O Ministério Público (MPMT) abriu investigação para apurar possíveis irregularidades envolvendo R$ 2,6 milhões que estão parados no Fundo Estadual da Pessoa Idosa (Funepimt) desde o fim de 2023. Os entraves que impedem a liberação e a aplicação dos recursos destinados a políticas públicas para a população idosa no estado foram revelados no mês passado com exclusividade pelo eh fonte.

O promotor Daniel Balan Zappia, da 34ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, notificou o secretário estadual de Fazenda, Rogério Gallo, solicitando esclarecimentos sobre a ausência de uma unidade orçamentária, requisito indispensável para a movimentação financeira do fundo. Criado em 2023, o Funepimt enfrenta, desde o início, falhas administrativas que comprometem sua operacionalização. 

O deputado Valdir Barranco (PT) também cobrou atuação do MP. “O recurso existe, está garantido por lei e deveria estar financiando ações sociais. A inércia do Estado impede que os idosos sejam beneficiado”. (Josana Salles/eh fonte) 

Comissão irá fiscalizar emendas parlamentares em MT

Três meses após o ministro Flávio Dino, do STF, determinar que emendas estaduais e municipais devem seguir as mesmas regras das verbas federais, especialmente quanto à transparência e à rastreabilidade, o Ministério Público (MPMT) e o Tribunal de Contas (TCE-MT) criaram uma comissão de fiscalização. Em setembro do ano passado, o tribunal informou ao eh fonte que estava em “fase de aprimoramento dos mecanismos de fiscalização e transparência”. Até o momento, não há detalhes sobre como esses procedimentos serão implementados.

O procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca, explicou que o objetivo é padronizar procedimentos. Uma das áreas prioritárias de atuação será a Saúde, que recebe 50% das emendas parlamentares impositivas, conforme prevê a legislação. (eh fonte/Midia News)

Elizeu Nascimento se filia ao Novo

O deputado estadual Elizeu Nascimento decidiu não esperar a abertura da janela partidária e se filiou ao Partido Novo. Antes no PL, ele enfrentava embates internos, que se intensificaram após a eleição do ano passado, quando a sigla vetou a filiação de seu irmão, Cezinha Nascimento (União). Com a saída de Elizeu, o PL passa a contar com apenas dois deputados estaduais: Gilberto Cattani e Faissal Calil. Além dele, o Partido Novo também espera receber a filiação da vereadora Michelly Alencar (União). (RDNews)

Edna Sampaio terá que devolver R$ 72 mil

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) negou o recurso da ex-vereadora de Cuiabá Edna Sampaio (PT) e manteve a determinação de devolução de R$ 72,9 mil ao Tesouro Nacional. Com isso, permanece a desaprovação das contas de campanha de 2024 da petista. Na análise, o TRE identificou R$ 86,9 mil em despesas irregulares e R$ 42 mil em receitas irregulares. Em sua defesa, Edna alegou que as falhas seriam equívocos formais ou erros materiais. O MP Eleitoral, porém, destacou a falta de comprovação idônea dos gastos. (VG Notícias)

Foto: Luiz Silveira/STF

Dino manda cortar penduricalhos

O ministro do STF Flávio Dino determinou que Executivo, Legislativo e Judiciário revisem e suspendam verbas sem previsão legal que elevem salários acima do teto do funcionalismo. A decisão dá prazo de 60 dias para a adoção das medidas e vale também para estados e municípios.

“Há ainda os penduricalhos que recebem nomes que afrontam ainda mais o decoro das funções públicas, tais como “auxílio-peru” ou “auxilio-panetone”. Ainda que se cuide de nomes aparentemente anedóticos, eles caem em conhecimento geral repetidamente nos últimos anos, configurando frontal violação à Constituição”, diz trecho da decisão que relembra o auxílio dado pelo TJMT em 2024. 

