Foto: Mayke Toscano/Secom-MT

Após embate com a Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o governador Mauro Mendes afirmou ontem que vai remanejar recursos para pagar o aumento no valor das emendas parlamentares, de 1% para 2% da receita corrente líquida de 2023. A estimativa é de um impacto adicional de R$ 600 milhões no orçamento do estado. 

Mendes enfatizou que o governo nunca questionou os 2%, mas sim o processo de tramitação da proposta, por isso ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a constitucionalidade da emenda à Constituição estadual. 

Os  deputados já aprovaram em primeira votação uma nova PEC, que destina 50% dos valores das emendas para a saúde, seguindo parecer da Procuradoria-Geral da República que fez recomendação nesse sentido. O texto da PEC deve ser aprovado em segunda votação nos próximos dias.(Olhar Direto)

Casa Civil – afastado do cargo desde julho para assumir vaga de senador, Mauro Carvalho volta à chefia da Casa Civil no dia 2 de janeiro. (Leiagora)

MP pede devolução de R$ 57,5 milhões e denuncia secretária-adjunta 

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) denunciou a secretária-adjunta de Gestão Hospitalar da Secretaria de Estado de Saúde (SES), Caroline Campos Dobes, e mais 21 pessoas. Eles são acusados de envolvimento em crimes de peculato, organização criminosa e fraude em licitação. Os contratos irregulares, segundo a denúncia, envolviam várias empresas e estavam relacionados à prestação de serviços médicos e gestão de UTIs em diversos hospitais.

O MPMT pede a devolução de R$ 57,5 milhões aos cofres públicos e a perda dos cargos públicos de Caroline e mais dois servidores. Entre os acusados, Luiz Gustavo Castilho Ivoglo e Osmar Gabriel Chemin são apontados como líderes da organização criminosa.  (Gazeta) 

Barroso é contra retorno ao TJMT de dois magistrados acusados de desvios

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, votou contra a reintegração do ex-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso José Ferreira Leite e do juiz Marcelo Souza de Barros aos quadros do Judiciário mato-grossense. Para ele, ambos são os responsáveis diretos no caso conhecido como “Escândalo da Maçonaria”. Barroso acompanhou o voto do relator, ministro Nunes Marques, apenas pelo retorno do juiz Irênio Lima Fernandes. O julgamento deve terminar à meia-noite desta terça-feira. O placar está 3 a 2 para a reintegração de José Ferreira e Marcelo Barros e 5 a 0 para o retorno de Irênio. Cinco ministros ainda vão votar. (Midianews)

Como interino, Pivetta sancionou lei que cria dia dos Cacs 

No exercício da chefia do executivo mato-grossense, o vice-governador Otaviano Pivetta (Republicanos) sancionou o projeto de lei que institui o Dia dos Colecionadores, Atiradores Esportivos e Caçadores (Cacs) em Mato Grosso, a ser celebrado em 9 de Julho. A sanção foi publicada no Diário Oficial. 

Segundo o deputado estadual bolsonarista Gilberto Cattani (PL), autor do projeto, a data marca o dia em que o Proarmas Brasil reúne anualmente seus membros e apoiadores na capital federal para manifestar seus ideais sobre o assunto. (RDNews)

AL quer explicações sobre mudanças no traçado de ferrovia estadual

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Eduardo Botelho (União), chamou atenção para as mudanças no traçado da primeira ferrovia estadual de Mato Grosso, acusando a empresa Rumo Logística S.A. de descumprir o projeto original e não seguir o cronograma de chegada dos trilhos em Cuiabá, direcionando esforços para outras localidades.

A secretária de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, deverá ser convocada para explicar as licenças concedidas às mudanças no projeto inicial. O questionamento de Botelho se soma às críticas dos deputados Sebastião Rezende (União) e Thiago Silva (MDB), da região de Rondonópolis, especificamente em relação à mudança de trajeto que afetou a área urbana daquele município, o ponto de partida da ferrovia. (Olhar Direto)

Quase 1.500 pacientes com HIV interromperam tratamento em MT

Levantamento da Secretaria Estadual de Saúde  (SES-MT) revela que 1.453 pacientes com HIV/Aids interromperam seu tratamento por mais de 100 dias. Os dados são alarmantes, pois entre 2022 e 2023 foram diagnosticados 1.927 novos casos de HIV e 619 de Aids no estado. 

Mato Grosso possui 28 Serviços de Assistência Especializada (SAE) para o acompanhamento dos pacientes em vários municípios. O SUS oferece serviços gratuitos, incluindo preservativos, aconselhamento, testagem rápida e métodos de profilaxia, visando reduzir os números de casos. (Olhar Direto) 

Após cobrança do STF, Lula lança plano para moradores de rua 

O presidente Lula assinou ontem um decreto que regulariza a Lei Padre Júlio Lancellotti, que protege pessoas em situação de rua. A nova regra proíbe a implantação de materiais, estruturas e técnicas construtivas hostis, conhecidas como arquitetura hostil, em espaços livres de uso público. 

