Foto: reprodução

O governador de Mato Grosso e presidente do União Brasil, Mauro Mendes, ironizou o impasse dentro do partido em relação à escolha do candidato para a prefeitura de Cuiabá nas eleições de 2024. Ele disse que nunca viu uma disputa tão intensa “por algo tão ruim”  que é ser prefeito de Cuiabá. Mendes foi prefeito de Cuiabá entre 2013 e 2016 e desistiu de disputar a reeleição. O partido busca uma saída para o impasse entre o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho, e o secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, ambos interessados em representar a legenda na eleição do próximo ano. (Olhar Direto) 

Senadores de MT gastam quase R$ 1 milhão da cota parlamentar

Os  senadores mato-grossenses Wellington Fagundes (PL), Jayme Campos (União) e Margareth Buzetti (PSD) gastaram  R$ 976 mil da cota parlamentar até dezembro, segundo dados do Portal Transparência do Senado. Tais valores ainda podem ser alterados até o início de janeiro de 2024. A Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar é uma verba indenizatória que os senadores têm direito para atividades vinculadas ao mandato. A maior parte dos gastos foi com voos e hospedagem. Segundo levantamento do MidiaNews, o senador Jayme Campos utilizou mais de R$ 432 mil da cota entre janeiro e dezembro; Buzetti, R$ 356.830 e Wellington Fagundes, R$ 188.052. (Midia News)

Vereadores de Cuiabá deixam LOA e contas do prefeito para 2024

Mesmo sem votar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 e as contas de gestão do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) referentes ao ano passado, os vereadores de Cuiabá entrarão em recesso branco a partir desta sexta-feira. Regimentalmente, o recesso parlamentar de final de ano inicia em 18 de dezembro e se estende até a primeira semana de fevereiro. 

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) rejeitaram a prestação de contas do Executivo cuiabano, citando o acúmulo de dívidas na ordem de R$ 1,25 bilhão. (Leiagora) 

OAB-MT define seis concorrentes à vaga de desembargador  

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) definiu os seis nomes para concorrer à vaga de desembargador no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) destinada à advocacia. A lista, escolhida ontem em sessão do Conselho Pleno, inclui Juliana Zafino (39 votos), Dinara Alves (38 votos), Glaucia Amaral (35 votos), Helio Nishiyama (36 votos), Flaviano Taques (30 votos) e Abel Sguarezi (28 votos). Agora, os nomes serão enviados ao TJMT, que reduzirá a lista para uma tríplice, e o governador Mauro Mendes escolherá o novo desembargador ou desembargadora do Tribunal.(Gazeta) 

MPF recomenda que 28 municípios inscrevam obras inacabadas em programa 

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a 28 municípios de Mato Grosso que inscrevam as obras inacabadas de creches e escolas no Pacto Nacional pela Retomada de Obras do governo federal. O prazo para aderir ao programa termina amanhã (22). Se o município não aderir ao programa sem justificativa, o MPF poderá adotar medidas administrativas e judiciais. A recomendação visa garantir direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, como o direito à educação de qualidade e à alfabetização. Entre os municípios que receberam a recomendação estão  Alta Floresta, Cáceres, Cuiabá, Primavera do Leste e Sorriso. (MPF)

Foto: arquivo/Ministério do Trabalho

Brasil tem 1,9 milhão de crianças e adolescentes em trabalho infantil 

O trabalho infantil voltou a crescer no Brasil. Dos 38,3 milhões de crianças e adolescentes registrados em 2022, 1,9 milhão estavam envolvidos em algum tipo de trabalho fora das condições permitidas por lei. Assim como em 2017, 4,9% das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos estavam trabalhando. Este percentual representa o segundo maior nível desde o início da série em 2016. Os dados são da pesquisa Pnad Contínua Trabalho de Crianças e Adolescentes, realizada pelo IBGE. O levantamento também revela que quase metade (756 mil) dos menores de idade, ou seja, até 17 anos, estava envolvida nos ‘piores trabalhos’ da lista TIP (Trabalho Infantil Perigoso). (O Globo)

Apenas nove cidades de MT têm plano de desastre atualizado

Pouco mais de 10% dos municípios do país atualizaram seus planos de contingência no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. Esta ferramenta, desenvolvida pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), visa apoiar a elaboração de estratégias e ações de resposta a desastres. Em Mato Grosso, apenas nove municípios estão com os planos atualizados: Alta Floresta, Aripuanã, Cáceres, Cuiabá, Nova Santa Helena, Novo São Joaquim, Paranatinga, São Félix do Araguaia e Sorriso. Os dados foram obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI) e publicados pela newsletter “Fiquem Sabendo”, uma agência especializada em dados de acesso a informações públicas. (Fiquem Sabendo) 

Toffoli suspende multa bilionária da J&F acordada em leniência

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, cancelou temporariamente a multa de R$ 10,3 bilhões que a J&F aceitou pagar em seu acordo de leniência firmado com o Ministério Público Federal no âmbito da Operação Greenfield. A liminar de Toffoli foi expedida na manhã desta quarta-feira.O ministro também  estendeu à empresa acesso às mensagens obtidas a partir da Operação Spoofing, da Polícia Federal. (O Globo)

