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Após dois registros de sarampo, MT emite alerta de surto

A Secretaria de Estado de Saúde confirmou dois casos de sarampo em Primavera do Leste, relacionados a uma viagem recente à Bolívia. Os pacientes não tinham registro de vacina e estão sob monitoramento, com bloqueio vacinal aplicado em familiares. Equipes da SES-MT e do Ministério da Saúde acompanham a situação no município. Neste ano, Mato Grosso notificou 63 casos suspeitos: 48 foram descartados, 13 seguem em investigação e dois confirmados. A secretaria emitiu um comunicado de risco a todos os municípios alertando sobre possível surto. 

A imunização extra segue uma recomendação do governo federal, devido ao risco de reintrodução do vírus, e não substitui as doses do calendário vacinal de rotina, que devem ser mantidas aos 12 e 15 meses.

Saiba quem precisa se vacinar e quais são os sintomas; o surto de sarampo em país vizinho preocupa o Brasil (G1/ Gazeta/SES)

Hipertensão: a nova diretriz da Sociedade Brasileira de Cardiologia derrubou o “mito” do 12×8, que agora é classificado como pré-hipertensão e exige mudanças no estilo de vida. O documento também reforça o rigor no tratamento e destaca os riscos específicos para mulheres, em razão das alterações hormonais. (G1)

Procurador pede suspensão de lei que veta atletas trans

O procurador José Antônio Borges Pereira encaminhou ao procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca, pedido para que seja ajuizada uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a lei sancionada pelo prefeito Abilio Brunini que proíbe mulheres trans de participar de competições femininas oficiais em Cuiabá.

A norma prevê sanções como banimento por “doping” e multa de R$ 5 mil a clubes que descumprirem a regra. Pereira classificou a medida como uma “discriminação odiosa baseada na identidade de gênero”, por violar a dignidade da pessoa humana. Responsável pela área de Direitos Humanos e Minorias, o procurador também aponta falta de competência do município para legislar sobre o tema e violação ao direito fundamental ao desporto.

Procurada, a PGJ informou que vai requisitar os documentos do processo legislativo e “analisar eventual controle de constitucionalidade”. Só o procurador-geral de Justiça pode propor a ação no TJMT. Os demais integrantes do MP apenas recomendam a medida. (eh fonte) 

 

PEC da Blindagem é arquivada

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), determinou o arquivamento da PEC da Blindagem após a CCJ considerá-la inconstitucional e rejeitá-la por unanimidade. A proposta restringia prisões de parlamentares, ampliava o foro privilegiado e previa aval secreto do Congresso para abertura de processos. O relatório de Alessandro Vieira (MDB-SE) recebeu 26 votos favoráveis e nenhum contrário. O projeto foi alvo de protestos em todas as capitais do país.

O senador Wellington Fagundes (PL) mudou de opinião. Dias depois de defender a proposta como proteção contra o “ativismo judicial” e sugerir que políticos de direita estariam sendo perseguidos, ele gravou vídeo comemorando a rejeição da PEC no Senado.  É o resultado da pressão popular. 

O senador Jayme Campos (União), membro da CCJ, comemorou o arquivamento da PEC da Blindagem, que chamou de “escárnio” e retrocesso. A senadora Margareth Buzetti (PSD) também criticou, dizendo que a proposta daria aos parlamentares licença para cometer crimes. 

A derrubada da PEC, dias após a aprovação na Câmara, acirrou o conflito entre as Casas e expôs a fragilidade do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB). A crise gerou ceticismo sobre um acordo para reduzir penas dos condenados por 8 de Janeiro, afastando a possibilidade de anistia. O episódio ainda ampliou a desconfiança entre Motta e partidos de diferentes espectros políticos. (CNN/Gazeta/ Folha SP)

Câmara cobra Eduardo Bolsonaro

A Câmara dos Deputados abriu processo para cobrar R$ 13,9 mil de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por faltas não justificadas em março, período em que já vivia nos EUA. A licença só foi formalizada no fim do mês, acumulando ausências. O débito foi calculado a partir de acórdão do TCU e deveria ter sido quitado em setembro. A cobrança segue após a constatação de saldo insuficiente em sua folha de pagamento. (O Globo)

Prefeita é multada por contratações irregulares antes da eleição

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) manteve a multa de R$ 70 mil aplicada à prefeita de Pedra Preta, Iraci Ferreira de Souza (PSDB), e ao vice-prefeito, Lenildo Augusto da Silva (MDB), por contratações temporárias realizadas em período vedado antes das eleições de 2024. A Justiça Eleitoral reconheceu que a admissão de 23 servidores configurou conduta vedada pela Lei Eleitoral, determinando também a nulidade das contratações. Contudo, entendeu que a infração não comprometeu a legitimidade do pleito, afastando a possibilidade de cassação dos mandatos. (VG Notícias)

 

Confusão em CPI tem celulares apreendidos

Durante a CPI do Estacionamento Rotativo na Câmara de Cuiabá, Henrique Rodrigues de Freitas, representante da CS Mobi, teve seus dois celulares apreendidos enquanto filmava a sessão. Ele afirmou acompanhar a reunião por motivos pessoais e recusou liberar os aparelhos para análise de mensagens. Diante da negativa, o presidente da comissão, Rafael Ranalli (PL), ordenou a apreensão. A vereadora Maysa Leão (Republicanos) questionou a legalidade da medida, o que levou à suspensão da sessão. Os celulares foram devolvidos. (Olhar Direto)