Durante a cerimônia, foi lançado o Plano Nacional Ruas Visíveis, dotado de uma verba de R$ 982 milhões para o financiamento da proposta. O objetivo é atender cerca de 227 mil pessoas em situação de rua no Brasil, cumprindo a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que em agosto ordenou a elaboração de um Plano de Ação e Monitoramento para a Efetiva Implementação da Política Nacional para essas pessoas.(Uol)

Pré-campanha 2024

PSD tem pressa – O presidente municipal do PSD, deputado Wilson Santos (PSD), quer o deputado Eduardo Botelho como candidato à prefeitura de Cuiabá, em 2024, pelo partido. O parlamentar, assim como o presidente regional, ministro Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária), prometeu toda estrutura para o deputado na disputa. Contudo, em entrevista à Rádio Cultura, Wilson deixou claro que Botelho tem data marcada para dizer se muda de sigla ou não. “Só vamos esperar mais alguns dias”, afirmou. Botelho é filiado ao União Brasil, onde disputa a indicação de pré-candidatura com o secretário da Casa Civil, Fábio Garcia, preferido do governador Mauro Mendes, que preside a sigla em MT. (Olhar Direto)

Momento certo – O vice-governador, Otaviano Pivetta, disse que vai participar no momento certo das articulações municipais do Republicanos para as eleições de 2024. Ele comentou que o partido está em amplo diálogo e analisando cenários para tomar decisões, principalmente em Cuiabá. Pivetta lembrou que o Republicanos faz parte da aliança do grupo liderado pelo presidente do União Brasil, o governador Mauro Mendes, que ainda não se definiu em relação ao impasse entre o chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho, para tomar uma definição. (Olhar Direto)

Ministro afirma que Brasil não será usado para invasão da Guiana 

A possibilidade de a Venezuela usar o território brasileiro para invadir a Guiana foi descartada ontem (11) pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro. O ministro classificou como “insensatez” e uma “manobra política” do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, a ameaça de invasão do país vizinho para recuperar o Essequibo, uma região em disputa que representa mais de 70% do território da vizinha Guiana. Conforme o ministro, a atribuição da Defesa é a preservação do território nacional. Ele explicou que o Exército da Venezuela só chegaria na Guiana passando pelo território brasileiro, o que o Brasil ‘não irá permitir em hipótese nenhuma”. (O Globo)

Meio Ambiente

Novo deslizamento no Portão do Inferno acende alerta  

Um deslizamento de terra ocorreu ontem próximo ao Portão do Inferno, na rodovia que liga Cuiabá à Chapada dos Guimarães. A Polícia Militar fez a sinalização do local até que os detritos fossem removidos. Outro deslizamento semelhante foi registrado no dia 17 de novembro e acendeu um alerta para os riscos de acidentes geológicos no local, conforme apresentado no relatório divulgado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra). Ao todo, dez pontos na região do Portão do Inferno podem ocasionar deslizamentos. 

A Sinfra esteve no local para realizar uma vistoria e solicitou, com urgência, um relatório sobre novos riscos. A secretaria também já enviou pedido ao ICMBio, solicitando autorização para reestruturar a via, com a construção de um viaduto. (MidiaNews/Olhar Direto)

Braskem confirma que perdeu sinal de sensor de mina em Maceió 

O rompimento do teto da Mina 18 da Braskem em Maceió, na tarde do último domingo, comprometeu o equipamento que vinha sendo usado para monitorar o ritmo de afundamento do solo na área. De acordo com o comunicado enviado pela Braskem à Agência Nacional de Mineração (ANM), houve “perda de sinal” de um sensor que ficava no entorno da Mina 18. O equipamento em questão era denominado “Mina20”, por ficar próximo também a uma cavidade vizinha à mina que cedeu.

Até a manhã de domingo, o afundamento acumulado era de 2,35 metros em um intervalo de três semanas. (O Globo)

Cúpula da CPO28 confirma Belém como cidade sede da COP30

A cúpula da COP28 anunciou nesta segunda-feira (11) que Belém (PA) será a sede da COP 30 em 2025. A candidatura do estado brasileiro foi oficializada pelo governo federal em janeiro deste ano. Segundo o presidente Lula, os líderes poderão conhecer a Amazônia, depois de muito se falar sobre o bioma em outras conferências. Esta será a primeira vez que o país sediará uma COP. Ao mesmo tempo, o presidente da COP28, Sultan Al Jaber, anunciou que o encontro do próximo ano, a COP29, será realizado em Baku, no Azerbaijão. (G1) 

Economia

Foto: Fecomércio-MT

Empresas de MT têm o melhor histórico de pagamentos do Centro-Oeste

Mato Grosso tem a maior concentração de empresas com as melhores pontuações de crédito (Score PJ) do Centro-Oeste, entre 601 e 1000. O escore de crédito avalia o histórico financeiro. Quanto maior, maiores serão as possibilidades de crédito ao consumidor ou à empresa, facilitando e barateando os financiamentos e empréstimos.

