Foto: Mayke Toscano/Secom-MT

Após embate com a Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o governador Mauro Mendes afirmou ontem que vai remanejar recursos para pagar o aumento no valor das emendas parlamentares, de 1% para 2% da receita corrente líquida de 2023. A estimativa é de um impacto adicional de R$ 600 milhões no orçamento do estado. 

Mendes enfatizou que o governo nunca questionou os 2%, mas sim o processo de tramitação da proposta, por isso ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a constitucionalidade da emenda à Constituição estadual. 

Os  deputados já aprovaram em primeira votação uma nova PEC, que destina 50% dos valores das emendas para a saúde, seguindo parecer da Procuradoria-Geral da República que fez recomendação nesse sentido. O texto da PEC deve ser aprovado em segunda votação nos próximos dias.(Olhar Direto)

Casa Civil – afastado do cargo desde julho para assumir vaga de senador, Mauro Carvalho volta à chefia da Casa Civil no dia 2 de janeiro. (Leiagora)

MP pede devolução de R$ 57,5 milhões e denuncia secretária-adjunta 

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) denunciou a secretária-adjunta de Gestão Hospitalar da Secretaria de Estado de Saúde (SES), Caroline Campos Dobes, e mais 21 pessoas. Eles são acusados de envolvimento em crimes de peculato, organização criminosa e fraude em licitação. Os contratos irregulares, segundo a denúncia, envolviam várias empresas e estavam relacionados à prestação de serviços médicos e gestão de UTIs em diversos hospitais.

O MPMT pede a devolução de R$ 57,5 milhões aos cofres públicos e a perda dos cargos públicos de Caroline e mais dois servidores. Entre os acusados, Luiz Gustavo Castilho Ivoglo e Osmar Gabriel Chemin são apontados como líderes da organização criminosa.  (Gazeta) 

Barroso é contra retorno ao TJMT de dois magistrados acusados de desvios

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, votou contra a reintegração do ex-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso José Ferreira Leite e do juiz Marcelo Souza de Barros aos quadros do Judiciário mato-grossense. Para ele, ambos são os responsáveis diretos no caso conhecido como “Escândalo da Maçonaria”. Barroso acompanhou o voto do relator, ministro Nunes Marques, apenas pelo retorno do juiz Irênio Lima Fernandes. O julgamento deve terminar à meia-noite desta terça-feira. O placar está 3 a 2 para a reintegração de José Ferreira e Marcelo Barros e 5 a 0 para o retorno de Irênio. Cinco ministros ainda vão votar. (Midianews)

Como interino, Pivetta sancionou lei que cria dia dos Cacs 

No exercício da chefia do executivo mato-grossense, o vice-governador Otaviano Pivetta (Republicanos) sancionou o projeto de lei que institui o Dia dos Colecionadores, Atiradores Esportivos e Caçadores (Cacs) em Mato Grosso, a ser celebrado em 9 de Julho. A sanção foi publicada no Diário Oficial. 

Segundo o deputado estadual bolsonarista Gilberto Cattani (PL), autor do projeto, a data marca o dia em que o Proarmas Brasil reúne anualmente seus membros e apoiadores na capital federal para manifestar seus ideais sobre o assunto. (RDNews)

AL quer explicações sobre mudanças no traçado de ferrovia estadual

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Eduardo Botelho (União), chamou atenção para as mudanças no traçado da primeira ferrovia estadual de Mato Grosso, acusando a empresa Rumo Logística S.A. de descumprir o projeto original e não seguir o cronograma de chegada dos trilhos em Cuiabá, direcionando esforços para outras localidades.

A secretária de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, deverá ser convocada para explicar as licenças concedidas às mudanças no projeto inicial. O questionamento de Botelho se soma às críticas dos deputados Sebastião Rezende (União) e Thiago Silva (MDB), da região de Rondonópolis, especificamente em relação à mudança de trajeto que afetou a área urbana daquele município, o ponto de partida da ferrovia. (Olhar Direto)

Quase 1.500 pacientes com HIV interromperam tratamento em MT

Levantamento da Secretaria Estadual de Saúde  (SES-MT) revela que 1.453 pacientes com HIV/Aids interromperam seu tratamento por mais de 100 dias. Os dados são alarmantes, pois entre 2022 e 2023 foram diagnosticados 1.927 novos casos de HIV e 619 de Aids no estado. 

Mato Grosso possui 28 Serviços de Assistência Especializada (SAE) para o acompanhamento dos pacientes em vários municípios. O SUS oferece serviços gratuitos, incluindo preservativos, aconselhamento, testagem rápida e métodos de profilaxia, visando reduzir os números de casos. (Olhar Direto) 

Após cobrança do STF, Lula lança plano para moradores de rua 

O presidente Lula assinou ontem um decreto que regulariza a Lei Padre Júlio Lancellotti, que protege pessoas em situação de rua. A nova regra proíbe a implantação de materiais, estruturas e técnicas construtivas hostis, conhecidas como arquitetura hostil, em espaços livres de uso público. 