Meio Ambiente

Cientistas alertam sobre riscos de seca histórica na Amazônia

Em 2023, a floresta amazônica sofreu a pior seca já registrada. Muitas aldeias ficaram inacessíveis pelos rios, as queimadas se espalharam e os animais morreram. Cientistas temem que eventos como estes estejam ajudando a levar a maior floresta do mundo ao seu ponto de não retorno. A estação chuvosa da Amazônia deveria ter começado em outubro. Mas, no final de novembro, ainda estava seco e quente. É o efeito do padrão climático cíclico El Niño, amplificado pelas mudanças climáticas. (BBC)

Economia

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Congresso promulga a Reforma Tributária após quatro décadas de discussão

O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira, em sessão solene, a Reforma Tributária aprovada na última sexta-feira. A cerimônia oficializa a criação de um novo sistema de impostos no país. A mudança é histórica e ocorre após quase quatro décadas de discussões sobre novos modelos tributários .Com a promulgação, a reforma entra oficialmente na Constituição. 

A sessão foi presidida pelo presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad e o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, participaram da cerimônia. Lula foi recebido aos gritos por deputados e senadores aliados, que entoaram marcas da campanha de 2022. Também houve vaias da oposição contra o presidente.

Entenda os principais pontos da reforma tributária. (O Globo/G1)

Para ex-presidente do BNDES, Brasil ‘subiu a escada’ com nota da S&P

O economista Luiz Carlos Mendonça de Barros, ex-presidente do BNDES, avalia que a mudança da nota de crédito do Brasil pela agência de classificação de risco Standard & Poor’s é uma das coisas mais importantes que aconteceram ao país nos últimos meses, contrariando a série de estimativas negativas sobre o desempenho da economia brasileira, inclusive do Banco Central.

Para ele, o problema fiscal é mundial, tanto que os Estados Unidos têm o maior déficit do mundo, mas por aqui os analistas só levam em conta esse fator para analisar o desempenho do país. (O Globo)

IBC-Br tem retração de 0,06% em outubro após duas quedas consecutivas

Considerado uma  prévia do Produto Interno Bruto (PIB), o Índice de Atividade Econômica (IBC-BR) do Banco Central registrou contração de 0,06% em outubro, na comparação com o mês anterior, informou a instituição. Foi o terceiro mês seguido de recuo do indicador. Em agosto e setembro o IBC-Br registrou retração de 0,71% e 0,05%, respectivamente. (G1)

Bancada de MT vota em peso em “Emenda Patriota’ incluída na LDO

A bancada mato-grossense na Câmara Federal votou majoritariamente a favor da inclusão da “Emenda Patriota” na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, proposta pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A emenda proíbe o uso de recursos públicos para atividades e ações contrárias aos “valores” da família tradicional. Os deputados federais de Mato Grosso, Amália Barros (PL), Coronel Assis (União Brasil), Coronel Fernanda (PL), Emanuelzinho (MDB), Gisela Simona (União) e José Medeiros (PL) votaram a favor, enquanto Abilio Brunini (PL) e Juarez Costa (MDB) não registraram votos. No Senado, Carlos Fávaro (PSD) foi o único a votar contra, enquanto Jayme Campos (União Brasil) e Wellington Fagundes (PL) votaram a favor.   

O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), informou que esse trecho da lei será vetado por ser inconstitucional. Ele destacou que todos os pontos incluídos na emenda já são proibidos no país. (RDnews)

Ronda de final de ano

Foto: reprodução

Em Chapada são esperados 100 mil visitantes 

Um dos principais destinos turísticos de Mato Grosso, Chapada dos Guimarães deve receber cerca de 100 mil visitantes entre o Natal e o Ano Novo. A inauguração da nova praça e de um corredor gastronômico e cultural e a programação de shows para a virada do ano, além dos atrativos naturais, foram a aposta do setor turístico da região para o período.

Contudo, o comércio e o turismo do município, a 65 km de Cuiabá, temem os impactos da interdição da MT-251, devido aos três deslizamentos de arenito dos paredões próximos ao Portão do Inferno. Apenas veículos de pequeno porte estão autorizados a passar pela região. (G1-MT)

Cerca de 140 mil passageiros devem passar por rodoviária de Cuiabá 

Neste fim de ano estão programadas 9.340 viagens, incluindo 4.810 partidas e 4.530 chegadas,  segundo informou a concessionária  que administra o Terminal Rodoviário de Cuiabá. Quatorze  empresas de ônibus anunciaram viagens extras, com uma média de 4.500 passageiros por dia para embarque e desembarque. Os destinos mais procurados incluem Sinop, Rondonópolis e Juína. (G1) 

Cartinhas de Papel Noel podem ser adotadas até esta sexta-feira 

Cerca de quatro mil cartinhas da campanha Papai Noel dos Correios ainda estão à espera de um padrinho ou madrinha para adoção em Mato Grosso. Os Correios vão receber até amanhã, em suas agências no estado, brinquedos, carrinhos, bolas, bonecas ou ainda camisas de time de futebol, calçados e material escolar, os mais pedidos pelas crianças. Os Correios não distribuem cartas para adoção diretamente pela população, em suas residências. As cartinhas do Papai Noel dos Correios ficam disponíveis apenas nos locais indicados no blog Noel. (RDnews)