juízes foram punidos com aposentadoria compulsória pelo CNJ.

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, voltou a defender a autocontenção do Judiciário e afirmou que as Cortes devem reconhecer o protagonismo do sistema político. Segundo ele, a autocontenção “não é fraqueza”, disse, ao destacar que a postura representa respeito à separação entre os Poderes. (G1/Valor)

Bolsonaro deixa UTI

O ex-presidente Jair Bolsonaro deixou a UTI do hospital DF Star e foi transferido para a unidade semi-intensiva. A informação foi divulgada nas redes sociais pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. De acordo com boletim médico, Bolsonaro apresentou recuperação da função renal e melhora parcial dos marcadores inflamatórios. (Metrópoles)

Vorcaro transferiu bens milionários à ex-noiva

Conversas entregues à CPI do INSS indicam que o banqueiro Daniel Vorcaro transferiu bens que podem superar R$ 520 milhões para a ex-noiva Martha Graeff. Entre eles estaria uma mansão em Miami avaliada em mais de R$ 450 milhões, incluída em um trust criado nos EUA. Vorcaro também teria investido US$ 10 milhões em empresa ligada a Martha e dado outros itens de alto valor. A defesa dela não comentou o caso.

O ministro André Mendonça, do STF, proibiu o acesso ao conteúdo relacionado a Daniel Vorcaro armazenado na sala-cofre da CPMI do INSS, para a Polícia Federal “realizar uma nova e detida separação dos dados existentes, de maneira que eventual conteúdo que diga respeito exclusivamente à vida privada do citado investigado”. Entre os materiais já identificados estão mensagens trocadas com a ex-noiva. (Estadão SP/G1)

 

Classificação de facções pelos EUA; saiba o que está em jogo

O governo dos EUA avalia classificar PCC e Comando Vermelho como organizações terroristas, o que preocupa o Brasil. A medida pode gerar sanções econômicas, tensões diplomáticas e até abrir brechas para ações militares americanas. O governo Lula tenta adiar a decisão até novo encontro com Donald Trump. O avanço das facções também atinge estados como Mato Grosso, onde o CV mantém presença. (Folha SP)

 

Leia o QRCODE ou copie a chave pix: 48.890.006/0001-08

 

Meio Ambiente

Foto: Tânia Rego/Agência Brasil

Plano Clima prevê R$ 27,5 bilhões em 2026

O Plano Nacional sobre Mudanças do Clima contará, em 2026, com orçamento de R$ 27,5 bilhões em recursos reembolsáveis do Fundo Clima e R$ 5,9 milhões em recursos não reembolsáveis. Entre as metas previstas para o ano estão a execução de 100% dos projetos alinhados aos objetivos do Plano Clima, a aplicação de 25% dos recursos nas regiões Norte e Nordeste e a destinação de 20% ao eixo de adaptação. O documento orienta as ações do país contra as mudanças climáticas até 2035. Ao todo, são 16 planos setoriais e temáticos, com 312 metas e mais de 800 ações. (Valor)

 

Economia

Foto: Freepik

Reajuste de medicamentos será de até 3,81% a partir de abril

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) definiu reajuste anual entre 1,13% e 3,81% nos preços, válido a partir de 1º de abril. Medicamentos com maior concorrência poderão ter aumento maior, enquanto os de menor concorrência terão reajuste menor. O percentual médio é o mais baixo desde 2018. O aumento não é automático e pode não ser aplicado integralmente pelas empresas.  (Jota)

Ganhos com bets entram no IR

Contribuintes que tiveram ganhos superiores a R$28.467,20 com apostas de cota fixa em 2025 devem informar os valores na declaração do Imposto de Renda de 2026. Também devem ser declarados os saldos acima de R$ 5 mil depositados em contas dessas loterias até 31 de dezembro de 2025. O primeiro lote de restituição será pago em 29 de maio e, segundo a Receita, cerca de 80% dos contribuintes devem receber nos dois primeiros lotes. 

O programa do IR 2026 estará disponível para download a partir de sexta-feira (20). O envio das declarações começa na segunda-feira (23), quando se inicia o prazo oficial de entrega. (CNN)

Saiba aqui quais são as regras. (Receita Federal) 

 

Esporte

Foto: Raul Baretta/Santos FC

Neymar fica fora da convocação da Seleção

O técnico Carlo Ancelotti anunciou a lista de convocados da Seleção Brasileira de Futebol para os amistosos contra a França e a Croácia, nos dias 26 e 31 de março. O atacante Neymar ficou fora da relação. Segundo Ancelotti, a convocação depende da avaliação física do jogador. “Não está 100% e eu preciso de jogadores 100%”, afirmou. O treinador acrescentou que o atleta do Santos precisa seguir trabalhando para atingir o nível esperado, de olho na Copa do Mundo de 2026. Veja a convocação da Seleção Brasileira. (CNN)