Durante a cerimônia, foi lançado o Plano Nacional Ruas Visíveis, dotado de uma verba de R$ 982 milhões para o financiamento da proposta. O objetivo é atender cerca de 227 mil pessoas em situação de rua no Brasil, cumprindo a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que em agosto ordenou a elaboração de um Plano de Ação e Monitoramento para a Efetiva Implementação da Política Nacional para essas pessoas.(Uol)

Pré-campanha 2024

PSD tem pressa – O presidente municipal do PSD, deputado Wilson Santos (PSD), quer o deputado Eduardo Botelho como candidato à prefeitura de Cuiabá, em 2024, pelo partido. O parlamentar, assim como o presidente regional, ministro Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária), prometeu toda estrutura para o deputado na disputa. Contudo, em entrevista à Rádio Cultura, Wilson deixou claro que Botelho tem data marcada para dizer se muda de sigla ou não. “Só vamos esperar mais alguns dias”, afirmou. Botelho é filiado ao União Brasil, onde disputa a indicação de pré-candidatura com o secretário da Casa Civil, Fábio Garcia, preferido do governador Mauro Mendes, que preside a sigla em MT. (Olhar Direto)

Momento certo – O vice-governador, Otaviano Pivetta, disse que vai participar no momento certo das articulações municipais do Republicanos para as eleições de 2024. Ele comentou que o partido está em amplo diálogo e analisando cenários para tomar decisões, principalmente em Cuiabá. Pivetta lembrou que o Republicanos faz parte da aliança do grupo liderado pelo presidente do União Brasil, o governador Mauro Mendes, que ainda não se definiu em relação ao impasse entre o chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho, para tomar uma definição. (Olhar Direto)

Ministro afirma que Brasil não será usado para invasão da Guiana 

A possibilidade de a Venezuela usar o território brasileiro para invadir a Guiana foi descartada ontem (11) pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro. O ministro classificou como “insensatez” e uma “manobra política” do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, a ameaça de invasão do país vizinho para recuperar o Essequibo, uma região em disputa que representa mais de 70% do território da vizinha Guiana. Conforme o ministro, a atribuição da Defesa é a preservação do território nacional. Ele explicou que o Exército da Venezuela só chegaria na Guiana passando pelo território brasileiro, o que o Brasil ‘não irá permitir em hipótese nenhuma”. (O Globo)

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Meio Ambiente

Novo deslizamento no Portão do Inferno acende alerta  

Um deslizamento de terra ocorreu ontem próximo ao Portão do Inferno, na rodovia que liga Cuiabá à Chapada dos Guimarães. A Polícia Militar fez a sinalização do local até que os detritos fossem removidos. Outro deslizamento semelhante foi registrado no dia 17 de novembro e acendeu um alerta para os riscos de acidentes geológicos no local, conforme apresentado no relatório divulgado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra). Ao todo, dez pontos na região do Portão do Inferno podem ocasionar deslizamentos. 

A Sinfra esteve no local para realizar uma vistoria e solicitou, com urgência, um relatório sobre novos riscos. A secretaria também já enviou pedido ao ICMBio, solicitando autorização para reestruturar a via, com a construção de um viaduto. (MidiaNews/Olhar Direto)

Braskem confirma que perdeu sinal de sensor de mina em Maceió 

O rompimento do teto da Mina 18 da Braskem em Maceió, na tarde do último domingo, comprometeu o equipamento que vinha sendo usado para monitorar o ritmo de afundamento do solo na área. De acordo com o comunicado enviado pela Braskem à Agência Nacional de Mineração (ANM), houve “perda de sinal” de um sensor que ficava no entorno da Mina 18. O equipamento em questão era denominado “Mina20”, por ficar próximo também a uma cavidade vizinha à mina que cedeu.

Até a manhã de domingo, o afundamento acumulado era de 2,35 metros em um intervalo de três semanas. (O Globo)

Cúpula da CPO28 confirma Belém como cidade sede da COP30

A cúpula da COP28 anunciou nesta segunda-feira (11) que Belém (PA) será a sede da COP 30 em 2025. A candidatura do estado brasileiro foi oficializada pelo governo federal em janeiro deste ano. Segundo o presidente Lula, os líderes poderão conhecer a Amazônia, depois de muito se falar sobre o bioma em outras conferências. Esta será a primeira vez que o país sediará uma COP. Ao mesmo tempo, o presidente da COP28, Sultan Al Jaber, anunciou que o encontro do próximo ano, a COP29, será realizado em Baku, no Azerbaijão. (G1) 

Economia

Foto: Fecomércio-MT

Empresas de MT têm o melhor histórico de pagamentos do Centro-Oeste

Mato Grosso tem a maior concentração de empresas com as melhores pontuações de crédito (Score PJ) do Centro-Oeste, entre 601 e 1000. O escore de crédito avalia o histórico financeiro. Quanto maior, maiores serão as possibilidades de crédito ao consumidor ou à empresa, facilitando e barateando os financiamentos e empréstimos.