Desembargador afastado se aproxima da aposentadoria

Prestes a completar 75 anos em 27 de novembro, o desembargador afastado Sebastião de Moraes Filho deve se aposentar enquanto é investigado por venda de sentenças no Tribunal de Justiça (TJMT). A definição sobre sua saída depende do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que pode optar pela aposentadoria compulsória por conduta incompatível com o cargo. Caso a PGR não apresente denúncia e o STJ não julgue o caso até lá, os processos serão remetidos à primeira instância estadual. (Gazeta)

 

Foto: Ascom|CAU/BR

Criador das “cidades-esponja” morre em acidente aéreo

O arquiteto chinês Kongjian Yu, um dos nomes mais influentes da arquitetura paisagística mundial e criador do conceito de “cidades-esponja”, morreu no acidente aéreo ocorrido em Aquidauana (MS), no Pantanal. Seus projetos, implantados em mais de 70 cidades, transformaram o planejamento urbano ao integrar a natureza como solução para conter enchentes e lidar com grandes volumes de água em áreas urbanas. Yu estava em um avião de pequeno porte que caiu com outras três pessoas a bordo – Marcelo Pereira de Barros, piloto e proprietário da aeronave; Luiz Fernando Feres da Cunha Ferraz, cineasta documentarista; e Rubens Crispim Jr., diretor e documentarista. Não houve sobreviventes. Conheça as principais obras de Kongjian Yu. (G1)

 

Mauro Mendes veta projeto de aplicativo da saúde

O governador Mauro Mendes vetou integralmente o projeto aprovado pela Assembleia Legislativa que previa a criação de um aplicativo para agendamento e acompanhamento de consultas, exames e cirurgias na rede estadual. O governo alegou inconstitucionalidade e invasão de competência do Executivo, além da criação de despesas sem previsão orçamentária. (eh fonte)

Café e suplementos proibidos

A Anvisa determinou a apreensão e suspensão de todos os lotes do café torrado e moído Câmara (Extraforte e Tradicional) em todo o país. O laudo do Lacen/RJ encontrou fragmentos semelhantes a vidro e a embalagem trazia dados de empresas inexistentes. A agência também proibiu suplementos da Axis Nutrition e o whey Isomix Definition, da Proteus, por irregularidades. A orientação é que os consumidores não usem nenhum desses produtos. (Anvisa)

 

Leia o QRCODE ou copie a chave pix: 48.890.006/0001-08

 

Meio Ambiente

Foto: Marizilda/Greepeace

Congresso tenta driblar vetos no licenciamento

Deputados e senadores apresentaram  833 emendas à medida provisória da Licença Ambiental Especial (LAE), retomando pontos vetados por Lula na lei do licenciamento. Segundo o Observatório do Clima, 80% representam retrocessos, como isenções ao agronegócio e restrições à consulta de indígenas e quilombolas. Entre as propostas, a emenda do deputado José Medeiros (PL-MT) autoriza que estados e municípios emitam a LAE, ampliando poderes locais. Ambientalistas alertam que a medida pode legalizar irregularidades e comprometer a proteção ambiental. (Folha SP)

Apoio à ampliação da Taiamã

O Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad) se juntou a outras entidades da sociedade civil em defesa da ampliação da Estação Ecológica de Taiamã, no Pantanal de Cáceres (MT). O ICMBio propõe aumentar a área protegida de 11,5 mil para quase 57 mil hectares, ampliando a proteção de espécies como a onça-pintada. A manifestação integra a consulta pública aberta pelo instituto. O Pantanal segue como o menos protegido entre os três biomas de Mato Grosso. (eh fonte)

Incêndio criminoso

A perícia do Corpo de Bombeiros concluiu que o incêndio no Parque Estadual da Serra Azul, em Barra do Garças, foi criminoso, iniciado por uma fogueira improvisada em um acampamento, em área privada vizinha ao parque. O proprietário da área, responsabilizado pelo dano ambiental, será multado de acordo com a gravidade dos prejuízos causados. (CBMMT)

 

Economia

Foto: André Ribeiro/Agência Petrobras

Petrobras se frustra com entraves do Ibama

O Ibama aprovou a última etapa do licenciamento ambiental para que a Petrobras explore a Foz do Amazonas. No entanto, o parecer técnico incluiu uma série de condicionantes que devem atrasar ainda mais o processo. Entre elas estão a revisão final da estrutura de resposta e a reapresentação do plano de proteção à fauna. A análise dividiu os técnicos do órgão, mas, após deliberação, a maioria optou por dar aval ao processo. (CNN)

Aproximação com riscos e ganhos

O gesto de Donald Trump em buscar diálogo com Lula pode destravar negociações relevantes para o setor produtivo, mas impõe riscos diplomáticos. Analistas lembram que a reaproximação ocorre sob forte carga política, o que pode tanto abrir espaço para cooperação quanto acentuar instabilidades na relação Brasil-EUA. (Jota)

Indústrias ampliam uso de IA

O uso de inteligência artificial em médias e grandes indústrias no Brasil mais que dobrou em dois anos, passando de 16,9% em 2022 para 41,9% em 2024, segundo o IBGE. Foram 4.261 empresas que adotaram a tecnologia, alta de 163%. O setor de equipamentos de informática, eletrônicos e ópticos lidera, com 72,3% de adesão. O avanço reflete a rápida difusão da IA generativa, como o ChatGP. (Folha SP)

 

Digital

Foto: Divulgação/Meta

Óculos Ray-ban com IA chegam ao Brasil

Os óculos da Meta, desenvolvidos em parceria com a EssilorLuxottica, dona da Ray-Ban, chegam ao Brasil por R$ 3.299. O dispositivo combina o design icônico da marca com recursos como câmera 3K, integração com redes sociais e inteligência artificial em português. Os modelos chegam em três estilos – Wayfarer, Skyler e Headliner. Especialistas chamam atenção para questões de privacidade, já que o dispositivo pode gravar discretamente em locais públicos. (O Globo)