Os órgãos deverão publicar o detalhamento de cada pagamento remuneratório ou indenizatório. A determinação é monocrática e será analisada pelo plenário da Corte no dia 25 de fevereiro. (G1/Metrópoles)

Um exemplo  –  Em 2023, o governo de Mato Grosso sancionou a Lei nº 755, que mudou a natureza de parcelas pagas a servidores comissionados, transformando valores remuneratórios em verbas indenizatórias, livres de imposto de renda e do teto constitucional.

Com isso, segundo o Sindicato dos Profissionais da Área Instrumental do Governo (Sinpaig), o governo deverá reavaliar todas as legislações aprovadas nos últimos anos que criaram “penduricalhos”, inclusive benefícios pagos a determinadas carreiras, como os destinados a procuradores: auxílio-transporte de R$ 9.280,37, auxílio-saúde de R$ 5.969,06 e auxílio-alimentação de R$ 2.055,00. (eh fonte)

Foto: Freepik

Prefeitura de Cuiabá terá que pagar benefícios a médicas

A pedido do Sindimed-MT, a Justiça de Mato Grosso determinou que a prefeitura de Cuiabá restabeleça, de forma imediata, o pagamento integral do Prêmio Saúde Cuiabá e do Adicional de Insalubridade às médicas servidoras em licença-maternidade. A ação foi proposta após o município passar a descontar ou suspender essas verbas durante o afastamento. A licença-maternidade é considerada período de efetivo exercício, o que impede a supressão de parcelas remuneratórias nesse período. (MidiaJur)

Correção da redação do Enem 2025 seguiu ‘regras’ diferentes

Documentos sigilosos indicam que a correção da redação do Enem 2025 adotou três critérios diferentes de anos anteriores. As mudanças envolveram maior subjetividade na competência 4, punição mais severa na competência 5 para propostas sem o elemento “ação” e ampliação do peso do repertório sociocultural, com penalizações nas competências 2 e 3. O presidente do Inep, Manuel Palacios, afirmou que não houve mudanças nos critérios de correção. Em nota, o órgão do Ministério da Educação (MEC) afirmou ainda que as provas são corrigidas por ao menos dois avaliadores. (G1)

Brasileira é eleita professora mais influente do mundo

A Varkey Foundation reconheceu a brasileira Débora Garofalo como a professora mais influente do mundo. A premiação Global Teacher Influencer of the Year foi concedida a partir de um projeto de ensino de robótica com sucata desenvolvido com estudantes de uma escola pública na periferia de São Paulo. Débora foi a primeira pessoa a receber o prêmio. Em 2019, ela já havia feito história ao se tornar a primeira mulher brasileira e a primeira sul-americana a chegar à final do Global Teacher Prize, considerado o “Nobel da Educação”. (Forbes)

Leia o QRCODE ou copie a chave pix: 48.890.006/0001-08

Meio Ambiente

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Desastres climáticos causaram prejuízos de R$ 28,3 bi em 2025

O número representa uma queda em relação a 2024, quando eventos extremos geraram danos de US$ 12 bilhões (R$ 62,8 bilhões), impulsionados pelas enchentes no Rio Grande do Sul. De acordo com relatório da empresa Aon, as secas responderam por US$ 4,8 bilhões (R$ 25,1 bilhões), afetando principalmente as regiões Centro-Oeste e Sudeste, com impactos no agronegócio, na geração de energia e no abastecimento de água. Já as tempestades provocaram prejuízos de US$ 632 milhões (R$ 3,3 bilhões). (Folha SP)

Economia

Foto: MAPA

MT é o 3º estado com mais recuperações judiciais no agro

No quarto trimestre do ano passado, 72 empresas do agronegócio em Mato Grosso solicitaram recuperação judicial, segundo o Monitor RGF. O número coloca o estado atrás apenas do Rio Grande do Sul (91) e de Goiás (74) no ranking nacional. Mato Grosso também registra o quarto maior índice de recuperação judicial, de 15,64, atrás de Santa Catarina (37,44), Rio Grande do Sul (33,58) e Goiás (24,14). Entre os segmentos mais afetados estão o cultivo de soja, com 48 empresas, o abate de bovinos, com 16, e a produção de algodão, com três. (Monitor RGF)