Conforme estudo da Serasa Experian, Santa Catarina se destaca, com quase um terço das empresas (28,5%) com escore considerado alto. O Paraná (20,6%), o Rio Grande do Sul (20,3%), Minas Gerais (18,2%) e Rondônia (16,0%) formam o ranking com o top cinco estados. Mato Grosso vem na sexta-posição do ranking nacional com 15,7% das empresas com escore considerado alto, registrando a melhor posição do Centro-Oeste.(Serasa)

Assembleia deve aprovar lei orçamentária de 2024 só em janeiro

O projeto da Lei de Orçamentária Anual (LOA) de 2024 só deve ser aprovado em janeiro. O orçamento do próximo ano prevê receitas de R$ 35 bilhões, 13,78% acima das receitas de 2023, de R$ 30 bilhões.

Em 2024, R$ 29,9 bilhões serão destinados ao Executivo, R$ 2,5 bilhões ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e R$ 807,2 milhões para a Assembleia Legislativa. Ainda conforme a previsão, o Ministério Público Estadual (MPE) receberá R$ 789,1 milhões, o Tribunal de Contas do Estado R$ 639,3 milhões e a Defensoria Pública R$ 329,2 milhões. 

O prazo para os deputados estaduais apresentarem emendas impositivas começa no dia 4 de janeiro e vai até o dia 8. (RDnews/AL)

Governo precisa de R$ 168 bi e Haddad não descarta aumentar impostos

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que tomará novas medidas de arrecadação, como taxações, se for necessário. O governo prevê uma necessidade de arrecadar até R$ 168 bilhões para alcançar a meta fiscal de déficit zero no ano que vem.  A principal medida de arrecadação que ainda tramita no Congresso é a MP que retoma a tributação de empresas que têm benefícios de ICMS para custeio. A proposta pode render mais de R$ 35 bilhões para o governo. Outra validação aguardada pela União é a do projeto de taxação de apostas on-line e também da inclusão de mudanças no Juros sobre Capital Próprio (JCP), que pode gerar adicional na arrecadação de R$ 10 bilhões. (O Globo)

Presidente do INSS afirma que uso de IA vai diminuir filas e evitar fraudes

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, afirmou que o uso da Inteligência Artificial na autarquia, mais do que reduzir filas, vai evitar fraudes.  Focada na redução de filas, a gestão atual do INSS mudou as regras para concessão do auxílio-doença. Agora é possível solicitar o benefício remotamente, por meio de análise de documentos no sistema Atestmed. O modelo, porém, trouxe temores de que, sem a necessidade de perícia, poderia haver mais fraudes, mais concessões irregulares e maior gasto público.(CNN)

Milei impõe “feriado cambial” na Argentina e deve anunciar  pacote fiscal 

O esperado anúncio de um pacote de ajuste fiscal pelo governo argentino ficou para hoje. As medidas devem ser divulgadas nesta terça-feira pelo recém-empossado ministro da Economia, Luis Caputo. Até agora a única medida econômica anunciada tem relação com o câmbio: quem quiser comprar dólar na taxa oficial precisará de uma autorização prévia do Banco Central.

Na prática, é uma espécie de “feriado cambial”. Importadores são diretamente afetados, pois usam o dólar oficial para as transações internacionais. Cidadãos que usam o cartão de crédito para uma compra internacional, por exemplo, também são afetados. A decisão não tem impacto sobre compra e venda no mercado informal. (O Globo)

No Brasil, o dólar fecha em alta – Numa semana de grandes expectativas para os investidores, com as decisões sobre os juros no Brasil e nos Estados Unidos, que acontecem nesta quarta-feira (13), o dólar teve alta de 0,15%, cotado a R$ 4,9368. Com o resultado, passou a acumular alta de 0,15% na semana, avanço de 0,44% no mês e recuo de 6,46% no ano. (G1)

Futebol

Fito: AssCom Dourado

Rikelme figura na lista das revelações do Brasileirão

O lateral esquerdo Rikelme, do Cuiabá Esporte Clube, está na lista das 10 maiores revelações do Brasileirão 2023, elaborada pela equipe de Esportes do jornal O Globo e jornalistas convidados. Apontado como cria do Dourado, o jogador, que tem 20 anos, aparece na nona posição da lista, que é encabeçada pelo atacante Endrick, de 17 anos, do Palmeiras. Esta é a sétima vez que o jornal carioca elege as maiores revelações da temporada. Veja abaixo a lista completa:

1° – Endrick do Palmeiras, 2° – Lucas Beraldo do São Paulo, 3° – Gabriel Moscardo do Corinthians, 4° – Alexsander do Fluminense, 5° – Marlon Gomes do Vasco, 6° – Wesley do Flamengo, 7° – Matheus Cunha do Flamengo, 8° – Matheus Gonçalves do Bragantino,  9° – Rikelme do Cuiabá  e 10° – Fabinho do Palmeiras. (O Globo)