Conforme estudo da Serasa Experian, Santa Catarina se destaca, com quase um terço das empresas (28,5%) com escore considerado alto. O Paraná (20,6%), o Rio Grande do Sul (20,3%), Minas Gerais (18,2%) e Rondônia (16,0%) formam o ranking com o top cinco estados. Mato Grosso vem na sexta-posição do ranking nacional com 15,7% das empresas com escore considerado alto, registrando a melhor posição do Centro-Oeste.(Serasa)

Assembleia deve aprovar lei orçamentária de 2024 só em janeiro

O projeto da Lei de Orçamentária Anual (LOA) de 2024 só deve ser aprovado em janeiro. O orçamento do próximo ano prevê receitas de R$ 35 bilhões, 13,78% acima das receitas de 2023, de R$ 30 bilhões.

Em 2024, R$ 29,9 bilhões serão destinados ao Executivo, R$ 2,5 bilhões ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e R$ 807,2 milhões para a Assembleia Legislativa. Ainda conforme a previsão, o Ministério Público Estadual (MPE) receberá R$ 789,1 milhões, o Tribunal de Contas do Estado R$ 639,3 milhões e a Defensoria Pública R$ 329,2 milhões. 

O prazo para os deputados estaduais apresentarem emendas impositivas começa no dia 4 de janeiro e vai até o dia 8. (RDnews/AL)

Governo precisa de R$ 168 bi e Haddad não descarta aumentar impostos

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que tomará novas medidas de arrecadação, como taxações, se for necessário. O governo prevê uma necessidade de arrecadar até R$ 168 bilhões para alcançar a meta fiscal de déficit zero no ano que vem.  A principal medida de arrecadação que ainda tramita no Congresso é a MP que retoma a tributação de empresas que têm benefícios de ICMS para custeio. A proposta pode render mais de R$ 35 bilhões para o governo. Outra validação aguardada pela União é a do projeto de taxação de apostas on-line e também da inclusão de mudanças no Juros sobre Capital Próprio (JCP), que pode gerar adicional na arrecadação de R$ 10 bilhões. (O Globo)

Presidente do INSS afirma que uso de IA vai diminuir filas e evitar fraudes

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, afirmou que o uso da Inteligência Artificial na autarquia, mais do que reduzir filas, vai evitar fraudes.  Focada na redução de filas, a gestão atual do INSS mudou as regras para concessão do auxílio-doença. Agora é possível solicitar o benefício remotamente, por meio de análise de documentos no sistema Atestmed. O modelo, porém, trouxe temores de que, sem a necessidade de perícia, poderia haver mais fraudes, mais concessões irregulares e maior gasto público.(CNN)

Milei impõe “feriado cambial” na Argentina e deve anunciar  pacote fiscal 

O esperado anúncio de um pacote de ajuste fiscal pelo governo argentino ficou para hoje. As medidas devem ser divulgadas nesta terça-feira pelo recém-empossado ministro da Economia, Luis Caputo. Até agora a única medida econômica anunciada tem relação com o câmbio: quem quiser comprar dólar na taxa oficial precisará de uma autorização prévia do Banco Central.

Na prática, é uma espécie de “feriado cambial”. Importadores são diretamente afetados, pois usam o dólar oficial para as transações internacionais. Cidadãos que usam o cartão de crédito para uma compra internacional, por exemplo, também são afetados. A decisão não tem impacto sobre compra e venda no mercado informal. (O Globo)

No Brasil, o dólar fecha em alta – Numa semana de grandes expectativas para os investidores, com as decisões sobre os juros no Brasil e nos Estados Unidos, que acontecem nesta quarta-feira (13), o dólar teve alta de 0,15%, cotado a R$ 4,9368. Com o resultado, passou a acumular alta de 0,15% na semana, avanço de 0,44% no mês e recuo de 6,46% no ano. (G1)

Futebol

Fito: AssCom Dourado

Rikelme figura na lista das revelações do Brasileirão

O lateral esquerdo Rikelme, do Cuiabá Esporte Clube, está na lista das 10 maiores revelações do Brasileirão 2023, elaborada pela equipe de Esportes do jornal O Globo e jornalistas convidados. Apontado como cria do Dourado, o jogador, que tem 20 anos, aparece na nona posição da lista, que é encabeçada pelo atacante Endrick, de 17 anos, do Palmeiras. Esta é a sétima vez que o jornal carioca elege as maiores revelações da temporada. Veja abaixo a lista completa:

1° – Endrick do Palmeiras, 2° – Lucas Beraldo do São Paulo, 3° – Gabriel Moscardo do Corinthians, 4° – Alexsander do Fluminense, 5° – Marlon Gomes do Vasco, 6° – Wesley do Flamengo, 7° – Matheus Cunha do Flamengo, 8° – Matheus Gonçalves do Bragantino,  9° – Rikelme do Cuiabá  e 10° – Fabinho do Palmeiras. (O Globo)