Fethab poderá garantir concessões

O governo de Mato Grosso autorizou o uso de recursos do Fethab como garantia de pagamento em concessões e parcerias público-privadas, por meio de decreto publicado no Diário Oficial. A maior parte do fundo, 80%, segue destinada a obras de transporte e habitação, mas agora poderá servir como aporte financeiro aos contratos.O restante será dividido entre a MT Par (10%), agricultura familiar (5%) e assistência social (5%). O texto também reforça regras de controle, rastreabilidade e gestão específica das contas do fundo. (VG Notícias) 

Superávit comercial cresce 85% em janeiro

A balança comercial brasileira fechou janeiro com superávit de US$ 4,34 bilhões, segundo o Ministério do Desenvolvimento. As exportações somaram US$ 25,1 bilhões, e as importações, US$ 20,8 bilhões, movimentando US$ 45,9 bilhões no total. O saldo é 85,8% maior que o do mesmo mês do ano passado, mesmo com queda no volume de compras e vendas externas. (CNN)

Dicas para o fim de semana

Desfile de Carnaval, de hoje (6) até domingo (8), a partir das 20h30, na Arena Pantanal. Além das apresentações das escolas, o evento terá shows do Grupo Aprontaê, Tiee, Banda Novo Som, DJ Detona, Sasminina, Grupo Vou Pro Sereno, Rubynho, DJ Gui Antony, Grupo Puro Prazer, Matheuzinho Sucessinho, Jero Neto e Tome Aí.

Primeira “Semana do Cinema” de 2026 terá ingressos promocionais, com valores de R$ 10 para sessões antes das 17h e R$ 12 nos demais horários. Participam da ação os cinemas dos shoppings Estação, 3 Américas, Pantanal, Goiabeiras e Várzea Grande Shopping.

3ª edição da Rota Cultural acontece hoje (6), às 18h, na Praça Sebastião Ferreira Valentim, no bairro São João Del Rey. A atração da noite será a banda Ellus Evolution.

Brega Retrô com Regina Rangel acontece nesta sexta-feira (6), às 20h, no Trigória. Os ingressos custam R$ 25.

Wel Ribeiro, Cabulha e Shiroma animam o Malcom Pub hoje (6) com hits de Green Day, Blink-182 e Simple Plan. A programação conta ainda com a banda Insone a festa Nostalgia 2000. A casa abre às 21h e a entrada custa R$ 30.

Carnaval do Chorinho será no sábado (7), a partir das 15h, no Chorinho. Com Filhos da Capadócia, Bruna Santos, roda de samba com Kelvin Moraes e Rita Cassia e Pagoterapia.

Rodrigo Mendes é o convidado do Samba da Monarquia deste sábado (7), às 18h, no Trigória. Os ingressos custam R$ 30.

Festival Capivara Independente será no sábado (7), das 18h à 2h30, no Winchester Pub, e reúne bandas independentes de São Paulo e Porto Alegre. Os ingressos custam R$ 40.

Cover do Nirvana Mario Leinfelder (SP), Rota Vinil e Night Hits são as atrações deste sábado (7), no Malcom Pub. A casa abre às 21h e a entrada custa R$ 35.

Back to School 3.0, voltado à cultura Ballroom local, acontece no domingo (8), às 17h, no Cine Teatro Cuiabá. A programação inclui roda de conversa e prática guiada de Vogue Femme com Jade Odara (SP).

Foto: Divulgação

Carnaval ocupa o Centro Histórico de Cuiabá

O Cordão Vem Quem Quer leva festa, memória e resistência cultural às ruas do Centro Histórico de Cuiabá, com percurso da Praça Santos Dumont à Praça da Mandioca. Criado em 2023, o coletivo reúne artistas e moradores para reocupar o centro com celebrações abertas e familiares.  A programação inclui ensaio na segunda-feira (9), às 19h, na Escadaria LaBrysa, além de cortejos nos dias 14 e 16 de fevereiro. Com apoio do poder público e de coletivos culturais, o evento fortalece a convivência, o turismo e a economia criativa local. (eh fonte)